Richa propõe reajuste acima de 12% para servidores estaduais

Publicado em 27/05/2015 15:32

O governador Beto Richa encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa que vai assegurar um reajuste acima de 12% para os servidores estaduais. O anteprojeto de lei foi entregue nesta quarta-feira (27/05) para o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano.

O governo vai pagar neste ano 3,45% de reajuste referentes ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio a dezembro de 2014. O valor será pago em três parcelas, entre setembro e novembro. Além disso, o Executivo propôs a antecipação da data-base dos servidores de 2016 para janeiro, com aplicação integral do IPCA de 2015, hoje projetado em 8,37%.

Durante reunião com deputados da base de apoio do governo, Richa agradeceu a participação de todos no debate sobre o reajuste dos servidores, que permitiu ao Executivo chegar à proposta que está sendo apresentada, e também pela aprovação das medidas de ajuste fiscal.

“Estamos entre os primeiros a adotar as medidas necessárias e seremos os primeiros a sair desta situação”, disse. Richa afirmou ainda que a parte legislativa do ajuste está encerrada. “Fizemos um esforço que valeu a pena, em favor de toda a sociedade. Estou muito otimista na rápida retomada da capacidade de investimento do Estado em obras e projetos”.

RECURSOS – Richa afirmou que a Assembleia Legislativa exerceu papel fundamental na formulação da proposta da data-base ao disponibilizar R$ 87 milhões para o Estado. O valor vai reduzir o impacto do aumento no caixa do tesouro estadual, que deve gastar R$ 200 milhões a mais neste ano com a aplicação do reajuste.

“Chegamos a uma solução em função do esforço feito pelos deputados e pelo governo. Esperamos que todos compreendam o esforço que estamos fazendo. O índice que estamos propondo é o maior do País e está sendo possível porque a solução foi construída em conjunto”, disse o governador Beto Richa.

LEGISLATIVO - “Esta é a melhor opção em função da crise pela qual passa o Estado e o País”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. Ele destacou que a intervenção dos deputados foi fundamental para uma solução para o reajuste dos servidores.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou que a solução encontrada para a data-base do funcionalismo é boa para os servidores e para o Estado. “É financeiramente viável e tecnicamente bem estruturada”, disse ele.

Romanelli destacou as dificuldades de caixa pela qual passam todos os governos e ressaltou que houve unidade da base de apoio para que se encontrasse uma alternativa viável de reajuste. “A base ajudou a construir a solução e está unida. Essa proposta representa um reajuste de mais de 12% para os servidores”, reforçou.

“Com a ajuda da Assembleia chegamos a um bom entendimento dentro do governo. A base nos deu segurança para encaminhar a mensagem de lei”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra. “Esta proposta foi construída em conjunto e demonstra o real empenho do Estado e dos nossos deputados em encontrar o melhor caminho para o reajuste de todos os servidores estaduais”, afirmou.

Sciarra afirmou que além do aumento proposto, que deve acrescer R$ 200 milhões à despesa do Estado com pessoal neste ano, o governo vai zerar todas as pendências com o funcionalismo até o final de 2015. “Vamos pagar mais de R$ 260 milhões em progressões e promoções, zerando as pendências que tínhamos com o funcionalismo”, destacou.

AEN
 

A APP discorda e diz que a greve continua..

Dilma já tirou R$ 1 bilhão da saúde e educação dos municípios, critica Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, criticou nesta terça-feira (26) a queda de recursos destinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff aos municípios brasileiros. Ao discursar na 18º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o senador afirmou que apenas nos primeiros quatros meses deste ano o governo federal deixou de repassar aos municípios brasileiros R$ 1 bilhão para a saúde e educação e R$ 500 milhões para a área social.

"Nesses primeiros quatro meses de 2015 foram 1 bilhão de reais a menos em transferências para os municípios, só na saúde e na educação. Na área de políticas sociais, menos 500 milhões de reais. O que é mais triste é que isso vai continuar. E, lamentavelmente, prefeitos que adquiriram máquinas, prefeitos que iniciaram a construção de creches e de escolas terão que interrompê-las, porque a União não terá mais condições de dar a sua contrapartida", afirmou Aécio Neves em entrevista coletiva.

Aécio Neves foi aplaudido pelos prefeitos presentes no evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao falar com os jornalistas, o tucano lamentou a ausência da presidente Dilma Rousseff em um fórum de discussão com a participação de mais de 4 mil gestores municipais.

"Temos hoje uma presidente da República sitiada. Uma presidente da República que não pode sair do palácio do governo a não ser com uma grande escolta. Uma presidente da República que, infelizmente, não pode olhar nos olhos dos brasileiros, e em especial dos prefeitos brasileiros, porque mentiu. Mentiu durante a campanha eleitoral. Apresentou um conjunto de propostas que sabia que não poderia cumprir", disse Aécio Neves.

Ajuste fiscal
Para Aécio, os municípios brasileiros estão sendo durante penalizados pelos erros cometidos pelo governo petista na condução da economia brasileira. Ele lembrou que as prefeituras já sofreram queda acentuada de arrecadação em razão da política de desonerações de tributos praticada nos últimos anos e agora são novamente prejudicados pelo corte de investimentos federais e a redução nos repasses necessários aos municípios.

"O governo iludiu os brasileiros, iludiu os municípios que hoje pagam a parte mais dura dessa conta, porque já pagaram no momento do estímulo ao crescimento da economia com as desonerações de impostos que são compartilhados e, agora, o governo, para corrigir os seus equívocos, busca aumentar tributos, penalizando de forma geral todos os brasileiros, em especial os trabalhadores, mas faz nos tributos de apropriação exclusiva da União, que são as contribuições", disse Aécio Neves.

Aécio Neves também voltou a afirmar que o PSDB votará contra o ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Na avaliação do partido, as medidas anunciadas não são capazes de devolver aos investidores a confiança perdida na economia brasileira, ao mesmo tempo em que se ancora no corte de direitos trabalhistas e em aumentos de impostos pagos pela população.

"Esse ajuste fiscal é extremamente rudimentar. Ele se escora em dois pilares apenas. Um deles é a supressão de direitos trabalhistas, tudo aquilo que a candidata do PT disse que não faria durante a campanha eleitoral. E o outro: aumento de carga tributária, que não resolverá o problema do Brasil. Enquanto o governo federal não der exemplos na sua própria carne, não reorganizar a máquina pública, não racionalizá-la, não diminuir esse número astronômico de ministérios, de cargos em comissão, que hoje são divididos e distribuídos para que a base vote com o governo, o PSDB se coloca contrário à esse ajuste", afirmou Aécio Neves.

Acessoria de Comunicação

PR não vai parar nem vai cruzar os braços, diz Beto Richa

terça-feira, 26 de maio de 2015 – 15:31 hs

Ao anunciar a reabertura de linha de créditos para a compra de táxis pela Fomento Paraná nesta terça-feira (26), o governador Beto Richa disse que o Paraná “não vai parar e nem vai cruzar os braços” em função do que classificou como “a produção série de calúnias contra o governo, a mim e à minha família”.

“Os adversários querem paralisar o governo com uma indústria de denúncias”, completou o governador. “Tenho 20 anos de vida pública, 10 anos como prefeito e governador e nunca se falou nada. De repente, tenho sofrido uma produção de calúnias e ataques de toda a ordem”.

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Fabio Campana

Professores terão que fazer o Enem para participar do Fies

O Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios ainda mais rígidos. Os professores da rede pública e os candidatos que concluíram o ensino médio até 2010, antes dispensados do exame, terão também que obter o desempenho mínimo de 450 pontos.

As mudanças foram publicadas hoje (26) em portaria no Diário Oficial da União. De acordo com o texo, a seleção dos candidatos, a partir do primeiro semestre de 2016, será "exclusivamente" com base nos resultados obtidos no Enem.

Desde o final do ano passado, o MEC decidiu que para participar do Enem seriam necessários pelo menos 450 pontos na média das provas e tirar diferente de zero na redação para conseguir o Financiamento Estudantil (Fies). A exigência faz parte de mudanças que incluem prioridade para cursos com as maiores notas na avaliação do MEC e limite de 6,4% no reajuste da mensalidade.

Até então, não havia certeza se a pontuação continuaria a valer nos próximos anos. Segundo a assessoria do ministério, a nova regra é um “aprimoramento no programa”.

A portaria também revoga os trechos que dispensam do exame os professores do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Terão que fazer o exame também os estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao ano de 2010. Antes, eles tinham que comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, nas instituições.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

As inscrições para o Enem estão abertas desde ontem (25) e podem ser feitas no site do exame. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

Fonte:RSN

Goioxim: 8ª Festa da Unidade da Paróquia São Sebastião

Teve início no dia 24 de maio a 8ª Festa da Unidade, da Paróquia São Sebastião, de Goioxim (PR). Com o tema “A Eucaristia com a luz do Espírito Santo nos leva à missão” a festividade iniciou com o Cenáculo de Pentecostes, que reuniu diversos fiéis no Ginásio Municipal de Esportes do município.

De acordo com o padre Sebastião Pereira, pároco, de 25 de maio a 3 de junho, todas as noites ás 19h, acontece a adoração ao Santíssimo e, no dia 4 de junho o ápice das festividades com a grande festa de Corpus Christi. Neste dia a programação inicia às 10h com missa seguida de procissão; às 12h haverá almoço festivo, à R$10,00; a partir das 14h show de prêmios com uma bicicleta, um forno elétrico, uma batedeira e um par de botinas, com cartelas à R$3,00. Também haverá, para aquelas pessoas que contribuíram com as obras da paróquia (campo e grades), um notebook e um tablete. As atividades do dia se encerram com um baile com os Pirilampos, a partir das 16h. O dia 4 de junho também será marcado pela renovação da unidade no ministério por parte dos Ministros Extraordinários da Eucaristia.

Fotos do I Cenáculo, clic para ampliar...

Fotos: Aldo Machado Wilson Produções

Texto centralcultura.com.br

Cantagalo: Homem Furta Espingarda e Vai Preso, Manoel Ribas Furto de Gado e Prudentópolis Apoio...

Foto ilustrativa

 CANTAGALO  – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO / FURTO

Às 11h35min, o solicitante entrou em contato via fone de emergência, relatando que em data de 23 de maio de 2015, estava na residência de um conhecido, onde presenciou um outro indivíduo furtando do interior da residência, uma arma de fogo, tipo espingarda calibre 28. Diante das informações a equipe deslocou até a residência do proprietário, o qual confirmou ter sua arma furtada, relatando ainda o possível paradeiro do autor.

A equipe logrou êxito na localização do suspeito, o qual após ter sido indagado sobre a referida arma confirmou o furto, sendo então localizada dentro de uma caixa de madeira envolta em um saco plástico. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao indivíduo, sendo encaminhadas as partes envolvidas até a Delegacia local.

 MANOEL RIBAS - FURTO DE GADO NA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE.

Às 17h50min, compareceu no destacamento policial militar, o solicitante, o qual é proprietário rural na Localidade de Volta Grande, relatando que foi em sua propriedade para ver a plantação e constatou que cabeças de gado, que ficam na referida área rural, pertencente ao município de Nova Tebas-PR, haviam sido furtados e sendo que próximo a mangueira havia rastro de pneu de caminhão.

Do local foram furtados 18 BOIS DA RAÇA GIL, marcados com o símbolo "GS", 02 BOIS, da RAÇA JERSEY, 02 BOIS da RAÇA HOLANDESA, 01 NOVILHA da RAÇA GIL, e 01 TOURO da RAÇA GIL, marcados com o símbolo "EM". O noticiante acredita que o furto ocorreu durante a madrugada. Diante do fato foi realizado patrulhamentos na tentativa de localização dos autores do fato, porém sem êxito.

PRUDENTÓPOLIS  - APOIO A OUTRA OPM / VEICULO ABANDONADO

Às 14h20min, uma equipe de policiais militares deslocou até a BR 373, atendendo solicitação da polícia militar de Guamiranga, que relatou que um veículo GM/VECTRA, cor verde, placas AVA-0023, o qual estava com dois indivíduos em seu interior, os quais haviam realizado um roubo na agência dos correios do município de Guamiranga, e estavam deslocando pela BR-373, Rodovia Federal, sentido a cidade de Prudentópolis.

A equipe deparou-se com o referido veículo na entrada do trevo de Prudentópolis, realizou acompanhamento tático, porém o veículo conseguiu se evadir. Foi realizado patrulhamentos juntamente com outras equipes policiais e foi localizado o veículo abandonado próximo à uma cerâmica, e em conversa com um cidadão que estava no local, o qual relatou para a equipe, que saíram dois indivíduos morenos do GM/VECTRA e correram para o matagal. Novamente as equipes policiais realizaram patrulhamentos e buscas no intuito de localizar os autores do roubo, porém sem êxito.

Diante dos fatos foi encaminhado o veículo GM/VECTRA para a delegacia da polícia civil Na sequencia, às 16h30min, atendendo solicitação do escrivão da polícia civil, o qual estava realizando acompanhamento de duas motocicletas em atitude suspeita, cujas características dos condutores seriam semelhantes a dos suspeitos de terem abandonado o veículo GM VECTRA, equipes de policiais militares e civis iniciaram acompanhamento, sendo verificado que os motociclistas em fuga acessaram a estrada rural sentido a linha Vicente Machado, onde foi acionada sirene e giroflex, e foi determinado aos condutores para que os mesmos parassem, sendo tal ordem desobedecida, que empreenderam fuga em alta velocidade, ocasião esta, em que as equipes perderam contato visual com os suspeitos.

Na localidade de linha Vicente Machado, a equipe foi informada por populares que em uma plantação próxima havia uma motocicleta "abandonada", sendo que foi verificado que se tratava de uma HONDA/CG-125, de cor vermelha, placa MBS-0591. Foram realizadas buscas em um matagal próximo, onde foi visualizado entre as árvores uma pessoa suspeita, a qual estava "agachada", segurava em uma das mãos um capacete, e em outra mão um revólver. Ao perceber a presença da equipe soltou o capacete e voltou-se na direção da equipe, momento em que foi realizado um disparo na direção do suspeito, que em seguida embrenhou-se no matagal, sendo realizadas buscas porém sem êxito na localização do referido suspeito. Diante dos fatos foram lavradas a notificações pertinentes, e entregue a motocicleta na Delegacia de polícia civil.

PRISÃO DOS AUTORES DE ROUBO / PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL

Às 19h40min, a equipe da patrulha rural em deslocamento pela BR-373, próximo da entrada da linha Vicente Machado, avistou um veículo Fiat Palio em atitude suspeita de estarem nele os autores do roubo, deu voz de abordagem, a qual não foi acatada e iniciou-se a tentativa de fuga com o referido veículo, sendo realizado acompanhamento tático pela rodovia, onde o passageiro tentou por várias vezes atirar contra a equipe policial, mas não conseguiu o seu intento, devida imediata reação da equipe.

Próximo a um posto de combustíveis, o condutor do veículo veio a perder o controle e acabou saindo da pista e capotando, sendo o condutor identificado como sendo um homem (23), o qual tentou fugir novamente, mas sem lograr êxito, e o passageiro identificado como sendo um homem (20), o qual trazia consigo grande montante em dinheiro e estava portando um revólver, marca Taurus, calibre 22, carregado com 06 (seis) munições intactas, além de 07 (sete) gramas de substância análoga a maconha. Foi então dada voz de prisão aos mesmos, momento em que a equipe foi informada que o referido veículo tinha acabado de ser roubado na Comunidade de Vicente Machado, juntamente com mais objetos da propriedade.

Quando foi realizada revista minuciosa no veículo, foi encontrado a chave do veículo GM/VECTRA, placa AVA-0023, juntamente com seu documento (CRLV), veículo este que foi utilizado na fuga quando do roubo da agência dos correios de GuamirangaPR, sendo então apreendidos todos objetos comprovante de ilicitude dos atos e encaminhados a delegacia local, juntamente com a vítima, a qual é dona do Fiat Palio.


Guarapuava, 26 de maio de 2015. Setor de Comunicação Social - nlg

Encontro Estadual de Blogueiros, Rádios Comunitárias e Ativistas Digitais na Paraíba

Nos dias 29 e 30 de maio será realizado o Encontro Estadual de Blogueiros, Rádios Comunitárias e Ativistas Digitais, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Dentre os principais temas dos painéis e das conferências estão: regulamentação da mídia, ciberativismos nas redes sociais, o marco civil da internet, jornalismo móvel e convergente, os desafios das rádios comunitárias, blogosfera e mídias digitais. O evento tem como objetivo discutir a força das mídias sociais em defesa dos direitos sociais no Brasil.

No debate, a discussão sobre a democratização das comunicações e o uso das ferramentas digitais darão o clima do atual cenário da comunicação no país. Debates com jornalistas, intelectuais e ativistas nacionais e locais estão confirmados. Entre os convidados estão: Paulo Henrique Amorim (Jornalista); Maria Frô e Cynara Menezes (Blogueiras); Paulo Moreira Leite, jornalista; Altamiro Borges, ativista e presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé; Maria Inês Nassif, cientista política e jornalista.

http://www.expotec.org.br/midias-alternativas.html




Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM às 00:51

Menina de 12 anos é encontrada morta em Francisco Beltrão

Notícias Policiais - 25/05/2015 - Por Evandro Artuzi

A última semana do mês de maio começou com violência em Francisco Beltrão, no sudoeste do Estado. No começo da tarde desta segunda-feira (25), uma menina de 12 anos foi encontrada morta no interior do município, na região da comunidade do Rio do Mato.

O corpo de Maria Eduarda Marques de Oliveira foi encontrado pelo próprio pai numa lavoura que fica dentro de uma granja, num local de difícil acesso. Polícia Militar, Civil, Criminalística e o IML foram acionados para verificar o crime.

Pelo laudo superficial feito pelo perito Patrick de Souza, da Criminalística, Maria Eduarda foi morta com uma paulada na cabeça, no entanto o próprio perito admite que somente o exame do IML é que vai confirmar realmente a causa morte, bem como se ela chegou a sofrer abuso sexual. O corpo foi removido ao IML de Francisco Beltrão. O local onde o corpo foi encontrado fica distante cerca de 2 km da casa dela, que fica as margens da rodovia PR 475. Maria Eduarda retornava da casa de um tio, onde estava desde sábado (23), pela manhã.

O Tio, Antonio José de Oliveira, conta a sobrinha visitava a família com frequência. “Ela sempre vinha aqui nos visitar, mas nunca volta sozinha, dai ontem fui pescar e falei pra ela que de tarde eu ia levar ela pra casa dos pais, mas quando foi umas duas horas ela resolveu ir sozinha e acabou acontecendo isso”, afirmou.

Investigadores da 19ª SDP (Subdivisão Policial) já estão trabalhando no caso, inclusive fizeram praticamente todo o trajeto caminhado pela vítima através de um careiro em busca de evidências que possam auxiliar na investigação e identificação e até mesmo na identificação do autor do crime. Policiais militares também estão auxiliando na investigação.

Fonte:Noticias Policiais

80% das escolas da rede pública já estão abertas

Publicado em 25/05/2015 17:33

Nesta segunda-feira (25), cerca de 80% das 2,1 mil escolas da rede pública estadual estão abertas total ou parcialmente no Estado. Fechadas são 352. Além das escolas que funcionam com aulas normalmente ou em parte, com alguns professores trabalhando e outros não, há casos de escolas que estão abertas, mas não há aula porque os alunos não vão ao colégio, devido à greve.

Em vista desse cenário, a secretária estadual da Educação, professora Ana Seres, orienta os pais de estudantes de todo o Estado a procurarem as escolas e colégios onde seus filhos estudam para se informar da real situação e conversar sobre a volta às aulas.

“Temos escolas abertas, onde os funcionários comparecem, mas as aulas não estão funcionando totalmente, pois não há estudantes”, explicou Ana Seres.

SALÁRIO MÉDIO - A secretária destacou que o Estado do Paraná paga R$ 4,7 mil de remuneração média ao professor, valor acima de vários outros estados, incluindo São Paulo.

Incluído o auxílio-transporte, o Paraná tem uma das melhores remunerações do País também já no início da carreira do educador. Para as 40 horas semanais trabalhadas, os professores recebem R$ 2.473,22 de salário mais R$ 721,48 de auxílio-transporte, totalizando uma remuneração mensal de R$ 3.194,70. O piso nacional para as mesmas 40 horas semanais é de R$ 1.917,78, enquanto a média salarial nacional para professores em início de carreira é de R$ 2.363,38.

Entre os estados da região Sul, o Paraná igualmente é o que paga os melhores salários para o início de carreira no magistério. No Rio Grande do Sul, quem começa a lecionar recebe R$ 1.260,20 para 40 horas por semana. Em Santa Catarina o salário inicial dos professores catarinenses é de R$ 2.268,50.

Em São Paulo, o docente começa a carreira com salário de R$ 2.415,89, para 40 horas semanais. No Rio de Janeiro, para a mesma carga horária, o professor recebe R$ 2.948,33 por mês. Na rede estadual de Minas Gerais, por exemplo, os professores com ensino médio e jornada de 40 horas semanais recebem R$ 2.061,68. Esse valor é pago em uma remuneração unificada, que inclui o valor-base do salário e gratificações. No Espírito Santo, a remuneração inicial para os professores é de R$ 1.982.

OUTROS AVANÇOS – A categoria não teve apenas avanços salariais. Foram contratados 23 mil novos profissionais para a educação nos últimos quatro anos. Somente neste ano, 5.981 novos professores ingressaram na rede estadual. Além disso, a hora-atividade (tempo reservado ao docente para preparar aulas, atividades em geral e corrigir provas e trabalhos) foi ampliada em 75% - um benefício que ficou quase uma década sem melhoria.

Nenhum estado do país paga 50% de hora-atividade, como reivindica o sindicato que representa a categoria no Estado. E, nos últimos quatro anos, a categoria obteve 60% de elevação salarial acumulada.

AEN

Gleisi apresenta PEC para que emendas possam ser destinadas diretamente ao FPM

A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) apresentou nesta segunda-feira (25), proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 61/2015 que altera o artigo 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pela PEC, as emendas apresentadas por deputados e senadores poderão ser destinadas e repassadas diretamente ao FPM dos municípios que se quer beneficiados. “É uma forma de aprimorarmos e desburocratizarmos a execução das emendas parlamentares”, comenta a senadora. “Com a alocação direta de recursos aos fundos de participação haverá maior agilidade na transferência de recursos, o que geraria economia para a União, além de maior autonomia para Estados e Municípios, sem prejuízo da fiscalização.”

Para a senadora, essa medida evitará que os entes federativos tenham que apresentar projetos, que a União tenha que analisar os mesmos projetos e celebrar convênios, que muitas vezes demoram para ser formalizados e atrasam o repasse de recursos para o andamento.

“Desta forma, elimina-se a burocracia utilizada para a gestão dos convênios nos Estados, nos Municípios e na União”, comenta. “Assim, em vez de o Congresso votar o orçamento com valores alocados em projetos específicos para Estados e Municípios, os parlamentares teriam a competência de destinar os valores correspondentes aos já referidos fundos”, conclui.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


Assessoria de Imprensa