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| Foto Ilustrativa |
Santa Maria (RS) - 25-09-14
Assuntos: fator previdenciário; repasses da União para os Estados
(Seguem trechos)
Propostas sobre o Fator Previdenciário
Vamos substituir o fator previdenciário por um mecanismo que não puna os aposentados como o fator vem punindo. Vamos fazer isso num diálogo franco com a classe trabalhadora. Existem propostas como essas no Congresso Nacional que podem ser um caminho. O nosso compromisso é garantir o reajuste real do salário mínimo, é garantir o reajuste da tabela do imposto de renda pela inflação e corrigindo, ao longo do tempo, as defasagens que aí estão, e negociar um novo instrumento que não puna como vem punindo os aposentados, o fator previdenciário.
Todos esses compromissos serão mantidos, com a palavra muito especial, aqui, hoje, mais uma vez no Rio Grande do Sul, hoje em Santa Maria, num momento em que nossa candidatura avança em todas as regiões do país, a nossa candidata Ana Amélia continua avançando aqui no Rio Grande do Sul, e eu venho reiterar os meus compromissos. Em primeiro lugar, com a Federação, com a recuperação da capacidade dos municípios e dos Estados enfrentarem as suas dificuldades.
Quero dizer que, se o Brasil não voltar a crescer, e nós somos o grupo político que tem condições de gerar expectativas positivas nos investidores para que o Brasil possa crescer, não estaremos gerando empregos para, inclusive, os jovens que fazem em Santa Maria um dos principais centros universitários do país. Temos que pensar hoje e agir hoje, pensando no futuro, pensando no que vai ocorrer amanhã.
Ou encerramos esse ciclo perverso de crescimento baixo e inflação alta para que o Brasil volte a inspirar confiança nos investidores e o Estado se organize para fazer os investimentos em infraestrutura necessários, e aqui mesmo nós temos o contorno da cidade que é uma demanda importante, ou vamos estar lamentando daqui a quatro anos mais um equívoco.
Portanto, venho hoje, em um momento em que a nossa candidatura mostra a sua recuperação com muita fé de que no Rio Grande, em Santa Maria que jamais deixou o PSDB perder, e também no Rio Grande, vamos ter um grande resultado. Um resultado que permitirá um governo da ordem, do respeito ás regras de mercado, do respeito à segurança jurídica, do respeito que quero aqui dizer em Santa Maria, de forma especial, às Forças Armadas, hoje sucateadas, que precisam ter um plano de investimentos e de profissionalização, de médio e de longo prazo. Tanto venho aqui hoje, extremamente feliz, com o momento da nossa candidatura porque é a nossa candidatura, a única dentre as candidaturas que disputam a eleição, que tem condições de permitir ao Brasil pensar em novos empregos e empregos de melhor qualidade.
Sobre a possibilidade de mudança no repasse da arrecadação federal para os municípios
É verdade. Eu fui governador de Estado. Fui governador do Estado que tem o maior número de municípios no Brasil. Somos 853 municípios e sei bem a penúria por que passam parte dos municípios brasileiros. Eu serei o presidente da Federação. A senadora Ana Amélia conseguiu aprovar uma proposta no Senado Federal, uma emenda constitucional extremamente importante que permite o aumento do repasse do fundo de participação para os municípios. Existe um outro conjunto de propostas no Congresso, inclusive uma de minha autoria, que precisa ser votado. E, entre elas, uma que impede que as desonerações que o governo federal faz para determinados setores da economia incida sobre a parcela da receita dos Estados e dos municípios.
O governo federal faz as suas desonerações, mas não podem fazer na parte de receita que não é sua. Esse é apenas um exemplo. Além da renegociação da dívida dos Estados, de medidas que estão na pauta, já deveriam ter sido votadas, não fosse a oposição do PT e da sua base de sustentação. Portanto, em parceria com a governadora Ana Amélia, nós vamos dar prioridade à pauta da Federação do Brasil.
