MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 152/2018
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
objeto: Contratação de empresa para construção de um barracão. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 07 de dezembro de 2018, às 10h00min.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI 590 - LOA
LEI Nº 590/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:LEI Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 21.434.315,88 (Vinte e um milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos: I - R$ 21.434.315,88 (Vinte e um milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos)do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos.
LEI 590 - LOA
LEI Nº 590/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Estado do Paraná Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu, sanciono com base no art. 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:LEI Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 21.434.315,88 (Vinte e um milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual importância, assim distribuídos: I - R$ 21.434.315,88 (Vinte e um milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos)do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos.
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 591/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/11/2018. Edição 1637
www.diariomunicipal.com.br
LEI Nº 591/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/11/2018. Edição 1637
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