STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa

 

Fonte: Jovem Pan

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa nesta quarta-feira (22). A prática consiste na apresentação de diversas ações na Justiça, em locais diferentes, com o intuito de dificultar a atuação dos profissionais e dos veículos de comunicação. Ficou definido que, quando caracterizado o assédio judicial, o alvo das ações poderá solicitar a reunião de todas elas na cidade onde mora. A tese considera o “assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão” como “ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas com o intuito ou efeito de constranger jornalista, ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa”. 

Os ministros estabeleceram que jornalistas e órgãos de imprensa só têm responsabilidade civil em casos de “dolo ou culpa grave”. A análise foi feita em duas ações, uma apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outra pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A ministra Cármen Lúcia destacou a importância da imprensa livre para a democracia, enquanto o ministro Edson Fachin ressaltou a necessidade de evitar práticas de censura e autocensura. O julgamento teve início em 2023 e foi retomado recentemente, com o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Barroso concordou com a maioria das propostas, mas optou por uma tese mais genérica em relação aos danos morais decorrentes de publicações jornalísticas. Alguns ministros discordaram da inclusão do termo “grave” ao tratar da culpa de jornalistas que justifique responsabilização, mas foram derrotados nesse ponto. 

O advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, autor da ação apresentada pela ABI, elogiou a decisão da Corte, que exige comprovação de dolo ou culpa grave para responsabilização civil de jornalistas. A inspiração veio da jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana, visando evitar um efeito resfriador do debate público.


*Reportagem produzida com auxílio de IA

Quedas do Iguaçu: Rapaz é preso tentando passar celulares e drogas na cadeia

Via: Portal Cantagalo

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Depen (Departamento Penitenciário), órgão responsável pela cadeia pública de Quedas do Iguaçu, resultou na prisão de um indivíduo de 26 anos nesta quarta-feira (22). O homem foi detido no momento em que tentava passar 14 celulares, vários carregadores e tabaco para dentro do solário da cadeia.

Os investigadores da Polícia Civil e os agentes do Depen agiram rapidamente, evitando que os objetos entrassem no estabelecimento prisional. A operação não apenas frustrou a tentativa de contrabando, mas também retirou de circulação o indivíduo que estava prestes a cometer o crime.

A ação reforça a vigilância e o empenho das forças de segurança em manter a ordem e a disciplina dentro das unidades prisionais, além de impedir que itens proibidos sejam introduzidos no sistema penitenciário.

Chopinzinho: Polícia Militar recupera objetos furtados no interior

Por: RBJ - Foto: Polícia Militar.

Na tarde de terça-feira (21), por volta das 15h, a Polícia Militar foi acionada para verificar uma situação de furto em uma casa próxima a rodovia BR-158, interior de Chopinzinho.

De acordo com a vítima de 67 anos, ela havia saído da residência durante a tarde e quando retornou constatou o furto de uma televisão 50 polegadas, uma gaita, uma lanterna, uma caixa com lâmina de led, uma carteira, um relógio, rosários e duas jaquetas.

Os policiais realizaram patrulhamento pelas proximidades e áreas de mata, onde foi abordado um homem de 28 anos, e com ele localizados os objetos furtados. Ainda nas proximidades foi encontrada a gaita e a televisão.

O homem foi preso e encaminhado para os procedimentos da polícia judiciária.

Campanha de vacinação contra a poliomielite começa na segunda-feira em todo o Paraná

 

Fonte: AEN - Foto: Venilton Küchler/Arquivo AEN

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite do Ministério da Saúde acontece entre 27 de maio e 14 de junho, com imunização em todo o Paraná – 8 de junho será o Dia D de mobilização estadual. Pais e responsáveis devem reforçar a proteção das crianças menores de cinco anos contra a doença. As doses estarão disponíveis a partir de segunda-feira (27) nas mais de 1.850 salas de vacinação em todos os 399 municípios.

Os municípios terão autonomia para definir a estratégia mais adequada para a mobilização da imunização, de acordo com a realidade local.

No Paraná, a expectativa é que 717.915 crianças menores de cinco anos recebam a dose. Aquelas menores de um ano (139.732) deverão ser vacinadas conforme a situação vacinal atual para o esquema primário (três doses da vacina inativada poliomielite — VIP). As crianças de um a quatro anos (578.183) devem ser vacinadas indiscriminadamente com a vacina oral poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido o esquema primário de três doses com VIP.

As vacinas VIP e VOP são diferentes entre si. Embora as duas imunizem contra a poliomielite, a VIP é injetável, com três cepas, poliovírus 1,2 3, feita apenas com partículas do vírus, enquanto a VOP, que é a de gotinhas, é feita com o vírus enfraquecido, com duas cepas, polivírus 1 e 3. Esta será a última campanha de vacinação contra a poliomielite com a vacina oral.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite tem como objetivos conter o risco de reintrodução do poliovírus, alcançar alta e homogênea cobertura vacinal e manter o País livre da doença, uma vez que recebeu a classificação de alto risco para a reintrodução do poliovírus selvagem pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), em 2023.

Para essa classificação foram considerados o desempenho das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA), entre outros.

META – A cobertura vacinal da poliomielite ainda não alcançou a meta preconizada em todo o País (≥ 95%). O Programa Nacional de Imunizações (PNI) está trabalhando para melhorar os indicadores.

Nos últimos anos a cobertura vacinal da poliomielite (VIP) no Paraná em crianças menores de um ano de idade foi de 80,75% (2021), 84,12% (2022) e 89,96% (2023). No ranking nacional o Estado figura entre os cinco primeiros. Entre eles estão Ceará (93%), Piauí (92%), Santa Catarina (90%) e Rondônia, Paraná e Alagoas, com 89%.

PÓLIO – A poliomielite é uma doença grave caracterizada por um quadro de paralisia flácida causada pelo poliovírus selvagem (PVS) tipo 1, 2 ou 3, que em geral acomete os membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível. A vacina contra a Poliomielite é composta por três doses aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação, além das doses de reforço aos 15 meses e 4 anos de idade.

Candói: Aberta as inscrições para a XXIII Cavalgada da Integração

Começaram dia 21, e vão até 4 de junho as inscrições para a XXIII Cavalgada da Integração de Candói. As inscrições são EXCLUSIVAS para quem mora no município e darão direito à realização GRATUITA dos exames de anemia e gripe nos animais

Os interessados devem se dirigir à Prefeitura Municipal (com João Marcos) ou na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (Parque do Votorões) A "taxa" de inscrição será a doação de 1 kg de alimento não perecível que será enviado aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul

Os tropeiros de fora de Candói farão a inscrição no PRIMEIRO DIA da cavalgada mediante a apresentação dos dois exames exigidos. A XXIII Cavalgada da Integração de Candói vai acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho

Cresol Vale das Águas PR/MG é reconhecida pelo desempenho de 2023 em evento de premiação

A Cresol premiou na noite de sábado (18), às cooperativas que mais se destacaram em suas atuações em todo o sistema em 2023. O evento, Clube de Excelência Cresol, aconteceu em Mendoza, na Argentina e reuniu as diretorias executivas das cooperativas premiadas que reconhecem os melhores do ano.A premiação aconteceu em três categorias distintas: ouro, prata e bronze, de acordo com o porte das cooperativas. Representada pelo presidente da Cresol Vale das Águas PR/MG Sérgio Bukovski, o diretor administrativo Gilcemar Burei e o diretor de negócios Wesley Carvalho Trindade, a cooperativa foi destaque na categoria Bronze.

Além disso, a Cresol Vale das Águas PR/MG recebeu mais uma premiação, a de "Top excelência", essa premiando as cooperativas que ficaram com melhor performance em cada categoria reconhecida.

De acordo com o presidente da cooperativa, Sérgio Bukovski, 2023 foi um ano para ficar na história, com um trabalho árduo e muitas conquistas. "Todo o esforço dos nossos colaboradores em servir os nossos cooperados da melhor forma possível está sendo recompensado hoje. 2023 mostrou que um trabalho honesto, de qualidade e buscando colocar o nosso cooperado ao centro sempre traz resultados", destaca.

Algumas conquistas da Cresol Vale das Águas PR/MG em 2023:
Atingimos a marca de 10 mil cooperados;
Abertura de três salas de negócios na área de expansão: Serra do Salitre, Monte Carmelo e Coromandel, todas elas em Minas Gerais;
Inauguração de uma nova estrutura em Candói, PR;
Cooperado ganhador de meio milhão de reais, da agência de Goioxim, PR;
Cooperado ganhador de R$100 mil reais, parceria com a Icatu Seguros;
Projeto Sucessão Familiar, com 15 famílias no município de Candói, PR;
Destaque na OCB com o Projeto Potencializa Elas, desenvolvido com 45 mulheres cooperadas no Paraná.

Acidente na PR-456 entre Santa Maria do Oeste e Pitanga

Por: Portal Douglas Souza

Uma grave colisão entre um caminhão e uma camionete foi registrada na tarde desta terça-feira (21 de maio) na PR-456, entre Santa Maria do Oeste e Pitanga, próximo de uma mercearia.

No local há uma barreira em "siga e pare", devido obras na rodovia. Condutor e caroneiro da camionete ficaram feridos e foram socorridos por ambulâncias do Município de Santa Maria do Oeste.

Cantor sertanejo Milionário é internado em hospital de Rio Preto após sofrer AVC

Fonte:G1

O cantor Milionário, de 84 anos, foi internado em um hospital em São Jos[é do Rio Preto (SP). O sertanejo deu entrada na instituição às 18h25 desta segunda-feira (20). Milionário passou por consultas e fez diversos exames na Beneficência Portuguesa para exames de rotina. Inicialmente a suspeita era hemorragia no cérebro.

O diagnóstico mais aprofundado apontou que o artista teve um AVC Isquêmico. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa de Milionário, ele começou a apresentar os primeiros sintomas depois de passar por um estresse traumático. Ainda de acordo com o boletim médico divulgado na tarde desta terça-feira(21), pela equipe do cantor, Milionário foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está consciente, sem nenhuma deficiência ou déficit motor ou sensitivo.

Ele está se alimentando via oral e se comunicando com os médicos e profissionais de saúde. Atualmente o principal objetivo do tratamento é prevenir outro AVC e também reabilitá-lo de forma rápida e segura. Milionário, cujo nome é Romeu Januário de Matos, fez parte da dupla com José Rico, que morreu depois de uma parada cardíaca,em março de 2015. Juntos gravaram a canção "Estrada da Vida", o maior sucesso da dupla. Ele também chegou a fazer dupla com o sertanejo Marciano.

PCPR e PMPR cumprem 19 mandados contra grupo ligado a homicídios em Cascavel

 

Fonte e Foto: PCPR 

A Polícia Civil e Polícia Militar estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22) para cumprir 19 ordens judiciais contra integrantes de organização criminosa em Cascavel, no Oeste do Estado. A ação é decorrente de uma investigação que apura homicídios ocorridos no município, principalmente na região norte da cidade.

Cerca de 100 policiais civis e militares participam da operação. A ação conta com o apoio aéreo de helicóptero da PCPR e PMPR e cachorros policiais.

São 18 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. A PCPR e a PMPR identificaram uma organização criminosa envolvida em tráfico de droga e homicídios. A ação visa desarticular o grupo e coibir os crimes na região Oeste.

A operação é um desdobramento de uma operação deflagrada em fevereiro, que resultou na apreensão armas de grosso calibre, munições, drogas, dinheiro, prisões e apreensão de adolescente envolvido em homicídios.

TSE absolve Moro em decisão unânime e mantém mandato do senador

 

Fonte: Jovem Pan - TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator da ação, Floriano de Azevedo Marques. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também rejeitou a cassação do mandato do senador. O relator apontou brechas na Lei Eleitoral e na jurisprudência do TSE sobre a pré-campanha eleitoral e os gastos nessa fase. Moro foi considerado “vacilante” em sua candidatura e alguns de seus gastos foram classificados como “censuráveis”. 

No entanto, não foi observada conduta passível de cassação. Durante a pré-campanha, Moro gastou 17,47% do teto da campanha, o que equivale a R$ 777 mil. O relator defendeu a necessidade de parâmetros mais claros sobre os gastos de pré-campanha pela legislação eleitoral. Ele também destacou que candidatos que precisam de segurança e carros blindados não têm vantagem, mas sim necessidade devido a ameaças recebidas.

O senador era acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL. As alegações eram de que Moro se declarou pré-candidato à Presidência antes da campanha oficial, teve gastos acima do permitido para disputar uma vaga ao Senado e levou vantagens sobre seus concorrentes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a absolvição do ex-juiz antes do julgamento. O Ministério Público Eleitoral também defendeu a absolvição de Moro, afirmando que não houve desvio de recursos, omissão ou simulação de candidatura. 

O julgamento teve início menos de três semanas antes da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, e a decisão do TSE representa um desfecho importante para o caso. Com a rejeição dos recursos, o senador Sergio Moro segue no cargo, mas a polêmica em torno de sua conduta durante as eleições de 2022 continua a gerar debates e discussões no cenário político nacional.