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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Projeto de Rossoni e Plauto sobre regularidade das contas municipais passa na CCJ


Foto: Nani Gois/Alep
Projeto de Rossoni e Plauto sobre regularidade das contas municipais passa na CCJ
O projeto que mais provocou discussões na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) foi o de nº 646/11, de autoria do presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e do 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), estabelecendo prazo para aferição da regularidade tributária e financeira, do pagamento de empréstimos e da prestação de contas de recursos públicos recebidos por prefeituras municipais. 
Com parecer favorável do relator, deputado Élio Rusch (DEM), que apontou os benefícios decorrentes da medida, o tema provocou várias intervenções dos membros da Comissão. Com o intuito de reduzir a burocracia, o líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), chegou a propor a apresentação de uma emenda ao texto original, fixando o prazo de 60 dias para que o Tribunal de Contas do Estado se manifeste acerca das contas das Prefeituras e Câmaras Municipais.
Os deputados Tadeu Veneri (PT) e Cesar Silvestri Filho (PPS) discordaram, lembrando que a fixação de prazo, ao invés de ajudar, prejudicaria a tramitação da proposta, uma vez que o TCE poderia argumentar a impossibilidade técnica de realizar a tarefa em período tão curto. A matéria foi aprovada sem a emenda, cuja conveniência será examinada oportunamente, em Plenário.
Fora da pauta – O projeto de lei 171, do deputado Caíto Quintana (PMDB), dispondo sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, foi devolvido ao autor após cinco sucessivos pedidos de adiamento de votação. O parecer do relator Tadeu Veneri apontava vício de inconstitucionalidade, que poderá ser corrigido por Quintana, permitindo a sua reapresentação.
A polêmica emenda apresentada pelo deputado Nereu Moura (PMDB) ao projeto de lei nº 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo (PTB), regulamentando a cobrança das diárias dos meios de hospedagem no Paraná, não entrou em discussão, porque o relator, deputado Evandro Jr. (PSDB), não compareceu à sessão.
Também deixou de ser votado o projeto de lei nº 420/11, do deputado Hermas Brandão Jr. (PSB), instituindo a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no rodapé das imagens dos noticiários de TV e jornais sediados no estado, assim como a fixação de cartazes nas estações rodoviárias, nos aeroportos e outros recintos públicos. Por sugestão do relator da matéria, deputado Alexandre Curi (PMDB), ele será anexado ao projeto de lei nº 206/11, apresentado anteriormente e baixado em diligência para a Secretaria de Segurança Pública.
Apesar do parecer favorável do relator, deputado Nereu Moura, o projeto de lei nº 484/11, do deputado Mauro Moraes (PSDB), dispondo que as instituições de ensino superior do Paraná selecionem títulos de autores paranaenses em suas listas de livros a serem estudados para os exames vestibulares, teve a votação adiada por pedidos de vistas dos deputados Tadeu Veneri e Ademar Traiano. Veneri justificou que a proposta se torna inexequível ao estabelecer que 50% das obras indicadas devem ser de autores locais.
Aprovados – Entre as matérias aprovadas estão os projetos de lei nº 643/11 e nº 717/11, ambos oriundos de mensagens governamentais. O primeiro regulamenta o regime de adiantamento previsto nas normas gerais de Direito Financeiro, para a cobertura de pequenas despesas da administração pública que não possam subordinar-se, por razões práticas, ao processo ordinário ou comum de licitação. E o segundo trata da doação de imóveis do Estado para a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. O intuito desta última é regularizar áreas de invasão em municípios da Região Metropolitana de Curitiba.
Também passaram as proposições de veto do governador ao projeto de lei nº 062/11, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), tratando da inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos dos órgãos públicos estaduais, e ao projeto de lei nº 127/11, do próprio Executivo, constituindo a Ferrovia da Integração do Sul – Ferrosul S/A, com o propósito de, sob controle público, planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos no Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para justificar este último veto, o governador Beto Richa (PSDB) argumentou “extrapolação de competência”.
Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 / 4049
Jornalista: Sandra C. Pacheco

Governo vai fiscalizar níveis de agrotóxicos em alimentos

Os alimentos hortifrutigranjeiros serão o foco principal das fiscalizações, pois apresentam os maiores índices de intoxicações por agrotóxicos. Foto:Arquivo/SECS
O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou uma resolução que cria o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O objetivo é regular e fiscalizar o uso dessas substâncias na produção de alimentos, já que o consumo de produtos com resíduos de agrotóxicos pode ser nocivo à saúde.

Caputo Neto alerta que, para evitar possíveis intoxicações, é necessário um monitoramento constante dos processos de produção. O programa, destaca o secretário, preza pela segurança alimentar da população.

“Serão coletadas amostras de alimentos em todo o Paraná e enviadas para análise no Laboratório Central do Estado”, explica. Posteriormente, outros laboratórios deverão ser credenciados para realização das análises. A coleta de amostras no comércio será feita por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde e as prefeituras.

Inicialmente o programa vai orientar produtores, comerciantes e consumidores sobre os riscos do manuseio de agrotóxicos e do consumo de alimentos com níveis elevados de contaminação.

De acordo com o coordenador do programa e chefe do departamento de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a fiscalização no comércio ficará a cargo das equipes municipais de vigilância sanitária, que farão o rastreamento dos produtores. “Se o comércio não possuir um documento que ateste a origem do produto, o estabelecimento será autuado e estará sujeito às sanções vigentes”, alerta.

Santana também ressalta que os alimentos hortifrutigranjeiros serão o foco principal das fiscalizações, pois apresentam os maiores índices de intoxicações por agrotóxicos.

No caso da comprovação da existência de resíduos de agrotóxicos em níveis elevados ou substâncias proibidas pela Anvisa nas amostras, o produtor será notificado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná e os produtos serão retirados imediatamente do mercado.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Queda de avião em Ângulo na região de Maringá faz três mortes



Três pessoas morreram na queda de um avião, por volta das 9h desta terça-feira (13), em Ângulo, a 32 km de Maringá, na região Norte do Paraná. O bimotor prefixo PP-KST caiu em uma propriedade rural no distrito de Água da Valência. Os três ocupantes da aeronave ficaram presos às ferragens.

Segundo informações do Aeroporto de Maringá, a aeronave decolou do aeroporto da cidade às 8h24 e o último contato com a torre de Londrina foi às 8h50. O avião é da Construtora Sanches Tripolini, de Maringá.

O avião seguiria para uma fazenda no estado de Mato Grosso. As causas do acidentes ainda não foram apuradas.

Em nota, a Construtora Sanches Tripoloni informou que a aeronave bimotor modelo Beechcraft Baron G-58 e prefixo PP-KST é de propriedade de um dos sócios da empresa, Antonio Sanches. Estavam a bordo o piloto Juliano Vargas Vital, de 28 anos, e os passageiros, Nelson Busato dos Santos Junior, pecuarista de Juara (MT), e Paulo Ferracini, de 42 anos, genro de um dos sócios da companhia. "O piloto era experiente e já somava mais de duas mil horas de vôo. A aeronave foi adquirida pelo atual proprietário neste ano e contava com 200 horas de vôo", diz a nota assinada pela assessoria de imprensa da empresa.

Queda de avião em Ângulo na região de Maringá faz três mortes


Up! ganha família e chega em 2014 no Brasil


Roberto Massignan Filho - Gazeta do Povo / O Buggy Up! é uma das seis variantes do modelo
Pela primeira vez a Volkswagen expõe um compacto como a sua maior estrela na mostra alemã
O compacto Up!, apresentado mundialmente nesta terça-feira (13) no Salão de Frankfurt, também será lançado com algumas modificações no Brasil até 2014. A informação é do presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, ao comentar que pela primeira vez a montadora alemã destacou um compacto nesta mostra automotiva, que é a maior do mundo.
"Na Europa, o Up! será uma espécie do segundo carro da família, e no Brasil ele vai ser o primeiro, por isto receberá algumas modificações para se adequar ao mercado", explicou Schmall.
Roberto Massignan Filho/Gazeta do Povo
Roberto Massignan Filho/Gazeta do Povo / O compacto Volkswagen UP! irá custar 8.500 euros na EuropaAmpliar imagem
O compacto Volkswagen UP! irá custar 8.500 euros na Europa
O Up! com bastante tecnologia embarcada irá custar 8.500 euros na Europa (cerca de R$ 19,5 mil), mas a novidade ficou por conta da apresentação de seis variantes do modelo, que podem dar origem a uma nova gama futuramente.
O Up! ganhou versão Eco!, alimentada por gás natural; a elétrica e-Up!, que propõe emissões zero a partir de um conjunto elétrico; a esportiva GT Up!, que deixa o carrinho apto para as pistas; o aventureiro Cross Up!, concebido para dar mais emoção à condução urbana e com o diferencial das quatro portas; a edição especial Up! Azzurra Sailing Team, desenvolvida em conjunto pelos designers italianos Giorgetto Giugiaro e Walter de Silva, que traz inspiração no ambiente náutico com tons de azul e branco; e por fim a mais inusitada de todas, a variante Buggy Up!, pensada para as paisagens praianas.
Gazeta

Prefeito de Candói e deputado trabalhando em pleitos para o município e região


O prefeito de Candói, Elias Farah, esteve no gabinete do deputado Artagão Júnior, na tarde desta segunda-feira (15). O prefeito está pleiteando a instalação de uma Ciretran no município e trouxe o projeto para que o deputado inicie o trâmite. O deputado Artagão Júnior marcará uma audiência com o diretor-geral do Detran-PR, Marcos Elias Traad, para justificar a necessidade de uma Ciretran em Candói, que deverá atender os municípios de Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu. “Com certeza será uma grande conquista. A Ciretran trará comodidade, agilidade no trâmite de documentações. Também será uma economia, pois a Ciretran mais próxima de Candói está em Guarapuava. De Foz do Jordão, a mais próxima está em Mangueirinha, e a população de Reserva do Iguaçu precisa ir a Pinhão”, argumenta Farah.  
Também, o prefeito aproveitou a vinda a Curitiba para acompanhar de perto a solicitação da criação da Comarca de Candói. O pleito está tramitando no Tribunal de Justiça (TJ), cujo presidente, Miguel Kfouri Neto, a convite do deputado Artagão Júnior, já fez uma visita técnica no município. De acordo com o presidente, a solicitação aguarda aprovação no pleno dos desembargadores e a inclusão do investimento no orçamento do TJ.
Assessoria de Comunicação Social

Briga entre Requião e Pessuti provoca debandada do PMDB


Da Roseli Abrão – Ao que tudo indica está longe de um final feliz as relações entre a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa e o ex-governador Orlando Pessuti. O deputado Nereu Moura reagiu nesta segunda-feira às declarações do ex-governador, que admitiu a possibilidade de deixar o partido em razão da adesão dos deputados ao governo Beto Richa. Pessuti disse, na semana passada, que não pode admitir apoio a um governo que alicia lideranças do PMDB.
Segundo o deputado, se há debandada no PMDB é por conta da briga entre Pessuti e o senador Roberto Requião, não porque a bancada decidiu apoiar o governo Beto Richa.
De mais a mais, ponderou, é “natural” que lideranças se voltem ao partido que está no governo.
– Quando o PMDB esteve no governo foi a mesma coisa, atestou. Nereu provocou Pessuti, que vai a Brasília pedir uma providência da cúpula nacional contra a adesão dos deputados ao Palácio das Araucárias.
– Ele pode ir até ao Tribunal Internacional de Haia. O Diretório Nacional não tem força para mudar nossa posição, que não é de vira-casaca, mas em defesa do PMDB, disse Nereu.
Olho no olho
Nereu Moura cobrou de Pessuti uma conversa olho no olho.
Disse que se o ex-governador quer fazer alguma cobrança aos deputados que o faça nas reuniões realizadas todas as segundas-feiras na sede do diretório regional.
– Ele que pare de falar conosco pela imprensa, afirmou.
Fabiocampana

Site da Prefeitura de Candói foi invadido por hackers


Nesta segunda-feira (12) o site da Prefeitura Municipal de Candói foi invadido por hackers, tentando acessar o site só aparecia a mensagem da imagem acima.

Agora o site encontra-se em manutenção http://www.candoi.pr.gov.br/

Inscrições abertas para juízes leigos e conciliadores



O Tribunal de Justiça do Paraná vai realizar um processo seletivo para o preenchimento dos cargos de juízes leigos e conciliadores, no município de Guarapuava.
A determinação da MMa. Juíza de Direito Supervisora do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca, Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz, foi divulgada pelo Edital 01/2011, que encontra-se em anexo.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12, das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Unidade do Juizado Especial, na Rua Xavier da Silva, 922, 3º andar, apartamento 32.
As inscrições para juiz leigo custam R$20,00 e para juiz conciliador, R$40,00.
Mais informações nos editais em anexo. Ou ainda pelos telefones (42)3622-2521 ramal 912 ou 9960-1020.
Edital
Edital concurso
Edital - anexo I
jcorreiodopovo

Vereador é preso pela segunda vez em duas semanas


Oliveira da Ambulância é suspeito de se apropriar de parte dos salários dos assessores. Agora, o vereador estaria tentando convencer os funcionários a mudar os depoimentos
O vereador de Colombo, Joaquim Gonçalves de Oliveira (PTB), conhecido como Oliveira da Ambulância, foi preso nesta segunda-feira (12). É a segunda vez em duas semanas que o parlamentar é detido. Ele é suspeito de se apropriar de parte do salário de três assessores.
Oliveira da Ambulância havia sido detido em 25 de agosto dentro do próprio gabinete na Câmara Municipal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), constituído pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e pelas polícias Civil e Militar.
Segundo o MP-PR, Oliveira exigia que os assessores retirassem o pagamento do banco e entregassem o valor integral de R$ 3,9 mil a ele. Os funcionários recebiam apenas R$ 1,2 mil. Oliveira foi detido no momento em que os assessores entregavam o dinheiro a ele na 
Câmara de Colombo.
Desta vez a prisão foi efetuada a pedido da Promotoria de Justiça de Colombo, que constatou que o vereador tentava influenciar na produção de provas. Ele estaria tentando convencer os assessores a mudar os depoimentos já prestados. Oliveira foi encaminhado para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana.

Denúncias antigas
Um ex-assessor de Oliveira já havia feito uma denúncia contra o vereador pela suposta irregularidade. Em 2008, Nivaldo Vieira da Fonseca Neto contou que recebia apenas R$ 400 do salário que deveria ganhar na Câmara - R$ 3.070 na época. "São ex-assessores que foram mandados embora por mim porque não trabalhavam. São denúncias vazias", reagiu Oliveira, à época da denúncia.
Mesmo assim, Oliveira escapou do processo de cassação por apenas um voto. Oito, dos 13 vereadores, votaram pela perda do mandato, quatro se mostraram contra e o presidente da Casa, vereador Onéias Ribeiro de Souza (PT), não votou. Para a cassação, eram necessários nove votos a favor.
Em junho de 2007, o vereador foi absolvido - também por apenas um voto - depois de ser presoacusado de acorrentar e espancar o enteado de 9 anos. No mesmo ano, Oliveira foi detido por duas vezes.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

População aprova governos, mas desconhece realizações

Arnaldo Alves/AEN / Beto Richa supera Dilma Rousseff na avaliação da gestão até agora. Carisma do governador ajuda na nota positiva
Em pesquisa realizada no estado, Beto Richa tem 72% de aprovação e Dilma Rousseff, 62%
Passados oito meses desde o início das gestões da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Beto Richa (PSDB), ambos contam com a aprovação de mais da metade dos paranaenses. Além disso, cerca de 80% dos moradores do estado avaliam as duas administrações como ótima/boa ou regular. No entanto, apesar dos bons índices, mais de 70% dos entrevistados não souberam dizer ou não citaram nenhuma realização dos chefes do Executivo federal e estadual até agora. É o que aponta um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas com exclusividade para a Gazeta do Povo.
Sucessora de um presidente que deixou o cargo com aprovação de quase 90% – Lula saiu do Palácio do Planalto com números considerados recorde mundial –, Dilma é aprovada por cerca de 62% dos paranaenses, contra pouco mais de 33% que a desaprovam. Quanto à avaliação do governo da petista até aqui, 44,7% consideraram a gestão ótima ou boa; 33,6%, regular; e 19,1%, ruim ou péssima.

Já Richa alcançou índices melhores: 72,4% de aprovação, contra desaprovação de 20,6%. A administração do tucano até agora é considerada ótima ou boa por 56,1% dos paranaenses; regular por 27,1%; e ruim ou péssima por 11,7%.
Análise
Para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UPFR), os números da pesquisa podem ser considerados positivos nos dois cenários. Em relação a Dilma, ele ressalta que, mesmo tendo sido derrotada no Paraná na eleição que a elegeu presidente, a petista obteve números de aprovação elevados. “São índices acima da capacidade eleitoral que ela teve no estado. É um começo de mandato em que ela tem conseguido manter uma agenda positiva e uma rejeição baixa, apesar de alguns escândalos no governo”, avalia.
“A rejeição ao petismo no Paraná ainda é razoável. Mas me parece que a Dilma tem conquistado a simpatia dos paranaenses, mesmo dos que não votaram nela, por se diferenciar do Lula em alguns aspectos”, destaca o cientista político Mário Sérgio Lepre, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). “Ela, por exemplo, não carrega a aura do populismo, do Bolsa Família; e passou a impressão de que não é conivente com a corrupção. Isso está dando pontos a ela no estado.”
Efeito
Analisando os números de Richa, Lepre afirma que o carisma do tucano e o desgaste deixado pela gestão peemedebista de Roberto Requião e Orlando Pessuti ajudam a explicar o re­­­sultado da pesquisa. “O Pessuti e, principalmente, o Requião saíram muito desgastados do governo. Inevita­­­velmente, o eleitor faz essa comparação e, como ainda estamos em início de mandato, a imagem do Beto como um cara simpático ainda conta bastante”, argumenta.
Já Ricardo Oliveira destaca que a alta popularidade que Richa carrega do período em que foi prefeito de Curitiba reflete, ao menos por enquanto, nos números do tucano como governador. “Além disso, o quadro socioeconômico positivo do país, com geração de emprego e renda, beneficia os governadores em geral”, afirma.
Gazeta