MP expede recomendações para coibir poluição sonora

Foto ilustrativa

Documento inclui orientação de apreensão de equipamento de som de veículos ou estabelecimentos pela Polícia quando verificado abuso

Em Guarapuava, região Central do Estado, o problema da poluição sonora, especialmente a causada por motoristas que abusam do volume do som nos veículos e por bares e similares - inclusive repúblicas de estudantes - que também extrapolam os limites legais, pode estar com os dias contados.

Neste mês, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca expediu recomendação administrativa para a Prefeitura, Polícias Civil e Militar e donos de bares e estabelecimentos comerciais, religiosos, recreativos e afins para coibir o excesso de barulho. No documento, o Ministério Público do Paraná orienta inclusive a apreensão dos equipamentos de som ou mesmo dos carros caso os responsáveis pelo transtorno se recusem a “baixar o volume”. O responsável pelo trabalho é o promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues.

A recomendação se sustenta, entre outros dispositivos legais, na Constituição Federal (art. 225, caput), que diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Considera ainda que a emissão de ruídos elevados pode provocar perturbação do sossego ou trabalho alheio, que é caracterizado como contravenção penal pelo art. 42 da Lei de Contravenções Penais, bem como danos à saúde humana, gerando poluição sonora e, em tese, sendo passível de configurar crime ambiental, nos termos do art. 54, caput, da Lei n. 9.605/98. O documento cita ainda as normas nº 10.151 e 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Lei Complementar nº 07/2004 (Código de Postura do Município de Guarapuava) que fixam, dentre outros assuntos, os limites máximos de emissões sonoras visando o conforto acústico da comunidade.

O documento foi enviado ao prefeito municipal, Fernando Ribas Carli, aos secretários municipais de Meio Ambiente, Executivo, Obras, Finanças e Administração, aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, industriais, sociais, religiosos e recreativos situados em Guarapuava e aos responsáveis pelas Polícias Militar e Civil. Foi solicitada uma resposta em até 15 dias ao MP-PR a respeito das providências cabíveis a serem adotadas. A recomendação foi expedida em 1º de agosto.

Abrir mão do som - A 1ª Promotoria de Justiça tem atribuições na área de meio ambiente e também no Juizado especial Criminal. Nesta esfera judicial, o Ministério Público tem proposto às pessoas que são autuadas por poluição sonora que aceitem o pagamento de multa ou prestação de serviço comunitário, bem como que “renunciem” ao equipamento de som apreendido.

Com informações da Assessoria de Comunicação MP-PR

noticiaspoliciais.com.br

Antigos parceiros, relações perigosas

O bravo Molina garimpou, garimpou e encontrou fotos que provam as relações perigosas de velhos parceiros. O secretário executivo do Ministério do Turismo, que foi preso pela Polícia Federal em investigação para apurar desvios de dinheiro da Pasta, o paranaense Frederico Silva da Costa, assina convênio com Requião sob o olhar interessado do atual deputado federal João Arruda. Na foto menor, Requião ao vivo e em cores firma o convênio com o agora encarcerado Frederico Silva da Costa.

Assim caminha a humanidade. São convênios como esse que estão sob investigação porque serviam de ralo por onde escoava o dinheiro que abriu um rombo nas contas do ministério.

Na foto maior também o deputado federasl Alex Canziani e o ex-vice Orlando Pessuti.
Leia tambem...

Oposição na Assembleia fica reduzida aos “Sete Anões”

Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 – 10:47 hs

A maldade campeia solta na Assembleia. Depois da adesão do PMDB a base de apoio do governo do Estado a oposição teria se reduzido a “Branca de Neve e os sete anões”.

Branca de Neve seria Gleisi Hoffmann, que tentaria, de Brasília, comandar uma campanha de desgastes ao governo Richa com vistas à disputa do governo do Estado em 2014 teleguiando os sete deputados do PT.

Tem quem arrisque identificar os “anões”. Tadeu Veneri seria o “Zangado”, o Professor Lemos, o “Soneca”, Enio Verri, o “Mestre” e assim por diante.

Fabiocampana

Rossoni com mais funções no PSDB

O vice-presidente do PSDB no Paraná, Valdir Rossoni, deverá acumular mais funções dentro do partido no próximo ano. Como é ano eleitoral, caberá a ele fazer o papel dos presidentes dos partidos e percorrer os 399 municípios estabelecendo as articulações partidárias necessárias para as eleições municipais e subindo no palanque junto com os candidatos.

O atual presidente dos tucanos no Paraná, o governador Beto Richa, não deverá ter tempo hábil para esse trabalho. O que não ficou decidido ainda é se Richa se licenciará da presidência do PSDB ou apenas passará esta função para Rossoni, que deixou claro que fará este trabalho de quinta a domingo, dias em que os deputados geralmente visitam sua base de municípios.

Fabiocampana

Veneri é o deputado que não tem remédio

Na segunda-feira, 8, o deputado petista Tadeu Veneri denunciou a falta de medicamentos na Farmácia Especial do Estado, que distribui gratuitamente 157 medicamentos de alto custo para 81 mil pacientes. Na terça-feira, 9, admitiu que sua denuncia era vazia e que a falta de medicamentos, herança dos governos Requião e Pessuti, que Veneri apoiou, já havia sido resolvido pelo governo Richa. Nesta quarta, 10, Veneri posta no twitter uma declaração que o governador Beto Richa não fez. A conclusão é que se há algo que não tem mesmo remédio é a compulsão do deputado petista em criar factóides. Sem medo de ser feliz, nem de cair no ridículo.

www.fabiocampana.com.br

“Abandonado” pelo PT, PMDB ameaça fechar com PSDB no Paraná

Do Política em Debate

Dizendo-se “abandonado” pelo PT, o PMDB do Paraná ameaça não só aderir ao governo Beto Richa (PSDB) como firmar uma aliança com os tucanos no Estado para as eleições de 2012 e 2014. A alegação é de que ao contrário dos petistas, que não procuraram mais o partido para conversar sobre o futuro da política paranaense, Richa oferece não só espaço para os peemedebistas em seu governo, como acena com a perspectiva de uma parceria para as próximas disputas eleitorais no Paraná, em uma estratégia para isolar seus adversários.

Em 2010, o PMDB integrou uma frente partidária que incluiu o PT, e apoiou a candidatura ao governo do ex-senador Osmar Dias (PDT), derrotado por Richa no primeiro turno. Após a eleição, boa parte da bancada do partido na Assembleia Legislativa aderiu ao governo, apesar da legenda não ter definido oficialmente uma posição em relação à administração estadual

www.fabiocampana.com.br

ALUNOS DO COLÉGIO MEDIANEIRA VISITAM A ASSEMBLEIA

Os alunos do sétimo ano do Colégio Medianeira de Curitiba têm realizado uma série de visitas às dependências da Assembleia Legislativa. O cronograma de visitação faz parte de um trabalho de campo realizado pelos professores das turmas com o intuito de mostrar o funcionamento dos três Poderes.
Nesta terça-feira (09), os alunos foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
“A Assembleia está de portas abertas para todos os paranaenses. É importante vermos esses jovens conhecendo a nossa Casa e se interessando pela política”, disse o presidente.
O aluno Paulo Roberto Cordeiro Neto, 12, destacou a importância da visita à Assembleia.
“Viemos para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo. É importante para termos a consciência, para quando pudermos votar, de como funciona todo o processo para uma vida em conjunto”.
O professor Sidney Luiz Mayer agradeceu a acolhida e desejou sucesso na empreitada assumida pelo presidente Rossoni.
“Em nome do Colégio Medianeira agradeço a boa recepção e desejo sorte nos trabalhos da Casa, que com certeza têm muitas coisas a serem feitas ainda”.
valdirrossoni.com.br
veja tambem...
Tucanos fecham com Ducci, diz Rossoni

Gladiador, a nova arma da polícia do Paraná no combate ao crime

A Polícia Militar do Paraná está realizando testes com um veículo blindado, batizado de Gladiador. O veículo é semelhante a um tanque de guerra e a sua robustez permite transpor obstáculos e atravessar paredes, além de circular em terrenos acidentados o que seria impossível para uma viatura comum.

O Gladiador é muito semelhante ao “Caveirão”, que é usado pela polícia carioca para invadir áreas dominadas pelo tráfico de drogas nas favelas. Por ser blindado, garante a integridade dos policiais e permite invadir áreas conflagradas, como bunkers de criminosos e outros. As informações são do Estado do Paraná.

Camara de Goioxim Alguns Trabalhos

A Câmara Municipal de Goioxim, nesta segunda realizou vários trabalhos. alguns deles.
O Vereador Denilson comentou que esta semana avera reunião para entrega da patrulha agrícola para as comunidades de Cachoeira, Jacutinga e Jaboticabal.e Pediu verbalmente ao Presidente que tome providência quanto ao horário das sessões, seja mais pontual começando as 09:30. Na sessão do dia 08 começou quase 11:00  muitas pessoas que tem outros a fazeres desistem de acompanhar.                                                        O presidente relata que ai vai da conciencia de cada Vereador.
                                                                                                                                                                     Na leitura da ata da sessão passada o Presidente comentou sobre a festa do colono e agradece a Radio Nativa por estar presente fazendo a cobertura ao vivo e também na sétima conferencia de assistência social quando a Radio fez um belo trabalho, O Vereador Elcio Gutervil também agradece pelo trabalho da Radio quando seu avô teve oportunidade de acompanhar a festa pelo radio.

Ramilândia: Prefeito Rui Antonio Spagnol continua no cargo

A prefeitura de Ramilândia, no Oeste do Paraná, disse na manhã desta segunda-feira (8), que o prefeito Rui Antônio Spagnol (PDT), continua no cargo. A sessão onde sete parlamentares votaram a favor da cassação do prefeito e dois votaram contra, na manhã de domingo (7), foi considerada inválida. De acordo com o juíz Fernando Bueno da Graça, o cancelamento foi devido ao descumprimento de ordem judicial e várias irregularidades decorrentes no processo contra o parlamentar.

Segundo a prefeitura, a defesa do prefeito entrou com recurso no sábado (6) para suspender a votação. Como o pedido foi aceito pela Justiça, os parlamentares estavam impedidos de dar continuidade ao procedimento no domingo (7).
"Eles descumpriram a ordem judicial, por isso o juíz cancelou a votação", afirmou o advogado Jurandir Parzianello Júnior.

Com a decisão, a posse do vice-prefeito Ricardo Celon, que estava prevista para terça-feira (9), foi cancelada. O prefeito Rui Antônio Spagnol deve continuar no cargo e aguarda o pronunciamento do Poder Judiciário.

Segundo o juíz, caso haja descumprimento da ordem, será aplicada uma multa de R$ 100 mil.

Saiba sobre o caso em Ramilândia

O prefeito de Ramilândia, no Oeste do Paraná, Rui Antônio Spagnol (PDT), teve o mandato cassado em uma sessão realizada na manhã deste domingo (7) na Câmara de Vereadores. Segundo os parlamentares ele é suspeito de desvio de dinheiro público, que seria destinado à merenda dos alunos das escolas públicas.

Além disso, o prefeito teria gastado com a manutenção de um carro da prefeitura que ainda estava na garantia. Em um outro veículo ele teria feito o conserto em duas oficinas diferentes, pra resolver o mesmo problema. Uma delas apresentou o custo de R$ 1088,88 e a outra R$ 3,5 mil.
Na Câmara os votos foram sete contra dois. O prefeito não compareceu a sessão.

A posse do vice-prefeito Ricardo Celoni está prevista para a próxima terça-feira (9).
olhoabertopr.blogspot.com

3 Produtores de Goioxim são Premiados na Expogua

Produtores de leite de Goioxim são Premiados na 36º Expogua em Guarapuava.
No 6º torneio leiteiro da região de Guarapuava os produtores de Goioxim foram premiados nas 2 modalidades existentes nas raças holandês e Jersey.
Os produtores Wilson e Arlindo Ceni de Jacutinga foram premiados em duas categorias na raça Jersey por eficiência e por volume produzido. Os mesmos produtores também foram premiados com segundo lugar na raça holandesa por eficiência.
O produtor Tiago Vicentim Ferreira do Pinhalzinho foi premiado com o terceiro lugar em volume de leite produzido na raça holandesa.
Informações da Secretaria de Agricultura