O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) discutiram nesta quinta-feira (17) o funcionamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A conversa teve o objetivo de esclarecer pontos sobre o acesso ao sistema pelos usuários assim como pelos técnicos do órgão estadual para análise e deliberação das solicitações.
Desde o início do mês (2) o Paraná deixou de receber, em meio físico, solicitações de autorização florestal para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas. As novas solicitações devem ser feitas apenas pela internet, através do sistema que foi desenvolvido pelo Ibama.
Até o momento o Estado conta com seis empreendimentos cadastrados e com quatro solicitações pendentes, que deverão ser analisadas em breve pelos servidores estaduais. Para isso, ficou acordado que 20 técnicos do IAP terão acesso até o fim da próxima semana (25) para que as análises possam ser feitas.
Na segunda e terça-feira (21 e 22) seis servidores do IAP e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente serão capacitados pelo Ibama, em Brasília, para uso do sistema. O conhecimento deverá ser replicado entre os demais técnicos do instituto.
Também será realizado em junho um novo treinamento pelo Ibama para capacitação de técnicos do poder público estadual e municípios descentralizados para análise e homologação das solicitações. Também será promovido um workshop com consultores e pessoas interessadas para aprender como realizar a solicitação de autorizações florestais. Leia completo...
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