Foto: Bruno Peres/EBC
O Pix por aproximação passou a ser oferecido por instituições financeiras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. A novidade amplia a comodidade, conveniência, facilidade e rapidez para quem utiliza o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC).
As principais instituições financeiras e de pagamento deverão possibilitar que seus clientes vinculem suas contas em carteiras digitais que ofereçam o recurso para pagamentos utilizando o Pix. Nesse modelo de operação, as carteiras digitais devem atuar como iniciadoras de transação de pagamento autorizadas pelo BC.
Uma vez vinculada a conta a uma carteira, para fazer pagamentos basta que o cliente peça para pagar com Pix, aproxime o celular do dispositivo do recebedor (por exemplo, uma maquininha), confira os dados da transação na tela do celular e confirme.
É necessário que o celular do cliente possua a tecnologia Near-FieldCommunication (NFC) para fazer o Pix por aproximação e que o dispositivo do recebedor esteja habilitado para aceitar esse tipo de transação. Além disso, para possibilitar a comunicação entre as instituições, o cliente precisa estar conectado à internet.
CONSUMIDORES — Para clientes, a oferta do Pix por aproximação pelas instituições iniciadoras de pagamento (carteiras digitais) é facultativa. Todas as instituições financeiras e de pagamento já autorizadas pelo BC podem prestar o serviço de iniciação de pagamento e, portanto, oferecer a funcionalidade, se assim desejarem. Para saber se a sua carteira digital já disponibiliza o recurso, acesse o aplicativo e verifique se a função está disponível.
EMPREENDEDORES — Para lojistas, a aceitação do Pix por aproximação pelas maquininhas também é facultativa, pois é necessário habilitar o equipamento para essa nova funcionalidade. Algumas marcas de maquininhas já realizaram essa adaptação na maioria dos modelos disponíveis no mercado, e outras estão com esse processo em andamento.
LIMITE — Os pagamentos via Pix por aproximação utilizando uma carteira digital estão limitados, inicialmente, a R$500 por operação. Não há limite diário, mas o cliente pode personalizá-lo em seu banco. Além disso, serão respeitados os limites Pix estabelecidos na instituição em que a conta do cliente está registrada, e não haverá cobrança para o pagador.
COMO PAGAR — Na prática, o procedimento para realizar um Pix por aproximação será o seguinte:
- A maquininha exibe o QR Code e transmite os dados do pagamento via NFC.
- O pagador aproxima o celular da maquininha e confere as informações do pagamento que aparecem na tela (o celular deve ser aproximado no mesmo local em que o usuário aproximaria o cartão).
- Em seguida, a pessoa confirma os dados e autoriza a transação utilizando o método de desbloqueio do seu celular (senha, biometria ou reconhecimento facial).
BANCOS — Além do Pix por aproximação via carteiras digitais, alguns bancos já começaram a oferecer essa nova funcionalidade em seus aplicativos. A oferta desse serviço nos aplicativos das instituições bancárias também é facultativa. Para saber se o seu banco já disponibiliza essa opção, verifique no aplicativo ou entre em contato com a central de atendimento de sua instituição.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
sábado, 1 de março de 2025
Policial militar é morto e outro é preso em confronto com a própria corporação no PR, diz PM
Por: G1 - Foto: Crédito Oops Notícias Foz na Hora
Um policial militar foi morto e outro foi preso em flagrante na quinta-feira (27) após confronto contra a própria corporação no Paraná, informou a Polícia Militar do Paraná (PM-PR). O caso foi registrado em Foz do Iguaçu.
Segundo a PM, por meio de uma denúncia anônima, foi repassada a informação de que uma casa na cidade estava sendo usada para o carregamento de drogas. "A agência local de inteligência do Batalhão, após realizar vigilância no local, ratificou a veracidade da denúncia", diz nota da PM.
Com a confirmação de denúncia, uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque foi acionada e afirma ter visto dois suspeitos armados nos fundos da residência. De acordo com a polícia, ao perceberem a aproximação da equipe, ambos sacaram as armas e passaram a disparar contra a equipe da PM.
Os suspeitos, na sequência, foram para a lateral da casa e a PM afirma que policiais presentes no local ouviram "som de correria sobre os telhados". A polícia revidou os disparos, iniciando um confronto.
Os dois suspeitos foram mortos, um deles sendo identificado como policial militar, que estava de folga. Outros dois suspeitos que também estavam na residência foram presos, sendo um deles também policial militar de folga.
Na casa, foram apreendidos cerca de 450 quilos de maconha. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
O que diz a PM-PR
Em nota, a PMPR afirmou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares "envolvidos no ilícito penal", enquanto o policial militar detido ficará à disposição da justiça.
"A corporação destaca ainda que não compactua com desvios de conduta e se coloca à disposição da população que tiver mais informações sobre o ocorrido para aprofundar ainda mais as investigações".
Um policial militar foi morto e outro foi preso em flagrante na quinta-feira (27) após confronto contra a própria corporação no Paraná, informou a Polícia Militar do Paraná (PM-PR). O caso foi registrado em Foz do Iguaçu.
Segundo a PM, por meio de uma denúncia anônima, foi repassada a informação de que uma casa na cidade estava sendo usada para o carregamento de drogas. "A agência local de inteligência do Batalhão, após realizar vigilância no local, ratificou a veracidade da denúncia", diz nota da PM.
Com a confirmação de denúncia, uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque foi acionada e afirma ter visto dois suspeitos armados nos fundos da residência. De acordo com a polícia, ao perceberem a aproximação da equipe, ambos sacaram as armas e passaram a disparar contra a equipe da PM.
Os suspeitos, na sequência, foram para a lateral da casa e a PM afirma que policiais presentes no local ouviram "som de correria sobre os telhados". A polícia revidou os disparos, iniciando um confronto.
Os dois suspeitos foram mortos, um deles sendo identificado como policial militar, que estava de folga. Outros dois suspeitos que também estavam na residência foram presos, sendo um deles também policial militar de folga.
Na casa, foram apreendidos cerca de 450 quilos de maconha. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
O que diz a PM-PR
Em nota, a PMPR afirmou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares "envolvidos no ilícito penal", enquanto o policial militar detido ficará à disposição da justiça.
"A corporação destaca ainda que não compactua com desvios de conduta e se coloca à disposição da população que tiver mais informações sobre o ocorrido para aprofundar ainda mais as investigações".
Candoi: Briga em baile deixa 3 masculinos feridos a facão
Solicitado via 190 por funcionarios do Hospital Santa Clara que havia dado entrada naquele estabelecimento 3 individuos com ferimentos por arma branca (facão), e que estes e mais alguns acompanhantes detes estariam a tumultuar aquele estabelecimento médico. Deslocado até o referido local onde foi orientado familiares e presentes dos procedimentos adotados.
Em contato com uma das vitimas um masculino de 23 anos, o qual apresentava ferimento por arma branca no braço esquerdo e estava sendo suturado, este relatou que estava no baile, quando se envolveu em uma briga e que um masculino de posse de um facão partiu para cima do informante e de seus amigos, lesionando outros dois masculinos um de 21 anos que sofreu ferimentos e cortes superficiais na nuca e ou tro de 20 anos que sofreu ferimentos na mão direita.
Diante dos fatos e de posse destas informações a equipe deslocal até o local da briga e no entanto o referido baile já havia acabado a equipe realizou patrulhamento nas proximidades porem sem exito na localização e identificação dos autores do fato.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Recomendação do MP sobre acesso de crianças e adolescentes aos bailes de carnaval e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores
Havera fiscalização intensificada para garantir o cumprimento das normas, incluindo o controle rigoroso do acesso, coibição do fornecimento de alcool a menores, e livre atuação dos orgãos fiscalizadores. A PM reforça que organizadores e responsaveis por eventos que descumprir a legislação poderão ser responsabilizados. Carnaval é um momento de festa mas deve ser selebrado com segurança e respeito as leis
A Policia Militar do paraná por meio da 10ª Compania independente, informa a todos que cumprira rigorosmente a recomendação administrativa do MP.
Santa Maria do Oeste: Homem foi preso após ameaçar de morte criança de 7 anos
A equipe foi solicitada pela senhora 27 anos a qual relatou que seu irmão Masculino 33 anos, estaria portando uma faca tentando matar seu filho.
No local foi visualizado um grande numero de pessoas e gritaria, sendo ainda visualizado um indivíduo portando uma faca de aproximadamente 30cm, dado voz de abordagem e ordem para largar a faca qual foi acatada, ao tentar realizar a busca pessoal no autor este passou a resistir, sendo necessário uso de algemas para conter, ainda continuou a resistir com chutes, onde se fez necessário uso de algemas de tornozelo.
A vítima passou a relatar que seu irmão inicialmente correu atrás de seu filho de 7 anos na intenção de lhe matar, momento em que a vítima tentou parar o agressor e foi ameaçada e o agressor desferiu um soco em sua direção onde a mesma correu. Diante dos fatos a equipe deu voz de prisão ao autor e conduziu as partes até a delegacia para os procedimentos.
Cantagalo: Homem leva tiro no pescoço apos ser chamado para receber divida
Foto Ilustrativa
Data/Hora/Local:27/02/2025 22h30min
ESSA EQUIPE FOI SOLICITADA ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE LESÃO CORPORAL PROMOVIDA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM QUE UMA PESSOA HAVIA DADO ENTRADA NO POSTO DE SAÚDE COM O FERIMENTO NO PESCOÇO PRÓXIMO À NUCA, A VÍTIMA FOI IDENTIFICADA E RELATOU QUE FOI COBRAR UMA DÍVIDA DE UM MASCUINO POIS O MESMO HAVIA LHE INFORMADO QUE PODERIA FAZER A COBRANÇA EM SUA RESIDÊNCIA.
SENDO ASSIM ELE DESLOCOU ATÉ O LOCAL E FOI RECEBIDO POR UM DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE ACERTOU O PESCOÇO PRÓXIMO À NUCA APÓS ESSE FATO O MESMO SE EVADIU E PEDIU AJUDA A TERCEIROS, E QUE CONSEGUIU CHEGAR ATÉ O POSTO DE SAÚDE.A EQUIPE RECOLHEU INFORMAÇÕES E REALIZOU BUSCAS PELO AUTOR PORÉM O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO ATÉ O MOMENTO. SEM MAIS INFORMAÇÕES É O RELATO.
Goioxim: Publicações Oficial do Município do dia 28 de Fevereiro 2025
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO 09/2025 FERIADO DE CARNAVAL
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MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
objeto: Aquisição de pneus novos e insumos
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MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 160 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA JOSIANE LOURENCA
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MUNICIPIO DE GOIOXIM
OFICIO 53/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LISTA DE ESPERA CMEI SONHO ENCANTADO
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MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Universitário, Cursistas e Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino
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MUNICIPIO DE GOIOXIM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
objeto: Aquisição de móveis para Sala de Reuniões e Gabinete da Prefeitura Municipal,
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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
1ª safra de milho pode ter resultado histórico no Paraná; 2ª safra tem chance de recorde
Por: AEN - Foto: Albari Rosa/AEN
Os produtores de milho da primeira safra paranaense podem ter a melhor produtividade histórica, com a retirada de mais de 10,4 mil quilos por hectare. Para ajudar no bom desempenho dessa cultura, a segunda safra está avançando no plantio e também promete ser das melhores já colhidas no Estado.
Essa é uma das informações trazidas pela Previsão Subjetiva de Safra (PSS) , divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).
Os 10,4 mil quilos por hectare, se confirmados, vão superar o recorde de 10,2 mil quilos conseguidos na safra 2022/23. Com isso a produção pode superar em 11% o volume de 2,5 milhões de toneladas do ciclo anterior, chegando a 2,8 milhões de toneladas, mesmo ocupando uma área 9% inferior, de 294,4 mil hectares caiu para 267,5 mil.
“Essa produtividade é benéfica, ainda que a primeira safra seja pequena”, disse o analista da cultura no Deral, Edmar Gervásio. Historicamente, a primeira safra vem perdendo terreno, principalmente para o plantio de soja. “Mas para quem apostou será muito bom, vai colher boa produtividade”.
O plantio da segunda safra avança, favorecido pelas condições climáticas, e já cobre aproximadamente 65% dos 2,6 milhões de hectares projetados. Se essa situação permanecer, nos próximos 15 dias deve superar os 90%. A produção estimada hoje é de 15,9 milhões de toneladas.
“Será a maior produção caso essa expectativa se confirme”, acrescentou Gervásio. O principal risco para a cultura são eventuais geadas de moderadas a fortes em período antecipado. As lavouras foram plantadas respeitando o zoneamento correto e prevendo esse fenômeno natural em períodos que acontecem normalmente.
SOJA – O avanço da colheita da safra de soja, que alcançou 50% da área de 5,77 milhões de hectares, tem levado o Deral a revisar para baixo a estimativa a cada mês. A projeção agora é de 21,2 milhões de toneladas, 4,7% inferior às 22,3 milhões estimadas inicialmente.
No entanto, a região Sul, onde a colheita deve se acentuar a partir de agora, não sofreu tanto com as alterações climáticas, e pode apresentar produtividade mais alta que no período anterior. “Se isso ocorrer, poderá compensar parcialmente as reduções das demais regiões do Estado, onde a estiagem foi mais severa”, ponderou o analista do Deral Edmar Gervásio. “Espera-se ainda uma boa safra se pensarmos em termos de abastecimento e comércio”.
Até agora as maiores perdas foram observadas na região de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Estado, com 376 mil toneladas a menos que o previsto. A região Oeste vem a seguir com a perda de 317 mil toneladas. A última avaliação a campo mostra que, em geral, 80% do que ainda resta está em bom desenvolvimento, 17% em situação mediana e apenas 3%, ruim.
OLERICULTURA – As colheitas de batata e cebola já se encerraram no Estado, com crescimento de produção em ambas. A batata de primeira safra rendeu 584,2 mil toneladas, 48% acima das 393,7 mil toneladas do período anterior. “A qualidade do produto colhido está boa”, informou o engenheiro agrônomo Paulo Andrade.
A de segunda safra já está com 66% dos 10,9 mil hectares plantados. Por enquanto está mantida a previsão de produzir 342,6 mil toneladas, visto que 94% das lavouras estão classificadas como boas e o restante, em condições médias.
A cebola produziu 127,7 mil toneladas, 44% a mais que as 88,7 mil toneladas de 2023/24. “A região de Guarapuava melhorou demais a qualidade, colhendo mais de 50 toneladas por hectare, e contribuiu bastante para a boa produção”, disse Andrade.
O tomate de primeira safra está todo plantado e com 79% da área de 2,5 mil hectares já colhida. Atualmente a previsão é de colher 168,5 mil toneladas. A segunda safra está com 67% dos 1,7 mil hectares plantados e 11% colhido. Estima-se produção de 120,2 mil toneladas.
No entanto, os tomates das duas safras têm sofrido com um surto de infecção virótica, provavelmente transmitido pelo inseto vetor Bemisia tabaci, conhecido como mosca-branca. Em algumas regiões do Estado, quase 100% da produção foi comprometida. Técnicos de vários institutos, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), tem realizado inspeções para analisar o problema e orientar produtores.
OUTRAS CULTURAS – A região Noroeste do Paraná tem reduzido alguns plantios, como o milho de segunda safra, para investir em outras culturas que não apenas a soja. A mandioca é uma das que aumentaram, com 8% a mais que os 138,6 mil hectares do ano anterior. Os 150 mil hectares previsto de colheita agora devem render 4,2 milhões de toneladas (12% a mais que as 3,7 milhões de 2024).
“É uma cultura que se adapta melhor aos períodos quentes”, justificou o agrônomo Carlos Hugo Godinho. “Além do aumento de área, a produtividade prevista é maior, mesmo com todo esse calor; as plantas estão reagindo muito bem”.
A produção de tabaco teve crescimento no Sul do Estado, onde algumas regionais perderam um pouco a área de grãos. De 73 mil hectares passou para 81 mil hectares (11% a mais). A atividade é conduzida prioritariamente por pequenos agricultores que têm pouco espaço produtivo. Eles devem colher um recorde de 199,8 mil toneladas.
BOLETIM – O Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 21 a 27 de fevereiro também foi divulgado nesta quinta-feira pelo Deral. Além de comentar as estimativas de safra de algumas culturas, ele traz informações sobre o desenvolvimento da alface no Estado e sobre a produção de suculentas. No setor de proteína animal, fala sobre o aumento no preço da carne de tilápia, em cortes populares de bovino e nos ovos. A carne de frango, por sua vez, teve queda no preço, enquanto a suinocultura comemora a redução nos custos de produção.
Os produtores de milho da primeira safra paranaense podem ter a melhor produtividade histórica, com a retirada de mais de 10,4 mil quilos por hectare. Para ajudar no bom desempenho dessa cultura, a segunda safra está avançando no plantio e também promete ser das melhores já colhidas no Estado.
Essa é uma das informações trazidas pela Previsão Subjetiva de Safra (PSS) , divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab).
Os 10,4 mil quilos por hectare, se confirmados, vão superar o recorde de 10,2 mil quilos conseguidos na safra 2022/23. Com isso a produção pode superar em 11% o volume de 2,5 milhões de toneladas do ciclo anterior, chegando a 2,8 milhões de toneladas, mesmo ocupando uma área 9% inferior, de 294,4 mil hectares caiu para 267,5 mil.
“Essa produtividade é benéfica, ainda que a primeira safra seja pequena”, disse o analista da cultura no Deral, Edmar Gervásio. Historicamente, a primeira safra vem perdendo terreno, principalmente para o plantio de soja. “Mas para quem apostou será muito bom, vai colher boa produtividade”.
O plantio da segunda safra avança, favorecido pelas condições climáticas, e já cobre aproximadamente 65% dos 2,6 milhões de hectares projetados. Se essa situação permanecer, nos próximos 15 dias deve superar os 90%. A produção estimada hoje é de 15,9 milhões de toneladas.
“Será a maior produção caso essa expectativa se confirme”, acrescentou Gervásio. O principal risco para a cultura são eventuais geadas de moderadas a fortes em período antecipado. As lavouras foram plantadas respeitando o zoneamento correto e prevendo esse fenômeno natural em períodos que acontecem normalmente.
SOJA – O avanço da colheita da safra de soja, que alcançou 50% da área de 5,77 milhões de hectares, tem levado o Deral a revisar para baixo a estimativa a cada mês. A projeção agora é de 21,2 milhões de toneladas, 4,7% inferior às 22,3 milhões estimadas inicialmente.
No entanto, a região Sul, onde a colheita deve se acentuar a partir de agora, não sofreu tanto com as alterações climáticas, e pode apresentar produtividade mais alta que no período anterior. “Se isso ocorrer, poderá compensar parcialmente as reduções das demais regiões do Estado, onde a estiagem foi mais severa”, ponderou o analista do Deral Edmar Gervásio. “Espera-se ainda uma boa safra se pensarmos em termos de abastecimento e comércio”.
Até agora as maiores perdas foram observadas na região de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Estado, com 376 mil toneladas a menos que o previsto. A região Oeste vem a seguir com a perda de 317 mil toneladas. A última avaliação a campo mostra que, em geral, 80% do que ainda resta está em bom desenvolvimento, 17% em situação mediana e apenas 3%, ruim.
OLERICULTURA – As colheitas de batata e cebola já se encerraram no Estado, com crescimento de produção em ambas. A batata de primeira safra rendeu 584,2 mil toneladas, 48% acima das 393,7 mil toneladas do período anterior. “A qualidade do produto colhido está boa”, informou o engenheiro agrônomo Paulo Andrade.
A de segunda safra já está com 66% dos 10,9 mil hectares plantados. Por enquanto está mantida a previsão de produzir 342,6 mil toneladas, visto que 94% das lavouras estão classificadas como boas e o restante, em condições médias.
A cebola produziu 127,7 mil toneladas, 44% a mais que as 88,7 mil toneladas de 2023/24. “A região de Guarapuava melhorou demais a qualidade, colhendo mais de 50 toneladas por hectare, e contribuiu bastante para a boa produção”, disse Andrade.
O tomate de primeira safra está todo plantado e com 79% da área de 2,5 mil hectares já colhida. Atualmente a previsão é de colher 168,5 mil toneladas. A segunda safra está com 67% dos 1,7 mil hectares plantados e 11% colhido. Estima-se produção de 120,2 mil toneladas.
No entanto, os tomates das duas safras têm sofrido com um surto de infecção virótica, provavelmente transmitido pelo inseto vetor Bemisia tabaci, conhecido como mosca-branca. Em algumas regiões do Estado, quase 100% da produção foi comprometida. Técnicos de vários institutos, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), tem realizado inspeções para analisar o problema e orientar produtores.
OUTRAS CULTURAS – A região Noroeste do Paraná tem reduzido alguns plantios, como o milho de segunda safra, para investir em outras culturas que não apenas a soja. A mandioca é uma das que aumentaram, com 8% a mais que os 138,6 mil hectares do ano anterior. Os 150 mil hectares previsto de colheita agora devem render 4,2 milhões de toneladas (12% a mais que as 3,7 milhões de 2024).
“É uma cultura que se adapta melhor aos períodos quentes”, justificou o agrônomo Carlos Hugo Godinho. “Além do aumento de área, a produtividade prevista é maior, mesmo com todo esse calor; as plantas estão reagindo muito bem”.
A produção de tabaco teve crescimento no Sul do Estado, onde algumas regionais perderam um pouco a área de grãos. De 73 mil hectares passou para 81 mil hectares (11% a mais). A atividade é conduzida prioritariamente por pequenos agricultores que têm pouco espaço produtivo. Eles devem colher um recorde de 199,8 mil toneladas.
BOLETIM – O Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 21 a 27 de fevereiro também foi divulgado nesta quinta-feira pelo Deral. Além de comentar as estimativas de safra de algumas culturas, ele traz informações sobre o desenvolvimento da alface no Estado e sobre a produção de suculentas. No setor de proteína animal, fala sobre o aumento no preço da carne de tilápia, em cortes populares de bovino e nos ovos. A carne de frango, por sua vez, teve queda no preço, enquanto a suinocultura comemora a redução nos custos de produção.
Sistema FAEP condena decisão ilegal da Itaipu sobre compra de terras no Oeste do Paraná
Termos discutidos no acordo não envolveram os representantes do setor agropecuário e nem os produtores rurais da região
O Sistema FAEP entende como arbitrário o acordo envolvendo a compra de terras para comunidades indígenas, aprovado pelo Conselho de Administração da Itaipu, nesta quinta-feira (27). Para a entidade, os termos discutidos não envolveram os representantes do setor agropecuário e nem os produtores rurais da região Oeste. Diante disso, o Sistema FAEP vai buscar, pelos meios legais, a impugnação do acordo.
Além disso, o Sistema FAEP vai acionar a bancada do Paraná no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília, para que sejam adotadas medidas, visando a defesa dos agricultores e pecuaristas da região, contra essa desapropriação.
Essas medidas serão tomadas porque alguns dos pontos que constam no acordo são ilegais. A escolha das áreas será feita pela Funai, em acordo com os próprios indígenas. Ainda, o Incra será responsável pela avaliação dos imóveis. A definição destes pontos não contou com a participação de entidades representantes dos produtores rurais.
Além disso, não há informações de produtores rurais da região Oeste que queiram vender suas áreas. Ou seja, essas compras podem figurar como desapropriação, sem que o produtor rural queira vender sua terra e/ou receba o valor devido. Afinal, o mercado de terras tornou-se um investimento rentável, especialmente no Paraná.
Há anos, o Sistema FAEP e os sindicatos rurais da região Oeste trabalham para trazer segurança jurídica para os produtores rurais e para a sociedade do Paraná. Isso seria possível se as autoridades cumprissem o que determina o Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). Além disso, no final de 2023, foi publicada a Lei 14.701, que fortalece o Marco Temporal.
Ao invés disso, as invasões de terras agrícolas na região Oeste do Paraná por indígenas se tornaram costumeiras. Esses atos têm gerado insegurança jurídica para os nossos produtores rurais e prejuízos econômico, social e sanitário ao Paraná.
Mais uma vez, o Sistema FAEP afirma que a solução para as invasões não passa pela compra de terras por parte de entidades públicas, como a Itaipu, mas pela garantia da execução das leis vigentes no país. Afinal, as leis não são negociadas, mas devem ser cumpridas!
Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP
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