Rossoni cumpre agenda no Sudoeste do estado

O deputado Valdir Rossoni (PSDB) esteve, nesta sexta-feira (02), na região Sudoeste do Paraná para reunião com prefeitos, lideranças e assinatura de convênios. O deputado Ademar Traiano, líder do governo na Assembleia, e a deputada Rose Litro acompanharam Rossoni.

Em Santa Izabel do Oeste, os deputados visitaram a sede do jornal Novo Tempo, onde se encontraram com lideranças da cidade. No município de Realeza, Rossoni participou da assinatura do convênio para as obras do Plano de Apoio aos Municípios (PAM). O programa do governo estadual atende mais de trezentas cidades com até 50 mil habitantes. Os recursos, na ordem de R$ 150 milhões, são frutos da economia realizada na Assembleia Legislativa, que em 2013 ultrapassará o valor de R$ 200 milhões.

“O importante deste programa é saber que a população, juntamente com prefeitos e vereadores, define onde os recursos serão utilizados. É um repasse a fundo perdido sem que o governo interfira na obra que será realizado”, destacou Rossoni.

Em Realeza, o valor será utilizado na recuperação de 10 quilômetros de estrada rural, com pavimento de pedras irregulares, além do calçamento de vias urbanas. Na cidade, foram assinados também convênios entre o município e o governo estadual nos programas do calcário e do óleo diesel.

A aquisição de ordenhadeiras e escavadeiras, além da construção de um parque industrial, serão as ações que a prefeitura de Capanema realizará com os recursos do PAM. Através do programa, serão atendidos empresários, por meio dos barracões industriais com calçamento, e também os produtores de leite.

O roteiro encerrou no município de Ampére. O prefeito Hélio Alves apresentou o projeto de recape asfáltico nos bairros onde estão instaladas as indústrias do município. As obras, disse Alves, serão realizadas com dinheiro do PAM.

Assessoria de Comunicação Deputado Valdir Rossoni

Nova norma melhora a situação legal das rádios comunitárias no Brasil, mas fica longe de atender as reivindicações do movimento.

No dia 2 de Julho 2013 o governo brasileiro anunciou a alteração da muito controvertida Norma 01/2011 que rege a radiodifusão comunitária (ver Portaria Nº 197, 07/2013). Apesar parecer umaresposta governamental para acalmar as manifestações nas ruas, a modificação legal é, sobretudo, o resultado de amplas mobilizações das rádios comunitárias durante todo o ano passado. O Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), Abraço e AMARC Brasil organizaram debates, críticas e diálogos construtivos com o Ministério das Comunicações. O fruto desses esforços, poucas vezes coordenados, mas felizmente apontando na mesma direção, significa uma leve melhora da vigente regulamentação da Lei 9612, a base legal das Rádios Comunitárias no Brasil.

O que mudou?

Na página web do MiniCom há um bom resumo das mudanças relevantes para @s radialistas comunitári@s. Sem dúvida, as novas regras do jogo vão facilitar fazer rádio comunitária, mas ficam muito longe duma verdadeira reforma agrária no ar. Como não basta customizar o galinheiro, vamos comentando aqui as mudanças previstas a partir das reivindicações da AMARC, baseados nos 14 princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária.

Apoio cultural

Até agora não ficou claro se o apoio cultural poderia ser recebido tanto por entidades privadas como públicas. A nova norma do MiniCom explicitamente reconhece ambos os tipos de entidades como possíveis apoiadores, no caso das entidades públicas fazendo possível também o apoio de entidades federais e estatais, além das nunca questionadas instituições municipais.

A AMARC considera que essa possibilidade de financiamento ainda é muito limitante e reivindica: “Os meios comunitários tem direito de assegurar sua sustentabilidade econômica, independência e desenvolvimento, por meio de recursos obtidos por meio de doações, apoios, patrocínios, publicidade comercial e oficial e outros legítimos” (ver: Principio 12)

Raio de abrangência

A Lei Brasileira limita a potência de transmissão duma rádio comunitária a 25 Watts, traduzido num raio de abrangência de aproximadamente 1km. A Portaria N°197 do MiniCom esclarece que este raio de 1km não define um limite absoluto, mas que o sinal da emissora pode passar desse diâmetro um pouco, ou seja, até onde as 25 Watts levam…

A AMARC considera um erro que rádio comunitária no Brasil seja definida como rádio de pouquíssima potência. Considera que “Não deve haver limites arbitrários e pré-estabelecidos referentes a: áreas geográficas de serviço, cobertura, potência ou números de estações em uma localidade, região ou país, salvo restrições razoáveis devido a uma limitada disponibilidade de frequências ou a necessidade de impedir a concentração na propriedade de meios de comunicação.” (ver: Principio 6).

Dirigentes

Como o conceito que define a comunidade que pode fazer rádio comunitária no Brasil é estritamente territorial e local, a antiga norma exigia que os dirigentes da rádio devessem morar perto da emissora. Porém não ficava claro se precisavam morar dentro do limite fixo de 1km ou dentro do raio real de abrangência. A nova norma do MiniCom explica que se trata da “área de abrangência do sinal da rádio, que pode extrapolar a distância de um quilômetro.”

A AMARC, não concorda com um conceito territorial da radiodifusão comunitária e por isso também não acha necessário limitar a participação da direção geograficamente. Ao contrário, proclama que “Todas as comunidades organizadas e entidades sem fins de lucro, sejam de caráter territorial, etnolinguístico ou de interesses, estejam localizadas em áreas rurais ou urbanas, tem direito a fundar emissoras de rádio e TV.” (ver: Principio 6).

Alteração de local

Devido ao planejamento estrito da ANATEL e da Lei da Radiodifusão Comunitária, as outorgas para rádios comunitárias prevêem somente um canal por comunidade. Até agora alterar o lugar de transmissão somente era possível depois de ter obtido a outorga definitiva. Com a nova norma do MiniCom alterações podem ser tramitadas já antes de receber a outorga permanente.

A AMARC questiona tanto a restrição de somente um canal só por município como a regulamentação do espectro eletromagnético sem participação da Sociedade Civil. Por isso exige que “Os planos de gestão do espectro devem incluir uma reserva equitativa em todas as bandas de radiodifusão, em relação aos outros setores ou modalidades de radiodifusão, para o acesso de meios comunitários e outros não comerciais, como forma de garantir sua existência.” (ver: Principio 7). Além disso, propõe também que “A outorga de licenças, as concessões e outros aspectos do funcionamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária devem ser regulados por organismos estatais independentes do governo, bem como de grupos econômicos e empresariais. Deve ser garantida a participação da Sociedade Civil nos processos de tomada de decisões. O devido processo e a possibilidade de recorrer suas decisões são garantias necessárias em um Estado de Direito.” (ver: Principio 8).


(por Nils Brock)

Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM

Governo lança no Paraná o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14

O evento será realizado em Toledo com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann       Brasília (2/8/2013) - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, promovem o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 no estado do Paraná, além de discutir com o setor sobre as culturas de inverno. O evento será neste sábado, 3 de agosto, ao município de Toledo (PR). O PAP neste ano safra terá mais crédito para o produtor, são R$ 136 Bilhões em financiamento rural, recursos divididos em investimentos, R$ 38,4 bilhões, e custeio e comercialização, somando R$ 97,6 bilhões. “A economia brasileira acompanha o avanço do agronegócio ao mesmo tempo em que o governo oferece mais recursos e oportunidades para o crescimento do produtor, é o que este plano safra apresenta”, argumentou Neri Geller. Sobre as culturas de inverno, o secretário frisou a importância do PAP em assegurar os produtos neste período do ano. “As políticas definidas do Plano Agrícola e Pecuário das culturas de inverno giram de acordo com o ciclo de produção característico do setor. O produtor precisa ter com antecedência as garantias de preço mínimo”. Assessoria de Comunicação

PRIMEIRA DAMA DE GOIOXIM FAZ ENTREGA DE KIT DE HIGIENE BOCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAL.

 

 

A Secretaria municipal de saúde em parceria com a Secretaria de educação de
Goioxim entregam para todas as escolas kits contendo escova, creme dental, e fio dental, para todas as escolas do município.

A primeira dama Solange fez questão de acompanhar pessoalmente as entregas.
E afirma que a pratica de escovação e flúor mantida nas escolas para com os Educandos, vem Para contribuir para a melhora na qualidade de vida de nossos alunos.

 

Imprensa PMG

Cantagalo: Administração Municipal quer profissionais a cada dia mais qualificados

Saúde: Palestras e capacitação através do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS)



Secretários e diretores de departamento da prefeitura municipal, juntamente com o prefeito acompanharam palestra cujo foco foi a união e o trabalho em equipe

Prezando sempre pelo bom atendimento e pelo serviço de qualidade à população cantagalense, prefeito convocou palestras para funcionários. Vários servidores já passaram pela qualificação, e outros setores também farão, buscando aperfeiçoar o trabalho em equipe

Funcionários da secretaria de Saúde Municipal participaram durante a última quinta-feira (01) de uma capacitação e treinamento baseado no 'Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS)', palestra com a representante da 5ª Regional de Saúde, Katia Kulik e também acompanharam uma palestra motivacional com Thiago Rafaeli.

Conforme o prefeito a busca pela qualificação dos profissionais e melhorias no atendimento ao público é constante na administração municipal. "Temos a melhor equipe da área de Saúde que Cantagalo já viu, um quadro médico ampliado, mais profissionais em todas as áreas, pessoas preocupadas e empenhadas por fazer o bem ao nosso povo que tanto precisa. Mas precisamos buscar sempre o conhecimento, nos aperfeiçoar para que o serviço seja a cada dia melhor, eu quero a união de todas as equipes, de todos meus colegas de trabalho, para juntos fazermos um trabalho completo e satisfatório ao povo de Cantagalo", comentou.

À exemplo dos funcionários da Saúde, os secretários e diretores de departamentos também acompanharam a palestra de Thiago Rafaeli na manhã deste sábado e amanhã será a vez de todos os motoristas, que além dessa palestra terão várias outras pautas e treinamentos. "A maior lição é a união que precisamos ter para alcançar os objetivos enquanto equipe, enquanto servidores. Nosso foco é melhorar a qualidade de vida do povo de Cantagalo, melhorar nossa cidade. Trabalharemos sempre para isso, com a união de todos os setores e o aperfeiçoamento constante de nossos profissionais que trabalham dia-a-dia para que o trabalho aconteça e os resultados apareçam", finalizou o prefeito.qualificação do atendimento



CRÉDITOS: Camille Prestes/Assessoria de Imprensa

Marquinho: Parceria com produtores melhora estradas rurais

Pecuaristas de Marquinho fizeram uma parceria com a prefeitura para a recuperação das estradas rurais. A união fez com que conseguissem realizar o cascalhamento de 4 quilômetros, desde a BR 158 até o Rio São Thomé, que há muitos anos não recebia nenhum cuidado. Segundo o pecuarista Wanderlei Portela, a estrada estava em péssimas condições, em dias de chuva ficava praticamente intransitável.

Ele explicou que os produtores acompanharam de perto a restruturação, muitos auxiliando no trabalho da equipe e oferecendo apoio. Os envolvidos são Portela, Jackson Sales, José Nunes, Ademir Agassi, José Teston, Valmor, Pelegrini, Arcindo Siqueira, Adilson Ambrósio.

Para comemorar, foi realizado um churrasco de confraternização (foto), que contou com a participação do prefeito de Marquinho, Luiz Cezar Baptistel, o vice Meinaldo, o secretario de Viação, Adelir, além dos funcionarios.
" Agradecemos muito por esse trabalho sera muito benéfico para todos nos. E que sirva de exemplo para outros municípios". afirmou Portela.

Jcorreiodopovo

Governo banca despesa da extensão rural e municípios economizam R$ 24 milhões

A DECISÃO DE ISENTAR AS PREFEITURAS FOI DE BETO RICHA. O ALCANCE DA MEDIDA FOI RESSALTADO PELOS PREFEITOS NESTA QUINTA-FEIRA (1).O dinheiro economizado está sendo aplicado em outras áreas, como a saúde, e também na melhoria de estradas rurais. leia mais »

AEN

Cantagalo: Conferência da Assistência Social definiu prioridades no município

 



Secretaria Cláudia Duarte com parte da equipe da Assistência Social, durante a Conferência





Prefeito Everson reafirmou aos participantes seu compromisso com a Assistência: “Estou sempre junto com vocês e quero a cada dia estar mais, para que juntos possamos dar mais qualidade de vida ao nosso povo, tirar Cantagalo da linha da pobreza e ver nossa gente mais feliz e contente”, disse.

Evento realizado na quarta-feira (31) cujo tema foi “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS" e contou com participação do prefeito municipal, representantes de entidades, vereadores, funcionários públicos, secretários e população em geral. Metas elencadas na Conferência seguirão para a etapa regional

A secretaria de Assistência Social de Cantagalo, através de sua secretária Cláudia Duarte realizou na última quarta-feira (31) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Organizada pela equipe da Assistência, o evento contou com participação de todos os profissionais da área em Cantagalo, além do prefeito municipal, secretários, vereadores, representantes de entidades e população em geral. 

O tema neste ano, da Conferência, é ‘A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS (Sistema único de Assistência Social)’. “Quero parabenizar a todos que participaram deste evento e sobretudo àqueles que se dedicam dia-a-dia a esse trabalho tão nobre que é o da assistência social. É um setor de nosso governo que tem muita importância pois trata de nossa população que mais precisa. Estou sempre junto com vocês e quero a cada dia estar mais, para que juntos possamos dar mais qualidade de vida ao nosso povo, tirar Cantagalo da linha da pobreza e ver nossa gente mais feliz e contente”, falou o prefeito, que participou da abertura do evento, a qual contou também com apresentações culturais dos alunos e professores dos programas e instituições pertencentes à Assistência.

Além das apresentações, o evento contou também com palestra da Assistente Social Cristina Zavelinski a respeito do tema da Conferência e trabalhos em grupos, cujos temas foram abordados em seis eixos diferentes: 1) Vigilância Socioassistencial, Processo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 2) Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 3) Gestão do Trabalho; 4) Gestão de serviços, programas e projetos; 5) Gestão de benefício do SUAS; 6) Regionalização.

Os participantes dos grupos elaboraram propostas, metas e sugestões para melhorar o serviço da Assistência Social municipal, estadual e federal, além de elencar as dificuldades encontradas atualmente. Entre as propostas estão: trabalhar em rede, contratar mais técnicos para atendimento, fiscalizar e assegurar o uso correto dos benefícios do governo, capacitação e oferta de cursos técnicos, realização de audiência públicas, melhorias nos espaços que realizam projetos e programas da assistência, aquisição de mais material, entre outras. Todas as propostas serão encaminhadas através dos representantes eleitos na própria Conferência á etapa Regional, posteriormente à Estadual e enfim à Conferência Nacional.

Para a secretária de Assistência Social, Cláudia Duarte, o principio da Assistência Social é a união e eventos como a conferência reafirmam esse ideal. “A Assistência Social é uma área ampla, requer bastante trabalho, comprometimento e dedicação . Precisamos trabalhar sempre unidos. Tenho convicção de que com o apoio do prefeito e a união de todas as secretarias conseguiremos alcançar os nossos objetivos e, principalmente atender a nossa população que tanto necessita”, comentou ela.

Camille Prestes de Oliveira
Assessoria de Imprensa - Prefeitura Municipal de Cantagalo

CREA-PR realiza Agenda Parlamentar na Amcespar em Irati

A Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar) cedeu espaço em sua reunião ordinária hoje para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, em Irati. O primeiro secretário do CREA-PR, engenheiro eletricista Antonio Carlos Dequech José, e o gerente regional e engenheiro eletricista Thyago Giroldo Nalim apresentaram a prefeitos e secretários dos oito municípios os produtos e serviços de assessoria técnica às prefeituras, resultantes do programa da Agenda Parlamentar do CREA-PR.

Participaram também do evento as entidades de classe e instituição de ensino da região - Areci (Associação Regional dos Engenheiros Civis de Irati), Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Irati (Aeari), Associação de Engenheiros Florestais da Região Centro Sul do Paraná (Aeflor), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) -, bem como os inspetores, conselheiros e demais profissionais do Sistema CONFEA/CREA.

Na ocasião, os prefeitos e secretários puderam conhecer os produtos da Agenda Parlamentar, os EBDMs (Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipais) e EBDRs (Estudos Básicos de Desenvolvimento Regionais). São publicações do CREA-PR elaboradas pelas entidades de classe, instituições de ensino, inspetores, conselheiros e demais profissionais do Conselho, contendo propostas para a resolução dos principais problemas enfrentados pelos municípios e regiões em seu cotidiano.

Nalim e Dequech também entregaram os cadernos técnicos do programa Agenda Parlamentar, que visa orientar os gestores sobre políticas públicas em segmentos estratégicos, como acessibilidade, arborização urbana, prevenção de catástrofes, licenciamento ambiental, mobilidade urbana, trânsito urbano, saneamento ambiental, resíduos sólidos, planos diretores e obtenção de recursos.

“A importância desses encontros é aproveitar o expertise que o CREA-PR, com seu quadro de engenheiros, técnicos e entidades de classe, pode oferecer ao desenvolvimento dos municípios”, disse Dequech. “Esses profissionais colocam o seu conhecimento à disposição em prol do planejamento, elaboração de projetos e obras que vão beneficiar as cidades”, ressaltou.

As entidades já vêm trabalhando com alguns municípios da região. A presidente da Areci (Associação Regional dos Engenheiros Civis de Irati), engenheira civil Diana Serbai, conta que a prefeitura de Irati demonstrou interesse em uma parceria para estudos visando soluções para o trânsito urbano da cidade. “A Areci sempre procura trazer especialistas para orientar os profissionais. Os outros municípios talvez não saibam dessa possibilidade”, disse ela, ao destacar a importância do encontro na Amcespar.

Cooperação mútua

Outra possibilidade às prefeituras é estabelecer convênios de cooperação mútua com o CREA-PR na troca de informações com os departamentos ou setores de fiscalização municipais. Essa parceria possibilita às administrações públicas o acesso ao banco de dados do Conselho, verificação da regularidade das ARTs (anotações de responsabilidade técnica), relatórios de fiscalização, registros de profissionais e de empresas relativos a todas as obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências. Nalim entregou uma minuta do convênio ao presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel.

“Temos contato com o CREA-PR diuturnamente. Mas, esse encontro demonstra a possibilidade de dinamizar mais o apoio técnico que o Conselho oferece, tão necessário ao desenvolvimento urbano dos municípios”, salientou o presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças.

O Conselho juntamente com as entidades de classe (Areci, Aeari e Aeflor) também pode firmar parcerias com as prefeituras nos programas Casa Fácil e Campo Fácil. O primeiro visa fornecer o acompanhamento técnico no acesso à moradia digna com toda documentação legal para famílias com renda limitada a três salários mínimos. “É importantíssimo, principalmente para as famílias mais necessitadas. O engenheiro civil dá, através do programa, sua pequena contribuição para a sociedade civil”, comentou o inspetor do CREA-PR e engenheiro civil Pepe Salvatierra Maldonado. O Campo Fácil objetiva a prestação de serviços agronômicos para a elaboração de projetos e orientação técnica nas propriedades da população rural de baixa renda.

O gerente regional do CREA-PR remeteu ofícios para todos os prefeitos da Amcespar orientando e solicitando que os quadros técnicos das prefeituras sejam ocupados por profissionais com formação técnica. O pedido visa fortalecer o desenvolvimento, através do trabalho de pesquisa e planejamento desses profissionais ao município. Outro documento também pede a manutenção do salário mínimo profissional, qualificação profissional continuada e carreira desses profissionais.

Participaram da reunião, além de Herthel, os prefeitos de Imbituva, Bertoldo Rover, de Rio Azul, Silvio Paulo Girardi, os secretários municipais de agricultura de Mallet, Rafael Klein; de Irati, Claudio Roberto Lopes; de Inácio Martins, João Carlos Lopes; de Teixeira Soares, João Ramos de Oliveira; e de agricultura e meio ambiente de Fernandes Pinheiro, Aristeo Cruz Junior.



O 1º secretário do CREA-PR, engenheiro eletricista Antonio Carlos Dequech José, entrega a série de cadernos técnicos da Agenda Parlamentar ao presidente da Amcespar, Claudemir Herthel



Prefeitos e secretários de oito municípios estiveram presentes na apresentação dos produtos e serviços de assessoria técnica às prefeituras

João Quaquio - Assessoria de imprensa do CREA-PR/Regional Guarapuava

Palco Guarapuavano 15/06/2013 Joani Pasturczak Gente da Nossa Terra Parabéns Voce Merece

Joani Pasturczak Goioxinhence, Gente da Nossa Terra Parabéns Voce Merece