Os candidatos a prefeito em Guarapuava poderão ter um gasto de até R$ 856.008,57 na campanha eleitoral deste ano. Já o limite para os candidatos a vereador será de R$ 63.288,85, de acordo com a tabela do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação das tabelas atualizadas está no Diário de Justiça Eletrônico do TSE que trata também da contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015.
Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.
Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
Conforme extraído da tabela, o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.
Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.
NA REGIÃO
Pesquisa feita pela RedeSul de Notícias mostra quanto poderá ser gasto nas campanhas para prefeito e vereador em municípios atendidos pelo portal. Confira:
Altamira do Paraná
3.280 eleitores – prefeito (R$ 287.705,42) – vereador (R$ 24.200,34)
Bituruna
12.570 eleitores – prefeito (R$ 141.208,15) – vereador (R$ 18.115,08)
Boa Ventura de São Roque
4.892 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Campina do Simão
3.287 eleitores - prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Candói
10.870 eleitores – prefeito (R$ 108. 039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Cantagalo
9.702 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 30.379,18)
Cascavel
206.714 eleitores – prefeito (1.337.587,22 no 1° turno e R$ 402.267,32 no 2° turno) – vereador (R$ 87.947,50)
Chopinzinho
16.070 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 20.905,12)
Coronel Vivida
15.975 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Diamante do Sul
2.803 eleitores - prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Dois Vizinhos
29.306 eleitores – prefeito (R$ 167.399,85) – vereador (R$ 10.803,91)
Foz do Iguaçu
165.730 eleitores – prefeito (R$ 1.603.191,69) – vereador (R$ 88.155,68)
Foz do Jordão
3.879 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Francisco Beltrão
61.622 eleitores – prefeito (R$ 411.188,73) - vereador (R$ 23.044,50)
Goioxim
5.517 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Guamiranga
6.535 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Guarapuava
119.458 eleitores - prefeito (R$ 856.008,57)- vereador (R$ 63.288,85)
Imbituva
22.084 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Inácio Martins
8.211 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Irati
44.641 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 48.539,28)
Laranjal
5.080 eleitores - prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Laranjeiras do Sul
24.094 eleitores - prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Mangueirinha
14.001 eleitores - prefeito (R$171.760,32) – vereador (R$ 14.676,95)
Marquinho
4.019 eleitores - prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Nova Laranjeiras
7.961 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Nova Tebas
5.843 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Palmital
11.831 eleitores – prefeito (R$ 245.642,08) – vereador (R$ 15.795,86)
Pato Branco
57.274 eleiores - prefeito (R$ 812.048,90) – vereador (R$ 40.821,28)
Pinhão
24.047 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Pitanga
26.584 eleitores – prefeito (R$ 254.063,15) – vereador (R$ 20.144,84)
Ponta Grossa
22.416 eleitores – prefeito (R$ 1.548.391,21 no 1° turno e R$ 464.517,36 no 2° turno) – vereador (R$ 93.115,09)
Porto Barreiro
3.079 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Prudentópolis
38.103 eleitores - prefeito (R$ 136.878,06) – vereador (R$ 40.960,71)
Quedas do Iguaçu
23.813 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Reserva do Iguaçu
5.983 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Rio Bonito do Iguaçu
10.522 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Santa Maria do Oeste
9,139 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Turvo
10.843 eleitores - prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,91)
Toledo
89.820 eleitores – prefeito (R$ 959.146,51) – vereador (R$ 44.379,69)
Virmond
3,592 eleitores – prefeito (R$ 108.039,06) – vereador (R$ 10.803,891)
Fonte: www.redesuldenoticias.com.br
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