Goioxim Notícias

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quinta-feira, 7 de setembro de 2017

JARCAN’S 2017 – Confira o local e os jogos de hoje, 07/09 de Goioxim



FUTEBOL – Estádio Municipal Rubens Spengler
08:00 – Goioxim  03 X 00  Laranjeiras do Sul – Grupo C – Masculino

FUTSAL – GINASIÃO
11:30 – Goioxim 03 X 02 Ibema – Grupo B – Masculino

FUTSAL – COLÉGIO PROCÓPIO FERREIRA CALDAS
10:20 – Goioxim 01 X 00 Campo Bonito – Grupo B – Feminino
18:30 – Foz do Jordão 01 X 07 Goioxim – Grupo B – Masculino

FUTEBOL SETE – Campo da A.A.B.B
10:30 – Quedas do Iguaçu 00 X 00 Goioxim – Grupo D – Masculino
18:20 – Goioxim 01 X 01 Guaraniaçu – Grupo D – Masculino

BOCHA – CANCHA 02 – Complexo Esportivo Rubens Spengler
20:30 – Goioxim X Cantagalo – Grupo D



A Comissão Organizadora dos 25º Jogos Abertos da Microrregião da Cantuquirigraçu divulgou nesta manhã de sexta-feira,08 de setembro os resultados dos jogos realizados na quinta-feira,07 de setembro.

Veja completo...
CLIQUE AQUI E CONFIRA OS RESULTADOSJARCANS


CLIQUE AQUI E CONFIRA A TABELA DOS JOGOS


A Comissão Organizadora divulgou a programação dos jogos da 2 ª fase da modalidade FUTEBOL SETE. Teremos jogos no campo da A.A..B.B e no municipal de futebol sete no Complexo Esportivo Rubens Spengler.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Ao vencer Goioxim pelo placar de 2×0 a equipe de futebol sete de Pinhão se classificou para semifinal. E a partida pela semifinal será contra Laranjeiras do Sul.

Fonte: jornalfatos.com.br/jarcans-2017
Resultados Junião

Policia CIVIL elucida CRIME de RADIALISTA e tem provas contra LATROCIDA de cometer vários crimes em GOIOXIM , CANDÓI , FOZ do JORDÃO e São Jorge do OESTE


No dia 10 de março de 2016, por volta de 21h20min, no centro de São Jorge D’Oeste, o radialista João Valdecir de Borba, conhecido por Valdão, foi morto, vitima de um disparo de arma de fogo, enquanto apresentava seu programa na Emissora de Rádio Difusora.

Na ocasião, cogitou-se a possibilidade da morte estar vinculada a profissão da vitima, que transmitia programas policiais, fazendo criticas aos criminosos, podendo se tratar de vingança ou retaliação.

Após longo trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil de São João, os autores do crime foram identificados, sendo um deles preso na manha do dia 30 de agosto, na cidade de Guarapuava.

Cleverson Martins Alves, 24 anos, foi interrogado e confessou a autoria do crime, detalhando como tudo aconteceu, afirmando que apenas atiraram na vitima porque ela reagiu, pois a intenção deles era subtrair dinheiro.

Segundo informações da Polícia Civil, os dois acusados objetivavam roubar o local, ciente que era de propriedade da ex-prefeita e de um deputado estadual, o que os levou a acreditar na existência de grandes quantias.

Ao chegar na frente da emissora, foram surpreendidos pela vitima, que abriu a porta para sair fumar um cigarro. Ao avistar um dos autores armados, Valdão tentou tirar a arma dele, sendo então atingido na região do abdômen. Na sequencia, a outra vitima que estava no local foi trancada no banheiro, sendo levado apenas seu telefone celular e sua carteira, esta posteriormente jogada ali mesmo, pois continha apenas documentos.

Os autores, certos do acionamento da Polícia Militar em razão do disparo, empreenderam fuga em um veículo Fiat Strada, roubado uma semana antes no município de Goioxim.

Este mesmo veículo foi usado no dia 19 de março de 2016, ou seja, nove dias após o latrocínio de Valdão, em outro roubo ocorrido na Lotérica da cidade de Candói, cuja suspeita recai sobre os autores do crime ocorrido em São Jorge, também suspeitos de diversos roubos ocorridos em toda a região.

Um dos acusados do crime, Valmir Sebastião Ferreira, 34 anos, foi morto em confronto com a Polícia Militar, no dia 06 de junho de 2016, na cidade de Foz do Jordão, quando portava uma pistola 380, mesma usada no latrocínio em São Jorge D’Oeste.

No entanto, a arma que efetuou o disparo em Valdão foi apreendida na posse do acusado preso no dia 30, se tratando de um revolver calibre 38, marca Taurus.

Segundo o detido, após atirarem em Valdão, perceberam a presença de outra pessoa no local, quando Valmir Sebastião passou a ordenar que Cleverson também o matasse, para não deixar provas do crime. Porém, Cleverson disse ter se recusado e apenas trancou a vitima no banheiro.

Ambos os autores já possuem diversas passagens pela Polícia. Valmir era acusado de outro latrocínio ocorrido em São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul e de homicídio em Igrejinha, também naquele estado. Já Cleverson responde por outros crimes contra o patrimônio, entre eles roubo ocorrido em Candói.

Cleverson foi indiciado pelo crime de latrocínio, com pena de reclusão de 20 a 30 anos, e permanecera no Setor de Carceragem Temporária de Guarapuava, a disposição da justiça.


Por Ademir Hanzen com informações da Polícia Civil.
Via: blog meia hora de noticias

Candói: Colisão frontal deixa um morto


Uma colisão frontal entre caminhão Mercedes-Benz, placas de Guarapuava e um veículo VW/Gol com placas de Reserva do Iguaçu deixou uma pessoa morta na manhã dessa terça feira (05). O acidente aconteceu na BR 373, KM 413,7, em Candói.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) após averiguações realizadas no local, o caminhão se deslocava sentido Pato Branco, quando invadiu a pista contrária e colidiu contra o Gol, que seguia no sentido Guarapuava, na devida faixa de rolamento.

O condutor do Gol foi identificado como E. J. A., de 40 anos, e foi socorrido e encaminhado ao hospital em Candói, entrando em óbito na casa hospitalar. O condutor do caminhão não sofreu lesões.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guarapuava (IML).


Via: rede sul de noticias

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Goioxim: Desfile Civico em Comemoração ao Dia da Independência do Brasil


Fotos e Informações: Xuxo - Radio Nativa Mix e Pagina Prefeitura.

Goioxim neste dia 06 de Setembro de 2017 realizou as comemorações do dia 07 de Setembro, o evento foi abrilhantado pela Banda Municipal de Pinhão PR. Comandada pelo Maestro Rodrigo.

O desfile cívico em comemoração ao dia da Independência do Brasil. Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com Diretores e Professores das Escolas Municipais e do Colégio Estadual Dr. João Ferreira Neves e demais Secretarias Municipais. Ouve a participação do Centro dos Idosos, da Academia Samurang gym de Artes Marciais, Grupo de Bale infantil, Esportistas, APAE, Tradicionalista, dentre outras entidades e organizações.


Independência do Brasil

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Dia do Fico

Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

O processo de independência

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o "cumpra-se", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.

Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou: "Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

Bandeira do Brasil Império. Primeira bandeira brasileira após a Independência.

Pós Independência

Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.

Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.


Fonte: www.suapesquisa.com/independencia

Tiros e Perseguiçõa em Fiat Strada Blindado e Roubado na Cidade de Marquinho


O veículo foi roubado na cidade de Marquinho , o meliante ao ser abordado empreendeu FUGA e só parou com USO de força TÁTICA da BPFRON...o veiculo saiu do PROJETO 4 ( assentamento) localizado na cidade de Quedas do Iguaçu , ele estava acompanhado de UMA MENOR...

Por reiteradas vezes foi entrado em contato com a central de informações via denuncia anônima, dando conta de que um veiculo Fiat Strada de cor preto fosco estaria saindo do projeto 4 e que este veiculo seria oriundo de um roubo na cidade do Marquinho.

De posse dessas informações a equipe da Polícia deslocou até a entrada da vila rural e ficou aguardando o referido veiculo, que por volta da 00:00 horas, passou um veiculo com características semelhantes as repassadas a priori.

Deste modo a equipe adentrou a PR 473 e averiguou a placa ATW-4145, a qual possuía um alerta de furto ou roubo na cidade do Marquinho, no entanto o sistema identificou o veiculo na cor prata, diferente do constatado pela equipe policial, sob fundada suspeita foi acionado o apoio da equipe do bpfron que realizava patrulhamento no perímetro urbano e em ato continuo dado voz de abordagem por intermédio de sinais sonoros e luminosos, neste momento o veiculo Strada empreendeu fuga da equipe policial realizando ultrapassagens em faixa dupla e nas curvas, iniciado acompanhamento tático com o intento de realizar a abordagem no entanto houve resistência por parte do condutor do veiculo o qual continuou ignorando a ordem de parada, momento em que a equipe policial emparelhou ao veiculo e efetuou 4 disparos em direção do pneu deste.

Neste momento o condutor encostou no acostamento, a equipe parou a viatura em uma distancia segura e realizou a abordagem orientando o condutor a descer mostrando as mãos, o qual acatou a voz de abordagem e foi identificado como Marco que estava na companhia de sua namorada menor de idade, realizada busca pessoal e a posteriori foi constatado que o veiculo Strada era blindado.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão a Marco e apreensão à menor de idade. Por conseguinte foi removido o veiculo roubado até a delegacia de policia civil, bem como Marco e N. para que fossem acionadas as autoridades competentes e tomadas as providencias cabíveis.

Nas dependências da delegacia a menor foi entregue ao conselho tutelar desta cidade de Quedas do Iguaçu/pr, conforme determinação do delegado de plantão.

Fonte: www.blogmeiahoranoticias.com.br

Janot denuncia Lula, Dilma, Gleisi, Palocci,Edinho, Mantega, Paulo Bernardo e Vaccari


Janot denuncia Lula, Dilma, Gleisi, Palocci,Edinho, Mantega, Paulo Bernardo e Vaccari

O pocurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. As informações são do G1.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

A PGR também cobra dos oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.

Fonte: mail.google.com

Ocorrencias Policiais na Região de 05 para 06 de Setembro 2017


FOZ DO JORDÃO 01 – ROUBO  

No dia 05 set. 17, às 05h15min, ligou no destacamento policial a enfermeira (36) relatando sobre um roubo em frente ao posto de saúde. A equipe deslocou ao posto e conversou com a vítima (57), a qual relatou que quando o motorista da saúde a deixou em frente ao posto de saúde, havia um rapaz e que este começou a puxar sua bolsa dizendo “é um assalto”. A vítima ainda reagiu com um tapa no rosto do autor, porém o mesmo conseguiu pegar a bolsa e sair correndo sentido bairro Segredo, levando um celular Samsung. A vítima relatou que era um
indivíduo moreno, estatura média, calça jeans e camiseta listrada verde e branca. Feito o patrulhamento, porém ninguém foi encontrado. Foi orientada. 


PITANGA 02 – SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO E AMEAÇA 

No dia 05 e setembro de 2017, às 17h25min, na Rua Fernando Amaro, em Pitanga, a equipe policial deslocou até o posto de saúde, e ao chegar no local a equipe teve informação de que a vítima (45) estava sob efeito de remédios. Este relatou a equipe que uma mulher (40) foi quem ministrou tais remédios e o manteve fechado e seu apartamento desde o dia (05) domingo e que só conseguiu sair hoje, por volta das 16h30min, com a ajuda de dois amigos de serviço. Relatou ainda que ela pegou a chave de seu veículo para ele não sair de casa. Já no posto de saúde, sua ex mulher (29) o acompanhava durante os procedimentos, quando a autora veio até o local e passou a ameaçá-la também. Diante dos fatos, as partes foram encaminhadas para 45ª DRP para serem tomadas as devidas providências.

NOVA LARANJEIRAS 03 – VEICULO RECUPERADO / FURTO QUALIFICADO 

Por volta das 22h18min do dia 5 de setembro de 2017, na Rua Rio Grande do Sul, em Nova Laranjeiras, a equipe em patrulhamento visualizou um veículo Toyota Bandeirante em atitude suspeita, e ao tentar realizar a abordagem, o condutor desobedeceu a ordem de parada, mesmo com uso de sinais audiovisuais (sirene e giroflex), iniciado assim o acompanhamento tático, sendo que por inúmeras vezes o condutor jogou o veículo contra a viatura policial, também realizando ultrapassagens perigosas. Em determinado trecho da rodovia, próximo a aldeia do trevo, no intuito de evadir-se da equipe o mesmo saiu da pista, vindo a cair em uma ribanceira, momento que o condutor saiu do veículo e adentrou em um matagal, sendo novamente dada voz de abordagem, porém este não acatou, evadindo-se pela mata.

A equipe solicitou apoio, sendo enviadas as equipes necessárias, em seguida, juntamente com os aldeões, foi possível lograr êxito na captura do suspeito. Ao ser indagado quanto aos fatos, este relatou que teria furtado o veículo na cidade de Palmital, e ao verificar a situação do veículo, não constava alerta, porém ao entrar em contato com a equipe de Palmital, estes realizaram contato com o proprietário, sendo que este passou a dizer que não teria conhecimento do furto, porém ao verificar se seu veículo estava na garagem, foi possível confirmar o furto. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor (21), sendo encaminhado para a 2° SDP para os demais procedimentos cabíveis.

PALMITAL            04- FURTO QUALIFICADO  

No dia 05 e setembro de 2017, por volta das 22h30min, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, centro de Palmital, foi recebida a informação de um policial de Nova Laranjeiras que um veículo Toyota Bandeirante havia se evadido de uma abordagem e que havia perdido o controle, vindo a cair numa ‘ribanceira’, que a placa do veículo era de Palmital. Foi consultado a referida placa e verificado os dados da proprietária, sendo que em contato com o neto (31) da mesma, o qual compareceu no 4º Pelotão e acompanhou a equipe até o local onde estaria o referido veículo, sendo constatado que o portão estava aberto e o veículo já não estava mais no local, confeccionado o BOU de furto e encaminhada a situação aos policiais de Nova Laranjeiras. 



GUARAPUAVA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - go
Fonte:16º BPM

Goioxim: Republicação Decreto 36/2017 Conselho Municipal FUNDEB


MUNICIPIO DE GOIOXIM
REPUBLICAÇÃO DECRETO 036 2017

Altera o Decreto nº 19/2015 sobre a composição da Comissão Municipal do Conselho do FUNDEB e nomeia novos membros

A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 230/2007

DECRETA

Disposições sobre a Relação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 1ºFicam nomeados para compor o Conselho do FUNDEB do Município de Goioxim os seguintes membros e segmentos:

a) Presidente: Tassiele Maria Pedroso – CPF: 100.449.439-46;
b) Vice-presidente: Luciane Ribeiro Zimolong – CPF: 060.182.339-75

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicado pelo poder Executivo Municipal:

a)Titular: Daniele Ferreira de Morais – CPF: 062.132.189-39;
b)Suplente: Jaqueline Rossi – CPF: 035.413.039-05;

II - Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
a) Titular: Jane Silveira Gutervil – CPF: 017.000.339-64;
b) Suplente: Suzimara Fernandes – CPF: 054.318.689-00;

III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
a) Titular: Sandra Cristina Kipper – CPF: 028.363.839-76;
b) Suplente: Rosinha Apª Cordeiro Batista – CPF: 611.789.699-91;

IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
a) Titular: Tassiele Maria Pedroso – CPF: 100.449.439-46;
b) Suplente: Adriele Henning – CPF: 094.672.999-92.

V - 02 Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
a) Titular: Patrícia Nolla Santana – CPF: 061.359.489-46
b) Suplente: Luciane Maria Machado – CPF: 073.607.149-07
c) Titular: Luciane Ribeiro Zimolong – CPF: 060.182.339-75
d) Suplente: Zenaide Amâncio Rates – CPF: 917.634.109-78

VI - 02 Representantes dos estudantes da educação básica pública:
a) Titular: Fernanda Paula Ferreira – CPF: 012.169.269-80
b) Suplente: Thais Ribas da Cruz – CPF: 110.683.249-37
c) Titular: Adriano Naumiuk – CPF: 098.216.829-28
d) Suplente: Alessandro Souza Ferraz – CPF: 090.465.999-22

VII - Representante do Conselho Tutelar:
a) Titular: Solange de Oliveira Lara – CPF: 057.678.389-76
b) Suplente: Gisele Marcondes Carneiro – CPF: 063.533.179-99

VIII -Representante do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Flavio Balduino Soares – CPF: 097.766.269-12;
b) Suplente: Ordilei Gomes Fernandes - CPF: 046.771.089-94.

Art. 2ºO Conselho tem mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Goioxim, Estado do Paraná, em 05 de setembro de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA,
Prefeita Municipal.

Publicado por:
Flávio Balduino Soares
Código Identificador:2956CA82

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/09/2017. Edição 1333
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Decreto 37/2017 Declara Ponto Facultativo


MUNICIPIO DE GOIOXIM
DECRETO Nº 037/2017

Declara Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, dando outras providências.

MARI TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que dia 07 de setembro de 2017 é feriado nacional;

DECRETA

Art. 1º. Fica declarado como Ponto Facultativo, o dia 08 de setembro de 2017 (sexta feira), haja vista que o dia 07 é Feriado Nacional (Quinta Feira), referente à Independência do Brasil.

Parágrafo Único - Os setores cujas atividades sejam consideradas essenciais deverão obedecer escala de plantão a ser elaborada pela respectiva Secretaria.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA.

Goioxim, 05 de setembro de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA
Prefeita Municipal.

Publicado por:
Flávio Balduino Soares
Código Identificador:6E02AC5F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/09/2017. Edição 1333
fonte:www.diariomunicipal.com.br

Goioxim: Extrato Termo Aditivo MLV Construções


MUNICIPIO DE GOIOXIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 058/2017, Referente à Licitação Pregão Presencial nº 023/2017. Contratada: MLV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ n.º 09.365.325/0001 . Objeto do aditivo: Acréscimo de 25% aos itens 02 e 04 do contrato original, desta forma, o quantitativo total do item 02 passará a ser 1000 horas, passando o valor total final do item de R$ 183.200 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais), para R$ 229.000,00 e o item 04 passará a ser 1000 horas, passando o valor total final de R$ 199.200,00 para R$ 249.000,00. Não haverá reajustes, nem correção dos preços unitários. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 65, Inciso I e §1º da Lei 8.666/93.

Goioxim, 24 de agosto de 2017.

MARI TEREZINHA DA SILVA
Município de Goioxim

Publicado por:
Flávio Balduino Soares
Código Identificador:8B06680A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/09/2017. Edição 1333
fonte:www.diariomunicipal.com.br