O GOVERNO VAI EDITAR DECRETO VOLTADO PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. A ANÚNCIO FOI FEITO EM LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS EMISSORAS. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU.
O governo anunciou que, em breve, será editado decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do país. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das Rádios Comunitárias (29).
Ricardo Zamora, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, disse que não faz sentido divulgar uma campanha de vacinação na TV a cabo e não fazer isso nas rádios comunitárias.
Wilso Wellisch, secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, explicou que o decreto também vai acabar com a limitação de 1 quilômetro para a transmissão. Segundo ele, o que vai valer é a altura da antena. O prazo de renovação também será ampliado de 3 para 10 anos. Wilso ainda falou em uma mudança de orientação geral:
“Em vez de ficar nessa lógica punitiva o tempo inteiro, vamos mudar para a lógica de ajudar o radiodifusor a se regularizar. ”
O secretário afirmou que o ministério está com seis editais abertos para rádios comunitárias e deve lançar mais um, com mais de duas mil localidades, que, a princípio, não haviam manifestado interesse. Um segundo edital deve ser dirigido a comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos minoritários.
O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), presidente da frente, destacou o papel das rádios comunitárias no país:
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da justiça social, na democratização da comunicação e no fortalecimento das comunidades. No combate às Fake News”
Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, reivindicou uma nova lei que aumente a potência das rádios comunitárias de 25 para 150 watts e trate da sustentabilidade das rádios.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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