Educação

Escolas estaduais do Paraná terão
turmas menores a partir de 2012

Além de determinar o número de alunos por turma, resoluções publicadas pela Secretaria da Educação também criam novas funções de profissionais da área, como agente de biblioteca, merendeiro e inspetor. As decisões foram precedidas de amplo debate com a comunidade. A partir das mudanças, a secretaria vai adequar ... leia mais »

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Governo

Programa vai integrar municípios
isolados à malha rodoviária estadual

Anunciado nesta sexta-feira pelo governador Beto Richa, o programa prevê estadualização de trechos de rodovias e obras de pavimentação e readequação em 10 municípios de baixo IDH. A ideia é induzir o desenvolvimento desses municípios e facilitar a mobilidade e o acesso dos moradores a serviços públicos. ... leia 

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Educação

Governador libera R$ 34,1 milhões
para obras em escolas estaduais

Medida atende escolas de todas as regiões do Paraná, que passarão por reformas, ampliações, reparos e modernização dos sistemas elétricos. Richa assinou a homologação de licitações no valor de R$ 28,6 milhões e autorizou a abertura de concorrências que chegam a R$ 5,5 milhões. A maior parte ... leia mais »

Agencia Estadual de Noticias

TSE julgará 11 governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

www.tse.jus.br

Vectra invadiu pista contrária, bateu em um caminhão, rodou e colidiu com outro

Por Cristina Esteche com fotos de Dalner Palomo

A polícia e uma equipe da EcoCataratas, concessionário do pedágio nesse trecho, trabalham para tentar liberar a pista da BR 277 (km 361) onde aconteceu o acidente que dixou três pessoas mortas. Um homem e duas mulheres que moravam na cidade de Marechal Cândido Rondon estavam no Vectra, placas CFS 6530, e vinham no sentido de Guarapuava.

Os corpos de Cesar Marciniak, 34, Teodora Marciniak, 59 e Luciane Buratti This,22, já foram encaminhados ao IML de Guarapuava.

De acordo com o motorista Diego Silva de Matos, do caminhão Mercedes, placas ABO 2375, de Turvo, que estava indo entregar serragem na empresa Santa Maria, o motorista do Vectra vinha “comendo faixa” quando o veículo invadiu a pista contrária batendo na lateral do caminhão.

Com o impacto o veículo rodou na rodovia e foi atingido pela carreta Scania, conduzido por Sergio Alexandre, placas ASX 0923, de Palmas. Sergio, que dirige há 20 anos, disse que já viu muitos acidentes, mas ainda não tinha se envolvido em algum. Ele defendeu a duplicação da BR-277. “É muito movimento nessa estrada e precisa ser duplicada com urgência”, afirmou. Os dois motoristas saíram ilesos.
Um congestionamento de veículos se formou nos dois sentidos da BR 277, mas a fila maior é verificada no sentido Guarapuava a Cascavel. Os carros que viajavam no sentido Cascavel a Guarapuava estão entrando numa uma estrada secundária para escapar do congestionamento.

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Acidente mata três pessoas na BR 277 neste sábado em Guarapuava

 

Congestionamento já chega a seis quilômetros perto do Rio Coutinho

Fonte: RSN

Vice governador e secretário de educação Flávio Arns visita Goioxim

O Município de Goioxim em meio as comemorações aos 16 anos de sua emancipação politica inaugurou nesse dia 27 a praça Cristo Rei.
O evento contou com a presença do Vice Governador e Secretário de Educação Flávio Arns além do Deputado Nereu moura e outras autoridades.
O vice Governador visitou a APAE, a escola estadual e acompanhou a chegada da Cavalgada da Integração e logo após participou da inauguração da praça Cristo rei, e aproveitou para saborear um pedaço do bolo de 16 metros preparado pela Copermassas em parceria com a Assistência Social.

Fotos: Luiz Fernando Pellin e José Fernando Ogura

Goioxim, Shows agitam as noites de quarta e quinta feira

O município de Goioxim, em comemoração aos seus 16 anos realiza uma série de shows, na noite de quarta feira quem movimentou a galera foi a banda Bonanza e na quinta feira foi a vez da dupla Léo e Giba e hoje sexta feira quem promete agitar a galera é a Dupla João Márcio e Fabiano.

Show Leo e Giba

Show Banda Bonanza

Show JM&F

Fotos e postagem: Luiz Fernando

Ex-secretário Paolicchi é encontrado morto dentro de carro

Ex-secretário é encontrado morto em carro na região de Maringá

Segundo informações preliminares da Polícia Civil, o corpo estava amarrado dentro de um porta-malas de um veículo, no distrito de Floriano Leia mais...Gazeta do Povo

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PPS pede de volta mandato de quatro parlamentares que se filiaram ao PSD

O Partido Popular Socialista (PPS) apresentou nesta quarta-feira (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições em que solicita a perda do mandato por infidelidade partidária de quatro deputados federais que deixaram a legenda para se filiarem ao Partido Social Democrático (PSD).

De acordo com o PPS, os deputados Moreira Mendes (RO), Geraldo Thadeu (MG), Alexandre Silveira (MG) e Cesar Halum (TO) não poderiam ter saído do PPS levando com eles seus mandatos, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2007 que o mandato parlamentar pertence ao partido político.

Para o PPS, a Resolução do TSE n º 22.610/2007, que disciplina a infidelidade partidária, é inconstitucional no ponto em que prevê como justa causa para deixar o partido a criação de uma nova legenda.

“A simples criação de um novo partido não pode ser considerada justa causa para a ruptura do vínculo entre o mandatário e seu partido político”, argumenta o PPS. A agremiação destaca ainda que ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4583) contra o inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução do TSE 22.610, que prevê exatamente essa possibilidade de justa causa.

O partido defende que somente deve ser entendido como justa causa as situações em que o próprio partido der motivo para o rompimento do vínculo de filiação.

“A traição, nestes casos, seria perpetrada exclusivamente pela agremiação partidária, sem que o mandatário tenha concorrido para ela. Por essa razão, seria o partido que daria causa à dissolução do vínculo com seus mandatários. Mas no caso do inciso II, entretanto, a situação é completamente diferente”, sustenta.

As petições foram distribuídas por sorteio aos ministros Marcelo Ribeiro, Gilson Dipp e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

CM/SF

Processos relacionados: PET 167946, PET 167861, PET 167691 e PET 167776

Defesa de vereador preso por desvio vai pedir liberdade

De Vinícius Sgarbe do G1 PR:

A defesa do presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava deve entrar com pedido de liberdade para o vereador Ademir Strechar (PMDB) nesta quarta-feira (26), segundo informações do advogado criminalista Osmael Lisenko, ouvido pelo G1.

Segundo Lisenko, o cliente dele está “tranquilo, de consciência tranquila”, e só vai se pronunciar em juízo. O vereador foi preso, nesta terça-feira (25), pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em flagrante, por se apropriar de parte dos salários dos assessores.

Até as 15h30 desta quarta, a defesa não tinha conseguido acesso ao processo e aguardava no cartório pela documentação. Além desse advogado, um segundo foi constituído em Curitiba, “porque acreditamos que [o processo] chegue ao Tribunal de Justiça do Paraná”, explicou Lisenko.

Em entrevista ao G1, o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, disse que outros cinco vereadores, além de Strechar, são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de salário de assessores e funcionários fantasmas. Ao todo, a Câmara do município tem 12 cadeiras.

Via: Fabiocampana

Municípios do PR se destacam na agropecuária, segundo IBGE

Agricultura

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) mostra que em 2010 o Paraná consolidou sua posição de maior produtor de milho, de feijão e trigo e o segundo maior produtor de soja. Na pecuária, o Estado se destacou como o maior produtor de aves, de casulo da seda, o segundo maior produtor de mel e lã e o terceiro maior de leite e de suínos. leia mais »

AEN

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Governo

Governador dá posse à primeira
defensora pública geral do Paraná

A posse de Josiane Fruet Bettini Lupion e de mais nove defensores públicos marca oficialmente a implantação da Defensoria Pública do Paraná. “Este ato simboliza a democratização da justiça no Estado”, disse Richa. A primeira tarefa da defensora será organizar concurso para contratação de 197 defensores ... leia mais »

AEN

SEED emite Nota Oficial sobre Transporte Escolar

Secretaria diz que repasse é feito quando documentação está regular.

Procurada pela RSN, a Secretaria de Estado da Educação emitiu uma Nota Oficial sobre a situação do Transporte Escolar. Na Nota, a SEED aponta a evolução do Transporte Escolar no Paraná e destaca que os repasses são feitos aos municípios quando a documentação está em dia.

Confira na integra a Nota Oficial da SEED sobre o Transporte Escolar no Paraná.

NOTA OFICIAL

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) informa que o número de parcelas do repasse para o transporte escolar depende do valor estabelecido por meio de convênio com cada município. O número de parcelas, que pode chegar até quatro por ano, segue acordo previamente definido com os municípios e ocorrem de acordo com as seguintes regras:

Repasse até R$ 50 mil: 1 parcela
Repasse entre R$ 50 a 100 mil: 2 parcelas
Repasse entre R$ 100 e 200 mil: 3 parcelas
Repasse acima de R$ 200 mil: 4 parcelas

A Secretaria ainda informa que o repasse do recurso é feito a partir do momento em que a documentação do convênio encontra-se em situação regular. Com isso, os pagamentos foram realizados após o envio desta documentação. Havendo atraso pelo município no encaminhamento do termo de convênio, pode haver atraso no pagamento. Vale ressaltar que os municípios com direito à terceira parcela vão receber o repasse até o dia 31 de outubro, conforme previsto.

ASEED ressalta que os recursos destinados ao PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar em 2011 foi de R$ 58 milhões. Este valor, conforme divulgado anteriormente, representa mais do que o dobro do valor repassado em 2010,que foi de R$ 28 milhões. Este representa, sem dúvida, um dos avanços significativos nas questões do Transporte Escolar da rede estadual de ensino do Paraná.

Em 2011,houve aprimoramento dos critérios para o repasse dos recursos do PETE aos municípios. O valor per capita foi definido pela Resolução 1422/2011-SEED e o cálculo para repasse dos recursos financeiros aos municípios passou a considerar o número de alunos da educação básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar, o Fator de Necessidades de Recursos do Município–FNR-M, que considera o percentual da população abaixo da linha de pobreza(IPEA), a área total do município (IBGE) e o percentual da população rural do município (IBGE).

Fonte: RSN