Goioxim Notícias

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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Rio Bonito do Iguaçu: Porte Ilegal de Arma de Fogo no Assentamento Ireno Alves


Fonte: 16º BPM

Por volta das 16h24min do dia 05 de agosto de 2020, na Linha Assentamento Ireno Alves, durante patrulhamento a equipe abordou um bar, com os frequentadores nada de ilícito foi localizado, realizado buscas nos veículos, sendo que foi localizado no interior do veículo VW gol, um revólver calibre. 38 marca taurus, e também foi localizado 04 munições deflagradas do mesmo calibre da arma. 


Sendo que o abordado um homem, 24 anos o qual assumiu a propriedade da arma. Diante do fato foi dado voz de prisão ao mesmo, sendo o autor e a arma encaminhados até a 2ª SDP, para os procedimentos cabíveis.


Censo da democracia: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020


Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.

Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização na próxima sexta-feira (7).

Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.

A Unidade da Federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Gênero e nome social

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esse dado justifica as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional como pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de garantir o aumento do número de mulheres na política. Diversas ações foram adotadas nos últimos anos para garantir cotas de gênero para alcançar pelo menos 30% de candidaturas femininas, a fim de equilibrar o número de eleitoras ao número de representantes femininas em cargos eletivos.

Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro. Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.

Voto obrigatório e voto facultativo

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.

O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.

Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo, sendo 37.681.635 (25,47%) nesta condição. Em seguida, outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.

Eleitores com deficiência

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, uma evolução de 93,58% de eleitores com deficiência que pretendem votar este ano. Importante destacar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.

Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

O ministro também informou outros dados durante a entrevista coletiva, como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o país, que chega a 2.645. Ao todo, existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.

Confira os dados:

Veja os dados gerais do eleitorado em 2020.

Veja os números de eleitores aptos por município em 2020.

Assista a íntegra da entrevista coletiva.

Texto: Tribunal Superior Eleitoral

Prazo para declarar o ITR vai até 30 de setembro


Fonte – CNA 
Foto – Divulgação


Como acontece todos os anos, os produtores rurais precisam realizar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Neste ano, o procedimento obrigatório deve ser feito de forma digital, entre 17 de agosto e 30 de setembro, por meio de um programa específico de computador desenvolvido pela Receita Federal. Grande parte dos sindicatos rurais do Paraná está apta a realizar o serviço e disponibiliza funcionários para ajudar o produtor rural a cumprir este trâmite.

Além disso, para auxiliar produtores e sindicatos rurais a tirar dúvidas na hora da declaração de ITR, o Sistema FAEP/SENAR-PR preparou uma cartilha sobre o tema. O material, com 20 tópicos, elenca os principais pontos relacionados à declaração de ITR. Para ver o material, basta acessar a seção Serviços, no site ou apontar seu celular para o QR code nesta página.

Para ler ou baixar a cartilha em PDF, clique aqui.

Na cartilha, o produtor rural encontra informações sobre como é o cálculo do valor do imposto, o que significam alguns conceitos importantes relacionados ao tema e quais documentos necessários para fazer o ITR. Nesse caso, por exemplo, o material orienta que é preciso ter em mãos a última declaração do referido imposto, documentação pessoal e da propriedade e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O guia também trata sobre outras dicas importantes, como o fato de proprietários de imóveis rurais que já tiverem o CAR poderem incluir o número do recibo no formulário da declaração do ITR. Ou ainda que os documentos que comprovem as informações prestadas na declaração de ITR devem ser guardados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários relativos às situações e aos fatos a que se refiram.

Quem deve declarar ITR?

O procedimento é obrigatório para pessoas físicas e/ou jurídicas. No caso das físicas, estão incluídas na obrigatoriedade proprietários, condôminos e copossuidores. Já as jurídicas são aquelas que detém a posse ou a propriedade do imóvel rural. Há uma série de especificações dentro dessa obrigatoriedade para cada categoria. Inclusive existem casos de isenção dessa declaração. Tudo está explicado e detalhado na cartilha preparada pelo Sistema FAEP/SENAR-PR.

Condições de pagamento e multas

Vale lembrar que o proprietário rural que declarar o ITR fora do prazo pagará multa de 1% ao mês, calculada sobre o imposto devido e considerando uma parcela mínima de R$ 50. O pagamento será feito em até quatro parcelas, mas, se o valor devido for menor que R$ 100, a quitação é por cota única.


Goioxim: Publicações Oficial do Municipio dia 06/08/2020, Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2020. CMAS Resolução 11/2020.


MUNICIPAL DE GOIOXIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 003/2020
 objeto do processo administrativo nº. 003/2020, AUTORIZO a Contratação de pessoa física e/ou jurídica para Prestação de Serviço mensal de manutenção, de alimentação de web-site e portal da transparência e serviço de virtualização de servidor de dados, no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO 11/2020 CMAS
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Associação Caminho e Vida, do município de Goioxim.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Goioxim/PR, Resolve Art. 1º- Aprovar a inscrição nº 03 (três) referente à Associação Caminho e Vida do município de Goioxim/PR, com validade até 19 de março de 2022.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/08/2020. Edição 2068
FONTE:www.diariomunicipal.com.br.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Campina do Simão: Boletim Coronavirus dia 05 de Agosto




MP no Radio Desta Quinta Informa Sobre Plataforma do MPPR com dados sobre a pandemia


Fonte: MP no Radio

A edição desta semana do MP no Rádio trata da ferramenta Data Covid-19, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Paraná que reúne diversos bancos de dados com informações relacionadas à pandemia de coronavírus e que pode ser consultada pela população. A entrevistada é a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, unidade da instituição que administra a ferramenta.

Durante a conversa, além de apresentar como o sistema funciona e o que a comunidade por encontrar nele, a procuradora explica como a população pode buscar atendimento no Ministério Público. Desde 16 de março, com a imposição por decreto estadual de isolamento social no estado, o MPPR está funcionando em regime de teletrabalho. Ainda assim, desde então, já foram realizados pelos agentes da instituição perto de 24 mil atendimentos a demandas feitas diretamente pela população (clique aqui e saiba mais).

Goioxim: Boletim Epidemiológico de Coronavirus do dia 05 de Agosto



Goioxim: Convênio junto a Secretaria da Justiça, Família E Trabalho do Estado do Parana, Centro do Idoso será Ampliado



Fonte: Prefeitura Municipal

A Prefeitura Municipal de Goioxim assinou um convênio junto a Secretaria da Justiça, Família E Trabalho do Estado do Parana, o objetivo é a ampliação do centro do Idoso, possibilitando assim realizar eventos com um maior numero de pessoas. A administração municipal preocupada com o bem estar de nossos idosos correu atrás para firmar esse convênio, pois os idosos fazem parte da história de nosso município, e merecem ter um espaço amplo mais bonito e moderno para que possam ter dias de lazer, encontro e muita diversão aproveitando assim a melhor idade.

Goioxim Publicação Oficial do Municipio dia 05/08/2020, Portaria 71/2020


MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 71/2020
SAMUEL GONÇALVES BUENO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIOXIM, RESOLVE

Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância para apurar autoridade e/ou materialidade de irregularidades, assim como, responsabilidade de servidores, sejam efetivos ou comissionados.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 079/2019, terá a competência para requisitar recursos humanos, financeiros, materiais, documentos, equipamentos e instalações necessárias à consecução do objetivo proposto.

Art. 3º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, fazendo remessa de suas conclusões ao Chefe do Executivo para decisão final.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/08/2020. Edição 2067
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Goioxim: Comunicado da Escola Moysés Lupion aos Pais ou Responsáveis



A ESCOLA MUNICIPAL MOYSÉS LUPION SOLICITA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA  ATUALIZAÇÃO CADSTRAL , TRAZER COMPROVANTE DE LUZ ATUALIZADO (NO MÁXIMO 2 MESES) .



ATT : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.