Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 25/08/2020, Homologação P.P. 65, e 60/2020. Homologação Leilão 02/2020. 2º Termo Aditivo 189/2018. e Portaria 81/2020

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 065/2020
objeto Aquisição de uniformes e artigos de cama, mesa e banho, destinados ao Covid - 19, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: DANIEL CAMARGO DE LIMA CONFECÇÕES . Num total geral de R$ 16.924,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2020
 objeto Aquisição de sêmen bovino de Leite, nitrogênio liquido e outros materiais para o programa de pecuária leiteira da secretaria Municipal de Agricultura, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA , MARCA GENETICA COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Num total geral de R$ 58.900,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Novecentos Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO 002/2020
 objeto ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONOMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: ELEANDRO SPRANGOSKI , LAURICI BARANOWSKI , MARCELO FELIX , SONIA MARA MUTSCHALL  , ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA PARENTE . Num total geral de R$ 139.500,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GOIOXIM ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA CLEMACIL APARECIDA NOGUEIRA 08066797940 MEI
empresa CLEMACIL APARECIDA NOGUEIRA  neste ato representada por CLEMACIL,  acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 189/2018 por mais quatro meses até 19 de dezembro de 2020. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR Fica inalterada a Cláusula do valor a qual permanece o mesmo valor mensal de R$ 2.029,00, o qual passará a ter o seguinte valor adicionado ao valor total do valor global do contrato ora aditado, ou seja, R$ 32.464,00.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 81/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Administração Direta do Município de Goioxim, conforme segue:I - NA CONDIÇÃO DE MEMBROS TITULARES OS SERVIDORES:Flávio Balduino Soares
Jaqueline Rossi, Luciano Matulle. II – NA CONDIÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES OS SERVIDORES:Luiz Valderam de Souza Cordeiro, Adir Kinseler Ferraz, Sonia Aparecida Thibes. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/08/2020. Edição 2082
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Candói: Dano e Desaparecimento de Pessoa

Fonte: 16ºBPM

Por volta das 19h30min do dia 24 de agosto de 2020, a equipe após a solicitação do senhor, deslocou até a Estrada de acesso a localidade São Pedro, onde passou a relatar que recebeu informações que seu irmão Adair Jose Felisaki, 44 anos, estava no citado local, juntamente com uma mulher, 44 anos, no veículo Nissan/ Frontier, momento em que compareceu o marido da mulher e começou a desferir golpes com uma barra de ferro no veículo; momento em que ele saiu do veículo e correu sentido a um matagal, que desde então não foi mais visto. No local a equipe policial realizou buscas pela região, porém sem êxito. O veículo foi então liberado para responsável. Foi realizado contato com a mulher a qual relatou que no local não houve luta corporal entre os dois, e sim somente danos no veículo. Foram orientadas as partes envolvidas e comunicados os órgãos competentes.

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB

Prosa Rural - Popularização da tecnologia de dupla poda da videira Terça 25 as 12:00 h na Radio Nativa

O Prosa Rural desta semana, apresentado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), parceira da Embrapa, está voltado para a popularização da tecnologia de dupla poda da videira. A enóloga Isabela Peregrino e a pesquisadora Renata Vieira da Mota, ambas da Epamig, que explicam a tecnologia, contam para o ouvinte como e por que esse método permitiu o surgimento de um novo polo produtor de vinhos finos no Sudeste brasileiro. Para saber mais, não perca o Prosa Rural. O Prosa Rural é o programa de rádio da Embrapa!

Nova pavimentação em dez ruas melhora a vida em Goioxim

Fonte: www.aen.pr.gov.br

Lá do alto, entre as serras e morros que cortam Goioxim, no Centro-Sul do Paraná, dá para notar a intensa movimentação que promete mudar a cara da região central do município. São caminhões, operários, pedras, concreto e asfalto de um lado para o outro para reurbanizar vias importantes da cidade.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, está investindo R$ 3,36 milhões na pavimentação de um conjunto de dez ruas da cidade. A contrapartida municipal é de R$ 17 mil. São 5,7 quilômetros em recuperação, em uma área de 46,2 mil metros quadrados. Metade foi concluída. As outras cinco vias estão em obras, com taxa de execução em 52%. É um exemplo da presença do Governo do Estado nos pequenos municípios.

Os recursos são do Tesouro do Estado, repassados a fundo perdido, e também via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito administrada pelo Paranacidade e pela Fomento Paraná. “As pessoas precisam de estrutura nos locais em que residem, nas cidades. Por isso o compromisso do Governo do Paraná com o desenvolvimento sustentável e a modernização dos municípios”, ressalta o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Ele lembra que uma nova pavimentação gera qualidade de vida, segurança, empregos e aumenta a autoestima dos cidadãos. “O Governo fez muito em pouco mais de um ano e meio. E queremos ampliar o diálogo com os prefeitos e deputados estaduais para o que Paraná avance ainda mais, em busca ações que tenham impacto direto na melhoria da vida das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.

SEM BARRO E SEM POEIRA – É exatamente o que está acontecendo na pequena Goioxim, cidade com cerca de 7 mil habitantes de acordo com a mais recente estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - de 2019.

Manoel Nolla sabe bem disso. Ele passa o dia em casa depois que perdeu a visão de um olho e se viu obrigado a parar de trabalhar. Morador de uma esquina que une duas obras de pavimentação, Nolla disse que já perdeu a conta do número de vezes em que se viu obrigado a intervir devido à má condição das ruas.

Com tempo seco, contou, sofria com a poeira. Quando chovia, o barro se tornava o grande inimigo. A roupa no varal não tinha sossego, relembrou, rindo. “E os caminhões que ficavam parados na chuva porque não conseguiam subir? Agora, não. Está ficando tudo muito caprichado. Praticamente a vila toda aqui será asfaltada, algo muito importante para um município pequeno como o nosso”, destacou.

Um pouco mais para baixo da casa dos Nolla, na pizzaria Forno a Lenha, a chegada do asfalto definitivo também é motivo para muita comemoração. “Nos dias de chuva, caminhão não conseguia chegar para fazer entrega e os motoboys reclamavam para pegar os pedidos, tudo muito difícil”, afirmou a comerciante Cirene Schadeck. “Mas vai melhorar, ficar bom e mais gente poderá vir aqui degustar uma pizza”, completou a filha Catherine Schadeck, enquanto começava a arrumação do salão à espera dos clientes da noite.

PACOTE COMPLETO – As obras, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega, vão além da aplicação do asfalto novo. Incluem drenagem, sinalização, meio-fio e calçamento. Ações com impacto na circulação viária, mas também voltadas para garantir a acessibilidade dos pedestres.

“Acabam com buracos, asfalto velho, calçadas irregulares e vias urbanas com problemas de acúmulo de água da chuva”, comenta o secretário. “Significa também um estímulo à comercialização de produtos e, por consequência, empregos em maior número”, acrescenta.

EM TODO O PARANÁ – O secretário Ortega lembra, ainda, que pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas já foram liberados desde o início do ano passado recursos para 690,7 quilômetros de asfalto, a fundo perdido, em 517 convênios. Apenas nessa linha, que desonera as prefeituras, o investimento direto já ultrapassou R$ 404 milhões. Os recursos cobrem uma área de 5,5 milhões de metros quadrados.

Também foram 806,6 quilômetros em 329 convênios pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Foram disponibilizados R$ 689 milhões para renovar a malha viária em uma área de 6,4 milhões de metros quadrados.

Prefeita de Goioxim, Mari Terezinha da Silva destaca o efeito cascata que as obras têm na cidade. “Está mudando a cara de Goioxim. Melhora a qualidade de vida, valoriza os imóveis, o comércio local e é garantia de mais saúde e segurança para as pessoas.”

Ela ressalta, também, a importância de atuar em conjunto com o governo estadual, especialmente para os pequenos municípios. “A cidade tinha pouco calçamento e muitas ruas de chão batido, por isso essa parceria com o Governo do Estado é essencial”, completou.

Ocorrencias Policial de 23 para 24 em Virmond, Rio Bonito do Iguaçu e Palmital

APOIO A OUTROS ÓRGÃOS EM VIRMOND.
Por volta das 12h20min do dia 23 de agosto de 2020, a equipe policial estava em patrulhamento pela marginal da Rodovia BR 277, próximo ao trevo, quando foi visualizado uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, a qual estava fazendo uso do giro-flex, à frente da equipe da PRF estava uma caminhonete mitsubishi triton de cor preta, empreendeu fuga, logo em seguida. Fora do perímetro urbano obtiveram êxito em abordar o referido veículo, foram visualizados vários volumes de substância análoga a maconha, ao verificar o compartimento de carga também foi constatado embalagens similares a encontrada no interior do veículo. Após constatação do fato e dado apoio necessário, ficando as demais providências a cargo da equipe da Polícia Rodoviária Federal.


CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM RIO BONITO DO IGUAÇU
Por volta das 14h40min do dia 23 de agosto de 2020, na Rua XVde Novembro, Centro, aequipe efetuava patrulhamento, quando um veículo gol, encostou ao lado da viatura, momento que desceu do carro, o senhor, 31 anos, informando que havia perdido os documentos do veículo e que precisava registrar um boletim de ocorrência. Durante consulta dos documentos, foi possível constatar um mandado de busca e apreensão, expedido como medida protetiva de urgência da lei maria da penha. No respectivo mandado, constava como determinação o imediato bloqueio de circulação. O carro foi conduzido até o pátio do destacamento policial.


CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL EM PALMITAL.
Por volta das 18h51min do dia 23 de agosto de 2020, na Rua Vitor Grande, Vila Feliz, a equipe estava em diligências numa situação de roubo, quando abordou o homem, 35 anos, que em consulta constatou-se possuir um mandado de prisão em seu desfavor. Foi dado voz de prisão ao mesmo e o conduzido até a 44ª SDP de Palmital, para as providências cabíveis.


ROUBO (TENTADO) EM PALMITAL.
Por volta das 18h20min do dia 23 de agosto de 2020, na Av. Maximiliano Vicentin, Centro, a equipe policial estava em patrulhamento, quando recebeu uma ligação do senhor, 61 anos, proprietário da Lanchonete, o qual relatou que sofreu voz de roubo, contudo os autores perceberam que a viatura passou em frente ao estabelecimento e então se evadiram no sentido Barro Preto e que um dos autores estaria portando arma de fogo. Diante dos fatos a equipe iniciou diligências para encontrar os autores, porém não obteve êxito. No local em contato com o senhor afirmou que três indivíduos de máscara, estariam em seu estabelecimento, desde as 16 horas, sempre usando máscaras, que em dado momento um deles sacou uma arma, qual o mesmo descreveu como sendo um revólver de cano comprido e lhe deu voz de roubo. Até o momento não foram localizados.


SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB

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Goioxim: Boletim Epidemiológico do dia 21 de Agosto

Ocorrencias Policial de 20 para 21 em Candói, Guarapuava, Cantagalo e Prudentópolis

Fonte: 16º BPM

07 – CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSIQUICA ALTERADA EM CANDOI. Por volta das 19h40min do dia 20 de agosto de 2020, Av. Jose Antunes Fabricio,  Centro, a equipe estava em patrulhamento  quando observou um homem sair da lanchonete  e entrar no veículo Gm S-10 e sair fazendo zigue- zague pela via. Abordado e identificado o condutor, 63 anos  o qual estava com sinais de embriagues feito exame etilométrico que resultou em 0,57 mg/l. O condutor foi conduzido até a delegacia de policia de guarapuava. o veículo foi recolhido ao pátio do destacamento.

 
 
OPERAÇÃO TENTORIUM:
 
08 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM GUARAPUAVA. Por volta das 06h10min do dia 20 de agosto de 2020, uma equipe do ppchoque juntamente com uma equipe rotam da 3ª companhia de pitanga, na operação tentorium deslocaram o Distrito de Guairacá, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher, 22 anos. Sendo que ao verificar sua residência foi localizado embaixo de uma cômoda na cozinha 2 (duas) espingardas, sendo uma tipo de pressão mas adulterada para usar munição de calibre .22 marca cbc, com mais 3 munições do mesmo calibre e outra espingarda calibre .32  sem marca aparente municiada com 1(um) cartucho. Diante dos fatos foi dado voz de prisão a mulher e conduzida até a 14ª sdp para os devidos procedimentos. 
 
09 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM GUARAPUAVA. Por volta das 06h00min, uma equipe policial deslocou até a Rua Luis Borges de Lis,  Morro Alto onde foi dado fiel cumprimento ao mandado de busca e apreensão pr, no local as equipes foram recebidas pela senhora, 20 anos, que acompanhou as buscas, que resultou na apreensão de 1 (um) aparelho de telefonia celular, descrito no auto de arrecadação. a mesma foi orientada.
 
10 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM GUARAPUAVA. Por volta das 06h00min, uma equipe da Rotam deslocou até Rua Uruguai,  Morro Alto, no local a equipe  realizou cumprimento de mandado de busca e apreensão, em desfavor de uma mulher, 49 anos, contra a qual também havia mandado de prisão expedido pela 2° vara criminal de guarapuava. Diante dos fatos foi esclarecida a situação para a mulher, sendo dada voz de prisão a ela. Ainda foram recolhidas algumas folhas com anotações de contas bancárias, um caderno de anotações e um aparelho de telefone celular.  Orientada quanto aos procedimentos cabíveis.
 
11 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM GUARAPUAVA. Por volta das 06h00min do dia 20 de agosto de 2020, uma equipe da ROTAM deslocou até Rua Antonio Jardim, Vila Paz e Bem. A equipe deslocou até local par proceder o cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão, em desfavor de um homem, realizou-se a busca
domiciliar; que embaixo do sofá da sala de estar, foi localizado 1 (uma) arma de fogo, com numeração raspada (revólver, cal. 38). No qual um homem, 18 anos, relatou ser o proprietário da arma de fogo; que houve outras apreensões no imóvel (algema, celulares, papeis etc); que foi dado voz de prisão ao homem, sendo preso e objeto encaminhado para entrega na delegacia local (14ª SDP/Guarapuava).
 
12 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM GUARAPUAVA. Por volta das 06h00min do dia 20 de agosto, uma equipe do CHOQUE deslocou até Rua Itararé, Jardim das Américas. A equipe realizou cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, no endereço supramencionado de propriedade de uma mulher, 36 anos. Sendo procedida buscas porem não localizado nenhum ilícito.
 
13 – CUMPRIMENTO DE MANDADO/POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM CANTAGALO. Por volta das 06h00min do dia 20 de agosto de 2020, uma equipe da ROTAM deslocaram até a localidade de Linha Janjão onde foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e apreensão em desfavor de uma mulher, 32 anos, que o senhor, 64 ANOS, o qual é genitor da senhora, afirmou possuir uma arma de fogo, sendo localizada ao lado do guarda roupa do mesmo 1 (uma) espingarda calibre .32 sem marca aparente e 32 munições intactas do mesmo calibre e uma munição intacta calibre .36, foi localizado 1 (um) rádio transmissor marca yaesu, um Gps de máquina agrícola marca jacto, objetos esses que o senhor não soube precisar a procedência. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao autor, sendo encaminhado o autor, arma de fogo e objetos apreendidos até a 2ª SDP, para os procedimentos cabíveis.
 
14 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM CANTAGALO. Por volta das 06h00min do dia 20 de agosto de 2020, uma equipe da ROTAM Laranjeiras do Sul deslocaram até a àrea Rural, Linha Janjão, onde foi dado cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão Operação Tentorium em desfavor de uma mulher, 32 anos. No local foi encontrado 01 (um) aparelho celular de uso pessoal tratando se de um aparelho de marca LG de cor azul, o qual foi apreendido conforme recomendação, e entregue ao GAECO, para as providências necessárias. 
 
15 – CUMPRIMENTO DE MANDADO EM PRUDENTÓPOLIS. Por volta das 06h00min do dia 20 de agosto de 2020, uma equipe do PPChoque deslocou até Rua Coronel Pedro Martins. A equipe choque deu cumprimento ao Mandado de Prisão e Busca e Apreensão em desfavor de um indivíduo. Na residência a equipe fez a apreensão de certa quantia em dinheiro, um aparelho celular, um caderno com anotações relacionadas ao tráfico e 22 (vinte e duas) comprovantes de movimentação bancária. Diante dos fatos a equipe fez a condução do senhor e os objetos apreendidos até a Delegacia de Polícia Civil de Prudentópolis para os procedimentos legais.
 
 
 
SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB

Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 21/08/2020, Errata 01/2020. Segundo Termo Aditivo Ata 51/2020. Homologação Pregão 63/2020. Extrato Contrato 181/2020

MUNICIPIO DE GOIOXIM ERRATA 001/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 196/2019 TOMADA DE PREÇOS 012/2019
Empresa THAYWAN DOS PASSOS E CIA LTDA, neste ato representado(a) por: Sr(a). THAYWAN DOS PASSOS, CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente ERRATA ao termo aditivo ao Contrato n. º 196/2019 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR ONDE SE LÊ:2.1. O valor do presente acréscimo é de R$ 27.378,36 (vinte e sete mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 22,2163% do valor inicial atualizado do contrato. Deste modo, o valor global do Contrato nº 196/2019 que era de R$ 123.235,20 passa a ser de R$ 150.613,56.LEIA-SE:2.1.

O valor do presente acréscimo é de R$ 27.378, (vinte e sete mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 22,2165% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 196/2019 que era de R$ 123.235,20 passa a ser de R$ 150.613,80.Em razão da presente errata ao termo aditivo o valor final do contrato passa a ser R$ 150.613,80 considerando o valor de R$ 0,24 adicionados.


MUNICIPIO DE GOIOXIM
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM – ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ME
Empresa HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME , neste ato representado(a) por: Sr(a). MARCELO BRANDALISE ZANINI, ajustam e acordam o presente Termo Aditivo, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto diminuição do preço unitário da Ata de Registro de Preços por motivo de reajuste devido a PANDEMIA do CORONAVIRUS, para os seguintes itens:DESCRIÇÃO :MÁSCARA DESCARTÁVEL EMBALAGEM C/ 50 UN Material 100% polipropileno, tripla camada com filtro hipoalergênica, hidrorepelente, clipe nasal revestido, elástico (p/ fixar atrás das aurículas), caixa com 50 unidades.
VALOR REGISTRADO :R$ 225,00 . VALOR REAJUSTADO:R$ 100,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 063 2020
Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, declarando como vencedor no presente processo licitatório o proponente: HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 17.676.642/0001-08 R. FRANCISCO PIRES DA ROCHA Guarapuava-PR CEP 85045-010. Num total geral de R$ 126.200,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Duzentos Reais).


MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020
CONTRATADA: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI, OBJETO: Aquisição Retroescavadeira 4x4.VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/08/2020. Edição 2080
FONTE:www.diariomunicipal.com.br.

Eleições 2020 Regras sobre debates são definidas em lei

Fonte: TRE- PR

Com a proximidade das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que podem ocorrer de 31 de agosto a 16 de setembro, assim como do prazo para o registro de candidaturas, que vai de 31 de agosto a 26 de setembro, os veículos de comunicação começam a organizar os debates entre pré-candidatos.

As regras sobre debates estão definidas na legislação eleitoral vigente, como a Resolução TSE n.º 23.627/2020. No caso específico dos debates, são tratadas no artigo 36-A, inciso III; artigo 45, inciso V; e 46, todos da Lei 9.504/97; bem como nos artigos conexos da Resolução TSE n.º 23.610/2019. O marco temporal sobre a representação mínima a ser assegurada no debate está previsto no art. 44, § 6º, desta resolução.

É necessária a comunicação da realização de debates à Justiça Eleitoral, sob as penas do artigo 56 da Lei 9.504/97. Em eleições municipais, a comunicação de realização do debate será dirigida à zona eleitoral responsável pela propaganda, no respectivo município onde concorrem os candidatos, com cópia para a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no endereço eletrônico ascom@tre-pr.jus.br.