Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Via: Jovem Pan

Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto segue para análise do Senado. 

O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, um quilômetro de escolas; exclui a exigência de certificado para armas de pressão; acaba com a obrigação dos atiradores desportivos de participarem de competições anuais com todas as armas que possuem; além de permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento. 

O autor da matéria, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), elogiou o acordo com o Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ele, respeita a política do atual governo de restringir o acesso a armas de fogo. “Nós visamos apenas modular esse decreto e não afrontar a macropolítica restritiva, permitindo que o esporte deslanche e seja praticado com segurança jurídica no país”, argumentou o parlamentar. 

As únicas legendas que se manifestaram contra a medida foram PSOL e PV. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), reclamou que o projeto foi aprovado sem discussão suficiente. “Teríamos que fazer uma discussão. Eu não esperava que, após a votação da urgência, imediatamente fôssemos ao mérito, nessa quase madrugada”, disse.

Mudanças

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômetros das escolas por acreditar ser essa uma medida inviável. “Um quilômetro de qualquer estabelecimento. Isso fecharia todos os clubes de tiro do estado de São Paulo, por exemplo. A competência para regulamentar a localização dos estabelecimentos é municipal”, acrescentou. 

Carneiro argumentou ainda que as armas de pressão não são armas de fogo, por isso não devem estar sujeitas às mesmas regras. “Prática do tiro desportivo com armas de pressão deve ser incentivada e facilitada, visto que não possuem potencial lesivo, não possuem vedações na forma de lei”, justificou. A relatora do projeto comentou ainda o trecho do projeto que permite que uma arma de fogo seja usada para outros fins diferentes dos declarados no momento da compra. “Eu tenho uma arma como atiradora, por exemplo, e quero aposentar essa arma. Hoje, eu posso não aposentar e comprar mais armas. 

Da maneira como estava escrito no decreto, você só incentiva a compra de arma, você não incentiva a transformação dessa arma em inativa”, disse. Sobre a necessidade do atirador desportivo competir anualmente com as armas que tem, Lauta Carneiro também avaliou a medida como inviável. “Eu tenho uma competição em que vou usar arma de calibre 45, só que eu tenho dez armas e, no meio delas, tem um fuzil. Eu tenho que sair de Ipanema e ir, por exemplo, a Deodoro, onde fica o Clube de Tiro, com um fuzil, dez armas e a arma que eu vou usar para atirar. Olhem o constrangimento desse atirador, desse desportista”, comentou.

*Com informações da Agência Brasil

XXX JARCAN’S JOGOS ABERTOS DA MICRORREGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU DIAS 30/31 E 01 DE JUNHO VEJA OS CONFRONTOS

XXX JARCAN’S JOGOS ABERTOS DA MICRORREGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU FOZ DO JORDÃO E RESERVA DO IGUAÇU 03 A 05/05/2024 – PROVA CAMPEIRA 29/05 A 02/06 – 1º ETAPA MODALIDADES 14 A 16/06 – 2º ETAPA MODALIDADES

CONFRONTOS DAS EQUIPES DE GOIOXIM

BOCHA 

30/05/2024 FOZ - A. COM. DESPORTIVA FOZ DO JORDÃO
13:00 GOIOXIM X NOVA LARANJEIRAS GRUPO B   M A

31/05/2024 FOZ - A. COM. DESPORTIVA FOZ DO JORDÃO
13:30 ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU X GOIOXIM GRUPO B   M A

01/06/2024 FOZ - A. COM. DESPORTIVA FOZ DO JORDÃO
13:30 FOZ DO JORDÃO X GOIOXIM GRUPO B M A

FUTEBOL
30/05/2024  RESE - ESTADIO DOIS IRMÃO
15:30 NOVA LARANJEIRAS X GOIOXIM GRUPO C    M A

31/05/2024  RESE - CAMPO VILA DA COPEL CCS
13:30 CANDÓI X GOIOXIM GRUPO C    M A

01/06/2024  RESE - ESTADIO DOIS IRMÃO
13:30 GOIOXIM X VIRMOND GRUPO C   M A

FUTEBOL SETE
30/05/2024 RESE - CAMPO DOS MAGRI
16:30 RIO BONITO DO IGUAÇU X GOIOXIM GRUPO C - 35+ M A
17:30 GOIOXIM X VIRMOND GRUPO C - 50+ M B
18:30 LARANJEIRAS DO SUL X GOIOXIM GRUPO B F A

31/05/2024 FOZ - C. S. E. TONE ALEXADRO DE SOUZA
14:00 FOZ DO JORDÃO X GOIOXIM GRUPO B F A

31/05/2024 RESE - CAMPO AUTO POSTO RESERV
19:30 LARANJEIRAS DO SUL X GOIOXIM GRUPO C - 35+ M A

01/06/2024 RESE - CAMPO DOS MAGRI
15:30 GOIOXIM X CANTAGALO GRUPO B F A
16:30 PINHÃO X GOIOXIM GRUPO C - 50+ M B

FUTSAL
30/05/2024 FOZ - CENTRO ESP. ANAROLINO VIAU
13:30 PINHÃO X GOIOXIM GRUPO A   F A
14:50 GOIOXIM X CATANDUVAS GRUPO D   M A

31/05/2024 FOZ - CENTRO ESP. ANAROLINO VIAU
18:20 GOIOXIM X FOZ DO JORDÃO GRUPO A F A

01/06/2024 RESE - G. E. JOÃO LUIZ NUNES FELIX
13:30 IBEMA X GOIOXIM GRUPO D   M A

CONFRONTO DAS DEMAIS EQUIPES
VEJA BOLETIM DE PROGRAMAÇÃO COMPLETO...

Rio Bonito do Iguaçu: Homem fica ferido após ser esfaqueado

Por: Campo Aberto FM

Durante a madrugada a Polícia Militar (PM) foi acionada para deslocar até à casa hospitalar de Laranjeiras do Sul, onde deu entrada um indivíduo vítima de golpes de faca. No local, em contato com a vítima (26 anos), informou que foi agredido com golpes de faca por dois homens conhecidos seus, mas que ele não tinha maiores detalhes para a identificação.

Os autores desferiram golpes de faca em diversas partes do corpo, o que ocasionou ferimentos no abdômen, braço esquerdo e cabeça da vítima. A vítima ainda informou que as agressões ocorreram no município de Rio Bonito do Iguaçu e que não sabe o motivo das agressões.

Foi repassado o fato aos órgãos competentes para as providências de Polícia Judiciária. 

Congresso mantém vetos de Bolsonaro e não criminaliza disseminação de informação falsa durante eleições

 

Por: Jovem Pan

O Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional nesta terça-feira (28) por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções. Com a decisão, o Congresso barrou transformar em crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral. O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário. Seguindo numa linha similar à campanha contra o projeto de lei das fake news, deputados e senadores até batizaram a iniciativa de “vetos da liberdade”.

Assim como aconteceu em 2023, Bolsonaro trava uma disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores e conversa com deputados e senadores para tentar impor sucessivas derrotas ao governo. Isso aconteceu, por exemplo, no final do ano passado, quando o ex-presidente procurou membros do Congresso Nacional para derrubar a reforma tributária. Naquele episódio, ele saiu derrotado. O veto de Bolsonaro mantido nesta terça-feira barra oito dispositivos do texto aprovado pelo Legislativo.

Essas passagens criminalizam a comunicação enganosa em massa, o atentado ao direito de manifestação e a previsão de punição mais rigorosa a militares. No projeto de lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional, aprovado em 2021, os congressistas acrescentaram artigos ao Código Penal que definem crimes contra o estado democrático de direito. Bolsonaro vetou trechos da proposta, como um artigo que criminaliza a promoção ou o financiamento de fake news no processo eleitoral. A pena estabelecida era de um a cinco anos de prisão e multa.

Na justificativa do veto, Bolsonaro afirmou que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar ”

O ex-presidente também vetou outro trecho, em que um partido pode acionar a Justiça Eleitoral caso o Ministério Público não se manifeste sobre a disseminação de desinformação nas eleições. Há ainda uma série de agravantes no caso de atentado do direito de manifestação. São os casos de crime cometido por funcionário público, que perderia o cargo e tem a pena aumentada em um terço, no caso do uso de arma, que também aumenta a pena em um terço. Caso os crimes contra o estado democrático de direito forem cometidos por militar, a pena seria aumentada da metade e o militar perde a patente ou função pública exercida. Para Bolsonaro, essa punição visa impedir “manifestações de pensamento” de grupos conservadores.

Essa não deverá ser a última derrota que Bolsonaro impõe ao presidente Lula nesta terça-feira. A Casa deve analisar o veto do petista à lei que restringe a saída temporária de presos, a “saidinha” e a expectativa é de derrota. A manutenção do veto foi tratada internamente pelo governo como uma “questão de honra” e uma “pauta muito cara” a Lula. O governo colocou uma força-tarefa com ministros e líderes para convencer deputados e senadores a manter o veto presidencial. Um dos mais atuantes foi o chefe da pasta da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele procurou, em reiteradas oportunidades, integrantes da bancada evangélica para reforçar sua posição.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Congresso derruba veto de Lula e acaba com ‘saidinha’ de presos do regime semiaberto para visitar família

 

Via: Jovem Pan

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no país. Auxiliares tentaram até o último momento convencer os parlamentares a manter a decisão do petista, com apelos à bancada evangélica, mas não conseguiram evitar a derrota. Na Câmara dos Deputados, foram 314 votos a 116 pela derrubada, com duas abstenções. No Senado, o placar foi de 52 a 11, com uma abstenção. Com a derrubada do veto, volta a valer na íntegra a lei aprovada pelo Congresso. O texto mantém a “saidinha” apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem ensino médio ou superior, durante o tempo necessário para essas atividades.

Interlocutores de Lula disseram nos bastidores que a manutenção do veto era prioridade para o presidente e estava sendo tratada pelo PT como “questão de honra”, com atuação de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça) na tentativa de sensibilizar os parlamentares. O veto de Lula abria espaço para que os detentos visitassem suas famílias e realizassem atividades preparatórias para o retorno ao convívio social, que ocorre depois de cumprirem as penas. Para usufruir do benefício, além de estar no regime semiaberto, os presos precisariam apresentar bom comportamento e já ter cumprido ao menos um sexto da pena.

Ao vetar o dispositivo, Lula havia argumentado que a revogação do direito à visita à família “restringiria o direito do apenado ao convívio familiar, de modo a ocasionar o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento”. Lula também justificou que “a manutenção de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

“Não vai resolver problema de segurança pública, vai tensionar o sistema carcerário porque está questionando direitos adquiridos”, disse o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), durante a sessão. Ele diz que haverá questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Contrários ao veto afirmam que muitos dos presos aproveitam o benefício da saída temporária para voltar à prática de crimes ou fugir, o que geraria perigo à sociedade. “Mais de 15 mil presos já foram para as ruas porque não voltaram da saidinha”, argumentou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), na sessão.

“O governo Lula cometeu um grande erro ao vetar um projeto que aprimora nossa segurança pública. Não é verdade que esse é um projeto populista”, declarou o senador Sérgio Moro (União-PR). A expectativa inicial era de que a “saidinha” fosse analisada no começo do mês, mas o adiamento ocorreu em acordo com a oposição que, em troca, pediu a manutenção de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a legislação de 2021 que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN).


*Com informações do Estadão Conteúdo

Guarapuava: Homem vai cobrar dívida em revenda de carros e é recebido com socos e tiro pelo empresário

Por: gmaisnoticias.com

Um homem de 36 anos foi cobrar uma dívida em uma revenda de carros e foi recebido com socos e um disparo de arma de fogo pelo empresário nessa segunda-feira (27 de maio) em Guarapuava.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar às 17h, no bairro Vila Carli. No local, o solicitante contou que, nessa segunda, por volta das 16h30, foi até uma revenda de veículos fazer a cobrança de uma negociação de carros e foi recebido a socos pelo proprietário do estabelecimento, o qual a vítima conhece apenas pelo primeiro nome.

O homem contou aos policiais que fez a venda de um veículo para o agressor a aproximadamente dois meses, e que na negociação ele recebeu uma motocicleta e o comprador pagaria ainda a quantia em dinheiro dentro de 30 dias. Após os primeiros 30 dias, o empresário afirmou não ter dinheiro e pediu mais 30 dias, o que foi acatado pela vítima.

Nessa segunda (27), após passados os 60 dias combinados, o solicitante foi até a revenda para fazer a cobrança da quantia devida, sendo recebido com um soco no olho direito e nariz, gerando um hematoma no olho e sangramento no nariz. Após a agressão física, o empresário teria sacado uma arma de fogo e atirado em direção ao solicitante, vindo a acertar o paralama traseiro direito do veículo Fiat Mobi de um terceiro, identificado como um homem de 25 anos, o qual foi também testemunha dos fatos.

Após a agressão, o solicitante saiu correndo, momento que vendedores da loja, os quais não soube identificar, correram até o veículo e desferiram chutes, vindo a amassar a porta do passageiro dianteira e danificar também o retrovisor do carro dele. A vítima conseguiu ligar o carro e sair do local, sendo perseguido pelo agressor numa camionete azul por várias ruas do bairro até perder ele de vista.

Por fim, o solicitante foi orientado e decidiu registrar o Boletim de Ocorrências, para providências futuras.

Goioxim: Trabalhos Realizados no Programa Porteira a Dentro

Por: Prefeitura

Os profissionais da secretaria de agricultura seguem trabalhando diariamente para atender os agricultores goioxinhenses, são diversos os trabalhos realizados através do programa Porteira a dentro.
Hoje publicamos algumas imagens de trabalhos realizados na última semana.

UFFS Campus Laranjeiras do Sul divulga processo seletivo para contratação de professor substituto na área de Teoria Econômica

Prazo para inscrição segue até dia 5 de junho

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) divulgou o Edital Nº 352/GR/UFFS/2024, referente ao processo seletivo para contratação de professor substituto do magistério superior para atuação no Campus Laranjeiras do Sul.

Conforme o edital, é ofertada uma vaga para a área de Teoria Econômica, com regime de trabalho de 40 horas semanais. Os requisitos para a vaga são: a) Graduação em Ciências Econômicas; b) Mestrado em Sociais Aplicadas ou áreas afins.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do endereço seletivo.ls@uffs.edu.br, com início às 00h do dia 28/05/2024 e término às 23h59 do dia 05/06/2024. A relação de documentos necessários para a inscrição consta no edital.

O processo seletivo consistirá em prova de títulos e prova didática. Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar, no ato da inscrição, uma cópia digitalizada do Curriculum Vitae ou Lattes documentado, conforme especificado no edital. Já a prova didática consistirá em uma aula, de no mínimo 30 e no máximo 40 minutos, perante banca examinadora, com o objetivo de verificar os conhecimentos e a capacidade didática do docente, conforme detalhado no edital.

Os candidatos poderão obter esclarecimentos ou informações sobre a seleção enviando e-mail para seletivo.ls@uffs.edu.br. Mais informações estão disponíveis no edital Nº 352/GR/UFFS/2024.

Cantagalo: Mulher fica ferida após ser agredida com socos e chutes e tentar se defender de golpes de facão

Via: Campo Aberto FM

A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Vila Caçula, em Cantagalo. A vítima contou que decidiu se separar de seu marido, porém, ao tentar fretar um caminhão para carregar sua mudança, foi impedida por ele.

Então ela foi para casa de um familiar, mas o indivíduo foi até o local e passou ameaça-la de morte, agredindo-a com socos e chutes, jogando-a contra os móveis da casa, causando escoriações pelo corpo. Disse ainda que o autor sacou um facão e proferiu golpes contra ela, que na tentativa de se defender, segurou na lâmina do facão causando um corte entre os dedos polegar e indicador da mão direita.

Em seguida o autor saiu da residência tomando rumo ignorado. Foram realizadas buscas, porém, não foi possível localizar o suspeito. A vítima foi orientada quanto as procedimentos a serem adotados. 

Virmond: Carro com placas da Argentina é abandonado com drogas

 

Via: Portal Cantagalo

Na noite de ontem (26), durante uma ronda de rotina pela BR-277, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizaram um veículo de placas argentinas estacionado às margens da rodovia, no Km 430, em Virmond (PR).

Ao realizarem a inspeção do veículo, os policiais descobriram diversos tabletes de maconha escondidos nas laterais, nas portas e no assoalho do carro, totalizando 99 quilos da droga. Verificações adicionais revelaram que o veículo possuía registro de roubo/furto na Argentina, ocorrido em março deste ano.

Buscas foram conduzidas na região na tentativa de localizar o ocupante do veículo, mas até o momento, ninguém foi encontrado. A droga e o carro foram apreendidos e encaminhados para a delegacia local, onde serão realizadas as investigações para identificar os responsáveis pelo tráfico.

A PRF solicita que qualquer informação sobre o caso seja comunicada imediatamente, reforçando o compromisso com a segurança e o combate ao tráfico de drogas na região.