Goioxim Notícias

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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 09/12/2020, Decisão Administrativa 14/2020. Resolução 14/2020 CMDCA. Divulgação de Resultados de Concurso de Remoção 2020. Decreto Contabil 24, e 25/2020.



MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2020
APrefeita Municipal de Goioxim, Mari Terezinha da Silva, no uso das atribuições, resolve:Art. 1º Determino o ARQUIVAMENTO do processo de Sindicância nº 002 de 26 de agosto de 2020, instaurado para apurar a responsabilidade pelo suposto ato de ameaça à integridade física do Servidor Público ALDENIR GNASS, em seu ambiente de trabalho pelo Senhor ELISEU ANTONIO NUERMBER, superior imediato e Secretario de Viação e Obras, em conformidade com o contido no inciso I do art. 147 da Lei Complementar 01/2006, conforme relatório da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria nº 81 de 21 de agosto de 2020.


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GOIOXIM – PR
RESOLUÇÃO 14/2020 CMDCA
O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal RESOLVE:Art. 1º- Ratificar a ordem dos conselheiros tutelares para usufruírem das férias: 11 de Janeiro de 2021, Maria Marta de Souza Silveira Borges; e nos meses subsequentes, Danieli Nolla; Elaine Aparecida Rothermel; Deivid Zavelinski; e Raquel Aparecida dos Santos;Art. 2º - Convocar a 1ª Suplente, Adaiana Almeida Melo, para compor o colegiado, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, até que todos saiam de férias;


MUNICIPIO DE GOIOXIM
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO - 2020
A Comissão Especial para Concurso de Remoção dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Goioxim instituída através do Decreto nº 049/2020 publicado em 10 de novembro de 2020 vem por meio deste divulgar o resultado do concurso de remoção ocorrido no presente ano:Não houve pedidos de Remoção nas datas previstas no edital.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTABIL Nº 25/2020
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Extraordinário por excesso de arrecadação, no valor de R$ 18.112,00 (Dezoito mil, cento e doze reais), no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Goioxim, DECRETA:Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário por excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município de Goioxim, para o exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 18.112,00 (Dezoito mil, cento e doze reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0007.2083

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) SAPS - PORT 2405

33.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

1693 00492

Bloco de Custeio das Ações e Serv. Púb. Saúde–Coronavírus (COVID-19) - Valor R$ 18.112,00

 







Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto, no artigo anterior, será utilizado como recurso o excesso de arrecadação conforme a seguir demonstrado:

 

CONTA RECEITA

DESCRIÇAO

FONTE

VALOR (RS)

1718039101000000

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ENFRENTAMENTO AO COVID 19

00492 – Coronavírus (Covid19)

18.112,00

 






MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO CONTABIL Nº 24/2020
Abre um crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 1.368.134,64 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, Decreta:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município LEI Nº 642/2019 de 22 de novembro de 2019), um crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 687.585,40 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), para atender à programação abaixo:

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

001 - CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE E TRIBUTACAO

04.123.0003.2005 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00240 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 90.000,00

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

04.122.0002.2006 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00380 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 50.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E INFRAESTRUTURA

001- SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0009.2010 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇAO, OBRAS E INFRAESTRUTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00740 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 120.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

001 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0004.2014 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00840 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 97.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00860 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 16.206,03

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0007.2024 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01390 E 00303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 94.989,69

01400 E 00494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 40.000,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0007.2021 - ATENÇÃO BASICA - RECURSOS FUNDO A FUNDO DE SAUDE

33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

01630 E 00494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 20.000,00

33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

01300 E 00494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 51.389,68

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20.606.0010.2028 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01700 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 30.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01710 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 6.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2086 - RESTITUIÇOES DIVERSAS

33.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -

02047 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 26.000,00

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

27.812.0005.2041 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02340 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 20.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02350 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 2.000,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

001 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

22.661.0002.2043 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02510 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 20.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02520 E 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 4.000,00












































Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional de que trata o artigo anterior decorrem do Excesso de arrecadação apurado em 30/11/2020, na fonte 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no valor de R$ 111.389,68 (cento e onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), na fonte de recursos de recursos livres, no valor de R$ 481.206,03 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e seis reais e três centavos), e fonte 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) no valor de R$ 94.989,69 (noventa e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) conforme demonstrativo abaixo:


CODIGO / DESCRIÇAO

FONTE

VALOR EXCESSO

17.18.03.11.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA – PRINCIPAL

00494

111.389,68

16.10.01.11.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

00000

101.248,06

11.18.01.41.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

00000

174.190,71

00303

43.547,67

11.13.03.11.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

00000

145.609,28

00303

36.402,47

11.13.03.11.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

00000

20.497,26

00303

5.124,33

17.18.01.51.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

00000

39.660,72

00303

9.915.22

TOTAL GERAL

687.585,40

 

 

 

 

 

 





Art. 3º Fica aberto um crédito adicional suplementar especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 680.549,24 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para atender à programação abaixo: 


05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

05.004 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2054 - EXECUÇAO DE RECURSOS DE SUPERAVIT EXERCICIO ANTERIOR

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00513 EA 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 200.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00514 EA 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 35.549,24

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

07.001 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0004.2054 - EXECUÇAO DE RECURSOS DE SUPERAVIT EXERCICIO ANTERIOR

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01126 EA 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 220.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01127 EA 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 45.000,00

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0007.2054 - EXECUÇAO DE RECURSOS DE SUPERAVIT EXERCICIO ANTERIOR

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01591 EA 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 150.000,00

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01592 EA 00000

Recursos Ordinários (Livres) R$ 30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 






Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar especial de que trata o artigo 3º decorrem do Superávit Financeiro apurado no exercício anterior, na fonte 00000 Recursos Ordinários-(Livres no valor apurado de R$ 680.549,24 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) conforme demonstrativo abaixo: 


DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT POR FONTE DE RECURSO

00000 - Recursos Ordinários (livres)

SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR NÃO UTILIZADO

R$ 680.549,24

SALDO INICIAL

R$ 680.549,24

SUPLEMENTADO

0,00

SALDO A SUPLEMENTAR

R$ 680.549,24

 

 





Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/12/2020. Edição 2155
FONTE:www.diariomunicipal.com.br.

 

Cumprimento de Mandado Judicial em Goioxim, Reserva do Iguaçu. Campina do Simão, e Cantagalo


Fonte: 16º BPM

CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL/POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM RESERVA DO IGUAÇU. 
Por volta das 06h00 min do dia 08 de dezembro de 2020, na Estrada Rural localidade Barreiro, em atendimento ao cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal de Pinhão, na residência de um indivíduo, 34 anos foi localizado sobre o guarda roupas, uma espingarda calibre.36 marca Boito. Também foi localizado um invólucro com chumbo, um invólucro com pólvora, 07 (sete) cartuchos intactos .36, 06 (seis) cartuchos vazios calibre .36, um invólucro com espoletas, o homem foi conduzido à Polícia Civil de Pinhão. 


CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM CAMPINA DO SIMÃO. 
Por volta das 06h00min do dia 08 de dezembro de 2029, na Rua Norberto Barboza, Centro, foi dado cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão. Sendo dado voz de abordagem a um homem, 58 anos e procedido a busca pessoal, onde nada de ilícito foi localizado. Durante as buscas foi localizado, um revolver cal. 38, da marca taurus, municiado com 05 munições ponta oca e 01 ogival, mais 05 munições ogivais e 01 ponta plana, todas intactas. Diante dos ilícitos encontrados e apreendidos, foi dada voz de prisão e encaminhado o homem até a 14ª SDP para procedimentos cabíveis. 


CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM CANTAGALO. 
Por volta das 06h00min do dia 08 de dezembro de 2020, na rua Dário Borges de Lis, Centro, equipes, realizaram abordagem na residência, os moradores foram informados sobre a presença dos policiais no local, sendo assim os abordados, 19 anos e 40 anos relataram que tinha drogas e uma espingarda, então foi dado voz de prisão aos dois indivíduos. Objetos ilícitos apreendidos na residência: entorpecentes análogo (maconha, cocaína, ecstasy) objetos (cadernos de anotações, balança de precisão, caixa com eppendorf, máquina de cartão e papel filme) celulares, espingarda cal 16, munições e dinheiro. Diante dos fatos supracitados a equipe foi orientada a conduzir os presos para sem apresentado a autoridade policial da 2ªDP de Laranjeiras do Sul. 

CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM GOIOXIM. 
Por volta das 07h30min do dia 08 de dezembro de 2020, na rua Laurindo Cordeiro de Souza, Centro, a equipe deslocou para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, 46 anos. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao homem e feita a apreensão de um revolver marca taurus calibre .38 com seis munições intactas do mesmo calibre. Foi revistada o restante da residência bem como o veículo ford ecoesport de cor preta, nada mais de ilícito foi encontrado. O envolvido foi encaminhado até a delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis. 

CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM GOIOXIM. 
Por volta das 07h30min do dia 08 de dezembro de 2020, na rua Laurindo Cordeiro de Souza, Centro, em apoio ao 16ºBPM na Operação Controle, foi realizado cumprimento ao mandado judicial de busca e apreensão. Na residência do senhor, 61 anos a equipe localizou um revólver taurus calibre 22. Em continuidade foi realizado buscas na residência ao lado, nesse local a equipe localizou uma pistola pt638 cal. 380 e uma espingarda cal 12.

Suspenso a Eleição para Direção dos Colégios Estaduais


Em virtude da decisão do Poder Judiciário do Estado do Paraná, fica suspenso o processo de Consulta á Comunidade Escolar para designação de Diretores que aconteceria nos dias 09 e 10 de dezembro, em todos os colégios estaduais.

Passe a inserir e assegurar respeito às orientações e normas advindas das Autoridades sanitárias, da Organização Mundial da Saúde-OMS e do Ministério da Saúde nas deliberações e atos da Secretaria de Estado da Educação, em virtude da presunção de que foram concebidas para bem direcionar a prevenção e o enfrentamento da Covid-19.

Via:blogdoeloi.com.br

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Operação Controle Deflagrada em 24 Municípios do 16º Batalhão de Policia Militar Cumprido 65 Mandados de Busca e Apreensão e Prisão


Fonte e fotos: 16 BPM

🚨 OPERAÇÃO CONTROLE 🚨

📌 Comandante da Operação: Major QOPM Cristiano M. Cubas de Lima.
📌 DATA: 08-12-2020.

📌 Nesta data, foi deflagrada a Operação Controle em todos os 24 municípios de circunscrição do 16º Batalhão de Polícia Militar, sendo cumpridos cerca de 65 de mandados de busca e apreensão e de prisão

📌 RESULTADOS:

📌 22 pessoas presas;
📌 1 veículo recuperado;
📌 12 armas de fogo apreendidas, além de diversas munições;
📌 apreensão de cerca de 2kg e 800 gramas de maconha;
📌 apreensão de cerca de 160 gramas de crack;
📌 apreensão de cerca de 32 gramas de cocaína;
📌 apreensão de cerca de 5 gramas de ecstasi;
📌 apreensão de 12 aparelhos celulares;
📌 apreensão de cerca de 1700 reais em espécie.


📌 Observações: Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, uma equipe policial militar do Pelotão de CHOQUE do 16º BPM entrou em confronto armado com um indivíduo armado, o qual possuía 2 mandados de prisão em aberto em seu desfavor e era foragido do sistema
prisional.