MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO CONTRATOS 061 A 073
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: MARIA DA LUZ MONTEIRO , residente a: JABUTICABAL INTERIOR, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: JABUTICABAL, inscrito(a) no CPF sob N.º 028.065.749-86, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 73951488. Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 062/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: OCLIDES MIRANDA DE LIMA, residente a: JABOTICABAL, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: INTERIOR, inscrito(a) no CPF sob N.º 546.500.979-91, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 16301361. Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 063/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: ESVALDO MARTINS, residente a: RUA PRINCIPAL, GOIOXIM , - CEP: 85162000, inscrito(a) no CPF sob N.º 288.255.279-34, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 064/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: CENI EUZEBIO PAULINO, residente a: PINHALZINHO , SN - CEP: 85167000 - BAIRRO: INTERRIOR, inscrito(a) no CPF sob N.º 022.334.719-11, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 065/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: LUCIA DE LIMA, residente a: BARRO PRETO, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: INTERIOR, inscrito(a) no CPF sob N.º 637.412.889-34, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 12R/2168787. Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 066/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: TEREZINHA DOGENSKI FAVRETTO, residente a: ESTRADA PRINCIPAL, SN INTERIOR - CEP: 85162000 - BAIRRO: GRAMADOS, inscrito(a) no CPF sob N.º 034.112.899-61, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 067/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: LUIZ ALBERTO ZAPP, residente a: LAMBEDOR, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: INTERIOR, inscrito(a) no CPF sob N.º 957.236.769-20, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 068/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: MARILENE SILVA SANTOS, residente a: Estrada Pirncipal Pinhalzinho, sn - CEP: 85167000 - BAIRRO: interior, inscrito(a) no CPF sob N.º 031.627.679-03, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 069/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: LIDIANE DA SILVA, residente a: BARRO PRETO - GOIOXIM - PR., SN - CEP: 85162000, inscrito(a) no CPF sob N.º 092.025.079-37, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 106290156. Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 070/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: ROSANGELA DO CAMPO MOREIRA, residente a: ALTO DOS MILAGRES , SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: INTERIOR , inscrito(a) no CPF sob N.º 015.782.289-30, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 071/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: EVANDRO BOCALON MOSTEFAL, residente a: RUA SAO SEBASTIAO, 0 - CEP: 85162000 - BAIRRO: CENTRO, inscrito(a) no CPF sob N.º 032.946.399-37, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 00077414480. Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 072/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: JAIR FERREIRA DAS CHAGAS, residente a: PINHALZINHO - GOIOXIM - PR, SN - CEP: 85162000, inscrito(a) no CPF sob N.º 834.332.369-68, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 72497317. Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
EXTRATO DE CONTRATO 073/2021
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR, e a parte CONTRATADA: DOMINGOS PIRES DE ALMEIDA, residente a: ESTRADA PRINCIPAL COCHOS, SN - CEP: 85162000 - BAIRRO: COCHOS, inscrito(a) no CPF sob N.º 351.178.855-20, portador(a) da Cédula de Identidade n.º . Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Processo dispensa 05/2021 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR
FORO da Comarca de Cantagalo-Pr.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021.
VALIDADE: 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias)
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:11066525
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033 2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 047/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da (s) proposta (s) prevista para o dia 30 de abril de 2021, às 09h00min. os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002.
Goioxim, 15 de abril de 2021.
FLAVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:3DC9048B
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA,PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1. Designar o Servidor Alessandro dos Santos, Matricula Funcional n°6530-1, para desempenhar as funções de Motoristas na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:54D509BA
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
PROCESSO 050
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, torna público que às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2021, na plataforma eletrônica COMPRASNET, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0KM PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor total R$ 56.806,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (042) 3656-1002 - E-mail licitagoioxim@yahoo.com.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço www.comprasnet.com.br ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, das 08:00 às 17:00 horas.
Goioxim, 15 de abril de 2021.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:57D33673
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI N° 701/2021
Altera os anexos I, III e V da Lei 621/2019, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Poder Legislativo Municipal, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1° Fica alterada a tabela do Grupo ocupacional Confiança ou Comissão da Lei n° 621/2019 anexo I, que passa a vigorar da seguinte forma:
GRUPO OCUPACIONAL CONFIANÇA OU COMISSÃO | |||
NÚMERO DE VAGAS | CARGOS | CARGA HORÁRIA | SÍMBOLOS |
1 | Assessor Jurídico - Politico | 14 horas | CC-01 |
1 | Assessor Contábil | 20 horas | CC-01 |
1 | Diretor Geral | 40 horas | CC-02 |
1 | Assessor de Orçamento e Finanças | 08 horas | CC-03 |
2 | Assessor Administrativo | 40 horas | CC-04 |
Art. 2° Fica alterada a tabela de vencimento dos cargos de provimento em comissão valor inicial da Lei n° 621/2019 anexo III, que passa a vigorar da seguinte forma:
1 – TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SÍMBOLO | VALOR |
CC-1 | 4.298,14 |
CC-2 | 3.000,00 |
CC-3 | 2.473,65 |
CC-4 | 1.584,94 |
Art.3° Fica alterado o quadro do manual de ocupações do cargo de Assessor Jurídico Político anexo V da Lei 621/2019, que passa a vigorar da seguinte forma:
GRUPO OCUPACIONAL CONFIANÇA OU COMISSÃO
CARGO: ASSESSOR JURÍDICO – POLITICO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 14 horas
DESCRIÇÃO DO CARGO
· Assessorar o Presidente da Câmara nos processos políticos-decisórios, subsidiando-o com estudos e análises jurídicas e políticas que priorizem a proteção pessoal do gestor e o alcance dos interesses de governo;
· Assistir o Presidente da Câmara no controle interno da legalidade dos atos da administração pública municipal;
· Sugerir ao Presidente da câmara medidas de caráter jurídico-político de interesse público;
· Apresentar ao Presidente da câmara as informações a serem prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou omissão do Presidente;
· Redigir textos de leis, decretos, convênios, contratos e regulamentos de interesse do Presidente da câmara;
· Redigir ofícios, decisões e demais documentos oficiais de competência do Presidente da câmara;
· Pronunciar-se, formalmente, sobre toda matéria legal que lhe for submetida pelo Presidente da câmara;
· O exercício de outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Presidente da câmara
· Prática da representação, defesa judicial, administrativa e política do presidente e dos vereadores em face de atos de responsabilização decorrente do exercício do mandato.
· A função de assessor jurídico do presidente não se confunde com a de advogado concursado nem com a de procurador geral, devendo o comissionado se abster da prática de atividades corriqueiras e próprias da procuradoria, sendo que o âmbito de ação do assessor comissionado está vinculado estritamente a pessoa do gestor e proteção do presidente da câmara.
· Excepcionalmente, em caso de falta, ausência ou afastamento do advogado concursado, será possível a designação do assessor jurídico-político por decreto devidamente justificado, com prazo determinado, para a prática de atividades próprias da procuradoria;
· O Assessor Jurídico-político é competente ainda para a representação e prática de atos de defesa jurídica e política pessoal do presidente em razão de processos que possam implicar responsabilização do gestor, em decorrência de atos praticados no exercício do mandato, podendo atuar exemplificativamente em: ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança, ações de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, prestação de contas, tomadas de contas, representações, comissões processantes e todo e qualquer procedimento de fiscalização e controle.
· O cargo de assessor jurídico-político é comissionado, privativo de advogados, respondendo diretamente ao presidente, sendo garantido autonomia, flexibilidade e independência para o exercício de suas prerrogativas;
· O Regime do cargo de assessor jurídico-político é de dedicação plena (integral dedicação) e não se confunde com o regime de dedicação exclusiva, não se submetendo o assessor a controle rígidos de jornada incompatíveis com as garantias do item anterior, muito menos se submete a delimitação de espaço, local, dependências e horários determinados;
· O cargo de assessor jurídico-político é incompatível com o recebimento de horas extras e concessão de gratificação de regime de dedicação integral e exclusiva, devendo o assessor permanecer integralmente a disposição do presidente, mantendo telefone, e-mail, mensageiro instantâneo e telefone móvel sempre ativos (inclusive finais de semanas e feriados), podendo desempenhar suas funções externamente a sede da Câmara Municipal ou pelo regime de teletrabalho, cujo qual deverá ser comprovado por meio de relatórios mensais.
· A Câmara obriga-se a segurar, assistir, garantir, intervir, indenizar, reparar, ressarcir o assessor jurídico-político por quaisquer perdas e danos, imposição de penalidades, sanções ou restrições que o nomeado venha sofrer em decorrência do exercício das funções do cargo e nos termos desta lei, eximindo-se o ente público de tal responsabilidade apenas em caso cumulado de comprovado erro grosseiro e má-fé cabal por parte do nomeado.
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR EM DIREITO e REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL
FORMA DE PROVIMENTO: CARGO EM COMISSÃO
Art. 4° Fica estabelecido o quadro do manual de ocupações do Cargo de Diretor Geral do Grupo ocupacional confiança ou comissão, anexo V, que passa a vigorar da seguinte forma:
GRUPO OCUPACIONAL CONFIANÇA OU COMISSÃO
CARGO: DIRETOR GERAL
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
DESCRIÇÃO DO CARGO
*Assessoria pessoal e institucional da Presidência, atendendo pessoas, organizando audiências e agenda, viabilizando o relacionamento do Presidente com os demais Vereadores e com a população em geral, exercendo atividades articuladas com todos os órgãos da Casa.
*Planeja, coordena e avalia o desenvolvimento das atividades das Diretorias e da Assessoria da Casa, promovendo a harmonização e integração dos processos adotados pelas unidades que compõem a estrutura organizacional da Câmara Municipal.
*Assessora, no que for necessário, nas Sessões da Câmara, Audiências Públicas e demais eventos, solenidades ou atividades regimentalmente previstas.
*Organiza a agenda pública do Presidente, dando-lhe ampla transparência, marcando e organizando reuniões, visitas, entrevistas, audiências e outros compromissos atinentes à Presidência.
*Elabora atos administrativos, relatórios e outros documentos de acordo com a sua área de atuação; acompanha a legislação relacionada às suas atividades.
* É responsável pela supervisão das atividades de protocolo, serviços administrativos e almoxarifado.
* É responsável pela supervisão das atividades das áreas de compras, licitações e gestão de contratos.
* É responsável pela supervisão das atividades de Gestão de Pessoas.
* É responsável pela supervisão das atividades da área de Tecnologia da Informação.
* É responsável pela supervisão das atividades das áreas de transportes, manutenção e conservação patrimonial.
* É responsável pela tomada de decisões administrativas quando ausente o Presidente, desde que não conflitem com sua autoridade.
*Exerce outras atividades inerentes ao cargo de direção.
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR COMPLETO
FORMA DE PROVIMENTO: CARGO EM COMISSÃO.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goioxim, 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal de Goioxim
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:84CC2374
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 035 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
PROCESSO 051
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2021, na plataforma eletrônica COMPRASNET, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO JUNTO AO MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Valor total R$ 328.560,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (042) 3656-1002 - E-mail licitagoioxim@yahoo.com.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço www.comprasnet.com.br ou pelo e-mail licitagoioxim@yahoo.com.br, das 08:00 às 17:00 horas.
Goioxim, 15 de abril de 2021.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:8550079D
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 133 DE 15 DE ABRIL DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA,PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1. Designar o ServidorElio Adão Antol, Matricula Funcional n°4529-1, para desempenhar as funções de Motoristas na Secretaria Municipal de Saúde, com escala 12x36, conforme decreto n° 27/2020.
Artigo 2. Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 13 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:925EBFF7
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 130 DE 15 DE ABRIL DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº. 326/2009 de 11 de dezembro de 2009, Lei complementar n. 01/2018 de 21 de dezembro de 2018 e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.
R E S O L V E
Artigo 1. Convoca ADAIANA ALMEIDA MELO, Cédula de Identidade nº. 10.240.348-7 PR e CPF nº 057.490.899-40, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, suprindo o afastamento da Conselheira Elaine Maria Rothermel.
Artigo 2. Esta portaria entra em vigor com data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:BF169B49
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA,PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1. Designar o Servidor CASSIANO TURI DA ROSA, matrícula funcional nº 8181-1,para desempenhar as funções de Motorista, com escala 8 horas diárias.
Artigo 2. Fica a mesma designada para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assintaura, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:C4810BCF
MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2021
Eu, MARI TEREZINHA DA SILVA, Prefeita do Município de Goioxim-PR, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, acato, HOMOLOGO E ADJUDICO a decisão do Pregoeiro Oficial/ Comissão de Licitação do Município, transcrita em ata, referente ao resultado do Processo Licitatório Pregão 28/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do município, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: Gráfica Bonapel Ltda. Me CNPJ 02.350.173/0001-65 Rua Alzira de Abreu Cantagalo-PR CEP 85160-000, Gráfica Editora Cantu Ltda EPP CNPJ 02.175.166/0001-74 Rua Coronel Guilherme de Paula, Laranjeiras do Sul-PR CEP 85301-220. Num total geral de R$ 164.220,96 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte Reais e Noventa e Seis Centavos).
Goioxim, 15/04/2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:CAA92F82
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº. 003/2021
Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, objeto do processo administrativo nº. 003/2021 AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a aquisição de materiais de consumo, sendo estes gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, para a Câmara Municipal de Goioxim – Pr, no valor de R$ 15.751,55 (quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
Em cumprimento ao disposto do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 DETERMINO a presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Goioxim, 15 de abril de 2021.
OLINO SOARES DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Fernanda Bertuol
Código Identificador:E2F1DEA5
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 131 DE 15 DE ABRIL DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1. Designar o Servidor JOÃO LUIZ GOMES PEPES, Matrícula Funcional n. 8969-1, para exercer as funções como MOTORISTA DO CAMINHÃO DO LIXO.
Artigo 2. Fica a mesma designada para exercer suas funções na Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo.
Artigo 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:E4A5119A
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 132 DE 15 DE ABRIL DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA,PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Artigo 1. Designar o Servidor Elezandro Jose Pinto, Matricula Funcional n°8985-1, para desempenhar as funções de Motoristas na Secretaria Municipal de Saúde, com escala 12x36, conforme decreto n° 27/2020.
Artigo 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 15 de abril de 2021.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Samuel Gonçalves Bueno
Código Identificador:F86C874A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/04/2021. Edição 2244
www.diariomunicipal.com.br
