quarta-feira, 2 de março de 2022
Reserva do Iguaçu: Posse Irregular de Arma de Fogo
Goioxim: Publicações Oficiais do Município no dia 28 de Fevereiro 2022
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 94 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. 1 – Nomear, ADAIANA ALMEIDA MELO, cédula de identidade n° 10.240.348-7 e CPF n° 057.490.899-40, eleita como suplente em 05/10/2019, para exercer o cargo eletivo de Conselheira Tutelar a partir da data de 19 de fevereiro de 2022.
Art. 2 – Esta portaria tem efeitos retroativo a contar da data de 19 de fevereiro de 2022, revogada as disposições em contrario
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 24 de fevereiro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Sonia Aparecida Thibes
Código Identificador:9C200F3D
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 95 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. 1º.Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias, a contar a partir da data de 01/03/2022, a Servidora, JANAINA DE PAULA CARVALHO, matrícula n° 84131, ocupante de cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 24 de fevereiro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Sonia Aparecida Thibes
Código Identificador:1C452AA0
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 96 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº. 326/2009 de 11 de dezembro de 2009 e Lei complementar n. 01/2018 de 21 de dezembro de 2018;
R E S O L V E
Artigo 1. Revogar a Portaria 128 de 13 de abril de 2021 que designou a servidora, FABIANA DE LIMA FELIZ, Cédula de Identidade nº. RG n. 14.049.350-3 PR, matrícula funcional n. 13773-7, para exercer suas funções como Ouvidora na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 24 de fevereiro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Sonia Aparecida Thibes
Código Identificador:16BC87CD
MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Artigo 1. Designar o Servidor, LUIZ VALDERAN DE SOUZA CORDEIRO,Matrícula Funcional nº. 2721, para exercer as funções deResponsável pela Ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde, a cotar da data de 01 de Março de 2022.
Artigo 2. Fica o mesmo designado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 24 de fevereiro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Sonia Aparecida Thibes
Código Identificador:09304651
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/02/2022. Edição 2465
https://www.diariomunicipal.com.br
sábado, 26 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Goioxim: Profissional da Educação Ganha Prêmio da Cresol
A Cresol acredita que é através da educação que construímos um futuro melhor. Por isso, agradecemos a participação da professora Bernadete na 2ª Jornada da Educação.
Goioxim: Publicações Oficiais do Município no dia 25 de Fevereiro 2022
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017 2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 025/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2022.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza hospitalar, para utilização da secretaria municipal de saúde.
Valor Máximo: R$ 727.914,00.
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2022, até às 09:00 horas do dia 11 de março de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 11 de março de 2022, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br
Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Goioxim, situada à Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, centro, em Goioxim, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 12h00min. e das 13h00min. às 17h00min. ou através do site: http://187.108.196.205:7474/transparencia/licitacoes, consulta de licitações, escolher o edital e download e no www.licitanet.com.br.
Dúvidas: Por e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-1002, no horário normal de expediente.
Goioxim, 24 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:6E20F0B8
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
PARECER CONCLUSIVO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIOXIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno combinado com o que dispõe o Artigo 59.° da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando que:
I – O Poder Executivo Municipal de Goioxim atendeu a Convocação desta Câmara de Vereadores, para cumprimento do Artigo 9º. Parágrafo 4.º da LRF;
II – A Audiência Pública foi realizada na data de 23 de fevereiro de 2022, de acordo com as regras internas estabelecidas por esta Casa Legislativa;
III – Além da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais o Poder Executivo apresenta ainda outros Demonstrativos voltados à transparência da Gestão Pública.
EMITE-SE ESTE PARECER APROVANDO E CONSIDERANDO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 9.º, PARÁGRAFO 4.º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Câmara de Vereadores de Goioxim, em 23 de fevereiro de 2022.
ELSON LUIZ GUTERVIL
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
NERSO DOS SANTOS
Relator
VERCI ALVES DE GÓES
Membro
Publicado por:
Gilberto Cecchin Junior
Código Identificador:68A5DBB2
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2022
24/02/2022
A Prefeita Municipal de Goioxim, Mari Terezinha da Silva, no uso das atribuições previstas no art. 296, I, da Lei 6.174/70, com fundamento no art. 127 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o que consta do Processo de Sindicância nos termos do processo administrativo nº 307, de 12/11/2021, resolve:
Art. 1º - Acatar totalmente o relatório final da Comissão Processante de nomeada pela Portaria nº 247/2021 e encaminhar os autos, com toda a documentação probatória colhida, ao Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano da Região Central do Paraná, para que tomem as medidas legais cabíveis, tal como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Lei aplicada aos seus servidores efetivos.
Art. 2º - Esta Decisão Administrativa entra em vigor na data de sua assinatura.
Goioxim, 24 de fevereiro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal de Goioxim
Publicado por:
Josiane Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:3A48DA3F
https://www.diariomunicipal.com.br
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Goioxim: Publicações Oficiais do Município no dia 24 de Fevereiro 2022
MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal n° 734 de 15 de fevereiro de 2022, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação Municipal:
DECRETA
Artigo 1. Este decreto da nova redação aos anexos das tabelas de vencimentos, resultantes das Leis Municipal n° 734 de 15 de fevereiro de 2022, bem como da Lei Complementar nº 08, de 22 de fevereiro de 2022 que autorizam a reposição salarial dos servidores, empregados públicos, às funções gratificadas, cargos em comissão que compõem a Administração Municipal.
Artigo 2. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas pelos créditos orçamentários e respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual.
Artigo 3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim-PR, em 23 de fevereiro de 2022.
MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josiane Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:928E532C
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 007/2021
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 007/2021
O MUNICÍPIO DE GOIOXIM Estado do Paraná, por sua Prefeita Municipal, e o Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 002/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que tem nova data de abertura para o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 23 de setembro de 2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e Lei complementar 123/2006 e 147/2014-ME/EPP, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelho de ultrassom doppler colorido para radiologia geral, obstetrícia e cardiologia.
NOVA DATA ABERTURA: 08:30 horas do dia 10 de março de 2022, na plataforma eletrônica COMPRASNET.
CONSIDERANDO a ERRO DE PUBLICAÇÃO no sistema COMPRASNET e, por consequência, anulação da data de abertura do processo, sendo republicado o mesmo processo com nova data de abertura, devendo assim ser republicado Aviso de Licitação com nova data de abertura para realização da sessão pública.
Permanece inalteradas as cláusulas e condições estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 003/2022.
Goioxim, 23 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:004FDC13
MUNICIPIO DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2022.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022.
Valor Máximo: R$ 792.173,53.
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2022, até às 14:00 horas do dia 10 de março de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 14:00 horas no dia 10 de março de 2022, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br
Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Goioxim, situada à Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, centro, em Goioxim, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 12h00min. e das 13h00min. às 17h00min. ou através do site: http://187.108.196.205:7474/transparencia/licitacoes, consulta de licitações, escolher o edital e download e no www.licitanet.com.br.
Dúvidas: Por e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-1002, no horário normal de expediente.
Goioxim, 23 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO BALDUINO SOARES
Pregoeiro
Publicado por:
Flavio Balduino Soares
Código Identificador:00C525DD
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
RESOLUÇÃO Nº 006/2022
Altera e substitui membro da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Goioxim-PR.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goioxim, no uso de suas atribuições legais e considerando a licença da vereadora Tieli Vicentim Ferreira:
RESOLVE
Art. 1° Alterar a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, durante o prazo que perdurar a licença maternidade da vereadora Tieli Vicentim Ferreira, passando a ter a seguinte composição:
- PRESIDENTE: MARIZELE UCHAK VISENTIN VAZ
-VICE PRESIDENTE: NERSO DOS SANTOS
- MEMBRO: VERCI ALVES DE GOES
Art. 2° Esta Resolução passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022.
Goioxim 22 de Fevereiro de 2022.
OLINO SOARES DOS SANTOS
Presidente
ELSON LUIZ GUTERVIL
Vice-Presidente
VALMIR PEDROSO
Primeiro Secretário
DENÍLSON FERREIRA RAMOS
Segundo Secretário
Publicado por:
Fernanda Bertuol
Código Identificador:81BDBB82
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/02/2022. Edição 2463
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