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segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Goioxim Publicações Oficial dia 02/12/19, CMAS Resolução 17, e 18/2019. - Nova Data Pregão 71/2019. - Camara Municipal Termo de Ratificação Inex. Licit. 01/2019.


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO 17/2019 CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Goioxim/PR, Resolve Art. 1º- Aprovar a Prestação de Contas referente Demonstrativo da Gestão do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2018.Art. 2º - Aprovar a Prestação de Contas referente Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2018.Art. 3º- Aprovar a Prestação de Contas referente Demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2018.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO 18/2019 CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Goioxim/PR, Resolve Art. 1º- Aprovar a Minuta de Lei que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Goioxim. Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data da publicação.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
NOVA DATA ABERTURA PREGÃO 071 2019
ERRATA E AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “ALTERANDO” a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.Os interessados deverão considerar esta errata,ALTERANDOinclusive a data de abertura do certame que passará a seràs 10hs do dia 11 de dezembro de 2019.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2019
Processo Administrativo nº. 008/2019
 objeto do processo administrativo nº. 008/2019, AUTORIZO a Contratação de Entidade para participação de vereadores e Assessor Jurídico no “6° CONGRESSO INTERESTADUAL DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA”, no valor de R$ 6.210,00 (Seis mil duzentos e dez reais), para atender as solicitações desta Câmara Municipal.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/12/2019. Edição 1897
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

domingo, 1 de dezembro de 2019

Ocorrencias Policial de 30/11 para 01/12 em Pitanga, Laranjeiras do Sul, Santa Maria do Oeste, Pinhão, Marquinho, Foz do Jordão, Prudentópolis e Guarapuava.


OCORRÊNCIAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU LOCALIDADES:
01 – FURTO QUALIFICADO EM PITANGA.
No dia 30/11/2019, por volta das 15h45min, uma equipe policial foi acionada pelo plantão acerca
de um furto na Rua Venâncio Aires, no Bairro Planalto. Deslocado até o local, em contato com o
solicitante, este relatou que se ausentou da residência às 11h00min, e retornou as 14h40min desta
mesma data, encontrando a residência toda revirada, notando a falta de 01 relógio folhado a ouro
da marca condor, 02 perfumes, e 01 arma de fogo da espécie rifle, marca cbc, cal. 22, com
capacidade de 10 tiros. Informou que o proprietário da arma de fogo é seu padrasto, o qual
apresentou o número de registro da arma. A equipe realizou patrulhamento, porém sem êxito, as
vítimas foram orientadas.

02 - LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA EM LARANJEIRAS DO SUL.
Por volta das 17h20min do dia 30 nov. 19, uma equipe de Rádio Patrulha da Companhia de
Laranjeiras do Sul, deslocou até a Rua Euclides da Cunha, Bairro Presidente Vargas, no local, no
interior de um bar, encontrava-se a vítima, sendo uma mulher, a qual foi lesionada por alguns
golpes de faca. A mesma foi conduzida por uma equipe do Corpo de Bombeiros até o Hospital
São José o mais breve possível, pois esta havia perdido muito sangue no local. A equipe fez
contato com a proprietária do estabelecimento, onde relatou, que o autor dos fatos estava no local
com a vítima, quando veio a desferir alguns golpes de faca na vítima e após isso se evadiu do
local. Feito patrulhamento, porém sem êxito. A vítima ficou internada na casa hospitalar sob
cuidados médicos.

03 - ROUBO EM SANTA MARIA DO OESTE.
Por volta das 17h do dia 30 nov. 19, uma equipe de serviço do Destacamento Policial de Santa
Maria do Oeste, deslocou até a Rodovia Pr 456, para dar atendimento a solicitação de Roubo,
onde no local relatou a vítima, jovem de 28 anos, o qual estava parado na Rodovia Pr 456 com
seu caminhão Ford Cargo, de retorno de uma viagem quando observou que estava sendo seguido
por um veículo Fiat Uno na cor branca e um outro veículo Fiat Strada, também na cor branca, e
que foi abordado por três pessoas do sexo masculino, sendo que um estava de capuz e os outros
dois sem. Um dos masculinos aparentando ser uma pessoa forte com barba, que estava no
veículo Fiat Uno, sentou-se com a metade do corpo pra fora do veículo, na porta do carona e de
posse de uma pistola, anunciou o roubo, sendo que neste momento o solicitante não conseguiu
visualizar mais nem um detalhe, tanto dos veículos quanto dos autores do fato. Foi levado certa
quantia em dinheiro e 13 (treze) folhas de cheque. Diante a esta situação relatada, foi feito
diligências com apoio da equipe ROTAM de Pitanga, porém até o momento não foram localizados
os autores do roubo. O solicitante foi orientado quantos aos demais procedimentos e o fato
repassado para 45ª D.R.P. de Pitanga.

04 - FURTO SIMPLES EM PINHÃO.
Por volta das 16h do dia 30 nov. 19, uma equipe de serviço do Destacamento Policial de Pinhão,
deslocou até a Rua 15 de Novembro, Área Central, para dar atendimento a uma situação de Lesão
Corporal, onde relatou a vítima do sexo masculino, que havia acabado de comprar um remédio
na Farmácia e ao sair, aproximadamente cinco indivíduos armados com correntes, os quais
investiram contra a vítima. Que durante a tentativa de se defender das agressões seu dinheiro
acabou caindo ao solo, sendo apanhado por um dos autores os quais vieram a se evadir do local
em seguida. Foi realizado patrulhamento e localizados dois suspeitos, um adolescente de 16 anos
e um jovem de 21 anos. Diante do reconhecimento da vítima foram todos conduzidos até a DP
local para os procedimentos legais.

05 - DISPARO DE ARMA DE FOGO EM PINHÃO.
Por volta das 18h do dia 30 nov. 19, uma equipe de serviço do Destacamento de Pinhão, deslocou
até a Travessa Lindaura Lisboa, Bairro Invernadinha, no local a vítima, um senhor de 60 anos,
informou que um masculino de 39 anos, efetuou um disparo de arma de fogo contra a porta de
entrada de sua residência, fato este constatado pela equipe policial. Deslocado até a residência
do autor, sendo indagado o mesmo quanto à referida arma de fogo o qual falou que estaria em
cima de um sofá no quarto de sua filha. Diante desta afirmativa a equipe adentrou ao referido
cômodo da residência sendo encontrada uma garrucha artesanal em cima de um sofá bem como
um recipiente contendo vários chumbos. Dada Voz de Prisão ao autor do disparo e conduzido até
a Delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências.

06 - ROUBO EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MARQUINHO.
Por volta das 21h30min do dia 30 nov. 19, uma equipe de Rádio Patrulha do Destacamento Policial
de Marquinho, deslocou até uma Fazenda, para dar atendimento a uma situação de Roubo, onde
entrou em contato a solicitante, a qual relatou que sua mãe e um sobrinho haviam sido roubados
na Fazenda Juti e que teriam ficado amarrados. 

A equipe em contato com as vítimas, essasrelatam que dois masculinos, estatura mediana, aparentemente entre 25 e 30 anos, moreno,chegaram na propriedade e pediram por um copo de água, quando próximo ao portão um dosautores sacou uma faca e o outro sacou um facão e anunciaram o assalto, sendo que nesse momento, as vítima tentaram correr mas foram rendidos, e amarrados, no interior da residência. Informa ainda que foi roubado do interior da residência, jóias, dois aparelhos celulares, dinheiro e quatro (4) armas de fogo, sendo um pistolete calibre .22, o qual era relíquia de família, uma espingarda calibre .28, uma espingarda calibre .32 e uma espingarda calibre .40. Na fuga, os assaltantes roubaram ainda uma motocicleta Tornado, de cor laranja. Foi realizado patrulhamento por diversas estradas da região porém não obteve êxito.

07 - ROUBO E LESÃO CORPORAL EM FOZ DO JORDÃO.
Por volta das 20h25min do dia 30 nov. 19, uma equipe de serviço do Destacamento de Foz do
Jordão, deslocou até a Vila Isabel, onde a solicitante informou que supostamente fora vítima de
um Roubo durante uma agressão na Vila Isabel, cujos autores seriam um casal, que teriam lhe
agredido e subtraído uma sacola com seus documentos e certa quantia em dinheiro. No local dos
fatos, as partes contrárias informaram que a denunciante veio ate a frente da casa deles e as
mulheres discutiram, passando a se agredirem. Diante dos fatos, todas as partes foram
encaminhadas para a Delegacia de Policia de Guarapuava para os procedimentos cabíveis.

08 - DISPARO DE ARMA DE FOGO, LESÃO CORPORAL GRAVE E ATENDIMENTO EM
LOCAL DE MORTE EM PRUDENTÓPOLIS.
Por volta das 23h26min do dia 30 nov. 19, equipes de serviço da Companhia de Prudentópolis,
deslocaram até a Rua do Lago, Bairro Vila Nova, para dar atendimento a uma situação de Disparo
de Arma de Fogo, onde no local, foi constatado que um veículo Fiat/Palio, de cor verde, estava
parado na via pública, e verificado que os ocupantes estavam feridos, vítima de disparo de arma
de fogo. 

Acionado a equipe de socorro, onde constatou-se que os ocupantes do veículo, sendo
uma mulher, com ferimentos na altura do peito, estava aparentemente em óbito, um masculino
com ferimentos nas costas e o filho do casal, com 02 anos de idade, com ferimentos nas duas
pernas, sem risco de vida, e outra criança, um menino de 4 anos, que estava no veículo, também
filho do casal, não foi atingido. Foi realizado todos os procedimentos pertinentes, como isolamento
do local e acionamento dos órgãos competentes para a averiguação dos fatos. O pai e as
crianças, foram encaminhadas até o Hospital Santa Casa. O veículo Fiat Palio foi encaminhado
ao pátio da Delegacia de Polícia para providências posteriores.


SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ALM

sábado, 30 de novembro de 2019

PRF adquire 26 viaturas blindadas no Paraná

Fonte: PRF

Ato de entrega terá a presença do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e do diretor-geral da PRF, Adriano Furtado;

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na manhã desta segunda-feira (2) em Curitiba um ato de entrega de 26 viaturas blindadas para uso operacional em todas as regiões do estado.

Marcada para as 10h30 no andar térreo da Superintendência da PRF, na Linha Verde, a cerimônia terá a presença do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior. Também estarão presentes o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, e o superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira.

Além das 26 viaturas blindadas, adquiridas através da verba de aparelhamento das concessões de rodovias, a PRF receberá um ônibus da Receita Federal que será usado em ações educativas de trânsito.

Durante o evento, a PRF fará ainda o anúncio oficial de criação de duas novas delegacias regionais no estado, uma delas em Maringá e a outra em Guarapuava.


Candói: PRF apreende dois caminhões carregados com cigarros contrabandeados

( Com PRF).

Nesta sexta dia 29, aproximadamente às 23h a equipe da PRF de Laranjeiras do Sul realizava ronda pela BR 277 na região de Candói, quando avistou 02 caminhões, uma F 4000 com placas de Taió/SC e uma Iveco Daily com placas de Londrina/PR parados no acostamento.

Ao realizar a abordagem, os condutores fugiram para uma mata próxima, pois os dois veículos estavam carregados com cigarros de origem estrangeira.
Ao todo nos dois veículos haviam aproximadamente 400 caixas de cigarros.

Apesar das buscas realizadas na região os dois condutores não foram localizados.
Os veículos foram encaminhados para a Receita Federal de Cascavel.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Goioxim: Novembro Azul Palestra Sobre Saúde do Homem

Foto divulgação Prefeitura

A Secretaria Municipal de saúde promoveu na ultima sexta-feira (28) palestra sobre a saúde do homem em referencia ao novembro azul. Profissionais da 5° regional de saúde Adriano Brum e Thiago Kanareke detalharam como o homem deve cuidar da saúde.

O evento aconteceu no salão da Comunidade Nsa. dos Milagres, e no encerramento um jantar de confraternização.

Nota de Falecimento da Sra. Francisca de Campos 89 Anos



Fonte: Funerária Cristal

Atualização do rebanho é prorrogada até 20 de dezembro

Imagem ilustrativa

Pecuaristas que não fizerem o cadastro dos animais até a data terão a emissão da GTA bloqueada

A Campanha de Atualização do Rebanho no Paraná foi prorrogada até o dia 20 de dezembro. A decisão partiu da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapa), por meio da Portaria 366 de 2019, publicação em Diário Oficial, no dia 29 de novembro. No total, pecuaristas paranaenses das 243,1 mil propriedades rurais cadastradas no Estado precisam fazer o cadastro dos animais pelo site da Agência, em uma unidade física da entidade, em um escritório de atendimento municipal autorizado ou mesmo nos sindicatos rurais autorizados. O trâmite é gratuito.

O procedimento é obrigatório para todos os produtores que tenham animais com interesse econômico no Estado. O prazo para fazer a atualização do rebanho começou no dia 1º de novembro. Porém, a um dia para o fim do prazo da campanha (30 de novembro), 45,2% das propriedades estão cadastradas.

A medida obrigatória vale para propriedades com animais de produção ou trabalho, como bovinos, bufalinos, cabras, ovelhas, suínos, cavalos, jumentos, mulas, galinhas, peixes, além de caixas de abelhas.

A atualização do rebanho junto ao órgão responsável faz parte da gama de ações que substituem a vacinação obrigatória de bovinos e bufalinos contra febre aftosa. A Instrução Normativa 47, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), previu a suspensão da vacina para esses dois grupos de animais, que acontecia em duas fases anualmente (maio e novembro). Desta forma, sem a necessidade de vacinar, o cadastro do rebanho é a forma de se ter o controle quantitativo e das movimentações dos rebanhos do Estado.

Punição

O pecuarista que não cumprir as exigências para a melhoria na sanidade das criações voltadas à produção de proteínas animais no Paraná até o dia 20 de dezembro poderá sofrer punições. O produtor está sujeito a multa ou, ainda, o bloqueio de atividades pecuárias, como a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Serviço

A atualização do rebanho pode ser feita no site www.produtor.adapar.pr.gov.br/comprovacaorebanho. Também é possível fazer o procedimento pessoalmente em uma unidade local da Adapar, em um escritório de atendimento municipal autorizado ou em um sindicato rural autorizado.

Coordenação de Comunicação Social
Sistema FAEP/SENAR-PR

Ocorrencias Policial na Região de 28 para 29 de Novembro


Fonte: 16-BPM

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 4º COMANDO REGIONAL 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PERÍODO: das 08h do dia 28 nov. 19 às 08h do dia 29 nov. 19 (Quinta para Sexta-feira)

OCORRÊNCIA COM ENCAMINHAMENTO:

01 – FURTO QUALIFICADO. 
No dia 28 nov. 19, às 13h09min, após a equipe receber uma denúncia anônima, que na Rua Eduardo Chaia, Batel, a pessoa do sexo masculino, estaria de posse da motocicleta Honda CG 125 fan, cinza, furtada nessa data; no local a equipe foi recebida pela mãe do suspeito a qual franqueou a entrada da equipe, feito buscas no interior da residência, localizada no quarto dos fundos a motocicleta, a qual estava sem a placa de identificação, Foi constatado se tratar da motocicleta furtada. No local o denunciado encontra-se com tornozeleira eletrônica e confessou ter praticado o furto. Diante dos fatos Henrique foi conduzido sem o uso de algemas, juntamente com a motocicleta até a 14ª SDP para os procedimentos.

02 – TRÁFICDO DE DROGAS. 
No dia 28 nov. 19, às 16h20min, em patrulhamento pela Bairro Conradinho, a equipe visualizou o menor, conhecido das equipes policiais pela comercialização de drogas, sendo que ao perceber a presença policial tentou dispensar um invólucro, realizado abordagem e encontrado no interior do invólucro que o menor tentou se desfazer, 21 pedras de Crack, pesando aproximadamente 3 gramas e quarenta reais em dinheiro trocado. O abordado afirmou estar comercializando os entorpecentes. Diante dos fatos, foi encaminhado o menor juntamente com a droga até a 14ª SDP para os procedimentos cabíveis.

03 – ROUBO. 
No dia 28 nov. 19, às 21h45min, a equipe deslocou até o Bairro Morro Alto onde o solicitante, relatou que estava retornando do hospital, haja vista estar acometido por uma patologia neuropatia, e que próximo ao Detran foi abordado por um rapaz de bermuda e moletom escuro, que o mesmo colocou a mão sob o moletom e lhe deu voz de assalto, se evadindio em seguinda. Em patrulhamento avistado uma pessoa com as mesmas características relatadas pela vítima, sendo abordado e reconhecido pela vítima. Em busca pessoal não foi localizado o dinheiro do roubo, porém foi localizado num invólucro de papel alumínio, uma pedra de Crack pesando 0,3 gramas que foram apreendidos e encaminhados para a 14ª SDP para as providências.

OCORRÊNCIAS SEM ENCAMINHAMENTO:

01 – FURTO QUALIFICADO. 
No dia 28 nov. 19, às 9h35min, relatou o solicitante que se ausentou de sua residência na Rua Mal. Deodoro, Tancredo Neves, por volta das 23:30hs do dia 27 de novembro, para trabalhar e que ao retornar pela manhã, percebeu que sua motocicleta Honda CG 125 FAN, cinza, havia sido furtada de dentro do pátio da residência. Relatou ainda que a motocicleta estava sem as chaves, e que não sabe precisar o horário em que ocorreu o furto, nem as características de possíveis autores. Realizado o patrulhamento, porém sem êxito na localização da motocicleta.

OCORRÊNCIAS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU LOCALIDADES:

01 – FURTO QUALIFICADO NO DISTRITO DA PALMEIRINHA. 
No dia 28 nov. 19, às 08h30min, compareceu no destacamento o solicitante, o qual relatou que trabalha em uma plantação de Pinus no distrito da Palmeirinha e que deixou no local um trator modelo CBT-8440, na data de ontem, 27 de novembro de 2019, por volta 17:30 horas, e que hoje, ao retornar ao local, por volta das 08:00 horas, constatou que o motor do trator havia sido furtado, porém não há vizinhos ao redor, não sendo possível obter características dos autores.

02 – RECEPTAÇÃO EM LARANJEIRAS. 
No dia 28 nov. 19, às 19h30min, na Rua Santos Dumont, dois indivíduos abordados, um adolescente de 14 anos, e outro masculino, relatado por um deles que teria feito o furto de uma bicicleta e que teria escondido em um terreno baldio. O outro relatou a equipe que teria pego a bicicleta e deixado em via pública, sendo encontrada a bicicleta. Diante do fato foi apreendido o menor e dado voz de prisão ao masculino, ambos encaminhados até a 2ª SDP para serem tomadas as devidas providências.

03 – ATENDIMENTO DE LOCAL DE MORTE EM PRUDENTÓPOLIS 
No dia 28 nov. 19, às 19h50min, a equipe deslocou na estrada de Linha Ivaí, por solicitação do corpo de bombeiros, pois havia ocorrido um atropelamento e a vítima estava em óbito. No local, o condutor da caminhonete Hilux, seguia sentido Linha Esperança quando no trajeto atingiu um homem, o qual, segundo o condutor estava no meio da via. Segundo algumas testemunhas a vítima estaria embriagada. O condutor é devidamente habilitado na categoria C, e na CNH está em situação normal, o mesmo se prontificou em realizar o teste do etilômetro que deu negativo (0,00) mg/l, o veículo envolvido no acidente estava em situação regular. Diante dos fatos foi acionado o IML e Criminalistica, os quais se fizeram presentes.


SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ALM

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Goioxim Publicações Oficial dia 29/11/19, Extrato 195/2019. - Leis 643, e 644/2019. - Camara Termo de Ratificação 01/2019. - Decreto Contabil 17/2019.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019
CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/A ,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VALOR: R$ 13.486,81 (Treze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 643/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO A TÍTULO GRATUITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL LUCY DE REQUIÃO DE MELLO E SILVA À UME - UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA.- EPP
Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder permissão de uso para a UME - União Maringaense de Ensino Ltda.- Epp, pessoa jurídica de direito privado, objetivando a formação em nível superior dos cidadãos interessados.Art. 2º A permissão de uso do espaço público a que se fez referência no art. 1º está condicionada ao oferecimento de bolsas de estudos àqueles alunos que cumprirem com os requisitos ditados pela própria permissionária e que seja aprovado no processo seletivo da entidade em âmbito estadual.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI Nº 644/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EMPREGOS.
 Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, e a Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica criado o Programa Mais Emprego do Município de Goixoim, cujo objetivo é o de fomentar a educação profissionalizante, além de criar vagas de emprego, por meio da concessão de bens imóveis para a instalação de empresas de atividade industrial e por meio da concessão de uso de outros bens específicos e necessários para a atividade industrial.Art. 2º O Município de Goioxim poderá conceder os seguintes incentivos destinados à instalação de atividades industriais em seu território:I –concessão de direito real de uso de imóvel;II – concessão de direito real de uso de maquinário necessário à instalação da atividade industrial;III – subsídios financeiros convertidos em capacitação aos cidadãos interessados.

CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2019
Processo Administrativo nº. 008/2019
 objeto do processo administrativo nº. 008/2019, AUTORIZO a Contratação de Entidade para o Curso de Treinamento: Neurociência e Alta Performance Política, no valor de R$ 6.210,00 (Seis mil duzentos e dez reais), para atender as solicitações desta Câmara Municipal.Em cumprimento ao disposto do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, DETERMINO a presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTÁBIL Nº 17/2019
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.600,00 (Cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 174.600,00 (Cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais) nas seguintes contas de despesa:

04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001
CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE E TRIBUTAÇAO
04.123.0003-2013
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
00450 00000
Recursos Ordinários (Livres) R$ 34.600,00

05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.001
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0004-2023
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
00730 00000
Recursos Ordinários (Livres) R$ 30.000,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.002
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0004-2026
IMPLEMENTAÇAO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PME – MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
00970 00103
5% Sobre Transferências Constitucionais – FUNDEB R$ 93.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00980 00103
5% Sobre Transferências Constitucionais – FUNDEB R$ 17.000,00


















Art. 2º- Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos de anulação parcial de dotações na seguinte conta de despesa:

04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.003
AMORTIZAÇAO E ENCARGOS DA DIVIDA
04.123.0003-2013
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – CONTROLE INTERNO
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 00000
Recursos Ordinários (Livres) R$ 24.000,00

04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.003
AMORTIZAÇAO E ENCARGOS DA DIVIDA
28.846.0003-2014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
00520 00000
Recursos Ordinários (Livres) R$ 70.600,00

06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007-2032
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01160 00000
Recursos Ordinários (Livres) R$ 50.000,00

07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.003
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0008-2046
CONSTRUÇAO DE CASA DE APOIO
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01890 00000
Recursos Ordinários (Livres) R$ 30.000,00


















Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/11/2019. Edição 1896
fonte:www.diariomunicipal.com.br.