Justiça condena em Guarapuava dois vereadores e mais quatro réus denunciados pelo MPPR por favorecimento de usuários na fila do SUS

Fonte: MP-PR

Dois vereadores de Guarapuava, no Centro-Sul do estado, três de seus assessores e a ex-diretora do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Guarapuava, Pinhão e Turvo (Cisgap) foram condenados criminalmente pela inserção de dados falsos no sistema de informática que gerenciava as filas de espera de consultas médicas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de favorecer determinados usuários. A sentença atende denúncia do Ministério Público do Paraná decorrente da Operação Fantasma II, investigação conduzida pelo MPPR por meio do núcleo de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Conforme a denúncia, também formulada pelo Gaeco, os vereadores e seus assessores, com participação e conhecimento da então diretora do Cisgap, usavam da influência decorrente dos cargos para favorecer usuários do SUS, que “furavam” a fila de espera de consultas de especialidades médicas, prejudicando assim os demais usuários.

Penas – A ex-diretora recebeu pena de 18 anos e 20 dias de reclusão, um dos vereadores foi condenado a 9 anos de reclusão em regime fechado, e o outro a 5 anos e 3 meses em regime inicial semiaberto. Os assessores foram condenados a penas variando entre 4 anos e 4 meses e 5 anos e 20 dias de reclusão e regime inicial semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca.

(Autos número 0016204-49.2016.8.16.0031)

MPPR incentiva julgamentos de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Fonte: MP-PR

Irregularidades nas prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos de 192 municípios do Paraná, do total de 399, foram identificadas pelo Ministério Público do Paraná, a partir da compilação de dados abertos disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Paraná. O trabalho, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, insere-se no Projeto Prefeito Ficha Limpa, cujo objetivo é garantir que os julgamentos das prestações de contas anuais dos prefeitos e ex-prefeitos de todos os municípios do estado sejam feitos pelas Câmaras Municipais já considerando os apontamentos realizados pelo TCE.

O levantamento do Caop levou em conta dados do período entre 2007 e 4 de março deste ano. O projeto também tem a finalidade de garantir que os julgamentos das câmaras que rejeitarem as irregularidades das contas sejam comunicados ao TCE e à Justiça Eleitoral, diante de sua possível repercussão nas eleições municipais deste ano.

Segundo a pesquisa do MPPR, parte dos 192 municípios apresenta mais de um gestor ou ex-gestor com contas irregulares e por isso chega a 392 o total de prestações de contas com problemas no período, segundo pareceres prévios do Tribunal de Contas. Conforme os promotores de Justiça Hugo Evo Magro Corrêa Urbano e Leonardo Dumke Busatto, coordenadores do projeto, “as contas consideradas irregulares pelo TCE, e assim confirmadas por decisão posterior das câmaras municipais, podem ensejar a inelegibilidade de prefeitos (ou ex-prefeitos) por oito anos, conforme prevê o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei da Ficha Limpa”.

Dados disponíveis – Para a efetivação do projeto, o Caop colocou os dados compilados à disposição de todos os promotores de Justiça do MPPR que atuam na área de Proteção ao Patrimônio Público. Com isso, eles poderão pleitear junto às câmaras a análise das prestações de contas considerando os apontamentos do TCE.

As unidades do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Francisco Beltrão, Guarapuava, Litoral Londrina, Maringá, Umuarama e União da Vitória já aderiram à iniciativa para executar as ações, de modo conjunto e coordenado, em suas regiões. Para as demais regiões do estado, o Centro de Apoio encaminhou a 45 Promotorias de Justiça informações sobre irregularidades verificadas nos municípios de suas comarcas.

Goioxim: Coronavirus os 15 Casos que Estavam em Monitoramento foram Liberados Hoje um Suspeito

Os 15 casos que estavam em monitoramento já foram liberados. Um caso suspeito no momento.

Informações Emilene

Novo Ministro da Justiça Segurança Publica André Mendonça Toma Posse

                    Edu Andrade/Estadão Conteúdo

Fonte: R7.com

Ex-advogado-geral da União assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sérgio Moro

O novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, se comprometeu nesta quarta-feira (29) em combater a criminalidade no Brasil durante sua gestão à frente da pasta. “O grande ator deste País é povo, que se acostumou com o estado de insegurança e não sabe o que é viver com um estado de segurança pública”, afirmou ele durante seu discurso de posse.

"Há mais de uma década tenho dedicado meus esforços na teoria e na prática no combate à corrupção. Hoje esse espectro se amplia", destacou o novo ministro, que completou: "Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado — que envolve não apenas a corrupção, mas também o tráfico de drogas e de armas — nos crimes contra a vida, contra o patrimônio, os crimes de abuso sexual e os crimes de abusos cometidos contra a criança, o adolescente e a mulher."

Mendonça avalia que para alcançar o resultado desejado “é preciso compreender que a criminalidade constitui em rede de inúmeras pessoas”. "Não se faz um combate se não envolver Estados, municípios e até mesmo outros países”, observou o atual ministro da Justiça.

Mendonça ainda assumiu um compromisso em colocar o povo em primeiro lugar e defender a Constituição Federal. "Esse compromisso vem reforçado pela ética, pela integridade, por ministrar a justiça e ser agente de segurança", disse.

"Cabe a nós, líderes servos, a capacidade de pôr o povo em primeiro lugar e sermos os últimos para quando chegarmos em nossas casas olharmos nos olhos de nossos filhos e nossas esposas e, diante de Deus que nos fez, saber que não fizemos nada mais do que a nossa obrigação”, disse Mendonça, que foi aplaudido após a fala.

Para Mendonça, o compromisso assumido vem reforçado "pela ética, pela integridade, por ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas" ao chefe do Executivo e a todo o povo brasileiro. "Cobre mais operações na Policia Federal, presidente da República”, enfatizou.

Funcionário de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União), Mendonça aceitou o convite para assumir a pasta no lugar do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que pediu demissão do cargo na última sexta-feira (29) após insatisfação com a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Também tomou posse nesta quarta-feira (29) o novo Advogado-Geral da União, que assume o cargo no lugar de Mendonça. Em seu discurso, ele defendeu o aprimoramento da prática democrática. “É trabalhando para o meu País que agradecerei a confiança do excelentíssimo presidente da República”, afirmou.

Goioxim Publicações Oficial do Municipio dia 29/04/2020, Portaria 35/2020. Atas Registro de Preços 88, 89, 90, 91, 92 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, e 102/2020.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA 35/2020
MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, R E S O L V E Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Servidor ocupante do cargo em provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, JOSE MARIA FERREIRA, relativos ao período de 04/05/2018 a 03/05/2019.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA Z1 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - EPP NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: Z1 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - EPP,  neste ato representada por SANDRA LUCIA ZANELATO, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MAQUINAS PESADAS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL:339.839,32.

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA E.SCHON ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: E.SCHON ME, neste ato representada por IZOMAR SCHON , 1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MAQUINAS PESADAS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL:162.225,50.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA ROGEF COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: ROGEF COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME, neste ato representada por MAURICIO POYER, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MAQUINAS PESADAS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL:530.177,49.

LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA RETIFICADORA GUARAMOTORES EIRELI NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: RETIFICADORA GUARAMOTORES EIRELI,  neste ato representada por ALFREDO LEONARDO LEMOS ,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e retífica de motores e serviços de bombas e bicos, com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica para os veículos das categorias leves e pesadas pertencentes a Frota Municipal, em atendimento as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Promoção e Assistência Social, Saúde, Agropecuária, Meio Ambiente, Obras e Desenvolvimento, Viação e Serviços Urbanos e Administração, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pela Licitação sob modalidade pregão Presencial nº 023/2020, de 13 de abril de 2020, devidamente homologada,  DO PREÇO O preço registrado para apresente Ata é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil), com desconto de ,constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA AUTO CENTER GOIOXIM LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: AUTO CENTER GOIOXIM LTDA, neste ato representada por GILBERTO ROQUE CECCHIN, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de graxas, fluídos e óleos lubrificantes para manutenção da frota municipal, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 66.005,00 (Sessenta e Seis Mil e Cinco Reais).

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MAURICIO POYER ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: MAURICIO POYER ME,  neste ato representada por MAURICIO POYER, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de graxas, fluídos e óleos lubrificantes para manutenção da frota municipal, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 198.813,00 (Cento e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais).

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA RETIFICADORA GUARAMOTORES EIRELI NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: RETIFICADORA GUARAMOTORES EIRELI,  neste ato representada por PETERSON MARCONDES PRESTES,1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de graxas, fluídos e óleos lubrificantes para manutenção da frota municipal, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 22.230,00 (Vinte e Dois Mil, Duzentos e Trinta Reais).

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA GMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: GMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA,neste ato representada por GABRIELA MUNHOZ PACHENKI ,1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: Aquisição de graxas, fluídos e óleos lubrificantes para manutenção da frota municipal, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 42.331,00 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais).

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA JUNIOR DOS SANTOS MEI NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: JUNIOR DOS SANTOS, neste ato representada por JUNIOR DOS SANTOS, 1. DO OBJETO1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos e máquinas da frota do município, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 96.050,60 (Noventa e Seis Mil e Cinqüenta Reais e Sessenta Centavos).

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA ROZIMERI FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO 06353318960 MEI NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: ROZIMERI FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO 06353318960, neste ato representada por ROZIMERI FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO, 1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos e máquinas da frota do município, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 56.996,50 (Cinqüenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinqüenta Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA IARGAS & CIA LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: IARGAS & CIA LTDA,  neste ato representada por CRISTIANE IARGAS, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 208.204,00 (Duzentos e Oito Mil, Duzentos e Quatro Reais).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA JOAO VITOR DE MIRANDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: JOAO VITOR DE MIRANDA,  neste ato representada por JOAO VITOR DE MIRANDA, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 208.276,80 (Duzentos e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA IARGAS & CIA LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: IARGAS & CIA LTDA,  neste ato representada por CRISTIANE IARGAS, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 345.255,95 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA MAURICIO POYER ME NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: MAURICIO POYER ME,  neste ato representada por mauricio poyer, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE FUNELARIA, LATARIA, PINTURA E BORRACHARIA CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 410.190,80 (Quatrocentos e Dez Mil, Cento e Noventa Reais e Oitenta Centavos).

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102/2020
ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E A EMPRESA AUTO CENTER GOIOXIM LTDA NA FORMA ABAIXO:
FORNECEDORA: Auto Center Goioxim LTDA,  neste ato representada por GILBERTO ROQUE CECCHIN, 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE FUNELARIA, LATARIA, PINTURA E BORRACHARIA CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 210.906,40 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos e Seis Reais e Quarenta Centavos).

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/04/2020. Edição 1999
fonte:www.diariomunicipal.com.br.

Homem que esfaqueou e abusava de criança de 4 anos em Pinhão é preso em Santa Catarina

Via: gmaisnoticias

A polícia prendeu no final da tarde desta terça feira (28 de abril) o homem que esfaqueou e que abusava de uma criança de quatro anos em Pinhão.
Informações extraoficiais apontam que Vitinei Siqueira, de 32 anos, foi preso em uma operação na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

Ainda não há informações se Vitinei será transferido para Guarapuava ou responderá pelos crimes que cometeu na cidade onde foi preso.
A polícia também confirmou nesta terça, que o agressor já havia sido preso, após participar de uma tentativa de assalto na cidade de Palmas, no Paraná.

A criança esfaqueada por Vitinei continua internada em Guarapuava.

Mato Rico: Homicídio seguido de suicídio

Por: www.voceeregiao.com.br

Por volta 15h30 desta terça-feira 28 de abril, na cidade de Mato Rico, aconteceu uma tragédia.
O auxiliar de enfermagem do Posto de Saúde de Mato Rico Paulo Pontes de Jesus, matou a ex-mulher Lucimar Correia e posteriormente atirou contra a própria cabeça vindo a óbito no local.

O incidente aconteceu próximo da Oficina do Ganço. O casal tem uma criança ainda de colo.
A população de Mato Rico está em estado de choque com o acontecido. Até o momento não se tem informações do que levou o homem praticar tal atrocidade.

Informações: Polícia Militar de Mato Rico

Estado vai disponibilizar videoaulas para redes municipais de ensino

Imagem ilustrativa

Fonte: AEN

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, realizará uma live nesta quarta-feira (29), às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná, informando que, a partir de 4 de maio, o Estado disponibilizará as videoaulas por TV aberta para as redes municipais de ensino.

Além de Renato Feder, estarão presentes a secretária da Educação de Curitiba, Maria Silvia Bacila; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime), Marli Regina Fernandes da Silva; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Darlan Scalco, e a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria das Graças Saad.

Em Curitiba as aulas onlines já são realidade. Através da TV Paraná Turismo os alunos da rede têm acesso aos conteúdos e a atividades escolares. A proposta da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte é expandir as videoaulas por TV aberta para que os alunos das redes municipais de outras cidades do Paraná.

Goioxim: Lista de Alunos que Deveram Comparecer no Colégio Estadual Dr. João Ferreira Neves

Atenção alunos do Colégio Estadual Dr. João Ferreira Neves de goioxim que precisam comparecer na escola para conversar sobre as aulas, Veja tabela no Link...  

Goioxim: Academia de Saúde do Distrito de Pinhalzinho Quase Pronta

Foto e Informações: Prefeitura

Uma importante obra está sendo construída no interior de Goioxim mais precisamente no distrito de Pinhalzinho, a academia de saúde é de extrema importância para todos os moradores da referida localidade e região a onde terão um local para praticar suas atividades físicas deixando de lado o sedentarismo e tendo assim uma melhor qualidade de vida com mais saúde.