COMUNICADO
O Incra/PR informa às famílias assentadas em projetos federais que todos os serviços de regularização prestados pelo Incra são gratuitos e devem ser solicitados exclusivamente aos servidores em atividade do Instituto, que podem ser contatados pessoalmente, quando estiverem a campo. O Incra/PR também mantém atendimento diário em sua sede – R. Dr. Faivre, 1220 – Centro – Curitiba/PR – CEP 80.060-140 e nos telefones (41) 3360-6503/6502/6537/6536.
Os serviços incluem solicitação de homologação, troca de titularidade, pedido de transferência de lote, informações sobre créditos, solicitação de emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU) e pedido de emissão de Título de Domínio (TD).
O Título de Domínio (TD), documento definitivo da terra, tem custo calculado caso a caso, com descontos previstos para a quitação (conforme o Decreto 9.311 de 15 de março de 2018), e os pagamentos se dão exclusivamente através de Guias de Recolhimento da União geradas pelo Incra/PR.
Orientamos às famílias que recusem ofertas de serviços pagos de terceiros, inclusive de pessoas que porventura se apresentem como servidores, pois não são autorizados pelo Incra/PR. Toda e qualquer dúvida pode ser esclarecida em contato com o Instituto.
Fonte: www.facebook.com/incraparana
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