Fonte: TSE
Esta quinta-feira (15) é o último dia para que os partidos políticos, as federações e as coligações registrem suas candidatas e seus candidatos para concorrerem nas Eleições 2024. De acordo com o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário.
Após a apresentação, os requerimentos passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Contudo, o andamento dos pedidos pode também ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão as eleições.
Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.
Substituições
De acordo com o artigo 69 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.
A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.
Quem pode se candidatar?
Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada.
Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
RL/LC, DB
Nesta terça-feira (13), a equipe de investigação da delegacia de Quedas do Iguaçu, recebeu informações sobre a extração ilegal de madeira nativa, na área de preservação ambiental no Assentamento Dom Tomás Baduíno.
O agente da Polícia Judiciária solicitou apoio da equipe da Polícia Militar, e então se dirigiram à delegacia e em seguida ao local da suposta extração.
A área em questão fica no assentamento Dom Tomás Baduíno. No local, a equipe encontrou vários "carreiros" ao longo da estrada, que levavam a uma área de mata, a equipe seguiu por esses caminhos e começou a ouvir o som de motosserra. Continuando pela trilha, chegaram a uma clareira com diversas árvores cortadas, a trilha estava repleta de madeira cortada em forma de caibros, até encontrarem uma segunda clareira.
Na segunda clareira, encontraram dois homens operando motosserras e cortando toras de madeira já processadas. Os indivíduos foram identificados, e um deles afirmou que estavam cortando árvores de "Anjico" para construir cercas em sua propriedade. O outro homem disse estar apenas ajudando.
As madeiras estavam cortadas e processadas de maneira quase industrial e não havia licença ambiental para a retirada da madeira, Ambos os homens foram presos e conduzidos à delegacia.
Durante o deslocamento, a equipe encontrou tábuas de madeira escondidas entre galhos secos, a cerca de 200 metros da entrada da casa de um dos homens, que afirmou ser proprietário das madeiras e disse que pretendia usá-las na construção de uma casa, as tábuas estavam cortadas e planificadas de maneira quase comercial. Além disso, foram apreendidas duas motosserras e foi dado voz de prisão aos dois abordados.
Cruzamento das Ruas José de Castro com José Amâncio dos Santos
Quatro Ruas do Bairro Bela Vista estão recebendo a base de pedras para posterior receber o asfalto, nas ruas José de Castro, José Amâncio dos Santos, Getulho Vargas e Rio Grande do Sul já concluido boeiros boca de lobo e manilhamento para escoamento das agua da chuva. Tambem na Rua Deolinda Malaver e mais seis ruas os trabalhos estão em andamento.
Rua José Amâncio dos Santos
Em Palmital, Laranjal e Marquinho, o MPPR orienta os partidos políticos para ficarem atentos quanto ao uso indevido de equipamentos sonoros nas campanhas eleitorais que possam causar perturbação do sossego público.
Nesta terça-feira (14), a Polícia Militar de Cantagalo (PR) atendeu a um caso de furto qualificado em um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade. A proprietária do local relatou que, ao chegar ao estabelecimento, percebeu que a janela havia sido arrombada e a tela de proteção cortada. Na parte externa, foram encontradas algumas madeiras encostadas na parede, formando uma espécie de escada improvisada.
Ao entrar no estabelecimento, a proprietária deu falta de um celular Redmi 13C, novo e lacrado na caixa, e de um celular Xiaomi Mi 11, na cor Midnight Gray, além de R$ 600,00 que foram furtados do caixa.
O horário exato do crime e a identidade dos autores ainda são desconhecidos. A solicitante foi orientada pela polícia sobre os procedimentos a serem seguidos para o registro e investigação do furto.
Com: blogmeiahoradenoticiasConforme dados colhidos no local, o veículo UNO vermelho transitava pela PR 456 sentido Santa Maria do Oeste ao Palmital, quando ao atingir o KM 026 + 100m, acabou abalroando-se com veículo Saveiro Prata , que transitava em sentido contrário, resultando em danos materiais nos veículos e ferimentos graves no condutor do Uno
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