sexta-feira, 31 de maio de 2019
UFFS abre concurso público para 17 vagas de técnico-administrativos
Inscrições podem ser realizadas até às 23h59 do dia 22 de julho
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) publicou na quinta-feira (30) edital com as normas de concurso público para provimento de cargos da carreira técnico-administrativa em educação. São 17 vagas para os níveis D e E. As inscrições ocorrem somente via internet a partir das 9h do dia 17 de junho até às 23h59 do dia 22 de julho, pelo endereço www.institutoaocp.org.br.
Quadro de vagas:
Nível E
Administrador: 2 vagas (Campus Chapecó)
Analista de Tecnologia e Informação: 1 vaga (Campus Chapecó)
Bibliotecário-Documentalista: 1 vaga (Campus Chapecó) e 1 vaga (Campus Laranjeiras do Sul)
Engenheiro Civil: 1 vaga (Campus Chapecó)
Psicólogo: 1 vaga (Campus Realeza)
Nível D
Assistente em Administração: 6 vagas - 4 vagas ampla concorrência; 1 vaga PCP; 1 vaga negros (Campus Chapecó)
Técnico de Laboratório/Aquicultura: 1 vaga (Campus Laranjeiras do Sul)
Técnico de Tecnologia da Informação: 2 vagas - 1 vaga (Campus Laranjeiras do Sul) e 1 vaga (Campus Chapecó)
Técnico em Edificações: 1 vaga (Campus Passo Fundo)
O vencimento básico da carreira técnico-administrativa em educação nível de classificação E é de R$ 4.180,66, com auxílio alimentação de R$ 458,00. Já para a carreira técnico-administrativa em educação nível de classificação D o vencimento básico é de R$ 2.446,96, com o acréscimo de R$ 458,00 de auxílio alimentação.
O concurso público constará de aplicação de prova objetiva com 50 questões envolvendo língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, informática, atualidades, noções de direito administrativo/administração pública e conhecimentos específicos. A prova será aplicada no dia 25 de agosto em Chapecó, Passo Fundo, Realeza e Laranjeiras do Sul.
Detalhes do concurso público no Edital Nº 543/GR/UFFS/2019
Vacinação contra a gripe é ampliada para toda população
Fonte: AEN
A vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (31) para o público-alvo da campanha. O saldo de doses estará disponível para toda a população a partir de segunda-feira (03/06). A secretaria estadual segue orientação do Ministério da Saúde de atingir 90% de cobertura vacinal.
O público prioritário para receber a vacina até esta sexta é formado por crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos; gestantes, puérperas; idosos; povos indígenas, professores, trabalhadores da saúde, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 20 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e policiais civis e militares.
A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde é para que este público compareça aos postos para receber a dose. “A vacina é a melhor maneira de se prevenir, é um ato de proteção”, disse o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.
A enfermeira Vera Rita Maia, da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização da Secretaria da Saúde, alerta que o inverno começa em menos de um mês e que trata-se de uma doença que parece simples, mas pode ser grave. “A infecção pelo vírus influenza, pode evoluir com complicações como pneumonia, internação hospitalar e, em algumas situações, evoluir para o óbito”.
De acordo com o balanço de cobertura vacinal, os idosos e os funcionários do sistema prisional foram os que mais procuraram os postos para a vacinação, chegando a 100% do público imunizado no Paraná. Os indígenas registram 96% e as puérperas, 90%. Os demais grupos apresentam cobertura vacinal entre 60% e 89%.
NÚMEROS - O boletim sobre a situação da gripe influenza no Paraná divulgado nesta quarta-feira (29/05) pela Secretaria da Saúde do Paraná registra 133 casos confirmados, com 37 mortes. São seis óbitos a mais que na semana anterior.
Os casos aconteceram em Almirante Tamandaré (menino de 1 ano), Paranavaí (homem de 49 anos), Santa Terezinha de Itaipu, (mulher de 60 anos), Paranaguá (mulher de 75 anos), Curitiba (homem de 76 anos) e Foz do Iguaçu (homem de 91 anos).
PREVENÇÃO – A enfermeira Vera Rita ressalta que a gripe é uma doença respiratória aguda que deve ser levada a sério. Os sintomas são febre, tosse, dores no corpo e na garganta, fadiga e calafrio.
“Além da vacina, é importante adotar outras medidas de prevenção, como a higienização das mãos, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos de uso pessoal. Ao tossir ou espirrar é preciso cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ou com a dobra do cotovelo”, aconselha.
A vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (31) para o público-alvo da campanha. O saldo de doses estará disponível para toda a população a partir de segunda-feira (03/06). A secretaria estadual segue orientação do Ministério da Saúde de atingir 90% de cobertura vacinal.
O público prioritário para receber a vacina até esta sexta é formado por crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos; gestantes, puérperas; idosos; povos indígenas, professores, trabalhadores da saúde, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 20 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e policiais civis e militares.
A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde é para que este público compareça aos postos para receber a dose. “A vacina é a melhor maneira de se prevenir, é um ato de proteção”, disse o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.
A enfermeira Vera Rita Maia, da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização da Secretaria da Saúde, alerta que o inverno começa em menos de um mês e que trata-se de uma doença que parece simples, mas pode ser grave. “A infecção pelo vírus influenza, pode evoluir com complicações como pneumonia, internação hospitalar e, em algumas situações, evoluir para o óbito”.
De acordo com o balanço de cobertura vacinal, os idosos e os funcionários do sistema prisional foram os que mais procuraram os postos para a vacinação, chegando a 100% do público imunizado no Paraná. Os indígenas registram 96% e as puérperas, 90%. Os demais grupos apresentam cobertura vacinal entre 60% e 89%.
NÚMEROS - O boletim sobre a situação da gripe influenza no Paraná divulgado nesta quarta-feira (29/05) pela Secretaria da Saúde do Paraná registra 133 casos confirmados, com 37 mortes. São seis óbitos a mais que na semana anterior.
Os casos aconteceram em Almirante Tamandaré (menino de 1 ano), Paranavaí (homem de 49 anos), Santa Terezinha de Itaipu, (mulher de 60 anos), Paranaguá (mulher de 75 anos), Curitiba (homem de 76 anos) e Foz do Iguaçu (homem de 91 anos).
PREVENÇÃO – A enfermeira Vera Rita ressalta que a gripe é uma doença respiratória aguda que deve ser levada a sério. Os sintomas são febre, tosse, dores no corpo e na garganta, fadiga e calafrio.
“Além da vacina, é importante adotar outras medidas de prevenção, como a higienização das mãos, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos de uso pessoal. Ao tossir ou espirrar é preciso cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ou com a dobra do cotovelo”, aconselha.
Defesa Civil diz que quase 20 mil foram atingidos por temporal
Fonte: AEN
O número de pessoas afetadas pelo temporal de quinta-feira (30) subiu para 19.707 de acordo com o novo boletim da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, atualizado às 8h40 desta sexta-feira (31). 3.766 casas foram danificadas, com 52 desalojamentos. Desse total, 28 pessoas permanecem desabrigadas. Em Guarapuava, uma criança de oito meses norreu devido ao desmoronamento de um muro.
Vendaval, chuva forte e granizo atingiram Curitiba e os municípios de Antonina, Araucária, Rio Branco do Sul, Colombo, Contenda, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, São José dos Pinhais, todos na região metropolitana da capital, além de Guarapuava e de União da Vitória.
O Simepar informou que Curitiba registrou 11 milímetros de chuva em 15 minutos e rajadas de 79 km/h; Guarapuava, 30 mm em 15 minutos; Ponta Grossa, 28 mm em 45 minutos e rajadas de 64 km/h. Nas cidades vizinhas à capital paranaense, o município mais atingido foi Rio Branco do Sul, onde a forte queda de granizo danificou 500 residências, afetando 2 mil pessoas. Em Pinhais, 400 residências sofreram danos, afetando 1.600 pessoas.
Em Curitiba, foram mobilizados 100 profissionais da Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, das Administrações Regionais, da FAS, Educação e Saúde para atender as ocorrências.
Confira AQUI os locais para doações às famílias afetadas.
A chuva continua durante toda a sexta-feira, com possibilidade de temporais, se estendendo para o fim de semana, com um sábado (1º) bastante chuvoso e pancadas mais moderadas no domingo.
A previsão do Simepar é que o acumulado de instabilidade nesta sexta chegue aos 58,8 milímetros. “A previsão é de temporais na Região Metropolitana de Curitiba e na metade Sul do Paraná”, informa a meteriologista Ana Beatriz Porto.
ENERGIA - No total, foram afetadas alternadamente 90.449 unidades consumidoras de energia no Paraná. As regiões mais afetadas em Curitiba foram os bairros Portão, Fazendinha, Santa Quitéria, Novo Mundo, Bom Retiro, Cabral, Boa Vista, Hauer, Batel e centro.
Na região metropolitana, a situação é a seguinte: São José dos Pinhais: 329 unidades sem energia, Piraquara: 1.732 unidades sem energia, Quatro Barras: apenas cinco unidades consumidoras sem energia.
O número de pessoas afetadas pelo temporal de quinta-feira (30) subiu para 19.707 de acordo com o novo boletim da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, atualizado às 8h40 desta sexta-feira (31). 3.766 casas foram danificadas, com 52 desalojamentos. Desse total, 28 pessoas permanecem desabrigadas. Em Guarapuava, uma criança de oito meses norreu devido ao desmoronamento de um muro.
Vendaval, chuva forte e granizo atingiram Curitiba e os municípios de Antonina, Araucária, Rio Branco do Sul, Colombo, Contenda, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, São José dos Pinhais, todos na região metropolitana da capital, além de Guarapuava e de União da Vitória.
O Simepar informou que Curitiba registrou 11 milímetros de chuva em 15 minutos e rajadas de 79 km/h; Guarapuava, 30 mm em 15 minutos; Ponta Grossa, 28 mm em 45 minutos e rajadas de 64 km/h. Nas cidades vizinhas à capital paranaense, o município mais atingido foi Rio Branco do Sul, onde a forte queda de granizo danificou 500 residências, afetando 2 mil pessoas. Em Pinhais, 400 residências sofreram danos, afetando 1.600 pessoas.
Em Curitiba, foram mobilizados 100 profissionais da Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, das Administrações Regionais, da FAS, Educação e Saúde para atender as ocorrências.
Confira AQUI os locais para doações às famílias afetadas.
A chuva continua durante toda a sexta-feira, com possibilidade de temporais, se estendendo para o fim de semana, com um sábado (1º) bastante chuvoso e pancadas mais moderadas no domingo.
A previsão do Simepar é que o acumulado de instabilidade nesta sexta chegue aos 58,8 milímetros. “A previsão é de temporais na Região Metropolitana de Curitiba e na metade Sul do Paraná”, informa a meteriologista Ana Beatriz Porto.
ENERGIA - No total, foram afetadas alternadamente 90.449 unidades consumidoras de energia no Paraná. As regiões mais afetadas em Curitiba foram os bairros Portão, Fazendinha, Santa Quitéria, Novo Mundo, Bom Retiro, Cabral, Boa Vista, Hauer, Batel e centro.
Na região metropolitana, a situação é a seguinte: São José dos Pinhais: 329 unidades sem energia, Piraquara: 1.732 unidades sem energia, Quatro Barras: apenas cinco unidades consumidoras sem energia.
quinta-feira, 30 de maio de 2019
Foz do Jordão: Jovem Morre eletrocutado no Parque Industrial
Fonte: diarioreservense.com.br
Um homem morreu eletrocutado na manhã desta quinta-feira (30) em Foz do Jordão, na região centro Sul do Estado. O incidente aconteceu no Distrito Industrial, por volta das 8 horas da manhã.
Fábio Henrique Furgal teria encostado na rede elétrica, sofrendo a descarga. Ele foi socorrido ao Pronto Atendimento Municipal e posteriormente encaminhado ao Instituto de Saúde Santa Clara, mas não resistiu. O corpo foi recolhido ao IML de Guarapuava.
A Polícia Militar não chegou a ser acionada, mas de acordo com informações obtidas junto a Delegacia de Foz do Jordão, Fábio estaria suspendendo fios elétricos para passagem de um caminhão quando aconteceu o fato. Um inquérito policial deverá ser instaurado para apurar exatamente o que aconteceu.
Foto: Reprodução Facebook - Repórter Evandro Artuzi
Cantagalo: Policia Civil prende acusado de homicídio
Fonte: e103.fm
Hoje (30), a Polícia Civil de Cantagalo, com apoio da Polícia Militar de Cantagalo, efetuou a prisão preventiva de E.J.C., de 24 anos, autor do homicídio que vitimou José Alcimar dos Santos Ferreira no dia 26/05/2019.
Na data dos fatos, autor e vítima discutiram porque o primeiro adentrou nas dependências do bar de propriedade da última à cavalo, tendo o primeiro, durante o bate-boca desferido diversos golpes de faca contra a última, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.
Já no dia 27/05/2019, a Polícia Civil conseguiu reunir todos os elementos de informação necessários e representou pela prisão preventiva do autor do crime, que se encontrava até hoje foragido.
Rapidamente, o Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido e o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva de tal indivíduo, que, após diligências bem sucedidas, foi localizado e preso no dia de hoje pelas equipes já mencionadas.
Após a realização da audiência de custódia na aludida comarca, o referido autor será encaminhado para a Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul, onde ficará preso, à disposição da Justiça.
Hoje (30), a Polícia Civil de Cantagalo, com apoio da Polícia Militar de Cantagalo, efetuou a prisão preventiva de E.J.C., de 24 anos, autor do homicídio que vitimou José Alcimar dos Santos Ferreira no dia 26/05/2019.
Na data dos fatos, autor e vítima discutiram porque o primeiro adentrou nas dependências do bar de propriedade da última à cavalo, tendo o primeiro, durante o bate-boca desferido diversos golpes de faca contra a última, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.
Já no dia 27/05/2019, a Polícia Civil conseguiu reunir todos os elementos de informação necessários e representou pela prisão preventiva do autor do crime, que se encontrava até hoje foragido.
Rapidamente, o Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido e o Poder Judiciário determinou a prisão preventiva de tal indivíduo, que, após diligências bem sucedidas, foi localizado e preso no dia de hoje pelas equipes já mencionadas.
Após a realização da audiência de custódia na aludida comarca, o referido autor será encaminhado para a Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul, onde ficará preso, à disposição da Justiça.
Goioxim Publicações Oficial dia 30/05/19: Exrato 121/2019. Homologação Pregão 40/2019. Nova Data Pregão 41/2019. Procedimento Litatorio 62/2019. Portaria 71/2019. Câmara Mn. Parecer Conclusivo. Lei 611, e 612/2019. Decreto Contabil 07/2019.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 0121/2019
CONTRATADA: ADAIR GEREMIAS DE GODOY 33889074987, neste ato representada por ADAIR GEREMIAS DE GODOY, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 016/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em:
EXTRATO DE CONTRATO 0121/2019
CONTRATADA: ADAIR GEREMIAS DE GODOY 33889074987, neste ato representada por ADAIR GEREMIAS DE GODOY, Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 016/2019 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.220,80 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos).
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PREGÃO PRESENCIAL 040 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
objeto Aquisição de alimentação suplementos enteral/oral e dietas, leite, suprimentos e fibras, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: NUTRIÇAO ORIGINAL LTDA , NORTE NUTRI PRODUTOS MÉDICOS E NUTRIÇÃO EIRELI –ME .Num total geral de R$ 36.973,00 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais).
MUNICIPIO DE GOIOXIM
NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL 041 2019
OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de profissional farmacêutico 40 horas semanais.
PROTOCOLO DO CREDENCIAMENTO – ENVELOPE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 03 de junho, até às 10h00min no Departamento de Licitações.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 71/2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Exonerar o Servidor NILSON DE CHAVES, do cargo em Provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 611/2019
Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, e a Prefeita Municipal Mari Terezinha da Silva, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor R$ 552.978,36 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) nas seguintes contas de despesas:
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos dos convênios Siconv 844804/2017 e 846282/2017 celebrado com o Ministério das Cidades e contrapartida financeira municipal.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 612 /2019 - CRIA CONSELHO E FUNDO M. TURISMO
Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a , Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1º Fica Instituído o Conselho Municipal de Turismo de Ermo – COMTUR como órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no Município de Goioxim.Parágrafo único: O COMTUR tem como objetivo específico, implementar a Política Municipal de Turismo Responsável, visando criar condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento, em base sustentável, da atividade turística no Município, de forma a garantir a preservação e a proteção do patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico do município, assim como o bem-estar de seus habitantes e turistas, além de auxiliar na orientação, promoção e gerência do desenvolvimento do turismo e nas políticas públicas voltadas ao setor no Município de Goioxim.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTÁBIL Nº 07/2019 - RG LEI 611/2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ R$ 552.978,36 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) nas seguintes contas de despesa:
Art. 2º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos de tendência de excesso de arrecadação vinculadas aos convênios Siconv 844804/2017 e 846282/2017, conforme demonstrado abaixo.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2019. Edição 1767
fonte:www.diariomunicipal.com.br
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PREGÃO PRESENCIAL 040 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
objeto Aquisição de alimentação suplementos enteral/oral e dietas, leite, suprimentos e fibras, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: NUTRIÇAO ORIGINAL LTDA , NORTE NUTRI PRODUTOS MÉDICOS E NUTRIÇÃO EIRELI –ME .Num total geral de R$ 36.973,00 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais).
MUNICIPIO DE GOIOXIM
NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL 041 2019
OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de profissional farmacêutico 40 horas semanais.
PROTOCOLO DO CREDENCIAMENTO – ENVELOPE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 03 de junho, até às 10h00min no Departamento de Licitações.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 062/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de operação da balsa travessia entre os municípios de Goioxim Santa Maria do Oeste. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de junho de 2019, às 09h00min.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 062/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de operação da balsa travessia entre os municípios de Goioxim Santa Maria do Oeste. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 11 de junho de 2019, às 09h00min.
PORTARIA 71/2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Exonerar o Servidor NILSON DE CHAVES, do cargo em Provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS.
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e, considerando que:I - A Secretaria de Saúde Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do disposto no Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e demais normativas.II – A Audiência Pública foi realizada na data de 28 de maio de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária a Secretaria de Saúde apresentou ainda outros Demonstrativos voltados à transparência.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 36.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 141/2012.
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e, considerando que:I - A Secretaria de Saúde Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do disposto no Artigo 36º da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e demais normativas.II – A Audiência Pública foi realizada na data de 28 de maio de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além do Relatório Resumido da Execução Orçamentária a Secretaria de Saúde apresentou ainda outros Demonstrativos voltados à transparência.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 36.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 141/2012.
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que:I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;II – A Audiência Pública foi realizada na data de 28 de maio de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que:I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;II – A Audiência Pública foi realizada na data de 28 de maio de 2019, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública.EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 611/2019
Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, e a Prefeita Municipal Mari Terezinha da Silva, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor R$ 552.978,36 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) nas seguintes contas de despesas:
08
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
| |
08.001
|
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
| |
15.451.0009-2087
|
IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 844804/2017 – FT 620 - CONTINUAÇÃO
| |
44.90.51.00.00
|
OBRAS E INSTALAÇOES
| |
02011 00620
|
Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 844804 – Imp. Ciclovia
|
VALOR: R$ 220.810,98
|
02012 00000
|
Recursos Ordinarios (Livres)
|
VALOR: R$ 54.760,06
|
08
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
| |
08.001
|
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
| |
15.451.0009-2088
|
IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 846282/2017 – FT 622 - CONTINUAÇÃO
| |
44.90.51.00.00
|
OBRAS E INSTALAÇOES
| |
02013 00622
|
Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 846282 – Imp. Ciclovia
|
VALOR: R$ 207.903,32
|
02014 00000
|
Recursos Ordinarios (Livres)
|
VALOR: R$ 69.504,00
|
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos dos convênios Siconv 844804/2017 e 846282/2017 celebrado com o Ministério das Cidades e contrapartida financeira municipal.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 612 /2019 - CRIA CONSELHO E FUNDO M. TURISMO
Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a , Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1º Fica Instituído o Conselho Municipal de Turismo de Ermo – COMTUR como órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no Município de Goioxim.Parágrafo único: O COMTUR tem como objetivo específico, implementar a Política Municipal de Turismo Responsável, visando criar condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento, em base sustentável, da atividade turística no Município, de forma a garantir a preservação e a proteção do patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico do município, assim como o bem-estar de seus habitantes e turistas, além de auxiliar na orientação, promoção e gerência do desenvolvimento do turismo e nas políticas públicas voltadas ao setor no Município de Goioxim.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTÁBIL Nº 07/2019 - RG LEI 611/2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ R$ 552.978,36 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) nas seguintes contas de despesa:
08
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
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08.001
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DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
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15.451.0009-2087
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IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 844804/2017 – FT 620 - CONTINUAÇÃO
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44.90.51.00.00
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OBRAS E INSTALAÇOES
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02011 00620
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Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 844804 – Imp. Ciclovia
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VALOR: R$ 220.810,98
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02012 00000
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Recursos Ordinarios (Livres)
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VALOR: R$ 54.760,06
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08
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E DESENVOLVIMENNTO
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08.001
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DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
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15.451.0009-2088
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IMPLANTAÇAO DE CICLOVIA – SICONV 846282/2017 – FT 622 - CONTINUAÇÃO
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44.90.51.00.00
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OBRAS E INSTALAÇOES
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02013 00622
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Transf. Voluntarias Publicas Federais – Siconv 846282 – Imp. Ciclovia
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VALOR: R$ 207.903,32
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02014 00000
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Recursos Ordinarios (Livres)
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VALOR: R$ 69.504,00
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Código da receita
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Descrição da Conta de receita
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Fonte
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Valor R$
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241808110400000000
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TRANSF. ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – IMPLANT. CICLOVIA – SICONV 846282/2017
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00622
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207.903,32
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241808110500000000
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TRANSF. ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – IMPLANT. CICLOVIA – SICONV 844804/2017
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00620
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220.810,98
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171801210000000000
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COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS – COTA MENSAL
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00000
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124.264,06
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2019. Edição 1767
fonte:www.diariomunicipal.com.br
PRF inicia testes com veículo de patrulha blindado leve no RJ
Fonte: www.prf.gov.br
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou os testes com um veículo de patrulha blindado leve. A viatura foi desenvolvida para atender as necessidades da instituição. Os testes em patrulhamento urbano foram iniciados nas rodovias federais do Rio de Janeiro.
O veículo permite transpor barricadas e arrastar até 4,5 toneladas, entre outras características. Além disso, é blindado com capacidade de suportar tiros de todos os calibres. A nova viatura, utilizada em caráter experimental, possui robustez e total proteção balística para utilização em operações e patrulhamento urbano em áreas de risco.
Com cabine dupla, é um modelo versátil podendo ser configurado para diversos tipos de operações. Possui caçamba com grande volume e capacidade de carga, facilitando o transporte de equipamentos. Ainda permite trafegar pelos mais variados terrenos, inclusive em locais de difícil acesso, com agilidade e praticidade.
quarta-feira, 29 de maio de 2019
TCE desmente nota da JMK sobre controle online
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) desmentiu nota oficial publicada pela empresa JMK Serviços Ltda., que é suspeita de causar prejuízo de mais de R$ 125 milhões ao governo estadual na manutenção dos veículos oficiais. O órgão nega a existência de qualquer espécie de acompanhamento online dos serviços que seriam prestados pela empresa, que teve 14 de seus dirigentes presos ontem.
Nota do TCE:
"O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) desmente categoricamente a existência de qualquer acompanhamento online dos serviços prestados pela JMK Serviços Ltda. por esta Corte, inclusive com a utilização de uma pretensa "senha", conforme nota emitida pela empresa no dia de ontem (28).
Esta Corte controla o correto emprego de recursos públicos a partir da fiscalização dos entes públicos, não tendo qualquer tipo de acesso a serviços no âmbito privado, como é o caso de manutenção de veículos em oficinas terceirizadas. Os sistemas de acompanhamento online que existem no TCE-PR fiscalizam efetivamente entes do Estado e municípios, jamais qualquer entidade privada.
Desde o primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Contas vem investigando, por meio, inicialmente, da Terceira Inspetoria de Controle Externo, a licitação que foi vencida pela referida empresa, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e de seu órgão subordinado o Departamento Estadual de Transporte - DETO, com base no contrato nº 256/2015-SEAP.
Pelo Processo nº 702324/15, foi, inclusive, instaurada uma Tomada de Contas Extraordinária para apurar inconformidades, sendo determinada a irregularidade nas contas da SEAP e aplicadas penalidades a gestores, com o encaminhamento, ainda no ano passado, do processo ao Ministério Público Estadual para as devidas providências, contribuindo assim com as investigações policiais".
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
Cautelar do TCE-PR suspende licitação de Candói para serviços de publicidade
Fonte: TCE/PR
A falta de fundamentação em relação à negativa de provimento a recurso apresentado em processo licitatório levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Candói (Centro-Sul) para a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços publicitários, pelo valor máximo de R$ 350 mil.
De acordo com a medida liminar, a administração municipal deverá, ainda, esclarecer a possível relação de parentesco dos sócios da empresa vencedora do certame com o prefeito.
A cautelar foi concedida pelo conselheiro Ivens Linhares em 17 de maio e homologada na sessão do Tribunal Pleno do dia 22. O TCE-PR acatou Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela empresa Trade Comunicação e Marketing S/S Ltda., por meio da qual noticiou supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 1/2019 do Município de Candói.
Representação
A representante alegou que seu recurso, no qual foram apontados erros nas notas atribuídas à empresa primeira colocada - Costa e Krug Comunicação Ltda. -, foi rejeitado pela Comissão de Licitação sem a devida fundamentação, em ofensa ao disposto no artigo 93, inciso X, da Constituição Federal; no artigo 50 da Lei nº 9.784/99, que regulamenta os processos administrativos; e no artigo 489, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil.
Segundo a Representação, os vícios apontados no recurso são graves e resultariam na desclassificação da vencedora da licitação, em razão da violação aos princípios da isonomia e vinculação ao edital, e não erros formais passíveis de convalidação pela administração.
Despacho
O conselheiro do TCE-PR afirmou que o recurso apresentou minuciosamente os quesitos que compuseram a pontuação da licitante vencedora, como o plano de comunicação publicitária, o mapeamento de custos da campanha, a definição de meio para distribuição de material publicitário e o plano de mídia.
Linhares considerou que a Comissão de Licitação negou o recurso sem fundamentar as razões pelas quais não havia aceitado a impugnação do edital.
Além disso, o relator do processo ressaltou que o representante da empresa vencedora da licitação tem o mesmo sobrenome do prefeito de Candói, Gelson Kruk da Costa; e que o recurso negado pela Comissão de Licitação teria questionado, também, o parentesco do sócio da licitante classificada em primeiro lugar com os secretários municipais de Cultura e Turismo, Adilson Kruk da Costa, e de Assistência Social, Sandra Mara Kruk.
O TCE-PR determinou a citação do município para ciência e cumprimento da decisão; e para que apresente defesa no prazo de 15 dias.
Bombeiros encontram corpos de crianças que estavam em carro que caiu em rio em Faxinal
Em nota os Bombeiros informaram: Na manhã desta quarta-feira (29) foram reiniciadas as buscas aos três irmãos que desaparecerem na tarde de ontem, após o carro em que estavam ter sido arrastado pela correnteza numa afluente do Rio Pereira, na região rural de Faxinal.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Londrina e Bombeiros Comunitários de Faxinal realizaram buscas terrestres e aquáticas e após indicação de pessoas que afirmaram terem localizado o veículo, deslocaram ao local indicado, encontrando o carro submerso com as crianças ainda em seu interior.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros fizeram a retirada dos corpos das vítimas de dentro do veículo e na sequência a retirada do carro da água.
A Polícia Militar, o IML de Apucarana e a Polícia Civil de Faxinal estiveram no local, bem como demais órgãos de apoio.
O acidente aconteceu por volta das 14h desta terça-feira (28). Os pais que conseguiram sair do carro seguem hospitalizados em estado de choque.
O Corpo de Bombeiros recebeu a informação de que, em virtude de uma cabeça d'agua, um carro que passava por uma ponte, no distrito João Vieira, entre as cidades de Cruzmaltina e Faxinal, caiu no rio e foi arrastado.
Segundo informações iniciais, no veículo estavam 2 adultos e três crianças. Os adultos teriam conseguido sair, mas não conseguiram retirar as crianças do veículo.
Fonte: TN online
Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Londrina e Bombeiros Comunitários de Faxinal realizaram buscas terrestres e aquáticas e após indicação de pessoas que afirmaram terem localizado o veículo, deslocaram ao local indicado, encontrando o carro submerso com as crianças ainda em seu interior.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros fizeram a retirada dos corpos das vítimas de dentro do veículo e na sequência a retirada do carro da água.
A Polícia Militar, o IML de Apucarana e a Polícia Civil de Faxinal estiveram no local, bem como demais órgãos de apoio.
O acidente aconteceu por volta das 14h desta terça-feira (28). Os pais que conseguiram sair do carro seguem hospitalizados em estado de choque.
O Corpo de Bombeiros recebeu a informação de que, em virtude de uma cabeça d'agua, um carro que passava por uma ponte, no distrito João Vieira, entre as cidades de Cruzmaltina e Faxinal, caiu no rio e foi arrastado.
Segundo informações iniciais, no veículo estavam 2 adultos e três crianças. Os adultos teriam conseguido sair, mas não conseguiram retirar as crianças do veículo.
Fonte: TN online
Via blog do Elói.
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