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terça-feira, 8 de setembro de 2020

Goioxim: Pavimentações em estradas rurais facilitam a vida no Municipio



Fonte: www.aen.pr.gov.br

Lauro José Kosmenk é um grande conhecedor de Goioxim, cidade de pouco mais de 7 mil habitantes no Centro-Sul do Paraná. Se deixar, ele passa horas contando causos e histórias do município. Brinca, ri, mas também fala muito sério. Principalmente quando o assunto é a comunidade dos Cochos.

O agricultor, especialista no cultivo do milho e do feijão, é um dos tantos moradores do local impactos pela obra de pavimentação que está mudando a cara da principal via rural da região. Saem os cascalhos misturados com terra batida e entram as pedras irregulares na estrada responsável por levar a produção até o Centro de Goioxim e de lá alcançar outros ramais logísticos que ligam o Paraná. “É uma outra vida. Já melhorou muito”, destacou Kosmenk, que mora desde que nasceu, há 61 anos, na região.

A intervenção tem quatro quilômetros e será complementada com mais dois quilômetros em outra importante comunidade do município: a São Pedro. No total, o investimento por parte da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento é de R$ 1.533.401,61, com contrapartida municipal de R$ 80.705,35. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2021.

“O Governo do Estado tem um olhar muito atento aos pequenos municípios. Trabalhamos para ampliar a infraestrutura das cidades, beneficiando uma infinidade de pequenos agricultores que dependem dessas estradas para trabalhar, escoar a produção e cuidar da família”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “É o tipo de obra que tem um impacto direto na geração de emprego e renda em pontos diferentes do Estado”, acrescentou.

SÃO PEDRO – Um pouco mais afastado dali, na comunidade São Pedro, a pavimentação poliédrica faz o agricultor Francisco Carlos Ferreira da Silva, 57 anos, escancarar um sorriso no rosto. Ainda que de forma tímida, ele enumera as vantagens da intervenção que vai passar em frente a sua propriedade.

“Fica fácil de sair, levar o produto até o comércio, acaba a poeira, os atoleiros nos tempos de chuva e facilita o transporte das crianças para a escola. É algo muito importante para quem é daqui”, revelou ele, que divide a terra entre plantações de feijão, milho e alguns outros itens que ajudam na subsistência da família.

INVESTIMENTO – A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento reservou R$ 46 milhões para investimento em modernizações de estradas rurais. São atualmente 59 convênios para pavimentação ou readequação dessas vias em todas as regiões do Estado. Já foram contemplados 48 municípios dentro dessa estratégia de melhorar o escoamento da produção rural e o cotidiano das famílias que vivem no campo, totalizando cerca de 185 quilômetros.

As iniciativas fazem parte do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração, gerenciado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).

Esse programa deve ser ampliado com o financiamento de R$ 1,6 bilhão que o Governo do Estado captou junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A operação já foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o contrato deve ser assinado pelo governador Ratinho Junior nos próximos dias. Pelas projeções, cerca de R$ 100 milhões serão destinados a obras de reestruturação nas vias do campo.

HUB LOGÍSTICO – “O Paraná tem como estratégica apostar nas suas vocações, e o agronegócio é responsável por cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Essas intervenções na malha rural preparam o Paraná para crescer e atrair novos parceiros para investimentos, dentro da nossa estratégia de ser um grande hub logístico da América do Sul”, ressaltou o governador.

Estão em obras, por exemplo, as pavimentações poliédricas da comunidade Patos Velhos, em Prudentópolis, além de Chopinzinho, Ivaiporã, Porto Barreiro e Virmond. São áreas essencialmente agrícolas e que vão conseguir melhorar consideravelmente a logística da produção nos próximos anos.

“Temos ainda uma grande malha rodoviária, geralmente municipal, não pavimentada. Vias que diariamente têm grande circulação de insumos, sementes, fertilizantes, calcário, ração. E uma estrada ruim significa custo maior para a agricultura. A pavimentação permite comodidade, melhores preços e uma competitividade maior”, explicou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.


Operação Independência desenvolvida no 16 BPM traz Excelentes Resultados



Fonte:16• BPM

Nas datas de 04 a 07 de setembro, o 16 BPM, através do 4 Comando Regional, desenvolveu várias Operações Ostensivas de abordagens, fiscalizações a estabelecimentos e fiscalizações a veículos e orientações sanitárias em relação a proliferação da Covid 19.

Tais Operações Pontuais, serviram para aumentar a Ostensividade e Sensação de Segurança dos habitantes de Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Pitanga e Prudentópolis.

As Operações obtiveram os seguintes resultados:

➖ 577 pessoas abordadas;

➖325 veículos vistoriados;

➖22 estabelecimentos fiscalizados;

➖03 estabelecimentos fechados;

➖32 notificações de trânsito;

➖10 veículos recolhidos;

➖04 Prisões.

➖01 Termo Circunstanciado.

➖Substância Entorpecente apreendida: 5, 3 gramas.

➖ 02 Armas apreendidas.

➖38 munições apreendidas.



Goioxim: Boletim Epideomiológico de Coronavirus do dia 08 de Stembro


 

Goioxim: Cronograma para Entrega de Materiais Escolares da Escola Municipal Moyses Lupion

 



Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 08/09/2020, Extrato Contrato 189/2020. Decreto 37/2020




MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0189/2020
CONTRATADA: JOAO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação 030/2020 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO Nº 37/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal de Goioxim, CONSIDERANDO a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, , que dispõe sobre a implementação do "Projeto Mais Médicos Para o Brasil";CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19);DECRETA:Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 36/2020, de 02 de setembro de 2020, por conveniência, oportunidade e interesse público.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/09/2020. Edição 2091
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Palmital: Posse Irregular de Arma de Fogo e Ameaça Porte Ilegal de Arma Branca e de Fogo


Fonte:16º BPM

POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM PALMITAL. 
Por volta das 15h11min do dia 07 de setembro de 2020, Na Estrada principal Cantuzinho – Zona Rural, a equipe de serviço recebeu denúncia anônima, relatando que um homem, 64 anos, possuía armas de fogo irregulares em sua residência, sendo que as estava usando para caçar. Diante dos fatos a equipe deslocou até a residência do mesmo, na linha Cantuzinho, em conversa com o mesmo, este admitiu possuir armas em sua residência e relatou que estavam registradas. 

O mesmo apresentou um rifle, semiautomático. 22, marca CBC, e apresentou o documento de registro da mesma, em seu nome, porém o mesmo venceu em 13/12/2015. Ele afirmou que fez a renovação, porém não estava encontrando o documento atualizado. Ainda apresentou outro rifle, semiautomático, .22, marca CBC, o qual seria de propriedade de seu filho, afirmou que também possuía o registro, porém também não conseguiu localizar o mesmo. 

Questionado se possuía mais armas, o mesmo apresentou ainda um pistolete de dois canos, calibre .380, o qual informou que não possuía registro. Consta que todas as armas possuem total capacidade de disparo. Ainda foram apreendidas 27 munições, prontas para uso, calibre .22, marca cbc. Diante dos fatos, a equipe encaminhou o homem a 44ªSDP de Palmital, para procedimentos, bem como com o pistolete irregular e ainda os rifles para averiguação.


AMEAÇA PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM PALMITAL. 


Por volta das 18h10min do dia 07 de setembro de 2020, na Estrada principal, Arroio Grande de Cima, a equipe na delegacia, realizando outro boletim de ocorrência, quando recebeu a solicitação do senhor, 45 anos, relatando que um senhor, 67 anos e outro homem, teriam colocado fogo em um terreno que ele cuida e que iniciou-se uma discussão, sendo que o senhor puxou uma faca e um revólver, lhe ameaçando, dizendo que iria atirar, sendo que neste momento ele tomou o revólver e pediu para acionarem a polícia. Diante dos fatos a equipe deslocou até o local do fato, sendo que no local, enquanto a viatura se aproximava, o homem empreendeu fuga pelo mato. Sendo que o senhor ainda esteva de posse de uma faca, sendo retirado do mesmo. 

O solicitante entregou o revólver que tomou, um revólver .32, marca taurus, o qual o senhor confirmou ser de sua propriedade e relatou que trocou por duas cabeças de gado. Diante dos fatos, a equipe ainda fez buscas para localizar o outro homem, porém não obteve êxito. O senhor foi encaminhado até a 44ª SDP de Palmital, para os procedimentos.

Campina do Simão: Adulteração de Sinal de Identificação de Veiculo Automotor




Fonte: 16º BPM

Por volta das 14h45min do dia 07 de setembro de 2020, na Av. João Ferreira Neves, Bairro Centro, durante a Operação Ostensividade II, foi abordado a motocicleta, onde foi constatado que o condutor, 25 anos, não possui habilitação e que a placa estava sem lacre, chassi pinado e durante a consulta operacional, foi verificado que a placa não bate com os 3 últimos números do chassi, que não estavam pinado e o número do motor também não bate com a motocicleta. Diante dos fatos foi dado voz de prisão, pelo crime de adulteração de sinal de identificação de veículo automotor e o envolvido e a motocicleta encaminhados a 14ª SDP, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Goioxim: O Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Convoca os Convencionais para a Convenção Municipal


 

Goioxim: O Presidente da Comissão Provisória do Partido Verde de Goioxim Convoca para a Convenção Municipal


 

Candói: Produtor é destaque em evento nacional de produção de soja




Fonte: Assessoria Corteva Agriscience


Corteva Agriscience realizou na quinta feira (3), o evento de premiação Colheita Farta Safra 19/20, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja do CESB (Comitê Estratégico Soja Brasil) que visa estimular altas produtividades de soja e premia os agricultores que alcançaram melhores resultados regionais e nacionais.

Realizado pela primeira vez de forma virtual, o encontro revelou os grandes vencedores do concurso, que está em sua 2ª edição pela Corteva Agriscience. Na categoria Não Irrigada Sul, o vencedor foi Egon Heinrich Milla, de Candói, no Paraná, com 116,44 sc/ha. “Ficamos muito felizes e orgulhosos com a vitória no concurso e, também, com o resultado no ano como um todo, tanto na soja quanto no milho”, declara Egon.

Para participar, os sojicultores tiveram que inscrever uma área mínima de 10 hectares e aplicar soluções oferecidas pela Corteva para o manejo da soja. Os resultados foram avaliados de acordo com os critérios adotados pelo CESB. “O Colheita Farta é mais uma iniciativa da Corteva para estimular o incremento da produtividade em todo o Brasil e, consequentemente, gerar maior rentabilidade para os sojicultores, além de promover conhecimento sobre o manejo correto, as melhores soluções para a cultura da soja e reforçar as boas práticas agrícolas”, afirma Felipe Daltro, Líder de Marketing de Proteção de Cultivos da Corteva Agriscience.


Em 7 de setembro celebra-se a primeira transmissão de rádio no Brasil



Via: www.centralcultura.com.br


O dia 7 de setembro de 1922 marcou a primeira transmissão de rádio no país que ocorreu simultaneamente à exposição internacional em comemoração ao centenário da Independência do Brasil, inaugurada pelo presidente Epitácio Pessoa.

O então discurso do presidente, em meio ao clima festivo do evento, abriu a programação da exposição, tornada possível por meio de um transmissor de 500 watts, fornecido pela empresa norte-americana Westinghouse e instalado no alto do Corcovado.

Apenas 80 receptores espalhados na capital e nas cidades fluminenses de Niterói e Petrópolis acompanharam a transmissão experimental, que teve ainda música clássica - incluindo a ópera O Guarani, de Carlos Gomes - durante toda a abertura da exposição.


7 de setembro – Dia da Independência do Brasil



Fonte: brasilescola.uol.com.br

O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que d. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades.

Acesse também: Entenda o funcionamento da cerimônia de posse de um presidente no Brasil
História

A independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822, quando, supostamente, d. Pedro (futuro d. Pedro I) proclamou o grito da independência às margens do Rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo. Com isso, o Brasil rompeu sua ligação com Portugal e consolidou-se como nação independente.

Quais foram as causas da independência?

A independência foi resultado de um processo de desgaste nas relações entre os colonos brasileiros, sobretudo da elite, com Portugal. Isso teve relação direta com a Revolução Liberal do Porto de 1820, mas podemos considerar que tudo começou com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, em 1808.

A transferência da família real foi uma consequência da Era Napoleônica e motivada pela invasão de Portugal pelas tropas francesas. A mudança da família real portuguesa para o Rio de Janeiro foi, portanto, uma fuga. Após se instalar no Rio de Janeiro, foi iniciado o que ficou conhecido como Período Joanino.

Esse nome faz referência a d. João VI, regente que esteve à frente de Portugal e só se tornou rei português a partir de 1816. Aqui no Brasil, d. João VI realizou uma série de medidas que contribuiu para a modernização do Brasil, promovendo desenvolvimento econômico e florescimento cultural e artístico. Gosto leia completo... 

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Goioxim: O Presidente da Comissão Provisória do PL Lança Edital de Convocação para Convenção Municipal


 

Goioxim: O Presidente da Comissão Provisória Municipal do MDB Convoca para Convenção do Partido


 

Goioxim: O Presidente da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos Convoca para Convenção





 

Goioxim: Pedagogas do Colégio Estadual Dr. João Ferreira Neves estiveram nos estúdios da Rádio Nativa Mix para falar sobre como está a situação nas aulas no sistema estadual de ensino



Colaboração: Josiane Borges Pedagoga

No dia 03 de setembro, as pedagogas do Colégio Estadual Dr João Ferreira Neves, Alessandra Salvadori, Claudilaine Carvalho, Josiane Borges, estiveram nos estúdios da Rádio Nativa Mix para falar sobre como está a situação nas aulas no sistema estadual de ensino. Fizeram uma retrospectiva de como foi implantado a Educação a distância, com aulas remotas, iniciando pela criação da plataforma Aula Paraná, parceria com o google para utilização do Classroom, e criação de grupos no Whatsapp. 

De forma geral, a equipe avalia todo este processo como positivo, pois diante do momento atípico e inédito que estamos vivendo devido a pandemia, é o melhor que temos para o momento. Muitos desafios estão sendo superados desde abril, e cada período teve suas dificuldades, primeiro foi a adaptação ao novo sistema, levantamento de alunos com acesso a internet ou não, entre outros, atualmente a maior dificuldade é a de manter o acesso e a frequência dos alunos nas aulas. 

No Classroom, o aluno tem que acessar as atividades obrigatórias, responder as duas questões, enviar e marcar como concluída, conforme a grade de horários das aulas oferecido pela SEED, caso o aluno não faça as atividades obrigatórias ele fica com falta nas aulas. Da mesma forma precisa fazer as atividades avaliativas que os professores postam para garantir as notas. 

As pedagogas destacaram a importância da participação da família neste processo, que tem papel fundamental, sendo que os pais ou responsáveis devem acompanhar, cobrar, estabelecer uma rotina de estudos para o estudante e estar em contato frequente com a escola. E finalizando reforçaram a importância dos alunos em: estabelecer uma rotina de estudos, assistir as aulas, responder as atividades obrigatórias e avaliativas no classroom, assistir as meets com os professores, ou seja, cada um sendo responsável e protagonista de sua aprendizagem. O retorno das aulas presenciais dependem das orientações da Secretaria da Saúde, e provavelmente não teremos o retorno das aulas presenciais este ano.


Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 04/09/2020, Ratificação Dispensa 30/2020. Homologação e Asjudicação P.E. 62/2020. e Aviso Licitação P.E. 73/2020




MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO PROCESSO DISPENSA 030/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal de Goioxim, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação 030/2020.Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 24, inciso X, do Estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93, dispensar licitação para a contratação com a pessoa de Joao Francisco Ferreira oliveira,  relativo à Locação de imóvel para fins de utilização pela Administração Municipal, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) valor este que será pago em parcelas mensais de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) .


MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2020
 objeto Aquisição eventual e futura de equipamentos e componentes de informática para atendimento das necessidades do município, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: GEFERSON JUNIOR WOGNEI EPP , CENTRO OESTE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA , LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME , LEONARDO A VERZA , A. CARNEVALI - EIRELI – EPP , DKSA COMERCIAL LTDA , EDMUR RODRIGUES SILVEIRA ME CNPJ 10.190.017/0001-02 Rua Santa Maria Goretti Santo André-SP CEP 09220-790, US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.740.169/0001-40 RUA MAJOR SERTÓRIO São Paulo-SP CEP 01222-901, SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 08.784.976/0001-04 RUA DAS ROSAS Sete Lagoas-MG CEP 35701-382, IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME CNPJ 20.081.724/0001-14 RUA ADERBAL DE OLIVEIRA Laurentino-SC CEP 89170-000, VC COMÉRCIO EIRELI CNPJ 31.472.148/0001-52 RUA FIRMINO COSTA Belo Horizonte-MG CEP 30840-563, chamon comercio importação e exportação CNPJ 01.243.600/0001-43 - CEP . Num total geral de R$ 109.083,49 (Cento e Nove Mil e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos).


MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 073 2020 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2020 PROCESSO 114

O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2020, na plataforma eletrônica COMPRASNET, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0KM. Valor total R$ 73.980,00.Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/09/2020. Edição 2090

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/09/2020. Edição 2090
FONTE:www.diariomunicipal.com.br.

Goioxim: Alunos Acompanhado de Responsável que Deverão Comparecer no Colégio Dr. João F. Neves


 Foto: Divulgação/Arquivo

Alunos que deverão comparecer no Colégio Estadual Dr. João Ferreira Neves, acompanhado de um responsável.  Com a máxima urgência. Horário de atendimento: terça a sexta feira das 8:30 as 12:00horas

6ºB

EMANUEL DE OLIVEIRA MUZEKA

KAUÃ RIBEIRO DA CRUZ

KAUAN GABRIEL CARNEIRO CORDEIRO

RAFAEL DAVI DE JESUS FRANÇA

RUAN GALLERT

SUELLEN DE SOUZA CORDEIRO

RAFAEL MARTINS DAS CHAGAS

6º C

JOICE GUIMARÃES DE LIMA

7º A

JOÃO AUGUSTO KUMMER

GEILSON DOS SANTOS MENDES

KAUANE DA SILVA ZAY

LEONE  MICHAEL OLIVEIRA CAVALHEIRo

7º B          

MAX FABIO CORDEIRO

7º C

ELITON ENRIQUE DA S. PELLIN

LEANDRO DA SILVA CALISTRA

LEONARDO DOS S. LINHARES

MARIANA RAFAELA GOMES

NEIRIELE AP. F. DE SOUZA

SAMUEL MARCHIORI DE SOUZA

7ºD

JEFERSON G. DOS SANTOS

LEANDRO DOS SANTOS  LINHARES

8º B

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

DANIEL GUIMARÃES DE LIMA

JOCIEL DOS SANTOS DA SILVA

MARIA ANDRESSA  VAZ DOS SANTOS

 

8ºC

JOÃO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

PABLO WILLIAN S. CASTRO

WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO

ELAINE DOS SANTOS

9º A

LUCIANO DA LUZ ARAUJO

MARIA STEFANY FINGER

JOSÉ EDUARDO MATIAS JACINTO

9ºB        

ALESSON DOS S. CORREIA

MARIO A. KUMMER NETO

9ºC

JONATHAN B.  DE LIMA

RAFAEL SOZA MENDES

9ºD

ADRIANE DE F. CALDAS

MARIA CAROLINE GOMES

 

1º A

ANA EDUARDA KUMER

CLEOMAR TAUFEMBACH

DAVID FERREIRA DE LIMA

JUNIEL SOUZA DE LIMA

RENAN GALLERT

WESLLEY BRENO GEPFRIE

1º B

EDUARDO MARIANO DA VEIGA

GRAZIELE DE OLIVEIRA FERNANDES

HERLON WAGNER. S. DA SILVA

LUCIANO DE LIMA NUNES

VANUSSA RIBEIRO PEREIRA

1ºC

ANDERSON DOS SANTOS MARQUES

ANTONY RANGEL DA SILVA

BRUNO DA SILVA BOLSAN

 

1ªA

JOELSON DE SOUZA

LIEDSON LEANDRO K. ALVES

LUCAS DO NASCIMENTO

GUSTAVO DA SILVA BOLSAN

 

2º A

ANA CAROLINE PIERIN SANTOS

EZEQUIEL DA CRUZ SIQUEIRA

NATAN ANDRE ZANELLA

VIVIANE TAUSCHER KOSMENK

2ºB

ALINE ORTOLAN

ELITON ALLAN CALDAS

GABRIEL CHAVES DE LIMA

TALISSON CHAGAS RODRIGUES

2ºC

EDILSON FERREIRA PELLIN

JOÃOVICTOR RATES

THAINARA MYRIELE DA S. BANDEIRA

 

3ºB

ADRIANO VARGAS

BRUNO MOREIRA

GERLI F. MARTINS

LUAN LEAL THIBES

LUCAS KAUAN RIBEIRO

WAGNER ROGERIO LEPORACI

3º C

BRUNO J. S. SANTOS FERREIRA

CLEISON DA SILVA

Reserva do Iguaçu: Ameaça, Desacato, Desobediência, Resistência e Vias de Fato




Fonte: 16º BPM

Por volta das 17h10min, a equipe policial foi acionada para atender uma ocorrência de vias de fato que estaria ocorrendo na Rua Professora Maria Mota, Centro. No local a equipe deparou-se com uma discussão envolvendo um adolescente, 16 anos, e um senhor, 67 anos, sendo que ao perceber a presença da equipe o adolescente começou a desacatar a equipe com palavras de baixo calão e a investir contra a equipe policial e contra o Senhor, sendo necessário uso progressivo de força para conter o mesmo. Neste momento familiares chegaram ao local, sendo três mulheres e um homem e tentaram impedir a condução com chutes e arranhões, causando arranhões nos integrantes da equipe policial, e também tentaram retirar as pistolas do coldre dos policiais, que todos apresentavam sintomas de embriaguez. As partes foram conduzidas até o pelotão de Pinhão, sendo o adolescente acompanhado por sua genitora, para termo circunstanciado. 

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Goioxim publicações Oficial do Municipio dia 03/09/2020, Decretos 35, e 36/2020. Extrato Contrato 188/2020. Portaria 84/2020.




MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 35/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, DECRETA 

Artigo 1. Ficam permitidas reuniões para tratar de convenções partidárias e para a definição sobre coligações, desde que respeitadas as restrições deste artigo.Paragrafo Primeiro: Cabe aos organizados da reunião adotar as seguintes medidas: Disponibilizar Álcool em gel, 70% na entrada do espaço definido para a realização do evento; Não permitir a entrada ou circulação de pessoas sem o uso de máscara, cabendo aos organizadores realizar a fiscalização durante todo o período de duração do evento; Não oferecer café, chá ou qualquer tipo de comida ou bebida;  

A reunião deve ser previamente agendada e ter a sua duração reduzida, em relação as reuniões feitas em períodos eleitorais anteriores; Não deverá ocorrer a utilização ou compartilhamento de microfone durante a reunião; A reunião deverá ocorrer entre o horário das 08H00min ás 22H00min, não devendo desrespeitar o horário o Toque de Recolher, passível das medidas já previstas em Decretos desta Municipalidade. Paragrafo Segundo: O local da reunião deve respeitar a restrição de público, de modo a respeitar o limite por vez de pessoas circulando no ambiente interno, aplicando-se no que couber as disposições sanitárias dos demais eventos. 

Artigo 2. Ficam, ainda, proibidas as visitas para tratar de assuntos políticos, salvo se ocorrerem ao ar livre, seguindo todas as orientações da resolução SESA 16/2020, não podendo haver consumo no local (chimarrão, café, balas, etc.) devendo evitar tocar qualquer superfície do local, sem contato com os moradores (aperto de mão, beijos e abraços).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 36/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal de Goioxim, DECRETA:

Art. 1º - Fica normatizada a concessão de ajuda de custo para moradia e alimentação aos profissionais médicos, que serão recepcionados pelo Município de Goioxim/PR, em decorrência do "Projeto Mais Médicos Para o Brasil".

Art. 2º - A ajuda de custo tratada no presente decreto será paga mensalmente aos profissionais médicos vinculados ao "Programa Mais Médicos Para o Brasil", que estejam em efetivo exercício de suas atribuições na rede pública de saúde do Município de Goioxim/PR, a contar da data do início de suas funções, conforme disposto no Termo de Adesão e Compromisso celebrado entre o Município e o Ministério da Saúde.

Art. 3º - A ajuda de custo será em pecúnia, respeitando o valor estabelecido pelo Ministério da Saúde, constante na Portaria nº 300, de 05 de outubro de 2017.§ 1º O valor global mensal de ajuda de custo para cada médico integrante do "Projeto Mais Médicos Para o Brasil", vinculado à rede pública de saúde do Município de Goioxim/PR, será de R$ 3.520,00 sendo:I - R$ 2.750,00,00 mensais para o custeio de locação de imóvel (moradia);II - R$ 770,00 mensais para o custeio de alimentação.§ 2º Os valores mensais tratados no parágrafo anterior serão depositados pela Secretaria Municipal de Saúde de Goioxim/PR na conta individual de cada profissional médico.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0188/2020
CONTRATADA: CARVALHO COMUNICACAO LTDA ME, neste ato representada por JOSNEI CARVALHO, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Pregão 064/2020 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: Contratação de empresa para fornecimento de Internet Banda Larga por Fibra Optica. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.560,00 (Cinqüenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 84/2020
SAMUEL GONÇALVES BUENO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIOXIM, RESOLVE 

Art. 1º. Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 71, de 04 de agosto de 2020, para apuração dos fatos apontados para a Secretaria de Administração Deste Município na solicitação de sindicância. 

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 081/2020, terá a competência para requisitar recursos humanos, financeiros, materiais, documentos, equipamentos e instalações necessárias à consecução do objetivo proposto.

Art. 3º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de mais 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, fazendo remessa de suas conclusões ao Chefe do Executivo para decisão final.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/09/2020. Edição 2089
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Eleições 2020: Saiba quanto candidato, na região, poderá gastar na campanha eleitoral


Via: centralcultura.com.br

A campanha eleitoral começa ainda neste mês e a Justiça Eleitoral já definiu os valores máximos que os candidatos podem gastar. Isso para evitar abuso de poder econômico de candidatos.

Em Guarapuava os limites estabelecidos são os seguintes. Os candidatos a prefeito e vice-prefeito não pode ultrapassar o limite de: R$ 975.159,61. Quase 1 milhão de reais.

Limites de alguns municípios da região.

Em Pinhão, o limite de gastos será de 123 mil reais para candidatos a prefeito e 12.300 para vereador. Em Prudentópolis, os candidatos a prefeito podem gastar até 155 mil e os vereadores 46 mil.

Em Pitanga quem concorrer ao cargo de chefe do executivo pode gastar até 289 mil na campanha. A campanha para uma vaga na Câmara de Pitanga não pode ultrapassar 22 mil e 900.

Já em Turvo, as campanhas para prefeitura não podem ultrapassar o custo de 123 mil. Para o legislativo, 19 mil.

Em Inácio Martins o custo máximo da candidatura a prefeito é de 123 mil e para vereador não pode ultrapassar 12 mil. Esses aliás, são os menores valores estipulados para região e valem para outros municípios como Campina do Simão, Santa Maria do Oeste, Laranjal, Goioxim e demais municípios do mesmo porte.

Todos os gastos devem ser declarados. O que não passar pela prestação de contas é caixa dois e pode representar crime eleitoral. O cidadão poderá acompanhar online as prestações de contas, saber quem doou para o candidato e como o dinheiro foi gasto.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Quinta-feira dia de MP no Rádio e o Tema da Entrevista é Como Funciona o Sistema de Justiça



Fonte: MP

O MP no Rádio vai ao ar na rádio nativa mix as 12:00 h toda quinta-feira

Nos últimos anos, a atuação do Judiciário e do Ministério Público, no âmbito do Sistema de Justiça, passou a ser pauta frequente dos noticiários. Apesar disso, há muita desinformação circulando sobre o funcionamento dessas instituições e a importância do trabalho de órgãos como o Supremo Tribunal Federal na vida da população. Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Paraná, Mauro Sérgio Rocha.

Nota de R$ 200 com lobo-guará começa a circular



Fonte: Poder 360/Foto Raphael Ribeiro/BCB

O Banco Central apresentou na tarde desta 4ª feira (2.set.2020) a nova nota de R$ 200. A cédula tem como personagem o lobo-guará, animal da fauna do Cerrado. As cores usadas são cinza e sépia.
Essa será a 7ª cédula da família de notas do Real. O Banco Central encomendou à Casa da Moeda a produção de 450 milhões de cédulas do novo valor até dezembro deste ano.

Há 18 anos o país não tinha uma cédula nova. A última, a de R$ 20, foi lançada em 2002. Um ano antes, em 2001, foi criada a nota de R$ 2.
Em 2005, houve a aposentadoria da nota de R$ 1.

O MOTIVO DA NOVA CÉDULA

A quantidade de dinheiro em circulação foi alterada de forma significativa com a pandemia de covid-19, criando 1 movimento de entesouramento da população.

O pagamento do auxílio emergencial também pressionou. Os 67,2 milhões de brasileiros recebendo R$ 600 por mês têm o hábito de usar dinheiro em espécie. Foi esse grupo demográfico que acabou fazendo quase secar o estoque de notas de reais nos bancos.

Segundo a diretora Carolina de Assis Barros, depois do final do auxílio, o banco irá ajustar a quantidade de cédulas em circulação no país –para não haver excesso de oferta.

GOVERNO FARÁ CAMPANHA

A Secretaria de Comunicação do Ministério das Comunicação lançou uma companha publicitária para a nova nota. O custo é de R$ 20 milhões. Será veiculada de 2 de setembro a 28 de setembro.



Ocorrencias Policial de 01 para 02 em Palmital e Santa Maria do Oeste




Fonte: 16º BPM

APOIO A OUTROS ÓRGÃOS / DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL / RECEPTAÇÃO / CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM PALMITAL. 
Por volta das 14h00min do dia 01 de setembro de 2020, o investigador, visualizou um homem, 26 anos, se homiziando na casa de um indivíduo, na Rua Projetada B, Meron Machula, e solicitou apoio a equipe para realizar a prisão. No local, o indivíduo negou que o mesmo estivesse em sua casa, porém a todo tempo demonstrava nervosismo, sendo então visualizado pela equipe que o homem estava nos fundos da residência, sendo então adentrado no local e realizada a prisão dele, posteriormente encaminhado à 44ª SDP de Palmital para procedimentos cabíveis. 

Em revista pessoal foi encontrado, uma bucha de substância análoga à Cocaína, de cerca de 01 grama. Consta que o homem ainda é suspeito de ser autor de diversos furtos e roubos a mão armada nos últimos meses. A vítima do furto compareceu a delegacia e reconheceu o tênis furtado em sua residência, como sendo o que o homem estava calçando. Diante dos fatos a equipe deslocou até a residência dele, onde foram localizados ainda o controle da tv furtada na mesma situação, ainda um perfume Ferrari Black, um perfume kaiak urbe, uma caixa jbl azul, uma arma de airsoft ak 47 e ainda 1.6 gramas de substância análoga à Maconha. Todos os objetos e a droga foram encaminhados á 44ª SDP de Palmital.


AMEAÇA / CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL / DISPARO DE ARMA DE FOGO / PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO EM SANTA MARIA DO OESTE. 



Por volta das 23h10min do dia 01 de setembro de 2020., a solicitante, 32 anos, relatou que seu ex-convivente, 27 anos, estava na frente de sua residência na Rua Projetada, Bairro Santo Antonio, de posse de uma arma de fogo, onde este teria efetuado um disparo e se evadido do local. Diante do relato foi deslocado até o local, onde em conversa com a solictante e seu atual convivente, eles repassaram as características do ex-convivente, sendo realizado patrulhamento, porém sem êxito em localizar o autor dos disparos. Em uma segunda ligação anônima a equipe recebeu informações de que o homem teria retornado na residência e efetuado um novo disparo no local. 

Foi deslocado até o local, onde foi possível visualizar um suspeito com as mesmas características e efetuada a abordagem, onde foi identificado o homem e na mochila dele, uma arma de fogo de fabricação artesanal do tipo trabuco, carregada pronta para novo disparo, também foi localizado um recipiente com quinze espoletas, no interior de uma lanterna certa quantia de pólvora, uma outra lanterna de cor preta, um celular de marca Asus cor vermelha. Em consulta ao sistema, foi encontrado um mandado de prisão em desfavor do homem pelo art.121. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao autor e deslocado até a 45ª DRP de Pitanga para demais procedimentos legais cabíveis. 

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB


Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 02/09/2020, Portarias 85, e 86/2020. 12º Termo Aditivo Ata 34/2020. Aviso Licitação P.E. 72/2020. Homologação P.P. 64/2020




MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 85/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM,R E S O L V E Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias consecutivos, ao Servidor ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas, JOCIMAR MORAIS VALENDORFF, relativos ao período de 25/02/2019 a 24/02/2020, a serem computados a partir da data de 01/09/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 86/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ER E S O L V E
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Servidor ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, ADAIR JOSE ALMEIDA MELO,relativos ao período de 22/02/2019 a 21/02/2020, a serem computados a partir da data de 01/09/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA AUTO POSTO CECCHIN LTDA
empresa AUTO POSTO CECCHIN LTDA., neste ato representado pelo Senhor Volmir João Cecchin CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o preço unitário do Diesel de R$ 3,19 para R$ 3,29 e Gasolina Comum de R$ 4,11 para R$ 4,21.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 072 2020
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2020, na plataforma eletrônica COMPRASNET, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO REFERENTE AO CONVENIO N° 249/2020. Valor total R$ 116.196,67.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 064 2020
 objeto Contratação de empresa para fornecimento de Internet Banda Larga por Fibra Optica, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: CARVALHO COMUNICACAO LTDA ME . Num total geral de R$ 55.560,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/09/2020. Edição 2088A fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Goioxim: Boletim Epidemiológico de Coronavirus do dia 02 de Setembro

 


terça-feira, 1 de setembro de 2020

Campus Laranjeiras do Sul promove campanha para arrecadação de equipamentos eletrônicos para estudantes




As doações podem ser realizadas até o dia 18 de setembro

O Setor de Acessibilidade em parceria com a Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul, está promovendo uma campanha de arrecadação de computadores, tablets e smartphones para os estudantes. Com o início das atividades remotas, a ideia é de que os equipamento arrecadados sejam destinados aos estudantes do Campus em situação de vulnerabilidade.

A ação conta com o apoio da Assessoria de Assuntos Estudantis (ASSAE), que ajudará na criação dos critérios para a concessão dos equipamentos, com base na lista dos inscritos no auxílio de inclusão digital.

A campanha também conta com apoio externo da El Shaddai – Cartuchos e Impressões, que será ponto de coleta dos equipamentos. Após as arrecadações o Setor de Tecnologia da Informação do Campus fará a avaliação e manutenção necessária nos equipamentos antes da entrega aos estudantes.

Fernanda Natali Demichelli, Intérprete de Libras do Campus, enfatiza que “a campanha baseia-se nas experiências de outras instituições e também do Campus Chapecó, observada a necessidade dos acadêmicos com maior vulnerabilidade social em acessar às tecnologias da informação nesse momento de pandemia. O Setor de Acessibilidade já realiza o empréstimo de equipamentos aos acadêmicos com deficiência, e nesse momento, resolveu mudar a proposta para tentar contribuir com os demais estudantes do Campus”.

As doações podem ser realizadas até o dia 18 de setembro. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail acessibilidade.ls@uffs.edu.br ou pelo WhatsApp (42) 3635-0006.

Ponto de coleta dos eletrônicos:
- El Shaddai – Cartuchos e Impressões: Rua Diogo Pinto, 1351 (em frente a Rodoviária) – Centro – Laranjeiras do Sul.


Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 01/09/2020, Extrato 185/2020. Ratificação Dispensa 29/2020. Ata Registro de Preços 186, e 187/2020. Aviso Licitação P.P. 70, e 71/2020




MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0185/2020
CONTRATADA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, neste ato representada por GILGIA PERINI GAMBIN,  Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Pregão 059/2020 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO CAIXAS DE AGUA. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.280,00 (Dezesseis Mil, Duzentos e Oitenta Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO PROCESSO DISPENSA 029/2020
 Objeto é: AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS E LAMPADAS LED PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.. Adjudico as empresas ELETRO INSTALADORA GETEL LTDA.


Item

Produto/Serviço

Und.

Qtd.

Preço

Preço total

1

LUMINÁRIA DE TETO COM PROTEÇÃO PARA LAMPADA 2 X 40 W SOBREPOR

UN

50,00

153,99

7.699,50

2

LAMPADA LED TUBULAR 1,20 X 18W BIVOLT 6500K

UN

100,00

14,70

1.470,00

 








MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 186/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MARCA GENETICA COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: MARCA GENETICA COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA,  neste ato representada por GIOVANI ANTONIO FERRONATO,1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de sêmen bovino de Leite, nitrogênio liquido e outros materiais para o programa de pecuária leiteira da secretaria Municipal de Agricultura, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 55.160,00 (Cinqüenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 187/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, neste ato representada por LAURA MATOS BORELLA, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de sêmen bovino de Leite, nitrogênio liquido e outros materiais para o programa de pecuária leiteira da secretaria Municipal de Agricultura, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.740,00 (Três Mil, Setecentos e Quarenta Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 070 2020
 objeto: Aquisição de matérias, concreto usinado e contratação de empresa para executar o platô da arena meu campinho. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 14 de setembro de 2020, às 10h00min. 

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 071 2020
objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS COM DIVERSAS AMPERAGENS, PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 14 de setembro de 2020, às 14h00min. 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/09/2020. Edição 2087
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Legislativo pode contratar emissora de rádio sem que ela transmita sessões



Fonte: TCE

Câmara municipal pode contratar a divulgação dos trabalhos e atos oficiais por meio de emissora de rádio sem a necessidade de o contrato abranger a transmissão das sessões. Isso porque não há necessidade ou obrigatoriedade de que o contrato de divulgação esteja vinculado ao serviço de transmissão das sessões, apesar da possibilidade de contratação desse serviço. Portanto, o fato de o ajuste não abranger a transmissão das sessões públicas não prejudica a celebração do contrato entre o Poder Legislativo e a empresa de radiodifusão.

Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Eli do Carmo Schubert Teodoro, na qual questionou se a divulgação dos trabalhos e atos oficiais do Legislativo pode ser contratada sem que o ajuste envolva a transmissão das sessões.

Instrução do processo

A assessoria jurídica da câmara opinou pela possibilidade da contratação de empresa de radiodifusão para atender as finalidades de publicidade dos atos do Poder Legislativo, sem que a contratação englobe necessariamente a transmissão das sessões.

A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR ressaltou que cabe à câmara a escolha pela contratação da transmissão das sessões públicas por meio de radiodifusão, sem que haja necessidade ou obrigatoriedade, mas sim a possibilidade de aquisição desse serviço. A unidade técnica destacou que o fato de a contratação não envolver a transmissão das sessões em nada prejudica a celebração do contrato entre o Poder Legislativo e a empresa radiodifusora.

O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com a CGM; e afirmou que, na ausência de legislação específica que determine a transmissão das sessões legislativas da câmara municipal por serviço de radiodifusão, a contratação está inserida no âmbito discricionário da administração.

O órgão ministerial acrescentou que é tarefa do gestor público examinar a proporcionalidade entre os custos envolvidos, o alcance pretendido com a contratação e o suposto incremento da publicidade aos atos do Legislativo; e que a decisão deve pautar-se em critérios de oportunidade e conveniência, devidamente motivados pelo gestor. Leia completo...  


segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Goioxim: Acidente com Caminhonete Motorista Perde o Controle e Bate no Barranco na PR 364

 

Foto: Via WhatsApp

No fim da tarde de domingo 30 de agosto,  segundo informações de terceiros mais um acidente envolvendo uma caminhonete com placas de guarapuava na PR 364 próximo ao cruzamento da linha férrea, sentido goioxim a BR 277. O motorista perdeu o controle e bateu em um barranco, uma pessoa fraturou o braço.

Goioxim: Boletim Epidemiológico do Dia 31 de Agosto

 


domingo, 30 de agosto de 2020

TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas



Fonte: TSE

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.