Goioxim: Portarias 164/2017 Gratificação de 80%, e 165/2017 Gratificação GPOC de 15 a 35%, e 166/2017 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 164/2017

MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº.001/2006 de 10 de abril de 2006 e Lei Municipal nº 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009;

R E S O L V E

Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva em percentual de 80% (oitenta por cento) aos Servidores ocupantes de cargo em provimento efetivos abaixo relacionados, de acordo com Artigo 47 da Lei 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO
6556-1	JOSE AGUINALDO EGERT	MECÂNICO
280-1	MANOEL DE JESUS V.PEDROSO	OPERADOR DE MÁQUINAS
6726-1	NELSON KINSELER FERRAZ	OPERADOR DE MÁQUINAS
7137-1	NILSO PRESSER	OPERADOR DE MÁQUINAS

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de Novembro de 2017, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 06 de Novembro de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Nelson Ferreira de Souza
Código Identificador:18106F57

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 165/2017

MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº. 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009 e 526/2017 de 17 de Agosto de 2017;

R E S O L V E

Conceder GPOC - Gratificação de Participação em Órgãos Consultivos e Deliberativos aos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA	NOME	PERCENTUAL (%)
8701-1	ELISEU ANTONIO NUERNBERG	15%
6556-1	JOSE AGUINALDO EGERT	35%
280-1	MANOEL DE JESUS VIEIRA PEDROSO	35%
6726-1	NELSON KINSELER FERRAZ	35%
7137-1	NILSO PRESSER	35%

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a 01 de Novembro de 2017, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 06 de Novembro de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Nelson Ferreira de Souza
Código Identificador:4D57E912

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº. 166/2017

MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº. 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009 e 001/006;

R E S O L V E

Designar os servidores abaixo nominados para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar abandono de cargo nos termo do Art. 140 da Lei Municipal 001/2006 por parte da Servidora Marceli Delong – Enfermeira, conforme segue:

1 – Emilene Foss – Efermeira

2 – Jaqueline Rossi – Professora

3 – Flavio Balduino Soares – Auxiliar administrativo

A comissão será Presidida pela Sra. Emilene Foss e devera apresentar sua conclusão no prazo legal.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 31 DE OUTUBRO DE 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal 

Publicado por:
Flávio Balduino Soares
Código Identificador:99F094A5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/11/2017. Edição 1375
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Decreto 16/2017 Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00, e 49/2017 Regulamenta a base de cálculo para cobrança do ISS

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 16/2017

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 509/2016 de 06 de dezembro de 2016, Decreta:

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na seguinte conta de despesa:

05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.001	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0008.2028	MANUTENÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
0820 00107	Salario Educação Valor: R$ 30.000,00
07	SECRETARIA DE PROMOÇAO E AÇÃO SOCIAL
07.001	FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.2051	BLOCO DA PROT. SOCIAL BASICA DO SUAS-PAIF-SCFV-EQUIPE
3.3.90.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
1790 00934	Bloco de Financiamento da Prot Social Básica Valor: R$ 20.000,00
07	SECRETARIA DE PROMOÇAO E AÇÃO SOCIAL
07.001	FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.2057	PROGRAMA ATENÇAO BASICA
3.3.90.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
1890 00000	Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 10.000,00

Art. 2º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos de anulação parcial de dotações na seguinte conta de despesa:

05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05.001	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0008.2028	MANUTENÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00.00	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
0830 00107	Salario Educação Valor: R$ 30.000,00
07	SECRETARIA DE PROMOÇAO E AÇÃO SOCIAL
07.001	FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.2051	BLOCO DA PROT. SOCIAL BASICA DO SUAS-PAIF-SCFV-EQUIPE
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1780 00934	Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica Valor: R$ 20.000,00
07	SECRETARIA DE PROMOÇAO E AÇÃO SOCIAL
07.001	FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.2058	PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS – AUX. FUNERAL-AUXILIO NATALIDADE -
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1900 00000	Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 10.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Goioxim, em 31 de outubro de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA,

Prefeita Municipal.

Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:508A42FD

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 49/2017

Súmula: Regulamenta a base de cálculo para cobrança do ISS;

Mari Terezinha da Silva, Prefeita Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Em conformidade com o art. 167 da lei nº 36 de 27 de dezembro de 1997, respaldado pelo art. 304 da mesma lei, regulamenta a base de cálculo do ISSQN.

Art. 2º - Na prestação de Serviços de construção civil o imposto será calculado sobre o preço deduzido das parcelas correspondentes ao valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços para serem consumidos ou incorporados nas obras, desde que produzidos por este fora do local da prestação dos serviços, e devidamente comprovados através de orçamento e nota fiscal:

I) Em caso de não comprovação documental de material utilizado, o mesmo terá no máximo a dedução de 60% (sessenta por cento) do material utilizado;

II) Em caso de não comprovação documental de material utilizado em obra pública, o mesmo terá no máximo a dedução de 70% (setenta por cento) do material utilizado.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal 

Publicado por:
Nelson Ferreira de Souza
Código Identificador:F72747E4

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/11/2017. Edição 1375
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Homologação Pregão 67/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Médico Clínico Geral

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 67/2017

Eu, MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita do Município de Goioxim-PR, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, acato, HOMOLOGO E ADJUDICO a decisão do Pregoeiro Oficial/ Comissão de Licitação do Município, transcrita em ata, referente ao resultado do Processo Licitatório Pregão 67/2017, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Médico Clínico Geral para atendimento junto aos postos de saúde do Centro do município e Postos de saúde do Interior do Município com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e realização de 15 (quinze) plantões mensais com duração de 12 horas cada conforme cronograma a ser definido e fiscalizado pela Secretaria de Saúde, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: GLOBAL LIFE CNPJ 12.304.053/0001-85 RUA CRISPIM FURQUIM DE SIQUEIRA Itaperuçu-PR CEP 83560-000. Num total geral de R$ 335.400,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).

Goioxim, 07/11/2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Flávio Balduino Soares
Código Identificador:9CBEA28A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/11/2017. Edição 1375
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Termo de Compromisso Publico

MUNICIPIO DE GOIOXIM
TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO

TOMADOR DO COMPROMISSO: Serviço Social Autônomo PARANACIDADE

COMPROMISSÁRIO: Município de Goioxim

Eu Mari Terezinha da Silva RG 3.549.500-2 SSP/PR, Prefeita do Município de Goioxim, me comprometo a:

(x) revisar o Plano Diretor Municipal, em função de prazo máximo de vigência (10 anos) ou ( ) adequar o Plano Diretor Municipal em função de outra situação negativa informada na Declaração de Vigência do PDM, PAI e Conselho datada de 20/09/2017:

(x) com contratação de consultoria, com recursos do SFM

Na revisão ou adequação do Plano Diretor Municipal deverão ser observadas as disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e da Lei Estadual nº 15.229/2006, dentre demais disposições legais.

A conclusão do aqui compromissado, sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, deve ocorrer até 31/12/2018.

Declaro ter ciência de que o descumprimento do compromisso acima será informado pelo PARANACIDADE aos competentes órgãos de fiscalização.

Por estar justo e acordado, é firmado o presente Termo de Compromisso Público em 3 vias, com o conhecimento das testemunhas abaixo assinadas.

Goioxim, em 10 de outubro de 2017

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeito(a) Municipal

Compromissário

WILSON BLEY LIPSKI

Superintendente Executivo do PARANACIDADE

Tomador do Compromisso

Testemunhas

Benildo Antonio Sponchiado

Responsável pela implementação do PDM

(Engenheiro Agrônomo - CREA-PR.66709/D – Secretário de Planejamento)

Elvio Inacio Zorzanello

Superior imediato

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:
Nelson Ferreira de Souza
Código Identificador:AD08CB90

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/11/2017. Edição 1375
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Dia do Radialista Hoje 07 de Novembro Parabéns a Todos os Profissionais do Radio

O Dia do Radialista é comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.
Na verdade, em 21 de setembro também se comemora o Dia do Radialista.
Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a lei nº 11.327, de 27 de julho de 2006, instituiu a nova data.
Esta data homenageia o profissional responsável em apresentar os programas e informativos radiofônicos, que entretêm os ouvintes com suas características vozes marcantes.

Mensagem para o Dia do Radialista

"Com sua bela e poderosa voz entras na minha casa todos os dias alegrando os meus momentos de solidão. Obrigado por ser uma agradável companhia em qualquer lugar que eu vá! Parabéns pelo seu dia!"
"Parabéns a todas as vozes que denunciam, divertem e informam! Obrigado por nos acompanharem todos os dias! Parabéns!"
"Informa, emociona e nos faz rir… O poder da sua voz é tão forte que consegue mexer profundamente com nossos sentimentos. Parabéns pela sua dedicação! Feliz Dia do Radialista!"

Origem do Dia do Radialista

A data oficial para a comemoração do Dia do Radialista é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.
No entanto, popularmente os radialistas ainda celebram o dia 21 de setembro, que se refere a data da criação da lei que fixava o salário base para estes profissionais, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.
Os radialistas ainda comemoram o Dia Mundial do Rádio, celebrado internacionalmente em 13 de fevereiro.


Fonte: www.calendarr.com

VEM AI RODEIO CRIOULO INTEGRAÇÃO CTGs ESTANCIEIROS DO PORTO E SINUELOS DAS COXILHAS EM RIO BONITO DO IGUAÇU

VAMOS CONHECER OS MELHORES DE 2017 Ultimo rodeio do ano de 2017 da 16ª RT

Fonte: campereada.blogspot.com.br

Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa de 01º a 30 de Novembro

Pinhão: Rapaz morre após levar choque elétrico e cair de árvore

Um rapaz de 19 anos morreu após levar um choque elétrico e cair de uma árvore na manhã desta segunda feira (06) em Pinhão.
O rapaz, identificado como Fernando França de Lima, estava retirando erva mate, quando encostou em um fio da rede elétrica. Após receber a descarga elétrica, o jovem caiu de uma altura de cerca de nove metros.
Fernando foi encaminhado até o Hospital Santa Cruz de Pinhão, mas já chegou sem vida no local.
O corpo de Fernando França de Lima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava.

Via Rede Sul de Noticias

Ocorrencias Policiais na Região Palmeirinha, Candói, Rio Bonito do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, e Laranjeiras do Sul

 PALMEIRINHA 01 – RECEPTAÇÃO 
No dia 06 nov. 17, às 14h30min, a equipe PM recebeu uma denúncia de que dois indivíduos estariam transitando com uma motocicleta na estrada da Vila Rural no Distrito da Palmeirinha portando uma arma de fogo. Com estas informações, a equipe deslocou até a Estrada Rural Cachoeira dos Turcos, onde visualizou dois indivíduos em uma motocicleta com as características repassadas, sendo logrado êxito na abordagem, identificados as pessoas. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi localizado com os mesmos, porém, um deles (24) demonstrou certo nervosismo. Diante de tal situação, com a autorização do mesmo, foi deslocado até a sua residência, e durante busca domiciliar foram localizadas, escondidas em gavetas, 02 (duas) facas, tais objetos com as mesmas características de um furto ocorrido na Palmeirinha no final do mês de outubro deste ano. Indagado o mesmo sobre a origem dos objetos, o mesmo relatou ter comprado de pessoas desconhecidas, sendo que sua convivente veio a informar que também havia 01 (uma) caixa de ferramentas escondida nas proximidades, sendo ainda foi localizada 01 (uma) furadeira/parafusadeira, o qual não soube afirmar a procedência. Diante dos fatos, foi entrado em contato com a vítima do furto, o qual confirmou serem de sua propriedade os objetos encontrados e que também reconheceu o abordado como sendo um antigo funcionário do local onde teria acontecido o furto. Diante dos fatos, o abordado recebeu voz de prisão e as partes foram encaminhadas, juntamente com os objetos recuperados, até a 14ª SDP para as providencias cabíveis. 

CANDÓI 02 – ESTUPRO DE VULNERÁVEL
No dia 06 nov. 17, às 19h30min, a equipe foi acionada via celular da viatura pelas conselheiras tutelares para que deslocasse no bairro Pioneiros, devido à uma suspeita de estupro de vulnerável. No local, as conselheiras relataram que o pai de uma adolescente (12) pegou mensagens no celular, via aplicativo Whatsapp, de sua filha com um homem (21), marcando um encontro no Parque do Lago, em Candói. Em conversa com a equipe, a adolescente confessou que teve relações sexuais com ele; também relatou que pegou dinheiro escondido do genitor para dar ao homem, fato confirmado pelo pai. Diante dos fatos, a equipe realizou busca nas proximidades do Parque do Lago, logrando êxito em localizar o mesmo, ao qual foi dada a voz de abordagem, realizada a busca pessoal e encaminhado ao DPM Candói. No interior da viatura, o autor relatou à equipe que conheceu a adolescente por meio de seu amigo (20), e que o mesmo também teria tido relações sexuais com ela. Disse também que quem teria gasto o dinheiro foi seu amigo, o qual também foi localizado pela equipe. Diante dos
fatos, foi entrado em contato com 14ª SDP, com a escrivã de plantão, que orientou a equipe para conduzir os envolvidos para serem ouvidos, visto que não houve conjunção carnal nessa data. 

RIO BONITO DO IGUAÇÚ 03 – FURTO QUALIFICADO 
No dia 07 nov. 17, às 00h30min, a equipe PM após ter confeccionado um boletim de ocorrência de furto qualificado que teria ocorrido na escola municipal do Arapongas, Assentamento Ireno Alves, iniciaram-se as buscas a fim de localizar os possíveis autores. Foi recebida a informações que os mesmos residiam nas proximidades da escola onde ocorreu o ilícito. A equipe deslocou até a residência denunciada e localizou um dos suspeitos (17), sendo questionado sobre os objetos oriundos do furto, o mesmo demonstrou nervosismo e no primeiro momento negou os fatos, após alguns minutos confessou que alguns dos objetos furtados estariam escondidos no mato próximo de sua residência. Foi deslocado até o local e encontradas duas caixas de som de cor preta, dentro de um saco plástico. Também relatou que o restante dos objetos estaria de posse de outros dois autores do furto. Na residência do outro adolescente envolvido, foi encontrada uma câmera digital de marca Sony e de cor prata, sendo também objeto do furto. Foram apreendidos os adolescentes, juntamente com os objetos e deslocado até a cidade de Laranjeiras do Sul onde foi localizado outro autor (18), na casa da irmã, o qual confessou a autoria do furto e disse que o restante dos objetos estaria escondido no galpão da propriedade de seu pai na comunidade Arapongas. Foi deslocado juntamente com o autor até o local e encontrado escondido de baixo do galpão uma TV de LCD 32’, de marca Semp, um DVD Philipis, uma guitarra Lausanne. Foram encaminhados todos, assim como os objetos e os responsáveis pelos menores, até a delegacia para as providências cabíveis. 

BOA VENTURA DE SÃO ROQUE 04 – MOEDA FALSA 
No dia 06 nov. 17, às 14h10min, em patrulhamento pela Avenida Dalzotto, a equipe foi abordada pelo solicitante, o qual relatou que um Fiat Uno, cor prata, com três pessoas, tinha acabado de abastecer cem reais de combustível no posto e pago com uma nota falsa, saindo em direção a rodovia, sentido saída da cidade. Diante dos fatos foram realizadas buscas, sendo logrando êxito em encontrar e abordar o referido veículo. Durante busca veicular foram localizadas mais duas notas aparentemente falsas, sendo uma de cem reais e uma de cinquenta reais. Identificadas os passageiros (29 e 19), e o condutor (23). Durante a confecção do boletim, o condutor disse ser o dono das notas suspeitas de serem falsas, disse ainda que pegou essas notas de uma pessoa, a qual fez uma venda de um vídeo game que tinha. Disse também que a venda do eletrônico foi negociada nas redes sociais e por isso não sabe a identidade dessa pessoa. Em consulta ao sistema foi verificado que o veículo possui débitos de
licenciamento, sendo apreendido e lavradas as notificações pertinentes. Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Federal de Guarapuava para os procedimentos cabíveis. 

LARANJEIRAS DO SUL 05 – CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL 
No dia 06 nov. 17, às 14h30min, uma equipe realizava patrulhamento no bairro Nossa Senhora Aparecida, quando visualizou um homem em atitude suspeita, sendo realizada abordagem e identificado, que após consulta foi constatado que o mesmo possui em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela comarca de Guarapuava. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e encaminhado a 2ª SDP para providências. 

GUARAPUAVA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: 16º BPM