Liberações para emendas parlamentares agora superam R$ 350 mi por mês. Distribuídas entre 11 pastas, essas rubricas se destinam a obras e projetos menores, típicos de municípios.
Do Gustavo Patu, na Folha:
A crise no relacionamento com os partidos aliados e a criação da CPI do Cachoeira coincidiram com a multiplicação da liberação, pelo governo Dilma Rousseff, de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores.
Os registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março, das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus redutos eleitorais -as chamadas emendas parlamentares.
Para detectar a movimentação de recursos destinados a negociações políticas, a Folha selecionou uma amostra das iniciativas orçamentárias que mais recebem emendas e servem de base para as barganhas cotidianas entre o Planalto e o Congresso.
Os desembolsos para essas finalidades quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões -patamar repetido em abril.
Em consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$ 911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.
Esses gastos estão concentrados em 20 ações de governo -entre as mais de 4.500 previstas no Orçamento da União-, que servem como um termômetro do fisiologismo no varejo político.
Elas respondem por três quartos das emendas apresentadas por deputados e senadores nos últimos três anos; 95% de suas verbas vêm de emendas individuais ou de bancadas estaduais e comissões temáticas.
Distribuídas entre 11 ministérios, essas rubricas foram criadas para abrigar obras e projetos de pequeno porte, como praças, ciclovias, quadras e postos de saúde. O Executivo negocia a liberação da verba em troca de apoio no Congresso; para deputados e senadores, interessa colher dividendos eleitorais.
Os dados mostram o momento em que os congressistas tiveram uma reviravolta na liberação de verbas: a rejeição pelo Senado, em 7 de março, do indicado do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
No outro dia, Dilma mostrou ter entendido o recado dos aliados e mandou avisar que as demandas seriam atendidas com mais presteza.
No dia 9 de março, as ações campeãs de emendas receberam mais de R$ 80 milhões -até então, o desembolso diário no ano nunca havia chegado a R$ 20 milhões.
Em abril, o movimento foi mais intenso no intervalo de duas semanas entre a decisão da bancada governista de apoiar a CPI do Cachoeira e a efetiva criação da comissão.
A aceleração dos gastos não está circunscrita às miudezas da política. Em março, a despesa do Tesouro teve alta de 17% em relação ao mesmo período de 2011. No primeiro bimestre, a taxa foi de 9,5%.
Via Fabiocampana
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