Olha o Brasil aí, gente!

Cena brasileira

Via Fabiocampana

Paraná é o 3° em prefeitos cassados

O Paraná está em terceiro lugar no ranking de prefeitos cassados desde

2008, ano da última eleição municipal. De acordo com estudo que acaba
de ser divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
estado teve 14 cassações e ficou atrás apenas de Minas Gerais e Piauí
(ambos com 29). Na soma geral do país, 383 prefeitos perderam os
mandatos nesse período.

Nove cassações de paranaenses ocorreram por problemas ligados à
improbidade administrativa.

O estudo também apurou a atual distribuição de prefeituras por
partidos em relação aos eleitos em 2008. O PMDB foi o partido que
perdeu o comando do maior número de municípios no Paraná – caiu de 136
para 122. Ainda assim, é com folga a legenda que tem o maior número de
prefeitos – o PSDB ocupa o segundo lugar com 42.

Fabiocampana

Prefeitos cassados terão de pagar custos de nova eleição

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Em Londrina, cassação de Antonio Belinati (PP) ocorreu dias após a eleição

Prefeitos que tiveram mandatos cassados pela Justiça terão de pagar do bolso os custos das no­­vas eleições para substituí-los. A regra foi formalizada em um acordo selado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tri­­bunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado e vale para os próximos cinco anos. Segundo a AGU, inicialmente serão analisadas as cassações feitas pelo TSE desde 2004.

Porém, prefeitos cassados antes dessa data também podem ser atingidos. Uma decisão anterior da AGU considera que esses casos não estão sujeitos à prescrição por se tratarem de ações de reparação aos cofres públicos causados por ato ilícito. A decisão afeta diretamente o Paraná, pois o estado está em terceiro lu­­gar no ranking de prefeitos cassados desde 2008, ano da última eleição municipal.

Leia Mais...Decisão é retroativa e, a princípio, abrange casos julgados pelo TSE a partir de 2004. Despesas serão cobradas por ações judiciais

Gazeta do Povo

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A primeira escola a desfilar foi a Renascer de Jacarepaguá, campeã em 2011 do Grupo de AcessoGazeta do Povo

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Fonte: NP

Governo elabora novo decreto de funcionamento da radiodifusão

Proposta será encaminhada à Casa Civil ainda neste semestre

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo prepara um novo decreto sobre o funcionamento da radiodifusão. A legislação em vigor é de 1962. O ministro pretende mandar a proposta à Casa Civil “ainda neste semestre”.

Paulo Bernardo lembrou que no ano passado o governo fez um novo decreto para a seleção das rádios comunitárias e outro para rádios e TVs educativas, com objetivo de “dar um empurrão para a profissionalização”, já que havia poucas exigências

Também foi elaborado um decreto com novas regras para a concessão de rádios e TVs comerciais, exigindo que as empresas demonstrassem capacidade econômica, financeira e técnica, tornando a licitação mais transparente, mais rápida e eficiente. Segundo o ministro, a reação do setor de radiodifusão foi “muito boa”.

Paulo Bernardo disse também que o governo está avançando bastante no processo da digitalização da televisão. De novembro até agora, o Ministério das Comunicações já analisou vários processos e deferiu 190 canais digitais para geradoras. A expectativa é de que todas os pedidos de geradoras serão atendidos e em alguns casos que ainda não entregaram os pedidos, o governo pretende procurar as empresas.

O BNDES tem linhas de financiamento para a compra de equipamentos da TV digital, disse o ministro, reforçando que o governo quer “avançar porque em 2016 o sinal analógico será desligado”.

Participação estrangeira
Um das demandas que está na mesa do ministro é a avaliação sobre a exigência de que os sites de jornalismo tenham no máximo 30% de capital estrangeiro em sua composição societária. A revelação é do próprio ministro, que disse que já ter solicitado parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o assunto. A solicitação foi feita ao ministro pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert).

Segundo Paulo Bernardo, é preciso verificar se “quem tem cara de gato e bigode de gato é gato ou não”. O ministro alertou, porém, sobre a eficácia de medidas de controle nesta área.

Paulo Bernardo disse que as discussões sobre uma nova lei de comunicação de massa estão sendo retomadas pelo governo. Porém, não estabeleceu um prazo para que o debate seja aberto a sociedade.

- Temos que começar esse debate dizendo o seguinte: a nossa Constituição não permite censura, portanto não tem como entrar neste debate – disse o ministro, descartando qualquer hipótese de que o governo tenha interessa em controlar o conteúdo.

O ministro destacou a necessidade de atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, mas afirmou que a nova Lei de TV por assinatura já abordou alguns pontos, como a cota de produção nacional e de produção independente.

- Ninguém está discutindo regulação de jornal, revistas, e eu acho que não devemos nem discutir internet – disse o ministro.

Mônica Tavares
O Globo

Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM

Festa Rio Bonito MOV00059223

Aprovada Lei da Ficha Limpa

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quinta-feira (16), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais desse ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro.

O ministro Ayres Britto foi o último a votar, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão de hoje. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber.


Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de leitores. “A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública.”

Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia completam a conta dos favoráveis à lei, apesar de terem feito uma pequena ressalva quanto ao tempo de inelegibilidade no caso de condenação criminal.

A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência –por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer– foi refutada pelos ministros.

“Estamos diante de uma ponderação entre dois valores constitucionais de mesmo nível [a presunção de inocência e a vida pregressa do candidato]. A Lei da Ficha Limpa busca proteger os valores de moralidade e probidade na política. É uma opção legislativa legítima que foi feita pelo Congresso Nacional”, afirmou Lewandowski.

Ainda faltam o voto de quatro ministros: Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Dias Toffoli, por enquanto, é o único que votou contra a constitucionalidade da lei.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.

Via Fabiocampana

Dicas para curtir o carnaval com segurança

A Polícia Militar de Guarapuava estará intensificando os patrulhamentos, bloqueios, blitz, abordagens, com um aumento no efetivo operacional, tudo isso para garantir que você folião possa desfrutar do carnaval com mais segurança e tranquilidade.

Para tanto seguem algumas
DICAS DE SEGURANÇA PARA VOCÊ SE DIVERTIR NESTE CARNAVAL

> Planeje antecipadamente o local que você deseja estar, com informações detalhadas de como chegar, locais onde freqüentar, etc.;
> Mantenha sempre sua atenção;
> Mantenha seus objetos (celular, carteira, bolsa) à frente de seu corpo;
> Fique atento às pessoas que estejam ao seu redor;
> Mantenha especial atenção com crianças. Uma boa alternativa é identificá-las com etiquetas;
> Marque pontos para reencontros caso aja separações no grupo;
> Beba de forma consciente. Evite bebidas em excesso;
> Não dirija após a ingestão de bebidas alcoólicas;
> Use sempre preservativos durante relações sexuais;
> Não aceite bebida de pessoas que você não conhece;
> Utilize roupas leves e confortáveis, especialmente seu calçado;
> Beba muita água;
> Tenha dinheiro separado para pequenas despesas;
> Cuidado com esbarrões e empurrões aparentemente acidentais;
> Nunca namore dentro do carro parado em via pública ou local ermo;
> Evite locais perigosos e de conhecida violência;
> Informe sempre sua família sobre onde e com quem você vai estar.
> Divirta-se com segurança e em qualquer situação de emergência ligue “190”.


Assessoria 16ºBPM

Noticias do Estado do Parana

Indústria e Comércio
Empresa de embalagens investirá
R$ 340 milhões em Campo Largo

O protocolo de intenções com a SIG Combibloc foi assinado nesta terça-feira (14) pelo governador Beto Richa. Enquadrada no programa Paraná Competitivo, a companhia vai triplicar a produção de embalagens longa vida e gerar 100 novos postos de trabalho na unidade. leia mais »




Educação
Governador libera R$ 39,8 milhões
para construção e reforma de escolas

Medida atende todas as regiões do Estado e beneficia mais de 17 mil alunos da rede estadual de ensino. Serão construídas oito novas escolas, das quais três são Centros de Educação Profissional. As demais são unidades de ensino médio e fundamental. Também haverá ampliação de três de escolas, obras d

Governo

Richa determina avanços consistentes
na proposta de reajuste das polícias

O governador determinou a elaboração de novas propostas para a implantação do subsídio nas polícias Civil e Militar, com "avanços consistentes" para a remuneração dos profissionais de segurança pública. Ao mesmo tempo, quer que seja antecipado em quinze dias o prazo de envio do projeto de regulamentação ... leia mais 

AEN