Goioxim Publicações Oficial Dia 24 de Agosto 2018 Portaria 83/2018, Atas 190, e 191/2018, Lei 581/2018

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 83/2018
Resolve conceder a servidora ocupante do Magistério Público Municipal, JORNADA SUPLEMENTAR, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
1- Conceder carga horária em regime de jornada Suplementar de 20 horas semanais a Servidora MARIA DO BELEM GONÇALVES CORDEIRO ,conforme o que dispõe o PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 13 de Agosto de 2018, revogadas as disposições em contrario.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA AUTO CENTER GOIOXIM LTDA ME, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: AUTO CENTER GOIOXIM LTDA ME, neste ato representada por GILBERTO ROQUE CECCHIN,
1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de peças, acessórios e serviços automotivos originais ou genuínos, para veículos categorizados como leves, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Total :90,252,35

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191/2018
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA SELL AUTO PECAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: SELL AUTO PECAS LTDA, neste ato representada por JACSON SELL,
1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de peças, acessórios e serviços automotivos originais ou genuínos, para veículos categorizados como leves, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Total:11,989,90

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 581/2018
Cria os componentes do Município de Goioxim Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/08/2018. Edição 1577
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Cinco prefeituras não confirmam presença no novo consórcio de saúde

Fonte: www.centralcultura.com.br

Cinco dos 20 municípios da 5ª Regional de Saúde ainda não confirmaram a presença no Consórcio Intergestores de Saúde (CIS5), que está sendo criado para administrar o Centro de Especialidades e substituir os atuais consórcios. Os prefeitos de Candói, Pinhão, Virmond, Goioxim e Cantagalo ainda não enviaram às câmaras de vereadores os projetos de lei autorizando a entrada dos municípios. O impasse está na definição dos cargos e funções.

“O problema que temos pontuado e ouvido muito nossa assessoria jurídica se referem a definição clara dos cargos e a especificações das funções”, explicou a Rádio Cultura Odir Gotardo, prefeito de Pinhão.

O prefeito de Pinhão disse que a questão dos cargos e funções do CIS Centro-Oeste foi alvo de questionamento do Ministério Público, em 2017, e precisou ser ajustado. Ele considera que o mesmo problema que havia no CIS Centro-Oeste deve ser evitado agora, na formação do novo consórcio.

“É algo que não vai mexer no contexto, no conjunto, mas é um probleminha de constituição que pode nos trazer dor de cabeça”, conclui Odir Gotardo.

Todos os prefeitos assinaram os protocolos de intenção. Por isso, a expectativa é que os impasses se resolvam e todos os municípios participem. Até porque, os demais consórcios da 5ª regional serão extintos e os municípios que não entrarem no CIS5 terão dificuldades para prestar serviços de especialidades médicas – principal função dos consórcios.

Segundo o chefe da 5ª Regional de Saúde, Márcio Brunsfield, mesmo sem a confirmação de todos os municípios o consórcio será criado. Há um regimento interno sendo elaborado e que deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (29).

“A partir disso os prefeitos devem ser chamados para uma assembleia para discutir o corpo diretivo do consórcio e na sequencia será dado o início da parte legal, que é a constituição da pessoa jurídica e os demais trâmites”, explicou.

Ele disse que é possível a criação do CIS5 com os 15 municípios. Mas há uma preocupação em relação ao atendimento dos que ficarem fora. “Sendo constituído apenas com 15 as populações do que ficarem fora podem ficar desassistidas”, disse Márcio.

Custos

Os custos do novo consórcio também geram preocupação para alguns municípios. “A divisão do custeio com o estado é bom, mas precisamos definir alguns pontos para ficar ideal, o máximo de investimento do estado e dos municípios para que no futuro não fique muito mais caro do que é hoje o consórcio”, disse à Rádio Cultura Maicol Barbosa, prefeito de Pitanga.

Segundo ele o SAMU Regional será mais um custo ao municípios, quando implantando, e se o custeio do novo consórcio for alto os municípios poderão ter dificuldade de contratar serviços.

Conforme o protocolo de intenções 50% das despesas fixas do consórcio serão pagas pelo estado. No limite de R$ 1,60 por habitante. O outro 50% do custo fixo será rateado pelos municípios.Os custos fixos se referem ao gasto administrativo e que não terá variação no decorrer dos meses. Caberá aos municípios pagar pelos procedimentos que serão realizados pelos municípios. Ou seja, as consultas, exames, cirurgias serão pagas integralmente pelos municípios de acordo com a quantidade usada mensalmente.

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

Fonte: www.msn.com

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.

Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral.

Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral. A petição foi protocolada pouco menos de uma hora após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do registro de Lula, no último dia 15.

Na contestação, Dodge afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.

As demais impugnações, com argumentos análogos, foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM.

Outras nove das 16 contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condenação de Lula.
Julgamento

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Como relator, caberá a Barroso ditar o ritmo de julgamento no TSE. A Justiça Eleitoral pode, diante das notícias de inelegibilidade, negar de ofício, antecipadamente, o registro de Lula, mas o ministro tem indicado que deve aguardar todos os prazos processuais antes de levar o caso ao plenário do TSE.

Observados os prazos, a previsão é que o julgamento ocorra no início de setembro, após o início do horário eleitoral na TV.

Em uma segunda petição, Raquel Dodge tentou antecipar o julgamento, mas ainda não obteve resposta do relator. Ontem (15), a defesa de Lula enviou aos ministros da Corte Eleitoral um parecer assinado pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves, no qual defende o respeito ao prazo para sua manifestação, de modo a garantir o devido processo legal.

Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril. A defesa do ex-presidente busca garantir o direito de ele recorrer em liberdade às instâncias superiores, o que suspenderia a execução de sua pena.

Paralelamente, os advogados tentam assegurar a participação do ex-presidente em atividades de campanha eleitoral, como entrevistas, debates e no horário eleitoral da TV.

TSE aprova registro de 5 candidaturas à Presidência

Fonte: www.msn.com

Foram julgados também os registros dos respectivos candidatos a vice-presidente e das coligações. Na última 3ª feira (21.ago), a Corte já tinha aprovado o registro da candidata ao Planalto Vera Lúcia (PSTU). Todos os pedidos analisados até o momento foram deferidos sem ter sido contestados.

Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) também não tiveram os pedidos de registro de candidaturas impugnados e devem ter os registros confirmados sem entraves.

Entre os presidenciáveis, são alvo de impugnação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). O prazo para contestar os pedidos de registro terminou na 4ª feira (22.ago). Lula foi impugnado 16 vezes. O militar uma vez e Alckmin teve a coligação questionada pelo MDB.
Fiscalização

Quatro representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos) acompanham a sessão plenária do TSE desta 5ª feira. Estão no Brasil em missão de monitoramento do processo eleitoral. É a 1ª vez que a organização faz esse monitoramento no país.

Candói: Até domingo (26), realiza a 16ª edição da Festa do Charque

Começa nesta quinta feira (23) a 16ª edição da tradicional Festa do Charque, em Candói. O evento, que segue até o próximo domingo (26), contará com mais 1,5 mil quilos da carne seca em uma série de pratos típicos que serão servidos durante todos os dias de festa. O evento ocorre no Centro de Eventos Antônio Loures Alves.

A Festa do Charque é, também, realizada em comemoração ao aniversário do município, celebrado em 27 de agosto, próxima segunda feira. Na abertura do evento, nesta quinta (23), a animação da festa fica por conta da banda Discopraise, a partir das 21h.

Nessa quarta (22), como parte integrante da festa, foi iniciada também a 19ª Cavalgada da Integração. Mais de 150 cavaleiros e amazonas se reuniram para viver a tradição dos tropeiros que deram origem a cidade de Candói. Os participantes irão cavalgar por quase três dias, finalizando a viagem na sexta feira (24).

Além da cavalgada, a Festa do Charque conta, ainda, com o Encontro da Mulher Candoiana, shows com Leonardo e Antony e Gabriel, baile do Crioulo Batista, Copa Guaramotos de Velocross e outras atrações.

Confira, abaixo, a lista de shows programados para esta edição da festa.

SHOWS

A Festa Nacional do Charque contará com seis shows nesta edição. Os ingressos podem ser comprados pelo site do Ingresso Nacional.

23 de agosto

Discopraise – 21h

24 de agosto

Jeito Garoto – baile

Di Paulo e Paulino – 23h

25 de agosto

Leonardo + Antony e Gabriel – 23h

26 de agosto

Crioulo Batista

Goioxim: Ônibus Lilas Dia 24 de Agosto 2018

Marquinho: Encontro Cultural Campeiro 16ª RT De 24 a 26 de Agosto 2018

Fonte: campereada.blogspot.com

Goioxim Publicações Oficial Dia 23 de Agosto 2018 Homologação Pregão 64/2018, e Portaria 82/2018 Nomeia Dani Riquelme Esteche

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 64/2018
Objeto Aquisição de peças, acessórios e serviços automotivos originais ou genuínos, para veículos categorizados como leves, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: AUTO CENTER GOIOXIM LTDA - ME , SELL AUTO PECAS LTDA. Num total geral de R$ 102,242,25 (Cento e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 82/2018
Nomeia, DANI RIQUELME ESTECHE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, dando outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, RESOLVE
Nomear, DANI RIQUELME ESTECHE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com o símbolo CC-04, constante no anexo da Lei Municipal 326/2009 de 11 de Dezembro de 2009.
Fica o mesmo designado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/08/2018. Edição 1576
Fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Vende-se uma Chacara Medindo 2,3 Alqueires

Vende-se uma chácara em Goioxim medindo 2,3 alqueires com 1,8 de máquina, sendo meio alqueire urbano toda com escritura, estrada de  calçamento chega ate a chácara dividindo com loteamento do BNH. Valor 250 mil, interessados entrar em contato com Alessandro Zorzanello, telefone 42 99149-0866.

Pinhão: Banda Municipal conquista o título de campeã da CINFABAN 2018.

Fonte: www.pinhao.pr.gov.br

A Banda Municipal de Pinhão participou do Concurso Interestadual de Fanfarras e Bandas (Cinfaban). A 28ª edição do evento aconteceu no sábado,18 de agosto , no ginásio Lauro Muller Soares, em Porto União e reuniu agremiações de diversas cidades dos Estados do Paraná e Santa Catarina, levando o público ao delírio a cada apresentação.

A Banda Municipal de Pinhão fez bonito e conquistou o título de campeã na categoria Banda Sinfônica Sênior obtendo pontuação máxima em praticamente todos os quesitos.

Segundo o Maestro Rodrigo, o apoio dado pela administração municipal e o incentivo da comunidade servem de motivação para os integrantes banda, os quais se empenham cada vez mais e o resultado são os títulos.