Goioxim Notícias

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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 25/09/2020, Decisão Administrativa 11/2020. Retificação Dispensa Processo 125/2020. Extrato Contrato 206/2020. Aviso de Licitação P.E. 79/2020. Edital P. E. 79/2020. Portaria 94/2020. Lei 685/2020



MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020
A Prefeita Municipal de Goioxim, Mari Terezinha da Silva, resolve:

Art. 1º A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para que seja colhido o depoimento, dado direito ao contraditório e ampla defesa aos servidores 1) ALGEMIRO ANASTACIO RODRIGUES, motorista, 2) EDENILSOM BASTOS, gari de rua, e 3) ELIZEU BORGES SALDANHA, gari de rua,  lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme relatório da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria nº 079/2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 125/2020
RATIFICO E ADJUDICO o procedimento de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, pelo valor global estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, em favor da empresa GRAZIELLE APARECIDA SCHEEL, . em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termo do Art. 64, caput, do citado diploma legal.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2020
CONTRATADA: CPR PAROLIN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas
VALOR: R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais).


MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079 2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, torna público que às 09:00 horas do dia 08/10/2020, na plataforma eletrônica COMPRASNET, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição do veículo tipo furgão para implementação do projeto (Central pública de recebimento armazenamento e distribuição do município de Goioxim). Valor total R$ 116.196,67.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 94/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Exonerar a pedido o Servidor JOCIMAR MORAIS VALENDORFF, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas.Fica revogada por consequência a portaria n. 32/2019 de 25 de Fevereiro de 2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 685/2020
A Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, e a  Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica autorizada a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Goioxim, durante emergência nacional (ocasionada pelo COVID-19), a manter a integralidade dos contratos administrativos, e antecipar o pagamento, de forma parcial, dos serviços que tenham sido afetados com a diminuição ou paralisação das atividades contratadas, por força de medida pública de combate à doença e de seus impactos no sistema público de saúde. A medida objetiva a prevalência do princípio da dignidade humana, da estabilidade do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, bem como a preservação dos direitos sociais do trabalho.Parágrafo único. A autorização prevista nesta Lei é aplicável ao Poder Executivo, que poderá decidir pela continuidade do pagamento aos contratados.

Art. 2°Deverão ser subtraídos do valor a ser pago à empresa contratada, proporcional ou integralmente, as despesas diretas e indiretas que efetivamente deixem de incorrer, bem como os insumos, equipamentos e demais recursos que não serão utilizados durante o período de que trata esta Lei.

Art. 3°Para as atividades realizadas necessariamente de forma presencial, sob a avaliação e determinação da autoridade superior dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, mediante ato administrativo próprio, deverá ser estabelecido regime de escalas e rodízios, a fim de reduzir a exposição das pessoas a eventuais fatores de risco.

Art. 4° As contratadas implementarão regime de escalas e rodízios, conforme a necessidade da Administração Pública, devendo, entretanto, conceder teletrabalho aos empregados:I - acima de sessenta anos;II - com doenças crônicas;III - com problemas respiratórios;IV - gestantes e lactantes.§ 1º Na impossibilidade técnica e operacional de conceder teletrabalho aos empregados relacionados neste artigo, deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração.§ 2º Fica garantido o pagamento, nos termos desta Lei, aos empregados contratados, ainda que haja paralisação ou redução dos serviços prestados à Administração Pública, em razão do fechamento integral ou parcial dos órgãos estatais, observado o disposto no art. 2º desta Lei.

Art. 5° O valor a ser antecipado será de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), mensalmente, durante o período de 4 (quatro) meses.

Art. 6° O pagamento antecipado fica condicionado a posterior prestação de serviços pelos contratados, conforme posterior regulamentação pelo ente municipal.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/09/2020. Edição 2104
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Goioxim: Colégio Dr. João Ferreira Neves Esta com Projeto Conectando Solidariedade



Essse Projeto CONECTANDO SOLIDARIEDADE vem com intuição de arrecadar equipamentos bem como: celulares, Notebook ou computadores usados ou novos, para distribuir aos alunos carentes de nosso Col Dr.João Ferreira Neves. Para que o aluno possa cumprir suas atividades escolares pelo aplicativo aula Paraná . Participe!!

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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Taxa de ‘ótimo’ ou ‘bom’ do governo Bolsonaro atinge recorde em setembro



Fonte: Veja.com

A avaliação do governoe Jair Bolsonaro atingiu um índice de “ótimo’ ou ‘bom’ de 40% em setembro segundo pesquisa do instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – é o maior percentual registrado por ele desde a primeira pesquisa, em abril de 2019. Segundo o levantamento atual, 29% consideram a administração federal ruim ou péssima, enquanto outros 29% disseram que a gestão é regular, enquanto 2% não souberam dizer ou não quiseram responder.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. As entrevistas foram realizadas entre os dias 17 e 20 de setembro em 127 municípios de todo o país. Foram ouvidas 2 000 pessoas para o levantamento.


Avaliação do governo Jair Bolsonaro

Percentual de respostas (%) 

Chart

Avaliação da maneira de governar de Jair Bolsonaro

Percentual de respostas (%)

Chart

Fonte: CNI/Ibope

Pesquisa com 2.000 pessoas, feita entre os dias 17 e 20 de setembro, em 127 municípios de todo o país.

A última pesquisa encomendada pela CNI havia sido divulgada em dezembro de 2019. Na ocasião, o presidente tinha ótimo ou bom de apenas 29% dos entrevistados. A taxa de ruim ou péssimo alcançava 38%, enquanto 31% diziam que a gestão era regular.

O percentual dos que confiam no presidente também subiu de 41% em dezembro do ano passado para 46% em setembro deste ano – a maioria ainda, no entanto (51%), não confia em Bolsonaro, embora esse índice seja menor do que o anterior (56%).

Confiança no presidente Jair Bolsonaro
Percentual de respostas (%)

Chart

Goioxim: Boletim Epidemiológico de Coronavirus do dia 24 de Setembro de 2020

 


Brigada Militar do Rio Grande do Sul adquire mais 799 fuzis Taurus modelo T4


Por: Mariana Nascimento

A Taurus, uma das maiores fabricantes mundiais de armas, assinou recentemente contrato com a Brigada Militar do Rio Grande do Sul para fornecimento de 799 fuzis modelo T4 calibre 5.56. A aquisição foi realizada através de licitação e o contrato prevê a entrega do armamento até o início do mês de novembro.

Os novos armamentos significam um importante incremento para a força de segurança pública do Estado no combate à criminalidade, por serem armas de alto poder de fogo e desempenho.

O fuzil T4 já integra o arsenal da instituição, sendo empregado inclusive nas forças de elite da Brigada Militar.

Ideal para o uso militar e policial, o fuzil Taurus T4 é baseado na consagrada plataforma M4/M16, amplamente empregada pelas forças militares em todo o mundo e principalmente pelos países membros da OTAN, por ser considerada uma arma extremamente confiável, leve, de fácil emprego e manutenção.

Famílias receberão Contratos de Concessão de Uso em Goioxim e mais 38 municípios do Paraná



Por: www.centralcultura.com.br

O Incra no Paraná iniciou na última quarta-feira (23) a entrega de 497 Contratos de Concessão de Uso (CCU) em assentamentos do estado. Ao todo, são 39 municípios atendidos com a medida, em 50 áreas de reforma agrária. A assinatura dos documentos foi finalizada na sede da superintendência regional, na capital paranaense, e os documentos já estão disponíveis aos beneficiários.

“Se o assentado preferir, em vez de se deslocar até Curitiba, os contratos podem ser enviados diretamente aos assentamentos”, explica o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos. A autarquia deverá entrar em contato com as prefeituras municipais para operacionalizar a entrega dos documentos.

Em razão da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da pandemia de covid-19, com bandeira laranja na capital do estado, o atendimento presencial na sede do instituto está restrito ao horário das 9h às 15h. O atendimento remoto é realizado por meio do endereço eletrônico servico.assentamentos@cta.incra.gov.br.

“O CCU é um documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório. No entanto, assegura aos assentados o acesso a terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal de apoio à agricultura familiar”, explica Bastos.

Gratuito, o contrato contém cláusulas indicando os direitos e as obrigações a serem observados pelos assentados. Para ter direito ao Título de Domínio (TD), o qual transfere os lotes em caráter definitivo, é necessário o atendimento aos requisitos do CCU e a comprovação de que os agricultores tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela. Tem direito ao CCU todo cidadão brasileiro que tenha seu nome homologado como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), após o devido processo de seleção ou regularização.

Assentamentos e municípios

A relação dos municípios e assentamentos que receberão os CCUs em 2020 é a seguinte:

Município

Assentamento

Número de famílias

Campina do Simão

Serro Verde

11

Candoi

Águas de Santa Clara

23

Castro

São Sebastião

2

Castro

Três Lagoas

3

Cel. Domingos Soares

Retiro I

9

Clevelândia

Serrano

58

Congonhinhas

Carlos Lamarca

2

Farol

Sítio São João

8

Fernandes Pinheiro

Avencal

10

Fernandes Pinheiro

José Gomes da Silva

12

Goioxim

Água Fria

15

Guamiranga

Rola Pedra

9

Guamiranga

Pedra Preta

9

Honório Serpa

Chopim

18

Honório Serpa

Tupy

31

Inácio Martins

Bom Retiro

7

Ipiranga

Santana do Ipiranga

19

Iretama

Muquilão

2

Jardim Alegre

Oito de Abril

12

Jundiaí do Sul

Matida

1

Lindoeste

Cerro Azul

16

Mangueirinha

Fazenda Machado

9

Mangueirinha

Esperança Viva

18

Marquinho

Fazenda Guampará

8

Mauá da Serra

Novo Mundo

2

Ortigueira

Padre Josino

10

Ortigueira

Volta Grande/Estrela

3

Ortigueira

Libertação Camponesa

5

Palmeira

Palmares II

7

Palmeira

Pinheiral

14

Presidente Castelo Branco

Santa Ruthe

8

Primeiro de Maio

Barra Bonita

12

Quedas do Iguaçu

Celso Furtado

1

Reserva

Renascença

7

Reserva

Santa Helena

7

Rio Bonito do Iguaçu

Marcos Freire

2

Rio Branco do Ivaí

Egídio Brunetto

1

Santa Cruz do Monte Castelo

Oziel Alves Pereira

12

Santa Maria do Oeste

Recanto Feliz

11

Santa Tereza do Oeste

Olga Benario

7

Santo Inácio

Norte Sul

15

São Jerônimo da Serra

Sol Nascente

6

São Jerônimo da Serra

Palmares

16

São João do Triunfo

José Maria

17

Tamarana

Cruz de Malta

1

Tamarana

Cacique

8

Teixeira Soares

Rio da Areia

2

Tibagi

Rancho Alegre

9

Vera Cruz D´Oeste

Ander Rodolfo Henrique

6

Wenceslau Braz

Santa Madalena

6




Foto: Os CCUs já foram assinados pelo superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, e pela chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, Tayná de Oliveira Campos - Foto: Incra/PR


Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 24/09/2020, Aviso de Licitação Fracassada P.E. 69/2020. Homologação e Adjudicação P.E. 66/2020



MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, Estado do Paraná, torna público que a licitação realizada no dia 10/09/2020, às 09:00h (nove horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2020, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR ITENS DA CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO EVENTUAL, AUXILIO ALIMENTO, foi considerada FRACASSADA, em razão das propostas apresentadas serem todas desclassificadas.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2020
 objeto Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: CPR PAROLIN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA . Num total geral de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais).

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/09/2020. Edição 2103
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

PINHÃO: LOUISE FOI ASSASSINADA PELA EX-AMIGA POR CIÚMES



Por: joneifarias.com.br

O delegado Bruno Miranda Maciozek (foto) encerrou as investigações sobre a morte da adolescente Louise Emanoelle Caldas da Silva, de 17 anos.

Ela morreu após receber golpes de faca, desferidos por uma ex-amiga por volta das 17h de domingo (20) em Pinhão.
De acordo com o delegado, a autora do crime, outra adolescente, de 16 anos, está detida em sala especial na Delegacia da Polícia Civil na cidade.

Por lei ela fica até cinco dias detida, por ser menor. Em seguida, haverá transferência para um centro de sócio educação”.
Conforme Maciozek, no Paraná há três unidades que abrigam mulheres: "Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Curitiba.
Conforme informações recebidas de moradores, o crime foi motivado por rixa antiga entre as duas.

Entretanto, o pivô foi o ex-namorado de ambas. Maciozek confirma essa versão.
“Foi briga por ciúmes”. De acordo com uma Pinhãoense, a “Louise já tinha batido na W. lá no Procópio.
E a W. disse que ia se vingar da Louise. Mas antes disso eram bem amigas”.
De acordo com outra pessoa, uma delas tinha ‘tomado’ o namorado da outra.
“Foi isso que provocou a desavença”.

MATOU E FICOU ‘DE BOA’

Entretanto, um áudio que está sendo divulgado em redes sociais, mostra o relato de uma testemunha.
“Eu ‘tava’ na parte de cima da praça com uma galerinha e escutei um vulto assim: olhe as meninas brigando.
Elas estavam ali bem perto do container azul da pista de skate. Depois, eu vi a W. subindo com um punhalzão cheio de sangue, sabe.

Ela subiu com a mão ensanguentada e disse: isso é para ela se espertar. Ela chegou e sentou.
Ficou bem de boa lá. Daí conversou com os cara lá. Daí uma loirinha que estava com ela foi lá onde estava a menina está morrendo.
Daí a W. falou: não dá nada. Sou de menor e amanhã já estou solta.

E foi caminhando para casa assim, bem de boa. Ela estava fria”.
Louise chegou a ser levada para o hospital da cidade. Porém, não resistiu e morreu.
O sepultamento ocorreu por volta das 17h30 dessa segunda (22), no Cemitério Municipal de Pinhão.



quarta-feira, 23 de setembro de 2020

MP no Radio desta Quinta-feira Sobre Eleições 2020 no contexto da pandemia pautam a entrevista



Fonte: MP-PR

Neste ano, haverá eleições para a escolha de prefeitos e vereadores, com um adicional importante: o coronavírus. Afinal, como a pandemia deve impactar o processo eleitoral? Quais as principais mudanças? Para falar sobre isso, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná.

Na próxima semana, o MPPR lançará um hotsite com informações sobre as eleições 2020. Acompanhe no site