Um mês após o lançamento oficial do Programa de Apoio e Desenvolvimento dos Municípios (PAM, quase metade dos municípios que têm direito aos recursos já apresentou projeto ao Governo do Estado. O PAM é um programa do Governo do Paraná que injetará R$ 150 milhões, a fundo perdido, nos cofres dos municípios paranaenses para obras de infraestrutura. Os recursos do programa são oriundos da economia feita pela Assembleia Legislativa, através de uma gestão austera que desde 2011 tem devolvido vultosas quantias ao governo estadual.
“Fico feliz em saber que os prefeitos estão agilizando a execução dos projetos para ter direito aos recursos do programa. Mais uma prova de que o trabalho que desenvolvemos na Assembleia está no caminho certo, pois, além de trabalharmos com mais transparência, os recursos que sobram voltam para a população através dessas obras que serão realizadas”, disse o presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
O PAM atende municípios de até 50 mil habitantes. Cada um receberá entre R$ 300 mil e R$ 550 mil, de acordo com o número de habitantes. “O principal aspecto deste programa é que os prefeitos e a população devem definir em conjunto onde serão aplicados os recursos. Um processo democrático em que prevalece a vontade popular”, afirmou o governador Beto Richa.
São 377 municípios aptos a participar do programa e 151 já enviaram os projetos ao governo, totalizando R$ 54 milhões em recursos.
Obras
O prefeito de Ampére, Hélio Alves, anunciou que os recursos serão utilizados para asfaltar o distrito industrial do município. Já o prefeito de Palmas, João de Oliveira, disse que o valor será investido na construção de um centro de atividades para a terceira idade.
Em Rio Negro, os R$ 500 mil recebidos, a fundo perdido, pela prefeitura serão aplicados na compra de dois veículos, para o carregamento de pedras para a pavimentação de estradas rurais e vias urbanas.
A revitalização da Avenida Nossa Senhora da Luz, com instalação de calçadas para a circulação e segurança da população de Clevelândia, também será realizada com recursos do PAM, conforme adiantou o prefeito Álvaro Valério. Segundo ele, a obra só será possível graças ao trabalho desenvolvido por Rossoni, que tem gerado sobra de recursos na Assembleia. “A gestão do Rossoni tem revolucionado o Paraná. É um modelo para o Brasil a forma como a Assembleia vem sendo conduzida. O Rossoni com pulso firme e austeridade, moralizou a Casa e está conseguindo reverter um dinheiro em benefícios aos paranaenses.”
Barracão industrial
Em Pérola D’Oeste, cidade com 6.700 habitantes, uma audiência pública com a população definiu que o valor de R$ 330 mil será utilizado na construção de um barracão industrial. “Nossa prioridade é criar empregos e estamos precisando muito de estrutura para abrigar uma fábrica”, contou o prefeito Alcir Valentin Pigoso.
A ideia é implantar uma indústria de confecção, com capacidade para criar 80 empregos. “A prefeitura vai disponibilizar a estrutura e o investimento será feito por empreendedores do próprio município”, disse o prefeito. “O recurso repassado pelo Governo do Estado é muito importante, pois os pequenos municípios não conseguem implantar esse tipo de projeto sozinho”, afirma Pigoso.
Infraestrutura
Diversas cidades decidiram aplicar o recurso em obra de infraestrutura viária, muito demandada pela população. É o caso de Porecatu, que tem 15 mil habitantes e receberá R$ 350 mil do governo, por meio do programa. O dinheiro, segundo o prefeito Walter Tenan, será aplicado em recapeamento asfáltico por toda a cidade. Mesma decisão de Centenário do Sul, com 11 mil habitantes. Segundo o prefeito Luiz Nicásio, o recurso do PAM será usado para recape asfáltico de diversas ruas da cidade.
Pavimentação asfáltica, com construção de galerias e meio fio, é também o investimento definido por Marilândia do Sul. Com 9 mil habitantes, a cidade receberá R$ 330 mil do PAM. “O dinheiro é importante e a forma de definir os projetos também. A população precisa participar”, disse o prefeito Pedro Sérgio Mileski.
Para Novo Itacolomi, com 2,8 mil habitantes, o repasse é de R$ 300 mil. O prefeito Roberto Munhoz explicou que a prioridade é dotar o município de um parque de máquinas. “Esse programa dá uma grande oportunidade para as pessoas interferirem na realidade de seus municípios”, disse ele.
Califórnia também receberá R$ 330 mil. A prefeita Ana Lúcia Mazeto Gomes disse que está conversando com vereadores e a comunidade para definir a prioridade de investimento dos recursos. “Assumimos o município em situação de dificuldade, com dívidas, programas parados. Esse recurso é uma verdadeira benção”, disse a prefeita.
Assessoria de Comunicação da Presidencia
