Turvo: Prefeito é multado por descumprir decisão cautelar do TCE-PR

Fonte: TCE-PR

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 3.190,20 o prefeito de Turvo, Jerônimo Gadens do Rosário (gestão 2017-2020). O motivo da penalização foi o descumprimento de decisão cautelar do TCE-PR que havia suspendido o andamento do Pregão Presencial nº 89/2017, lançado por esse município da Região Central do Paraná. A decisão já transitou em julgado.

A sanção está prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Ela corresponde a 30 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, valia R$ 106,34 em junho, quando o processo foi julgado.

A licitação, que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos, havia sido suspensa pois o edital do certame não previa a apresentação de registro profissional junto ao órgão competente por parte da vencedora da disputa e de seu responsável técnico.

Frente à irregularidade apontada, o gestor corrigiu o instrumento convocatório e deu seguimento ao certame. Porém, ele fez isso sem aguardar pela revogação da medida cautelar após nova apreciação do caso pelo Tribunal, o que levou à aplicação da multa.

Os demais membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, na sessão de 3 de junho, realizada por videoconferência. Não houve recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 1008/20 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 15 do mesmo mês, na edição nº 2.317 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

O processo transitou em julgado em 8 de julho. No dia seguinte, a Coordenadoria de Monitoramento e Execuções do TCE-PR emitiu Instrução de Cobrança contra Jerônimo Gadens do Rosário. O prazo para o pagamento integral dos R$ 3.190,20, ou a primeira de até seis parcelas, é o dia 19 de agosto. Caso isso não ocorra, o nome do prefeito será incluído no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do Tribunal e contra ele será emitida Certidão de Débito para inscrição em dívida ativa e execução judicial.

Pinhão: Atendimento em Local de Morte (Homicidio)

Fonte: 16º BPM

Por volta das 21h30min do dia 14 de julho de 2020, na Estrada Principal, Faxinal dos Coutos, Zona Rural, a equipe policial recebeu uma denúncia, informando de que na localidade de Faxinal dos Coutos, havia um indivíduo no meio do mato, possivelmente, em óbito. No local da ocorrência, foi verificado o senhor de 65 anos, sem os sinais vitais, quanto a sua respiração. A equipe policial fez isolamento do local da ocorrência e fez contato com o IML e criminalística de Guarapuava.

 Acompanhou a equipe policial, até aonde o mesmo se encontrava caído, sua esposa, senhora, 60 anos. A senhora achou estranho o marido estar demorando em chegar em casa, assim, a senhora Olivina, resolveu fazer uma busca no meio do mato, onde, possivelmente ele poderia estar trabalhando, onde, veio a encontrá-lo caído no meio do mato, depois ligou para o 190. Com a chegada da criminalística de Guarapuava, assim, como da investigadora da delegacia de policial do Pinhão, foi verificado que o senhor, havia sido vítima de disparo de arma de fogo. 

SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DGB

Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 15/07/2020, 1º Termo Aditivo Cont. 193/2019. Portaria 64, e 65/2020. Decisão Recurso Administrativo Proc. Licit. 73/2020 PE. 44/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2019
 PEDREIRA SANTIAGO LTDA,  neste ato representada por MOISÉS DE GASPARIN, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n. º 193/2019 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O valor do presente acréscimo é de R$ 68.489,16 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 5,30752% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 193/2019 que era de R$ 1.290.415,89 passa a ser de R$1.358.905,05.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 64/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias consecutivos, a Servidora TAISE ZANGRANDE VIEIRA,  lotada na Secretaria de saúde no Cargo em provimento efetivo Enfermeira, relativos ao período de 30/06/2018 a 29/06/2019, a serem computados a partir da data de 13/07/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 65/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, a Servidora EDICLEIA MARIA KOSMENKO, lotada na Secretaria de saúde no Cargo em provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, relativos ao período de 15/07/2019 a 14/07/2020, a serem computados a partir da data de 14/07/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM VIAS PÚBLICAS
Trata-se do julgamento do recurso interposto pela empresa CPR PAROLIN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, a qual não concorda com a decisão tomada pelo Pregoeiro em desclassificação da Proposta apresentação para o Pregão Eletrônico 044/2020.Abertura do Pregão Eletrônico 044/2020 ocorreu na data do dia 25/06/2020 ás 10:00 horas, onde a empresa recorrente classificou-se em primeiro lugar com valor total apresentado de R$ 279.400,00, sendo desclassificada sua proposta pelo pregoeiro passando então para o segundo colocada empresa J. M. MENDES INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME CNPJ 28.153.687/0001-14 valores apresentado de R$ 279.500,00.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/07/2020. Edição 2052
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Marquinho: Desaparecimento de Pessoa

Fonte: 16BPM

Por volta das 10h00min do dia 14 de julho de 2020, na Localidade de Barreiro, a equipe recebeu ligação do senhor, informando que seu sobrinho o Sr. Rubens Lourenço da Luz, que chegou em sua casa no dia 10/07/2020, vindo do Município de Laranjal e estava dormindo em sua residência. Disse que iria na casa de um compadre, a 200 metros do local, no dia 12/07/2020 e pediu ao senhor uma lanterna emprestada. 

Que o senhor emprestou a lanterna e o Sr Rubens saiu e não retornou. Que no outro dia o senhor perguntou ao vizinho, o qual relatou que Rubens não apareceu no local. Devido aos fatos a equipe deslocou ate o local da ocorrência e constatou os pertences do Sr Rubens na residência do senhor. Foi efetuado buscas na mata e na residência de familiares, mas o mesmo não foi localizado.

Goioxim: Boletim Coronavirus Atualizado em 14 de Julho 2020

CBF detalha nova tabela básica do Campeonato Brasileiro

(Foto: Divulgação/CBF)

Fonte:

O Campeonato Brasileiro já tem data marcada para começar. A CBF divulgou na tarde desta terça-feira a nova tabela básica da competição, adaptada após o impacto da pandemia do coronavírus. A bola começa a rolar em 8 de agosto e só chegara ao final em 24 de fevereiro de 2021.

Os dias 8 a 10 de agosto marcarão a rodada inaugural da competição. Campeão da edição passada, o Flamengo medirá forças com o Atlético-MG. Os demais jogos previstos são Botafogo x Bahia, Palmeiras x Vasco, Santos x RB Bragantino, Corinthians x Atlético-GO, Grêmio x Fluminense, Sport x Ceará, Coritiba x Internacional, Fortaleza x Atlético-PR e Goiás x São Paulo.

O primeiro mês será marcado por rodadas tanto no meio quanto no final de semana, a exceção do dia 26 de agosto, quando haverá partidas pela terceira fase da Copa do Brasil.

O Brasileirão terá seu capitulo final em uma quarta-feira, no dia 24 de fevereiro. As partidas previstas são Fluminense x Fortaleza, Vasco x Goiás, São Paulo x Flamengo, RB Bragantino x Grêmio, Atlético-MG x Palmeiras, Internacional x Corinthians, Bahia x Santos, Atlletico-PR x Sport, Ceará x Botafogo e Atlético-GO x Coritiba.

Goioxim: Administração Fez a Entrega Oficial do Rolo Compactador JCB

Fonte: Prefeitura Municipal

Hoje a administração municipal de Goioxim fez a entrega oficial do Rolo Compactador JCB, a máquina foi conquistada para o municipio através de uma emenda parlamentar federal e vai compor a frota do pátio de máquinas possibilitando uma melhor qualidade no trabalho dos profissionais e consequentemente melhores estradas em nosso municipío.

A administração municipal de Goioxim já conquistou em máquinas R$1.257.930,45 sendo:
1- Escavadeira Hidráulica R$392.930,45
1- Rolo Compactador XCMG R$300.000,00
1- Retroescavadeira R$249.000,00

1- Rolo Compactador JCB R$316.000,00

E nos proximos dias chegara ao municipio, para atender diretamente nas propriedades através do programa Porteira adentro mais uma RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO. Conquista estás todas a fundo Perdido. 

Veja Video... 

Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 14/07/2020, 1º Termo Aditivo Contrato 193/2019. Extrato Contrato 151/2020. Portaria 63/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2019

TRIGEF CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME , neste ato representada por IVO JOSÉ DA ROCHA, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n. º 193/2019 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR2.1. O valor do presente acréscimo é de R$ 68.489,16 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 5,30752% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 193/2019 que era de R$ 1.290.415,89 passa a ser de R$1.358.905,05.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2020
CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,OBJETO: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 4X2, VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 63/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Servidor SIDENEI DJUBATIE,  lotado na Secretaria de saúde no Cargo em provimento efetivo de Motorista, relativos ao período de 01/03/2019 a 29/02/2020, a serem computados a partir da data de 08/07/2020.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/07/2020. Edição 2051
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Goioxim: Escola Rodrigues Alves Comunidade de Rincão em Parceria com Assistência Social

Fonte: Prefeitura Municipal

Atualmente estamos passando por um momento delicado por conta da pandemia que afeta todo o mundo. As aulas presenciais estão suspensas, porém a administração municipal de Goioxim sempre se preocupou com o bem estar de todos os alunos de nosso município. Hoje queremos falar um pouco mais sobre a Escola Municipal do Campo Rodrigues Alves, na comunidade Santo Antonio, assentamento Rincão. No inicio de 2017 a Escola não oferecia boas condições de estrutura física para alunos e professores, visto que, além das condições precárias havia apenas 2 salas de aulas. 

A administração municipal reformou a referida escola oferecendo assim um melhor atendimento e qualidade de ensino as alunos e condições de trabalho aos profissionais da educação. Em 2019 um sonho torna-se realidade foi finalizado a grande obra da nova Escola Rodrigues Alves a qual possui salas amplas, biblioteca, sala pedagógica, acesso a internet, cozinha e banheiros modernos, pátio fechado dando mais segurança a todos que frequentam. 

Junto com a nova Escola foi aderido também um novo projeto em parceria com a Assistência Social o qual todos os alunos são atendidos no contra turno tendo acesso a atividades lúdicas e interdisciplinares possibilitando assim um reforço e um melhor aprendizado para cada um dos 35 alunos que frequentam a Escola.

Governador entrega 1ª fase do Hospital Regional de Guarapuava

Fonte: AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (13) a primeira fase das obras do Hospital Regional de Guarapuava, na Região Centro-Sul do Paraná. O complexo médico vai funcionar inicialmente para atendimento exclusivo de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Serão colocadas à disposição da população neste momento 20 unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto e 60 leitos de enfermaria, também adulto, para atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento total por parte do Governo do Estado é de R$ 115,4 milhões. A expectativa é que a nova estrutura seja integrada à Central de Leitos do Estado a partir desta sexta-feira (17), começando a receber os primeiros pacientes.

“É uma satisfação muito grande entregar essa obra, que vai beneficiar toda a Região Central do Paraná. Justamente em um momento em que precisamos turbinar a oferta de leitos para enfrentar essa pandemia”, afirmou Ratinho Junior. “Um esforço grande, com profissionais trabalhando 24 horas por dia para colocar a estrutura à disposição dos pacientes com coronavírus”, acrescentou.

A área de atendimento será completamente isolada para que as obras de implantação da segunda fase do Hospital Regional do Centro-Oeste, prevista para 2021, não sejam interrompidas. Quando concluídas, a capacidade total do centro médico será de 30 leitos de UTI adulto e 80 leitos de enfermaria clínica.

Após a pandemia, a estrutura de Guarapuava atuará como referência para Urgência e Emergência, com perfil direcionado à ortopedia e trauma, cirurgia geral e clínica médica, beneficiando 20 municípios da região. “É mais um passo na regionalização da saúde no Estado, levando atendimento de qualidade para perto dos municípios”, disse o governador.

RETOMADA – Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto explicou que a construção do hospital foi retomada em 2019, no início da gestão Ratinho Junior, e acelerada neste ano por causa da pandemia da Covid-19. Inicialmente, o prazo previsto para entrega da obra era o primeiro trimestre de 2021.

Ele destacou que uma força-tarefa foi designada para entregar o hospital em tempo recorde. “É um dia histórico. Encontramos a obra com diversos problemas administrativos em 2019 e tivemos de superar a todos. A virtude desse governo é não deixar obra pelo caminho, independentemente de quem começou a executá-la. O esforço do Estado é grande, investimentos que permitem salvar vidas”, ressaltou Beto Preto.

Segundo ele, em 120 dias foram credenciados perto de 900 leitos de UTI adulto no Paraná para ajudar no combate ao Covid-19.

LEITOS – Até então, destacou o prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, os atendimentos relacionados à doença estavam concentrados no Hospital São Vicente, que é filantrópico. A estrutura dispõe de 10 leitos de UTI dedicados para casos de Covid-19. “A entrega desse hospital é um sonho realizado para a cidade de Guarapuava”, disse ele. “A oferta de UTI na cidade será multiplicada por três”, acrescentou o governador Ratinho Junior.

GESTÃO – O Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, é quem vai administrar a nova estrutura de Guarapuava pelos próximos seis meses. O investimento estimado para a manutenção dos leitos para Covid no período é de pouco mais de R$ 23,2 milhões. 139 profissionais foram contratados para atuar no centro médico. “Sexta-feira (17) o hospital abre as portas definitivamente para receber os primeiros pacientes”, afirmou Beto Preto.

ESTRUTURA – O projeto de construção do Hospital Regional de Guarapuava começou a sair do papel em 2015. Porém, logo a obra foi paralisada, sendo retomada apenas no primeiro semestre de 2019, já na gestão de Ratinho Junior.

No complexo de 17 mil metros quadrados de área foram investidos R$ 61,7 milhões apenas na construção da edificação, com recursos do Fundo Estadual da Saúde. Outros R$ 30,49 milhões foram usados na compra de equipamentos. Por fim, mais de R$ 23,28 milhões foram aplicados na abertura dos leitos Covid, totalizando R$ 115,4 milhões. Leia mais...