quinta-feira, 5 de maio de 2022
Goioxim: Publicações Oficiais do Município no dia 05 de Maio 2022
MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO CONTRATO Nº 4313/2022
EXTRATO CONTRATO Nº 4313/2022
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E O MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Município de GOIOXIM - PR, inscrito no CNPJ nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado por seu Prefeito, Sr(a). MARI TEREZINHA DA SILVA
FOMENTO PARANÁ, tendo em vista o Termo de Convênio assinado entre o MUNICÍPIO, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU e seu ente de cooperação, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, doravante denominados SEDU e PARANACIDADE, e a verificação prévia da Secretaria do Tesouro Nacional – STN ou FOMENTO PARANÁ (com amparo na Portaria nº 413 de 04/11/2016 do Ministério da Fazenda), divulgada através do ofício nº 90/2021 de 22/12/2021, com o prazo para contratação a contar de 22/12/2021, concede ao MUNICÍPIO, Financiamento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para execução de Projeto integrante do Programa de Investimentos do MUNICÍPIO, no âmbito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná - SFM.
Objetivo: financiamento de Ampliação da ciclovia.
Data da assinatura: 28 de abril de 2022.
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:B91BCC73
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO N°01/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
CNPJ: 01.607.629/0001-67
CONTRATADO: V A. OTTONI EQUIPAMENTOS- ME
CNPJ: 18.770.897/0001-06
VALOR GLOBAL: R$:16.995,50 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
ASSINATURA: 05/05/2022
PRAZO DE ENTREGA: até 15 dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de compras/serviço.
Publicado por:
Gilberto Cecchin Junior
Código Identificador:A7695F38
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2022.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Aquisição de refeições completas tipo almoço, café e jantar no município de Guarapuava para atender as necessidades das secretarias municipais.
Valor Máximo: R$ 205.750,00.
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 05 de maio de 2022, até às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 17 de maio de 2022, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br
Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Goioxim, situada à Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, centro, em Goioxim, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 12h00min. e das 13h00min. às 17h00min. ou através do site: http://187.108.196.205:7474/transparencia/licitacoes, consulta de licitações, escolher o edital e download e no www.licitanet.com.br.
Dúvidas: Por e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-1002, no horário normal de expediente.
Goioxim, 04 de maio de 2022.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:7B4D21AA
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 22, DE 04 DE MAIO DE 2022
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação Municipal:
DECRETA
Art. 1ºFicam constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Processo Administrativo de Ressarcimento, composta pelos membros abaixo, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pela segunda, objetivando a possível indenização por serviços executados sem respaldo contratual:
I - Presidente: Anderson Pereira
II - Secretária: Ingridi Schadeck Pedroso
III - Membro: Sonia Aparecida Thibes
Art. 2ºCompete a presente comissão, no prazo de 30 (trinta) dias, elaborar, supervisionar, executar, avaliar e dirigir a realização de Processos Administrativos de Ressarcimento que venham a ser designados por despacho da Administração Municipal, ou seja, com o fim específico de atuar na realização e acompanhamento de PAR, desde a abertura até seu relatório final, observada a legislação vigente, bem como cumprir as determinações.
Art. 3ºOs trabalhos efetuados pela presente comissão serão considerados de relevância a Prefeitura Municipal de Goioxim - PR, porém sem ônus ao erário público.
Art. 4ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, em 04 de maio de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josiane Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:3F340A6B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/05/2022. Edição 2511
https://www.diariomunicipal.com.br
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Candói: Homem Pagou R$20,00 por Celular Furtado e Foi Preso Pelo Crime de Receptação
Goioxim: Presidente da Cresol Vale das Aguas Visita Presidente da Câmara Municipal
Essa é a Cresol na comunidade, fortalecendo o município e valorizando o local.
Polícia Militar Realiza Buscas Incessantes aos Criminosos Envolvidos no Ataque a Guarapuava
Até o momento, já foram registrados dois confrontos armados com indivíduos envolvidos ao ataque e pertencentes a uma facção criminosa. Um ocorreu em Guarapuava na semana passada, com uma equipe Choque do 16º BPM, e outro em Ponta Grossa no dia 2 de maio, com a equipe do Choque do 1º BPM. Em ambas as situações os indivíduos estavam armados, confrontaram com as equipes e ambos os criminosos foram a óbito.
A corporação está envidando todos os esforços para efetuar a prisão dos envolvidos e em caso de tentativa de confronto com as equipes policiais, estas utilizarão o uso da força na mesma medida. Além disso, diversos armamentos foram apreendidos com os criminosos. Colabore com o nosso trabalho e faça agora mesmo sua denúncia anônima pelo Disque Denúncia 181 ou pelo telefone de emergência 190.
Goioxim: Cresol em Parceria com o Municipio Trabalha com o Projeto um Olhar Para o Futuro
O programa Um Olhar Para o Futuro, é um projeto da Cresol desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação do Município, com o objetivo de levar educação financeira aos alunos de 5º ano.
Em 2022, a parceria Cresol e Goioxim se firmou novamente, agora com todos os alunos de 5º ano do município participando. Ao todo, são 6 escolas, 92 alunos e 16 professores envolvidos.
Além do tema educação financeira, outros são trabalhados, como sustentabilidade e o consumo consciente. São 5 livros que podem ser trabalhados em várias disciplinas, como complemento e atividades extras.
Goioxim: Curso de Panificação na Comunidade de Rio Bonito uma Parceria do Municipio e SENAR
Goioxim: Publicações Oficiais do Município no dia 04 de Maio 2022
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 142 DE 03 DE MAIO DE 2022
SUMULA: Institui a comissão de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório, conforme regulamenta o Decreto Municipal nº.18 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar nº. 01 de 2006, considerando o resultado do concurso público municipal n° 01/2018, homologado pelo edital 03/2019 de 05 de fevereiro de 2019 e, considerando o disposto no Decreto Municipal nº.18 de 19 de abril de 2022:
R E S O L V E
Art. 1 – Fica instituída a comissão de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório, do Município de Goioxim, composta por membros, sendo eles servidores efetivos ou não e o secretário de cada secretaria, conforme determina o Decreto 18, de 19 de abril de 2022, em atenção ao artigo 33 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar nº.01 de 2006.
Art. 2 – Ficam nomeados para integrar a comissão descrita no artigo 1º desta portaria os seguintes membros:
I - Membros da Secretaria Municipal de Educação: Santina Fátima Motta e Lucimara Aparecida de Lima.
II - Membros da Secretaria Municipal de Saúde: Daiane de Oliveira e Elaine Brandalise Sponchiado.
III - Membros da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente, Habitação e Regularização fundiária: José Neuri da Silva e Eugênio Naumiuk.
IV - Membros da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura: Duarte Ferreira Ramos e José Aguinaldo Egert.
V - Membros da Secretaria Municipal de Assistência Social: Joseane Gutelvil e Adriele Henning.
VI - Membros da Secretaria Municipal de Agricultura: Edenilson José Zorzanello e Ingridi Schadeck Pedroso.
VII - Membros da Secretaria Municipal de Administração: Ordilei Gomes Fernandes e Sonia Aparecida Thibes.
Parágrafo único: Ficam designadas para compor a presidência e secretariar os trabalhos da comissão as seguintes integrantes:
I - Presidenta: Sonia Aparecida Thibes.
II - Secretária: Ingridi Schadeck Pedroso.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 03 de maio de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josiane Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:D100240E
MUNICIPIO DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 PROCESSO Nº 071/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
PROCESSO Nº 071/2022
OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ
A Prefeita do Município de Goioxim, Estado do Paraná, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso II, do artigo 24 da Lei 8.666/93, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Considerando a necessidade de aquisição do produto.
Considerando a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração.
Considerando ainda, que concordamos e entendemos necessário e legal a contratação da empresa indicada para realização do serviço, RATIFICO os termos da presente Dispensa de Licitação Nº 017/2022, para que produza todos os efeitos legais, inclusive possibilite a celebração do contrato administrativo e/ou Ordem de compra ou ainda Nota de empenho com a empresa L & D MINERADORA EIRELI, inscrita no CNPJ 15.217.260/0001-90, ROD PR 170 KM 385 + 770, S/N, Área Rural, Guarapuava - PR com valor total previsto para contratação de R$ 9.800,00 fornecedor escolhido e justificado.
Descrição | Qtd. | Vlr. Unt. | Vlr. Total |
Concreto betuminoso usinado à quente | 20 TON | 490,00 | 9.800,00 |
Por fim determino a publicação desse ato de ratificação, com a consequente publicação do seu extrato na imprensa oficial para que produza todos os efeitos previstos em lei.
Goioxim, 02 de maio de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:70B284B7
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 001/2022
Processo Administrativo nº. 001/2022
Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, objeto do processo administrativo nº. 001/2022, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, notebook e mobiliário, no valor de R$ 16.995,50 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
Em cumprimento ao disposto do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, DETERMINO a presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Goioxim, 03 de Maio de 2022.
OLINO SOARES DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Gilberto Cecchin Junior
Código Identificador:4A1A28C8
MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DE CONTRATO 088/2022
CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR;
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, inscrita CNPJ sob nº 77.744.134/0001-41, situada na RUA 13 DE MAIO, SN - CEP: 85560000 - BAIRRO: Chopinzinho/PR;
Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Tomada de preços 06/2022 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.974.409,40 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Quarenta Centavos).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022.
VIGENCIA: 360 (trezentos e sessenta dias)
FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná.
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:3A33FC6D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/05/2022. Edição 2510
https://www.diariomunicipal.com.br
terça-feira, 3 de maio de 2022
Goioxim: Administração Recebe 73 Contratos de Cessão de Uso que Seram Entregues aos Proprietários
A prefeita Mari esteve no INCRA, acompanhada dos vereadores Elson Gutervil, Denilson Ramos, Valmir Pedroso e os secretários Edenilson de agricultura e Duarte de viação e obras, receberam das mãos do Deputado Federal Sérgio Souza e do superintendente do INCRA Robson Bastos, 73 contratos de cessão de uso.
Contratos esses que serão entregues para os donos dos terrenos, a agricultura sempre foi cuidada com muito carinho pela administração municipal e a regularização fundiária é uma das grandes demandas que vem sendo trabalhado diariamente para que tudo seja resolvido e cada agricultor goioxinhenses tenha o documento de suas terras em mãos.
Cantagalo: Homem Encapuzado Atira e Mata um Senhor de 54 Anos e Foge com Motocicleta da Vitima
Cantagalo, os quais acionaram o IML