Goioxim Publicações Oficial Dia 01 Novembro Atas 220, e 221/2018. Ratificação Dispensa 42/2018. Decreto 17/2018 Republicação

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA FRANCIELE RATKOVSKI 08444195910, NA FORMA ABAIXO:FORNECEDORA: Franciele Ratkovski neste ato representada por Franciele Ratkovski . 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS METALÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Preço total:52.664,80

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA CHARLES JOSE GOLON, NA FORMA ABAIXO: FORNECEDORA: Charles Jose Golon, neste ato representada por Charles Jose Golon. 1. DO OBJETO. 1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para veículos e maquinas, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Preço total:42.990,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO PROCESSO DISPENSA 042/2018
Objeto é: Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras atendidas em Baixa Tensão. Adjudico as empresas COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO Nº 17/2018- REPUBLICAÇÃO
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 268.433,15 (Duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) nas seguintes contas de despesa:

02	GOVERNO MUNICIPAL
02.001	GABINETE DO PREFEITO
04.122.0012.2002	ATIVIDADES DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
33.90.14.00.00	DIARIAS – PESSOAL CIVIL
00120 00000	Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 5.000,00

04	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.004	CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04.123.0003.2015	CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
33.90.47.00.00	OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
00520 00000	Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 20.000,00

06	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 001	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2032	ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
31.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01090 00303	Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 160.000,00
31.90.13.00.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01120 00303	Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 40.000,00

07	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO E AÇÃO SOCIAL
07 001	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2039	ATIVIDADES DO PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
31.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01440 00810	Transferências Voluntarias Publicas Estaduais -PPAS Valor: R$ 3.000,00

Art. 2º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 40.433,15 (quarenta mil e quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos) nas seguintes contas de despesa:

04	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.004	CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
04.123.0003.2015	CONTRIBUÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP
33.90.47.00.00	OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
00530 00504	Royalties e Comp. Financeiras e Patrimoniais não Previd. Valor: R$ 200,00
00540 00512	CIDE – (Lei 10866/04, art. 1º B Valor: R$ 100,00

08	SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO
08.001	DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E DESENVOLVIMENTO
26.782.0009.2054	PAVIMENTAÇAO, MANUT. E RESTAURAÇAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
33.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
01880 00504	Royalties e Comp. Financeiras e Patrimoniais não Previd. Valor: R$ 20.372,56
01890 00512	CIDE – (Lei 10866/04, art. 1º B Valor: R$ 4.209,24

11	SECRETARIA MUN. DE URB. HABITAÇAO, IND. E COMERCIO E REG. FUNDIARIA
11.001	DEPARTAMENTO DE URB. HABITAÇAO IND. E COMERCIO E REG. FUNDIARIA
25.752.0006.2053	MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇAO URBANA
33.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
02380 00507	COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A , CF Valor: R$ 15.551,35

Art. 3º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 1º, serão utilizados os recursos de anulação parcial de dotações nas seguintes contas de despesa:

03	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
03.001	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
04.122.0002.2005	ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
33.90.14.00.00	DIARIAS – PESSOAL CIVIL
00250 00000	Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 5.000,00

06	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 001	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.2032	ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
33.90.14.00.00	DIARIAS – PESSOAL CIVIL
01140 00303	Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 20.000,00
33.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
01160 00303	Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 80.000,00
33.90.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
01220 00303	Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 158%) Valor: R$ 100.000,00

07	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO E AÇÃO SOCIAL
07 001	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008.2039	ATIVIDADES DO PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
33.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
01460 00810	Transferências Voluntarias Publicas Estaduais -PPAS Valor: R$ 3.000,00

09	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.0012	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.0010.2064	PARCERIA COM A EMATER
33.30.41.00.00	CONTRIBUIÇOES
02080 00000	Recursos Ordinários (Livres) Valor: R$ 20.000,00

Art. 4º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 2º, serão utilizados os recursos de Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, conforme quadro abaixo:

fonte	Código receita	Descrição	Valor Excesso
00507	12.40.00.11.00.00.00.	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Principal	15.551,35
00504	17.18.02.61.00.00.00.	Cota-Parte de Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	20.572,56
00512	17.28.01.41.00.00.00.	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal	4.309,24
TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇAO VERIFICADO			40.433,15

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/11/2018. Edição 1624
fonte:www.diariomunicipal.com.br