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domingo, 24 de novembro de 2019

Goioxim: Furto na Fazenda Mellita, na Localidade de Água Fria e Ocorrencias Policial em Pinhão e Pitanga de 23 Para 24 de Novembro

Foto - Arqivo Blog
Fonte: 16-BPM

GOIOXIM
FURTO QUALIFICADO EM. 
No dia 23 nov. 19, às 22h00min, o solicitante, relatou ter recebido ligação via fone, informando que pessoa(s) teriam arrombado a residência, na fazenda Mellita, na Localidade de Água Fria e furtaram três armas de fogo de propriedade de seu patrão, o qual reside em outro município, sendo uma (1) espingarda 12 Gauge Pump Jump, marca CBC 8 tiros, uma (1) espingarda calibre 20 marca CBC de um cano, um (1) revolver marca Taurus 6 tiros, bem como uma espingarda de pressão marca CBC 5.5 Jade, um aparelho celular e uma motosserra. No local foram confirmados os fatos, assim como constatado que também a residência do funcionário havia sido arrombada, porém nada foi subtraído.

PINHÃO. 
LESÃO CORPORAL / VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO 
No dia 23 nov. 19, às 06h40min, no Hospital Santa Cruz, deu entrada uma paciente idosa de 75 anos, vítima de violência doméstica, com o braço direito muito machucado. Em contato com a filha da idosa, esta relatou que sua mãe foi agredida pela nora, na tentativa de apaziguar briga entre familiares embriagados. Relata ainda que não sabe o paradeiro da agressora, e não tem interesse na representação. Orientada quanto aos procedimentos cabíveis. 

PITANGA
ATENDIMENTO A LOCAL DE MORTE. 
Na data de 23 nov. 19, por volta das 15h45min compareceu até a sede da 3ª CIA, o solicitante informando que teria encontrado seu funcionário na Estrada Rural do Gamelão, Linha Cantu, sob a roda traseira do trator, já desfalecido. Relatou ainda que, o funcionário estaria passando veneno em sua lavoura desde a data de ontem. Diante dos fatos deslocado até o local e constatado o fato, sendo realizado o isolamento do local e acionado os órgãos competentes.


Corregedoria da Polícia Militar prende 11 policiais rodoviários investigados por corrupção


Por G1 PR

Onze policiais rodoviários foram presos preventivamente pela Corregedoria Geral da Polícia Militar suspeitos de corrupção e prática de outras infrações penais durante o serviço. A ação também cumpriu 21 mandados de busca e apreensão.

A ação foi realizada nesta quinta-feira (21) em Maringá, Sarandi, no norte do Paraná, Paranavaí, no noroeste, Peabiru, Campo Mourão, Engenheiro Beltrão e Iretama, no centro-oeste do estado.
De acordo com a Corregedoria, os policiais investigados estão lotados na 4ª Companhia do Batalhão da Polícia Rodoviária da Polícia Militar em Maringá.

As investigações começaram em outubro de 2018 para identificar se os policiais praticaram atos de corrupção durante fiscalizações na rodovia PR-317.
O tenente-coronel Olavo Vianei Francischett Nunes informou que durante o cumprimento dos mandados de prisão, três policiais foram flagrados cometendo atos ilícitos.

O comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária não deu detalhes sobre a investigação ou detalhou quais atos foram praticados pelos policiais. Informou que o caso está sob segredo de justiça.

Os policiais presos serão levados para Curitiba.

sábado, 23 de novembro de 2019

Corpo de Gugu será velado na Assembleia Legislativa de SP




O corpo do apresentador da Record TV Gugu Liberato será velado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia será aberta ao público, mas ainda não há data definida. 
Segundo a assessoria de imprensa de Gugu, o translado do corpo seguirá os tramites legais e chegada não deve acontecer antes de quarta-feira (27). 
O apresentador será sepultado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani, em São Paulo (SP). 
Gugu morreu na sexta-feira (22) em Orlando, nos Estados Unidos. O apresentador caiu de uma altura de quatro metros e foi levado para o hospital inconsciente, onde teve morte cerebral. A pedido da família, o neurocirurgião de Gugu viajou até os Estados Unidos para examiná-lo.
A família do apresentador autorizou a doação de órgãos e, segundo informações da equipe médica responsável, a doação poderá beneficiar até 50 pessoas.

Cantagalo: Polícia Civil e Militar prendem indivíduo envolvido em roubo na Localidade de Cavaco.

Por: portalcantu.com.br

A Polícia Civil de Cantagalo, com apoio do GDE da 2ª SDP de Laranjeiras do Sul e da Polícia Militar de Dois Vizinhos, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de A.Z.S., apontado como um dos autores de um crime de roubo ocorrido no dia 03/11/2019 na comunidade de Cavaco, interior de Cantagalo.

De acordo com as vítimas, por volta das 6h30min da manhã do dia 03 de novembro, repentinamente, dois indivíduos armados adentraram a residência solicitando dinheiro.

Impossibilitadas de qualquer defesa ou socorro, duas das vítimas foram amarradas e trancafiadas no banheiro enquanto as outras duas permaneceram noutro cômodo da casa sendo fortemente pressionadas pelos bandidos, mediante ameaça de morte, a entregar todo valor que possuíam.

As vítimas foram encarceradas dentro da própria casa por mais de 8 horas, sob a mira dos revolveres, pois os criminosos só deixaram a residência no fim da tarde, quando fugiram num carro escuro.

Após tomar conhecimento do crime pelas vítimas, que compareceram à unidade policial muitíssimo abaladas emocionalmente pelo que lhes ocorrera, a Polícia Civil rapidamente colheu todas as informações do crime e identificou um dos autores, representando por sua prisão preventiva, a qual foi rapidamente deferida pelo Poder Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público.

Em posse do mandado, diligências foram realizadas até que, na manhã desta sexta dia 23, próximo das 11hrs, foi realizada a prisão de tal indivíduo na cidade de Dois Vizinhos, sendo transferido para a Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul, encontrando-se à disposição da Justiça da Comarca de Cantagalo. (Com Polícia civil).

Laranjeiras do Sul: Em Confronto Com a Policia um Bandido Preso e Outro Morto


Por: olhoaberto/portalcantu - Atualizado as 16:18 de 23-11-19

Na noite desta sexta-feira (22) uma eficiente ação da Polícia Civil (GDE) da 2ª SDP com o apoio do CHOQUE de Cascavel resultou em um bandido preso e outro morto após troca de tiros no bairro Jaboticabal em Laranjeiras do Sul.

No Video Delegado Trevizan se pronuncia sobre bandido morto em confronto com a polícia

Os indivíduos que há tempos vinham aterrorizando a região estavam sendo investigados pela Polícia Civil após diversos roubos, sempre com os mesmos modos operantes, mantendo as vítimas em cárcere e aterrorizando famílias.

Adilson Zanardini, conhecido no meio policial estava foragido da Penitenciária de Francisco Beltrão, Adilsinho como era conhecido, é o autor de um assalto a residência de um dentista laranjeirense, a um empresário laranjeirense, um dono de um mercado em Cantagalo além de diversos assaltos em Virmond, o mesmo também possuí 3 fugas em penitenciárias em seu "curriculo". Adilsinho e seu comparsa entraram em confronto com a Polícia disparando 6 vezes contra os policiais, Zanardini morreu no pátio da residência. Seu comparsa, identificado como vulgo "De menor" tentou fugir porém foi baleado na perna e capturado próximo ao matagal nas redondezas do CEEBJA, o mesmo foi encaminhado a casa hospitalar e não corre risco de vida.

A ação aconteceu após os elementos invadirem uma residência no bairro citado, porém a Polícia que já monitorava os elementos impediu que os marginais praticassem outro crime.

Ao todo 2 révolveres calibre 38 foram apreendidos, um bandido morto e um adolescente apreendido, o mesmo provavelmente deverá responder por tentativa de roubo e tentativa de homicídio contra os policiais. Nenhum policial ficou ferido.


Ocorrencias Policial na Região de 22 para 23 de Novembro


Fonte: 16BPM

PERÍODO: das 08h do dia 22 nov. 19 às 08h do dia 23 nov. 19 (Sexta para Sábado) 
SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ALM OCORRÊNCIA COM ENCAMINHAMENTO: 

Guarapuava:

01 – FURTO SIMPLES. 
No dia 22 de nov. de 19, às 09h00min, uma equipe da Rádio Patrulha deslocou até a Av. Salvador Gomes, Vila Bela, onde o solicitante relatou que visualizou uma pessoa do sexo feminino, furtando um par de chinelos. Relatou ainda que a mulher é conhecida por realizar furtos na região. A autora, gestante, foi conduzida até a 14ª SDP no banco e trás da viatura, sendo dispensado o uso de algemas. 

02 – CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. 
Por volta das 18h10min do dia 22 nov. 19, em patrulhamento pela Rua Presidente Arthur Costa e Silva, Bairro Morro Alto, a equipe da Rádio Patrulha, efetuou abordagem de uma pessoa do sexo masculino e em consulta via sistema de investigação, constatando um mandado de prisão em aberto em desfavor do indivíduo. Diante do fato, foi dado voz de prisão ao abordado e conduzido o mesmo até a 14ª S.D.P. para os procedimentos cabíveis. 

03 – TRÁFICO DE DROGAS. 
Por volta das 23h30min do dia 22 nov. 19, a equipe de Policiamento de Trânsito, em patrulhamento de incursão a pé, no interior da Estação Rodoviária, visualizou duas pessoas e estes ao avistarem a equipe policial demonstraram certo nervosismo. Realizada a abordagem nos suspeitos, sendo identificado um adolescente de 15 anos e um masculino de 30 anos. Realizada busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado. Porém, após busca em uma mochila, e encontrada certa quantia de substância análoga a “maconha", totalizando em 978 (novecentos e setenta e oito) gramas. Ambos indivíduos não assumiram a posse da mochila. Diante dos fatos foi dado voz de prisão e apreensão aos masculinos e encaminhados até a 14ª S.D.P. para lavratura do flagrante. 

03 – VEÍCULO RECUPERADO. 
Por volta das 01h20min do dia 23 nov. 19, uma equipe de Rádio Patrulha deslocou até a Rua 15 de Novembro, proximidades da BR 277, Bairro Morro Alto, para averiguar uma situação de um veículo abandonado, no local foi constatado um veículo Fiat/Pálio, o qual após consulta via sistema de investigação, constatou-se Alerta de Furto/Roubo. Em contato com o proprietário, o qual compareceu no local e deslocou com a equipe, até a Polícia Judiciária na 14ª S.D.P. onde o veículo foi entregue, para que fossem tomadas as devidas providências.

OCORRÊNCIAS SEM ENCAMINHAMENTO: 

01 – FURTO QUALIFICADO. 
Por volta das 00h07min do dia 23 nov. 19, uma equipe de Rádio Patrulha, deslocou até a Rua Paschoal M. Cabral, Bairro Primavera, onde no local, relatou a pessoa do sexo feminino que deixou a janela do seu quarto aberta e quando retornou, percebeu que seu aparelho Notebook, marca Lenovo, havia sido furtado. Como a janela fica na divisa com terreno vizinho, foram realizadas buscas no pátio da residência ao lado com a autorização do residente, porém nada foi localizado. A vítima foi orientada quanto aos procedimentos cabíveis. 

OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO: 

01 – ACIDENTE DE TRÂNSITO. Por volta das 11h23min do dia 22 nov. 19, uma equipe de Trânsito, deslocou até a Rua Comendador Norberto Bairro Santa Cruz, cruzamento com a Rua Tiradentes para prestar atendimento à uma ocorrência de Acidente de Trânsito, onde O V1(VW/GOL 1.0) conduzido por pessoa do sexo feminino de 49 anos que, transitava pela Rua Comendador Norberto sentido Bairro Santa Cruz/Centro (via preferencial) quando no cruzamento com a Rua Tiradentes envolveu-se em acidente de trânsito tipo abalroamento transversal com o V2(VW/GOL 1.0) conduzido por um masculino de 21 anos, o qual transitava pela Rua Tiradentes sentido Centro/Cemitério Municipal. Do evento resultaram em danos materiais de pequena monta em ambos os veículos. Sem vítimas. Realizada consulta operacional foi constatado que o V1 possuía débitos pendentes bem como apresenta o pneu dianteiro esquerdo e o pneu traseiro direito com desgaste elevado atingindo o índice TWI. Diante dos fatos o V1 foi autuado conforme o Código de Trânsito e removido ao pátio do 16ºBPM. O V2 sem restrições/irregularidades foi liberado no local para o condutor. Os envolvidos foram orientados quanto aos procedimentos. 

02 - DIRIGIR VEÍCULO SEM CNH / CONDUZIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. Por volta das 03h05min do dia 23 nov. 19, a equipe de Policiamento de Trânsito quando em patrulhamento pela Rua Simeão Varela de Sá, proximidades do Cedeteg, visualizou o veículo tipo motocicleta, sendo que seu condutor executou manobra perigosa. Realizada a abordagem nada de ilícito encontrado. Porém, constatado pela equipe policial que o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez como: forte odor etílico, olhos vermelhos, fala alterada, sendo então convidado este a realizar o teste etilométrico, este a princípio recusou-se a realizar o teste. Dado voz de prisão ao indivíduo, o qual não acatou as ordens da equipe policial, resistindo a prisão, sendo necessário o uso de força moderada e técnicas de imobilização para algemá-lo. Indagado novamente sobre o teste etilométrico, o qual concordou na realização e aferido o valor de 0,51 mg/l.. Constatado via sistema de investigação, que o veículo possui débitos referente a licenciamento, e o condutor não possui CNH/PPD ou ACC. Diante do fato o condutor foi orientado quanto aos seus direitos constitucionais e encaminhado a 14ª S.D.P. para os procedimentos legais e o veículo foi removido ao pátio do 16º B.P.M. como medida administrativa e lavrada as notificações pertinentes. 

OCORRÊNCIAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU LOCALIDADES: 

01- LESÃO CORPORAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PINHÃO. 
Por volta das 14h10min do dia 22 nov. 19, uma equipe de serviço do Destacamento Policial de Pinhão, após receber ligação de uma enfermeira da Unidade de Saúde da Vila Copel em Faxinal do Céu, relatando que dera entrada uma pessoa menor de idade, vítima de agressão e que se encontrava desacordada. Diante dos fatos, a equipe deslocou até Faxinal do Céu, e no local em contato com a vítima, esta relatou que foi agredida por seu ex amasio. Deslocado até a residência do mesmo, mas o autor não foi localizado, porém foi visualizado em via pública nas proximidades, sendo procedida a abordagem, nada de ilícito foi encontrado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor, informado sobre os seus direitos e os envolvidos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Pinhão para os procedimentos. 

02 – FURTO SIMPLES E RECEPTAÇÃO EM PITANGA. 
Por volta das 17h20min do dia 22 nov. 19, uma equipe policial da Companhia de Pitanga, deslocou até o Bairro Alto da Colina, no local em contato com o solicitante este relatou que deixou seu aparelho celular em sua casa, e que após algum tempo notou a falta deste. Informou também que estava com seu pai na residência, e a única pessoa que adentrou a casa foi o seu vizinho. Diante dos fatos em contato com o possível autor, sendo que o mesmo assumiu a autoria do furto, e informou que teria trocado o celular por um outro aparelho com um terceiro, que este estaria em um Posto de Gasolina. A equipe deslocou até o referido posto e abordou o masculino, o qual estava de posse do referido celular, vindo a confirmar o ocorrido. A equipe policial deu voz de prisão ao indivíduo por receptação e de apreensão ao vizinho da vítima por furto, encaminhando ambos até a 45ª DRP. para os procedimentos cabíveis. 

03 – VEÍCULO RECUPERADO EM LARANJEIRAS DO SUL. 
Por volta das 18h50min do dia 22 nov. 19, equipe policial da Companhia de Laranjeiras do Sul, recebeu uma ligação via 190, onde o denunciante informou que visualizou um veículo caminhonete, marca Chevrolet D20, numa estrada rural, no interior da sua propriedade, na localidade de Arroio Novo. Posteriormente, entrou em contato via 190, uma pessoa do sexo masculino, informando que deixou sua caminhonete D20 estacionada em frente a uma loja, para trabalhar, e quando retornou, não visualizou a mesma no local. A equipe deslocou até Arroio Novo, localizou a caminhonete na estrada rural, dentro de uma plantação de soja. A mesma foi encaminhada para a 2ª S.D.P. de Laranjeiras do Sul para serem tomadas as devidas providências em relação aos fatos. 

04 – RECEPTAÇÃO, VEÍCULO RECUPERADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 
Por volta das 23h30min do dia 22 nov. 19, uma equipe de Policiamento de Choque/Operações com Cães, realizavam operação bloqueio na PR 466, na cidade de Manoel Ribas, quando foi visualizado o veículo Honda/HR-V de cor vermelha, dado voz de abordagem ao condutor, o qual não acatou e se evadiu em direção do município de Cândido de Abreu, sendo então acompanhado por uma das equipes e logrado êxito na abordagem. Após busca pessoal no condutor, masculino de 21 anos, nada de ilícito foi localizado, entretanto, durante busca e vistoria no veículo, verificado que a placa traseira estava sem o lacre, estando este, na placa dianteira. Que diante desta divergência foi realizada consulta do chassi e constatado alerta de roubo em data de 16/09/2019, no município de Torres-RS, e a numeração da placa verdadeira. Ainda no interior do veículo foi localizado um aparelho celular e a quantia em dinheiro, pago para o condutor levar o veículo até a cidade de Ponta Grossa-Pr, segundo relato do mesmo. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao condutor, o qual foi encaminhado com o veículo e demais objetos apreendidos até a delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas para os procedimentos cabíveis.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

38 é o número eleitoral do Aliança pelo Brasil

Por: gmaisnoticias.com

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta feira (21 de novembro) que o número eleitoral de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, será o 38 - igual ao calibre de um dos revólveres mais conhecidos do país.
“Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar”, afirmou Bolsonaro durante live em rede social, na qual não fez a associação da escolha do número com a arma.

A Aliança pelo Brasil foi lançada nesta quinta em convenção em Brasília, em meio à incerteza sobre a sua viabilidade e com forte apelo ao discurso de cunho religioso e à defesa do porte de armas.
O armamento da população é um dos nortes da sigla -q ue recebeu uma obra feita de cartuchos de bala com seu nome e símbolo.

Bolsonaro disse ainda que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de 2022.
“Por ocasião das eleições de 2020, acredito que podemos ter o partido funcionando desde que a assinatura seja pela forma eletrônica, senão só poderemos estar em condições de disputar as eleições de 2022”, afirmou o presidente.

Ele disse que caso o procedimento seja feito pela via presencial o partido deve demorar cerca de um ano ou um ano e meio para ficar pronto, o que os tiraria da eleição de 2020.
“Se for eletrônica eu tenho certeza que com o apoio de vocês em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai colher assinatura física e aí demora mais e não vai ficar pronto o partido tão rápido, um ano, um ano e meio”, afirmou.

Desta vez, o presidente fez sua transmissão em rede social sozinho, sem outros ministros, acompanhado apenas do intérprete de libras.
Ele afirmou ainda que serão criadas em breve as executivas estaduais e que o critério não será “quem chegou na frente”.
“Claro que nós temos muitos deputados, senadores e vereadores que querem vir com a gente, e vamos considerar isso”, disse, “mas queremos uma executiva estadual que seja profissional, para o que está no estatuto seja cumprido”.

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o novo partido será comandado pelo clã Bolsonaro.
Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é membro da Aliança.

Na comissão executiva provisória foram incluídos os dois advogados eleitorais de Bolsonaro, Admar Gonzaga, que é ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e será secretário-geral, e Karina Kufa, tesoureira.
A saída de Bolsonaro do PSL, formalizada esta semana, se deu em meio a um racha no partido pelo qual foi eleito e um embate direto com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE).

As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha de S.Paulo revelar o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL.
O ato desta quinta foi o primeiro passo no processo de fundação da legenda, com a assinatura do requerimento de registro partidário. Lei de 1995 que rege os partidos políticos determina que esse documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados.

Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios.
Para que a Aliança possa ter candidatos no pleito do ano que vem é necessário obter o registro na Justiça Eleitoral até o fim de março, seis meses antes da disputa.

Goioxim Publicações Oficial dia 22/11/19, Leis Complementar 04, e 05/2019. - Leis 638, 639, e 640/2019. - Decreto 65/2019. - Extrato Contrato 193/2019. - e Camara Resolução 25/2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019
INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a fiscalização do Município, organizada sob a forma de Sistema de Controle Interno Municipal, e tomará por base todas as informações geradas e obrigatoriamente fornecidas pelos agentes públicos dos setores da administração direta e administração indireta municipal, da forma, prazo e modelo a serem regulamentados.Parágrafo único: O Sistema de Controle Interno tomará por base para a fiscalização o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os orçamentos das entidades, a escrituração e demonstrações contábeis, e outros procedimentos e instrumentos estabelecidos pela legislação em vigor, visando à fiscalização contábil, gestão de pessoal, financeira, orçamentária, patrimonial, à aplicação das subvenções, auxílios e contribuições, a renúncia de receitas, e também a verificação da legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade na gestão dos recursos.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019
FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica fixado em R$ 1.000 (mil reais) o valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal visando à cobrança de dívida ativa da Fazenda Municipal referente aos créditos tributários de IPTU, taxas municipais, contribuições de melhoria, créditos de ISSQN, multas não tributárias, incluindo demais créditos inscritos em dívida ativa.§1º. O valor a que se refere o caput é o resultante da atualização do respectivo débito originário, somado aos juros, multa de mora e demais encargos previstos em lei, vencidos até a data da apuração. A Procuradoria do Município fica autorizada a recorrer, bem como, a desistir de recursos interpostos contra as sentenças de extinção das execuções fiscais ajuizadas pelo Município cujos valores na data da distribuição da ação sejam inferiores aos limites mínimos definidos no artigo 1º, desde que não subsista condenação no pagamento de custas e despesas processuais, incluídos honorários advocatícios à parte adversa e ao Município de Goioxim.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica alterado o artigo 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2006, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 77. Será concedida licença à servidora gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sendo a remuneração paga nos termos da legislação previdenciária e complementar vigente.Art. 2º Ficam convalidadas todas as licenças às servidoras gestantes concedidas entre 26 de setembro de 2011 até 01 de janeiro de 2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 638/2019
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Goioxim, e o Presidente da Câmara, sancionam a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizada a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioxim, na forma expressa desta Lei.Art. 2º Aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Goioxim que se ausentarem do Município, em caráter eventual ou transitório, a serviço para desempenho de missão de representação de interesse público, participação em eventos de aperfeiçoamento correlatos a atribuição do cargo que ocupa, e de interesse do Legislativo, farão jus ao recebimento de diárias. As diárias serão destinadas a indenizar os servidores e vereadores pelas despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana nos limites da cidade de destino, por dia de afastamento da sede do município, na forma da tabela contida no Anexo I desta Lei.§ 1º Os servidores e vereadores terão direito a diária conforme Anexo I desta Lei.§ 2º Nas viagens em que a distância de locomoção for inferior a 150 (cento e cinquenta) quilômetros, o vereador ou servidor fará jus a 50% (cinquenta por cento) do valor da diária destinada às viagens com deslocamento de até 150 (cento e cinquenta) quilômetros de distância, indicada na Tabela I do Anexo I desta Lei, exceto em casos de pernoite.§ 3º Não havendo pernoite para as diárias com quilometragens superiores a 150 (cento e cinquenta) quilômetros, as diárias serão fixadas em 50% (cinquenta por cento) de seu valor correspondente.Art. 5° Fica estabelecido o limite anual de 09 (nove) diárias anuais e 03 (três) diárias mensais para cada vereador e servidor da Câmara Municipal.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 639/2019
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica criada a Lista de Espera por Vagas nos Estabelecimentos de Ensino CMEIs - pertencentes ao Município de Goioxim, consistente do cadastro de intenções de matrícula de crianças de zero a três anos e que não estejam matriculadas em nenhum dos centros de educação municipal.§1º. A Lista de Espera por Vagas deverá ser publicada no site eletrônico da Prefeitura Municipal de Goioxim, em mural na Secretaria Municipal de Educação e nos estabelecimentos de ensino pertencentes ao Município.§2º. A Lista de Espera por Vagas deverá ser atualizada sempre que nela seja incluída ou retirada uma criança interessada.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 640/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A INEXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0265/2011 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo do Município a reconhecer a inexecução do objeto do convênio nº 265/2011 firmado entre o Município de Goioxim e a FUNASA.Art. 2º Diante do reconhecimento da inexecução do convênio, fica o Poder Executivo autorizado a assinar Termo de Confissão de Dívida para expressar a intenção de repor os valores repassados por meio deste convênio à União Federal.Art. 3º O Poder Executivo do Município fica autorizado desde já a requerer que a devolução a que faz referência o art. 2º seja feito de modo parcelado, no modo, forma e quantidade de parcelas que entender necessário à manutenção do equilíbrio das contas públicas.Art. 4º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias especificas, as quais serão definidas por meio de projeto de lei específico, a ser enviado para apreciação da Câmara de Vereadores quando o Poder Executivo tiver ciência do valor total do débito e da quantidade de parcelas cujo pagamento deverá ser assumido.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO Nº 065/2019
EMENTA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, CONFORME AUTORIZA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2019.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM,D E C R E T A:
Art.1º. A Procuradoria do Município poderá reconhecer administrativamente a prescrição de créditos tributários e não tributários, mediante requerimento do sujeito passivo da obrigação tributária ou de ofício, por iniciativa da própria administração.- de ofício, quando a autoridade competente verificar o decurso do prazo prescricional previsto na legislação tributária, subordinado à ausência de qualquer uma das causas de interrupção e suspensão da prescrição.- por provocação de interessado, mediante abertura de procedimento administrativo no Setor de Protocolo.§1º. Na hipótese do inciso I deste artigo, o Departamento de Tributação deverá inaugurar processo administrativo instruindo-o com os seguintes documentos:extrato da Dívida Ativa e/ou outro documento que informe a data do lançamento do crédito;no caso da ocorrência de uma ou mais causas de interrupção da prescrição, deverão ser anexados documentos que comprovem este fato;

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO OBRA REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO DA CIDADE DE GOIOXIM
VALOR: R$ 1.290.415,89 (Um Milhão, Duzentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº 025/2019
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 354/19 - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, RESOLVE:Art. 1º Tornar público o Acórdão de Parecer Prévio nº 354/19 – do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o qual versa sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2018, conforme autos 165722/19.Parágrafo único – O Acórdão de Parecer Prévio nº 354/19 está anexo.Art. 2º Os autos ficarão a disposição de qualquer do povo, pelo prazo de sessenta dias, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/11/2019. Edição 1891A fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Suspeito de matar a esposa em Candói se apresenta à polícia em Guarapuava

Por: rbj.com.br

Adriano Moreira, de 32 anos, suspeito de matar a esposa Carol Baroni, de 25 anos, na comunidade de Cachoeira, Candói, na última segunda-feira (18) se apresentou à Polícia Civil de Guarapuava na tarde desta quinta-feira (25). Ele foi interrogado pela delegada Ana Hass e contou sua versão do fato.
Segundo a delegada, que concedeu entrevista coletiva, Adriano alegou que teve um possível surto, porém se contradisse em algumas questões e a polícia não descarta que o crime possa ter sido premeditado e motivado por ciúmes. “Em alguns momentos do interrogatório ele deu a intender que estaria desconfiado até de uma suposta traição”.
Adriano ainda alegou que já vinham sofrendo alguns problemas em relação ao casamento, certas discordâncias com relação à continuidade ou não do relacionamento e no dia do crime ele teria até comprado flores pra ela, chocolates, os quais foram entregues a uma vizinha, pedido a ela para fazer uma surpresa. “Nós recebemos uma informação que esses presentes serão um pedido de perdão da parte dele, porém ele não confirmou, ele titubeou pra confirmar essa informação, mas ele relata sim que havia ficado triste durante aquela tarde, teria dito a algumas pessoas que iria se embebedar, então isso nos leva a crer que realmente ele já devia estar em algum estado de ânimo alterado, porém alega não se recorda de como se deram os fatos, apenas dela chegando na casa, o que contraria o que disseram algumas testemunhas, uma vez que ele teria chamado Carol que estava na casa de um vizinho e os dois passaram a discutir”, frisou.
Quanto à possibilidade de uma suposta traição, a delegada disse que a polícia vai verificar o celular da vítima que se encontra apreendido para averiguar se há algo nesse sentido. Assim que o interrogatório foi concluído, Adriano recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao presídio que fica em anexo a Subdivisão Policial de Guarapuava. Como permaneceu pelo período de três dias foragido, a Polícia Civil se antecipou e pediu sua prisão preventiva, o que prontamente foi acatado pelo Poder Judiciário, visto a gravidade do crime.
Adriano apresentava algumas lesões pelo corpo resultantes de golpes de faca que ele próprio desferiu, com intenção de se matar, além de outras contraídas no meio do mato durante a fuga, após o crime. Conforme a delegada Ana Hass, o inquérito deverá ser concluído e encaminhado, nos próximos dias, ao Ministério Público e Poder Judiciário para as demais providencias.
Da redação, com informações e foto de Alcione Ribas – TV Humaitá 

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Goioxim: Escola Santa Ana APAE Realizou Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Adeministração e Fiscal



No ultimo dia 19 de novembro de 2019 nas dependências da Escola Santa Ana foi realizada a Assembleia Geral Ordinária para apresentação do relatório de atividades das contas 2017/2019, foi realizada a leitura do parecer do conselho fiscal, sendo os mesmos aprovados pela Assembleia Geral Ordinária. E logo em seguida a realização da Eleição da nova Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para o exercício do mandato no período de 01/01/2020 à 31/12/2022, que fica desta forma constituída.

Diretoria Executiva:

Presidente: Elias Schreiner;
Vice- Presidente: Janilso Pedroso;
1º Diretor Financeiro: Nildomar Zavelinski;
2º Diretor Financeiro: Gilson Taucher
1º Secretario: Claudenice Scopel;
2º Secretario: Karina Borghelot
Diretor de Patrimônio: Eudis Foss;
Diretor Social: Everton Moretto

Conselho de Administração:

· Marilda Thibes;
· Deivid Zavelinski;
· Rosilda Marcondes;
· Edilson Rusczak;

Conselho Fiscal:
· Margarete Pedroso;
· Ângela Machado dos Santos Marcondes;
· Sebastiana Fiúza;