O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e os municípios de Ponta e Grossa e Guarapuava oficializaram nessa quinta-feira (05), em Curitiba, parceria para testes de homologação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O sistema é utilizado pelo IAP para o protocolo de solicitação de licenciamento ambiental online e, após esse período de testes, poderá ser disponibilizado às cidades que já atuam de maneira descentralizada no Estado.
A homologação do sistema será feita em conjunto com os municípios que já atuam de maneira 100% descentralizada e utilizam Sistema de Informações Ambientais (SIA), que gradativamente será substituído pelo SGA. “Essa etapa é necessária porque precisamos incluir as especificidades de cada município no sistema para tornar o processo de licenciamento mais eficiente. Não podemos esquecer que cada município pode ter, e no caso desses dois há, legislações próprias”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. Leia completo...
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