Equipe de militares da Capitania Fluvial do Rio Paraná confere documentação da embarcação, habilitação do condutor e homologação do colete salva-vidas no Rio Paraná. Fotografia: 2º Ten (RM2-T) Heliberton CESCA.
O Comando do 8º Distrito Naval (Com8DN), por intermédio da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira), intensificou entre os dias 26 e 29 de março de 2018 as ações de Inspeção Naval no Lago de Itaipu e no Rio Paraná. Equipes de militares da Marinha do Brasil contribuíram ainda com os órgãos de segurança pública no combate aos crimes transfronteiriços em ações interagências através de parcerias com agentes do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) e com policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR). Ao todo, foram realizadas 93 abordagens a embarcações no período, sendo que 11 delas foram notificadas e quatro foram apreendidas por apresentar alguma irregularidade.
O foco do trabalho de fiscalização nestes quatro dias ocorreu em uma área com distância de aproximadamente 180 quilômetros na água entre a foz do Rio Iguaçu, em Foz do Iguaçu-PR, até o início do Lago de Itaipu, em Guaíra-PR. A ação buscou aumentar a presença da Marinha na faixa de fronteira, além de verificar a regularidade da documentação das embarcações; conferir a habilitação dos condutores de acordo com as características da embarcação; fiscalizar a existência de coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros; e garantir o uso de produtos de segurança e salvatagem com homologação pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha. Os militares da DelGuaira apreenderam oito volumes de contrabando contendo roupas e eletrônicos em um barco fiscalizado no Lago Itaipu. O material ilícito apreendido foi encaminhado à Receita Federal e a embarcação recolhida. Uma das equipes da CFRP atuou destacada no município de Santa Helena, distante cerca de 110 quilômetros de Foz do Iguaçu. No dia 28 de março, os militares apoiaram a apreensão de uma embarcação carregada com 130 quilos de maconha, interceptada pela Polícia Ambiental de Santa Helena no Lago de Itaipu, localidade conhecida como Linha Dois Irmãos.
O piloto da embarcação fugiu ao avistar as equipes e abandonou o barco com o entorpecente na margem brasileira do Lago de Itaipu. Entre as quatro apreensões realizadas durante a fiscalização, três aconteceram no Lago de Itaipu na região de Guaíra. Em uma foi encontrado o contrabando e, nos outros dois casos, duas dragas foram impedidas de navegar devido ao risco de acidentes por não apresentarem condições mínimas de segurança. A quarta apreensão aconteceu em Foz do Iguaçu; na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai; e envolveu uma embarcação paraguaia, que foi recolhida após ser verificado que a navegação ocorria próxima a margem brasileira do Rio Paraná sem nenhum tipo de documentação. As 11 notificações expedidas pelas equipes de Inspeção Naval referem-se a questões de documentação da embarcação. Os proprietários têm oito dias para comparecer junto à CFRP ou à DelGuaira para justificar as irregularidades. Caso isto não ocorra, a Autoridade Marítima abrirá Autos de Infração, processo administrativo que pode levar a multas.
Cidadão fiscal A CFRP incentiva que as pessoas apoiem a fiscalização como um ato de cidadania, a fim de contribuir, em caráter permanente, para a segurança da navegação. A conscientização é tão importante quanto a fiscalização. Neste sentido, qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e para a prevenção da poluição hídrica deve ser comunicada à Capitania Fluvial do Rio Paraná pelo telefone (45) 35232332 ou pelo e-mail cfrp.secom@marinha.mil.br.
