Goioxim Publicações Oficial dia 05/06/19: Homologação PP 39, e PP 41/2019. Aviso Pregão 45/2019. Decreto 29/2019.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO PP 039 2019
objeto Contratação de empresa para Realização de exames laboratoriais em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS D&S LTDA . Num total geral de R$ 196.793,35 (Cento e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO PP 041 2019
objeto Contratação de empresa para fornecimento de profissional farmacêutico 40 horas semanais, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: GIOMARA RICARDO DE SOUZA . Num total geral de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 045 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 064/2019
objeto: Aquisição de refeições completas tipo almoço, café e jantar no município de Guarapuava para atender as necessidades das secretarias municipais. DATA DE ABERTURA, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 17 de junho de 2019, às 09h00min. 

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 029/2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, DECRETA Art. 1ºFicam nomeados os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD encarregada de proceder à Avaliação de Desempenho Funcional dos professores municipais;Art. 2º Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD será composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) suplentes para o mandato de 03 anos, nomeados pela Prefeita Municipal, sendo:I - Secretária Municipal de Educação:Santina Fátima Motta II - Representantes das equipes pedagógicas de cada unidade escolar escolhido pela direção:Titular: Bernadete de Oliveira Marcondes Suplente: Josiane de Fátima Gutervil Titular: Rosilene Marcondes de Mattos Suplente: Daniele Ferreira de Morais Titular: Vilma Loures Ramos Suplente: Jane Silveira Gutervil III - Representantes dos Professores:Titular: Angela Maria dos Santos Rodrigues Suplente: Marilza de Fátima da Cruz IV – Um Professor Representante da Secretaria Municipal de Educação:Titular: Lucimara Aparecida de Lima Suplente: Jaqueline Rossi
V – Um Diretor (a) Representante de cada unidade escolar da Rede Municipal de Educação:Escola Municipal Governador Moysés Lupion – EF Erivaldo Gonçalves Escola Municipal do Campo Santa Catarina – EF Luzia Oliveira Centro Municipal de Educação Infantil Profª Márcia Aparecida Ravanelo Miriam Rossi Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado:Gislaine Zorzanello VI – Um Representante da APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná:Titular: Eliton Leite da Silva Suplente: Joraci Schadeck Marcondes

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/06/2019. Edição 1771
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Cautelar do TCE-PR suspende licitação de Turvo para serviços de publicidade

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

Indícios de irregularidades levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Turvo (Região Central) para a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços publicitários.

A cautelar foi concedida pelo conselheiro Ivens Linhares em 17 de maio e homologada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 22 de maio. O TCE-PR acatou Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos) formulada por Nacir Agostinho Bruger, por meio da qual noticiou supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 3/2019 do Município de Turvo.

Segundo a representação, os membros da subcomissão técnica, responsável pelo julgamento das propostas dos licitantes, têm relação direta com a administração municipal, para a qual prestam serviços de propaganda.

O conselheiro do TCE-PR lembrou que a Lei Federal nº 12.232/2010 dispõe sobre normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda; e que o parágrafo 1º do artigo 10 dessa lei proíbe o vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, de pelo menos um terço dos membros que compõem a subcomissão técnica com o órgão licitante.

Linhares afirmou que, a princípio, os três membros da subcomissão técnica questionada têm vínculo indireto com o Município de Turvo, pois eles são a proprietária e a publicitária da Rede Sul de Notícias, além do locutor da Rádio Poema; e esses dois veículos prestam serviços à prefeitura.

O Tribunal determinou a citação do Município de Turvo para que comprove o imediato cumprimento da decisão e apresente justificativas em relação às irregularidades apontadas, além de cópias do processo licitatório, em até 15 dias.

Goioxim: II Confêrencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Foto arquivo

Goioxim realiza a II Confêrencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema Comida do Campo e na Cidade, o que temos e o que queremos?.

No dia 12 de Junho de 2019 (Quarta-feira) no Centtro do Idoso inicio e credenciamento as 08:00 h. Trabalho em grupos e plenária para aprovação de propostas as 13:00 h.

Goioxim: Emater Convida para Reunião Técnica Sobre Esterqueira de Bovinos.

Foto divulgação

A Emater em parceria com a secretaria municipal de Agricultura de Goioxim convida a todos os produtores de leite interessados em saber mais sobre esterqueiras para dejetos de bovinos. 

Será no dia 11 de junho (terça-feira) a partir das 14 00 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A reunião também contará com a presença de uma empresa especializada na área. interessados deverão entrar em contato com a EMATER para confirmar presença

FONE 3656-1197 ou 9 99458162 com Tiago.

Além da pontuação: o que muda com o projeto que altera regras da CNH

© Heitor Feitosa/VEJA.com

Além de ampliar a validade da habilitação e dobrar o limite de pontuação de multas, o projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, altera outros pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de entrar em vigor, entretanto, o texto será discutido em comissões especiais e aprovado pelos parlamentares.

O texto aumenta de 20 para 40 o limites de pontos na habilitação que um motorista pode ter em um período de um ano. O projeto prevê também a ampliação de cinco para dez anos da validade da CNH — o que significa que, depois desse período, o condutor precisará passar por exames de aptidão física e mental. Para pessoas acima de sessenta anos, a validade também será ampliada de dois anos e meio para cinco anos.

De acordo com o novo projeto, o condutor deverá manter acesos os faróis do veículos por meio da utilização da luz baixa em rodovia de faixa simples no período noturno e durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Caso descumpra, o motorista não receberá multas, mas terá acréscimo de pontos de infração.

O texto inclui também a exigência de cadeirinha para crianças com idade até sete anos e meio nos veículos adaptados ao peso e à idade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será o responsável por liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências, “não sujeitos ao registro, licenciamento e emplacamento para circulação nas vias”.

Ainda, os motoristas profissionais não precisarão realizar o exame toxicológico — realizado a partir da coleta de cabelo ou pelo para detectar o consumo de drogas. O projeto prevê também a digitalização dos documentos veiculares, citado como “inovação digital”.

Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e decidiu enviar o texto por projeto de lei. O presidente da Casa considerou que seria necessário mais tempo para discutir a proposta. O projeto foi apresentado nesta terça-feira.

Goioxim Publicações Oficial dia 04/06/19: Atas 122, e 123/2019. Aviso Concorrencia 001/2019 Procedimento Licitatorio 63/2019.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA NUTRIÇAO ORIGINAL LTDA NA FORMA ABAIXO:FORNECEDORA: NUTRIÇAO ORIGINAL LTDA, neste ato representada por MARCO VALERIO CARVALHO , 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de alimentação suplementos enteral/oral e dietas, leite, suprimentos e fibras, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. Valor total:31.191,00.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA NORTE NUTRI PRODUTOS MÉDICOS E NUTRIÇÃO EIRELI -ME NA FORMA ABAIXO:FORNECEDORA: NORTE NUTRI PRODUTOS MÉDICOS E NUTRIÇÃO EIRELI -ME,  neste ato representada por REGINA DOS SANTOS SILVA , 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de alimentação suplementos enteral/oral e dietas, leite, suprimentos e fibras, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.Valor total:5.782,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO CONCORRENCIA 001 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2019
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 05 de julho do ano de 2019,  CONCORRÊNCIA, tipo Técnica e Preço, para a elaboração da REVISÃO do PLANO DIRETOR MUNICIPAL. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada  a partir do dia 04 de junho de 2019, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/06/2019. Edição 1770
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Veja os senadores que votaram contra a MP 871 medida que combate fraude no INSS

Fonte: www.mblnews.org
5 dos 12 votos contrários são do PT.

A votação encerrada nesta segunda-feira contou com a presença de 68, dos 81 senadores. A medida foi aprovada com 55 votos favoráveis contra 12 votos contrários, e uma abstenção.

Confira abaixo os senadores que foram contrários à medida que combate as fraudes no INSS – medida provisória de suma importância para o bom funcionamento do novo governo. Segue a lista:

Angelo Coronel (PSD – BA)
Eliziane Gama (Cidadania – MA)
Humberto Costa (PT – PE)
Jaques Wagner (PT – BA)
Otto Alencar (PSD – BA)
Paulo Paim (PT – RS)
Paulo Rocha (PT – PA)
Randolfe Rodrigues (Rede – AP)
Renan Calheiros (MDB – AL)
Rogério Carvalho (PT – SE)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB – PB)
Zenaide Maia (PROS – RN)

Davi Alcolumbre não votou. Há, também, outros 13 senadores que não compareceram na sessão.

Cantagalo: Ex-marido acusado de matar Marcia Spitzner é condenado a 78 anos de prisão

Fonte: e103.fm

Um homem acusado de matar a ex-mulher e de tentar matar cinco familiares da vítima, em Cantagalo, na região central do Paraná, foi condenado a 78 anos e cinco meses de prisão, em júri popular realizado nesta segunda-feira (3), no fórum da cidade. O julgamento durou cerca de 15 h.
Alceu Xavier da Silva, de 36 anos, era réu pela morte da ex-companheira Marcia Spitzner, de 30 anos, na noite de 1º de fevereiro de 2017, no bairro Vila Lima, em Cantagalo.

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, dificultar a defesa da vítima e feminicídio), por mais cinco tentativas de homicídio contra familiares da vítima - pai, mãe, duas irmãs e cunhado - e por porte ilegal de arma de fogo.

A vítima é prima da advogada Tatiane Spitzner, que morreu em julho de 2018, em Guarapuava, também na região central do Paraná. O marido, que está preso, é réu pela morte dela.
Alceu foi preso há 1 ano e 10 meses. Junior Ribeiro, advogado dele, afirmou que o feminicídio é um fato que o réu cometeu e que a defesa não se opõe.
"Porém, os demais fatos, como as cinco tentativas contra a família, mais as qualificadores, não se sustentam", disse. Após a sentença, a defesa informou que vai recorrer da condenação pelas qualificadores de motivo fútil e dificultar a defesa da vítima.

Nove testemunhas foram ouvidas durante o julgamento, além do interrogatório do acusado, que confessou ter matado a mulher.
Lucimara Spitzner, uma das irmãs da vítima, contou que no começo o casal aparentava ter um relacionamento legal, mas que com o passar do tempo Marcia relatou sofrer ameaças.
"Ela me confidenciava das ameaças que sofria. Ameaçava ela com armas de fogo, levava em cemitério", disse.

O crime

De acordo com a denúncia, o réu foi até a casa da família da vítima, por volta das 21h, e atirou seis vezes contra a mulher - com uma pistola calibre 380 - na frente dos familiares.

O MP-PR aponta que a vítima descobriu que o réu matinha um relacionamento extraconjugal e, por isso, havia terminado o relacionamento de sete anos com o homem. A investigação indicou que o acusado não aceitou o fim da relação.

Porém, conforme a promotoria, ele fingiu aceitar o término passando o dia do crime em companhia dos familiares da mulher "conquistando a confiança da vítima e seus familiares até atraí-la para as proximidades de seu veículo".
Segundo a denúncia, após atrair a mulher para perto do carro, ele simulou que arrumava o banco do veículo para alcançar a arma escondida embaixo do banco. Depois, ainda de acordo com o MP-PR, o réu atirou na direção da vítima e dos familiares.

A denúncia afirma também que o acusado ao sacar a arma disse: "Vou terminar um serviço".

Goioxim Publicações Oficial dia 03/06/2019: Dcreto 28/2019. e Lei 613/2019.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 28/2019
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM,  tendo em vista a carta de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, remetida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com beneficio sob. n.º 1880224140 em 28/02/2019, e considerando que aposentadoria é motivo de vacância no cargo público;R E S O L V EArt.1º - Fica declarada a vacância do cargo de Professor 20 horas semanais, do Servidor abaixo relacionado:

	Matrícula funcional nº.	CPF nº.
OLPIDIO MIRANDA DE LIMA	2267-1	427.089.159-91

MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI 613/2019
Câmara Municipal de Vereadores de GOIOXIM e a Prefeita Municipal MARI TEREZINHA DA SILVA, sanciono e promulgo a presente lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar instrumento de cessão de uso, com a Associação Manoel Lacerda Cardoso Vieira, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para utilização do espaço físico da Escola Municipal Moysés Lupion, objetivando o fornecimento de cursos gratuitos aos cidadãos interessados.Parágrafo Único - O cessionário deverá utilizar o estabelecimento em horários que não interfiram nas atividades de ensino municipais desenvolvidas no local, não prejudicando o seu atual funcionamento.Art. 2º Fica a cessionária autorizada a proceder às adaptações necessárias no prédio da escola, que sejam indispensáveis à oferta dos cursos implantados, devendo os gastos serem custeados pela própria cessionária.Art. 3º A utilização de espaço da Escola Municipal para as atividades da cessionária não obstará a utilização de espaço semelhante por outro cessionário já autorizado pela Prefeitura Municipal de Goioxim.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/06/2019. Edição 1769
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Comunidade de Diamante a Ponte Também Ficou Encoberta

Foto: Jairo Souza Guimarães

A ponte da estrada principal que da acesso a comunidade de Diamante ficou submersa nesta sexta-feira devido as chuvas fortes que caíram nos últimos dias.