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O governador Beto Richa entregou nesta quarta-feira (11), em Curitiba, nove licenças ambientais prévias e uma licença de instalação para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em rios do Estado. No total, o potencial de geração de destes empreendimentos hidrelétricos pode chegar a 82,2 megawatts – quantidade referente ao consumo de até 100 mil pessoas. O investimento é estimado em R$ 450 milhões.
A entrega de licenças para a construção e o funcionamento das PCH´s no Paraná estava suspensa desde 2003 pelo Governo do Estado. “Investimentos em energia elétrica são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com resultados positivos a partir de oportunidades de empregos, geração de renda e riquezas”, disse o governador.
No início de 2011, Richa determinou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a retomada das análises dos pedidos de licenciamentos ambiental e de construção. De acordo com o órgão, 114 pedidos aguardam para serem analisados. “Em anos anteriores, o governo esteve paralisado e mostrou que era governado por uma visão fundamentalista e radical. Isso trouxe muitos prejuízos para os paranaenses”, destacou Richa.
O governador lembrou que o Estado trabalha integrado com o setor produtivo. “Em 2011, o Paraná registrou crescimento de 5,6%, maior índice dos últimos anos, e foram gerados 157 mil empregos com carteira assinada”, destacou. Ele também reforçou a retomada do processo de industrialização, que exige disponibilidade de energia.
Os novos investimentos serão instalados nos municípios de Doutor Ulysses, Cerro Azul, Nova Cantu, Laranjal, Altamira do Paraná, Mato Rico, Palmital, Roncador, Prudentópolis, Turvo, Guarapuava, Clevelândia e Santa Fé. “As localidades em que as pequenas centrais irão se instalar apresentam um baixo índice de desenvolvimento humano”, afirmou Richa.
MEIO AMBIENTE - Atualmente estão instaladas no Paraná 30 pequenas usinas. Para o secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, a questão de energia é vital para o desenvolvimento e bem estar de toda população. “A geração de energia tem um potencial muito grande a ser utilizado dentro de critérios ambientais. Portanto, a retomada das licenças ambientais significa oportunidade de desenvolvimento industrial e até a melhoria da qualidade ambiental”, afirmou.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Morsato, afirmou que essa modalidade de produção de energia é limpa e promove mínimos impactos ambientais. “Todos os aspectos envolvidos para a construção dos empreendimentos foram analisados pelo IAP para ser implantado de forma ambientalmente corretos”, disse.
Cada pequena central hidrelétrica assume o compromisso com o IAP de reflorestar a área utilizada para a obra. De acordo com o instituto, para a edificação dos dez novos empreendimentos será desmatada uma área de 658 hectares e reflorestados 1.430 hectares. O empreendedor também se compromete a preservar as Áreas de Proteção Permanente (APP) próximas as PCH´s, preservando a fauna e flora local.
As nove licenças ambientais prévias, concedidas após o estudo de viabilidade do projeto, são para pequenas centrais hidrelétricas que serão construídas nas bacias hidrográficas: Ribeira (rio Turvo - PCH das Almas, PCH Ribeirão Bonito, PCH Cachoeira Brava); Piquiri (rio Cantu - PCH Cantu 1, 2 e 3); Ivaí (rio Marrecas - PCH Confluência); Paraná (rio das Pedras - CGH Enxadrista e no rio São Francisco - CGH São Francisco de Sales). No total, estes empreendimentos terão capacidade de produção de 78 megawatts, equivalente ao fornecimento de energia elétrica para 95 mil pessoas.
A licença de instalação – liberação para o início das obras - entregue nesta quarta-feira é para PCH Rio Bandeirantes do Norte, localizada no rio Bandeirantes do Norte, na bacia Pirapó. A usina produzirá 4,2 megawatts.
Participaram do evento, no Palácio das Araucárias, o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer; os secretários estaduais Wilson Quinteiro (Relações com a Comunidade) e Ricardo Barros (Indústria, Comércio e Assuntos com o Mercosul); o deputado estadual Alexandre Curi; prefeitos dos municípios de Cerro Azul, Laranjal, Altamira do Paraná, Palmital, Roncador, Guarapuava, Clevelândia e Santa Fé; e representantes dos empreendedores das PCH´s.
POTÊNCIA - As pequenas centrais hidrelétricas têm potência máxima de produção de 30 megawatts (MW), capacidade que pode atender 35 mil pessoas. Este tipo de hidrelétrica é utilizado principalmente em rios de pequeno e médio portes com o aproveitamento da geografia natural do percurso (curva ou desnível), gerando potência hidráulica suficiente para movimentar as turbinas.
Todo o processo de concessão de uma PCH no país é conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador ligado ao governo federal. Aos estados, cabe apenas a análise ambiental dos projetos.
No Paraná, os pedidos de construção passam por um Grupo Especial de Licenciamento do IAP, composto por profissionais das áreas da biologia; economia; engenharias florestal, química e civil. O processo de autorização da obra passa por fases, como estudo da área, audiência pública com a comunidade onde será construída a usina, Relatório de Impactos Ambientais (Rima), licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
AEN
