O governador Beto Richa e a equipe de secretários estaduais assinaram nesta segunda-feira (9/4), em solenidade no Palácio Iguaçu, os Contratos de Gestão para 2012. Os documentos expressam os objetivos que cada área deverá atingir até o final do ano e abrangem 194 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em cinco áreas temáticas estratégicas. São 76 metas na proteção social, 73 no desenvolvimento econômico, 74 na gestão e planejamento, 38 em gestão do território e 38 em direito e cidadania.
“Estamos adotando uma prática moderna, que nos dará mais agilidade, menos burocracia e acima de tudo profissionalismo em uma gestão pública que zela por bons resultados”, disse o governador Beto Richa. “Eu assinei um contrato de gestão com os paranaenses quando fui candidato. Fui eleito porque aprovaram as propostas que apresentei. Hoje me cabe dividir com toda a equipe de secretários todos os compromissos de atingir as metas em favor do Paraná”, disse.
Entre as principais metas dos contratos estão: investimentos de R$ 2,7 bilhões (em torno de 10% das receitas); aplicação de R$ 106 milhões na melhoria e modernização da malha rodoviária estadual; proteção a 5 mil famílias carentes no programa Família Paranaense; 60 hospitais integrados ao programa Mãe Paranaense; instalação de 26 delegacias cidadãs e 150 módulos móveis da Polícia Militar; matricular 86 mil alunos no ensino profissional; qualificar sete mil trabalhadores atendidos em programas de capacitação profissional; e a captar R$ 6 bilhões em novos investimentos pelo programa Paraná Competitivo.
O governador afirmou que confia na capacidade e na qualificação de cada secretário para cumprir as metas em cada área de atuação. Ele elogiou o cumprimento das metas previstas no ano passado, quando estava em execução o orçamento elaborado pelo governo anterior, e havia dificuldades para sanear as contas do estado e aumentar a capacidade de investimento.
A principal meta no ano passado era a redução dos gastos de custeio. “Determinei a redução de pelo menos 15% e eles conseguiram atingir 19,46%, o que gerou uma redução de gastos de R$ 72 milhões”, afirmou Richa. A racionalização das despesas administrativas em 15% da previsão orçamentária foi mantida para 2012 e deve gerar uma economia estimada em R$ 98 milhões.
PPA e LOA - Todos os projetos que integram os contratos estão vinculados ao Plano Plurianual de Ação 2012-2015 (PPA) e à Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA). “São projetos de forte cunho social e promoção da qualidade de vida, em particular da população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade, e para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado”, reforçou Richa.
Os Contratos de Gestão terão acompanhamento sistemático e a avaliação da evolução do cumprimento das metas será quadrimestral. O trabalho de monitoramento, contudo, será feito em tempo real pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão (UGCG), vinculada à Secretaria da Administração e Previdência, e as informações estarão disponíveis online para o governador. A sociedade também terá acesso aos dados via internet, por meio de um sistema em desenvolvimento pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), em conjunto com a UGCG.
COMPROMISSOS - A assinatura dos contratos dá continuidade aos Termos de Compromisso assinados em 2011. “Esta é uma evolução no processo de modernização da gestão pública no Paraná”, afirmou Luiz Eduardo Sebastiani, que é responsável pela gestão dos contratos, em conjunto com as secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, Fazenda e Casa Civil. Segundo ele, uma inovação institucional relevante nos Contratos de Gestão é a busca de maior integração das ações do governo. “Esse esforço deve estar presente em programas de todas as áreas”.
SAÚDE — O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, disse que em sua área são três projetos com nove metas, que envolvem a atenção à saúde materno-infantil, com o lançamento do programa Mãe Paranaense; as redes regionais de urgências e emergências, com a implantação do SAMU; e a assistência farmacêutica. “Todas as metas prevêem recursos para custeio dos municípios, recursos para investimento em obras e equipamentos e para capacitação de profissionais da saúde”, afirmou. Ele reforçou que orçamento atual cumpre a Emenda Constitucional 29 e traz R$ 340 milhões em novos recursos.
SEGURANÇA — Na área de segurança, de acordo com o secretário Reinaldo de Almeida César, o foco do contrato de gestão é o atendimento ao cidadão. Para isso, foram colocadas entre as metas a modernização do serviço 190; a construção de novas delegacias; modernização do Instituto Médico Legal e do Instituto de Identificação; e a implantação dos módulos policiais. “São ações concretas, objetivas, com metas factíveis, que farão o Paraná viver um novo momento da segurança pública”, afirmou.
Os deputados estaduais Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, líder do governo no Legislativo, e Plauto Miró, primeiro secretário da casa, acompanharam a solenidade.
Fonte: www.aen.pr.gov.br
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