No
dia 1º de dezembro, eleitores de 12 cidades de oito Estados do país
voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas
eleições. Os pleitos serão realizados nos seguintes municípios:
Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água
Boa, Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais;
Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte;
Colinas, no Rio Grande do Sul; e Descalvado e Santana do Parnaíba, em
São Paulo.
Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram
anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de
50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o
mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser
marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs).
Alagoas
Na cidade alagoana de Palestina, a nova eleição ocorrerá porque o
TRE-AL manteve decisão que negou o registro de candidatura de José
Alberto Barbosa dos Santos, eleito prefeito do município, em 2012, com
mais de 50% dos votos válidos. Ele foi denunciado pelo Ministério
Público por não ter feito o registro de candidatura de seu vice,
Gedílson Costa da Silva, em tempo hábil. Além disso, Gedílson foi preso
em flagrante por crime eleitoral dois dias antes das eleições.
Ceará
Os eleitores do município de Tarrafas, a 458 quilômetros de
Fortaleza, voltarão às urnas no dia 1º de dezembro porque os mandatos da
prefeita, Lucineide Batista, e do vice-prefeito, Francisco Alves, foram
cassados após denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico
nas eleições de 2012.
Goiás
A eleição na cidade de Pires do Rio acontecerá porque o TRE-GO
manteve a cassação dos diplomas do prefeito, Luis Eduardo Pitaluga, e de
seu vice, José Antônio da Silva, por abuso de poder e de autoridade e
captação ilícita de sufrágio.
Minas Gerais
As novas eleições em Água Boa se devem à cassação do prefeito
Elimárcius Lacerda da Costa, e de seu vice, Jairo Martins, por abuso de
poder econômico e captação ilícita de sufrágio, em 20 de junho passado.
Eles foram eleitos em 2012 com mais de metade dos votos válidos.
Também haverá nova eleição no município de Montezuma, Norte de Minas,
porque o TRE-MG manteve sentença de primeira instância que cassou, por
captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público, o
prefeito e vice eleitos da cidade, Erival José Martins e Maristane
Vieira de Sá. Nas eleições de 2012, eles obtiveram 50,92% dos votos
válidos.
Em Mathias Lobato, a
prefeita
eleita, Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC), teve o registro
indeferido pelo TRE por dupla filiação partidária na época em que se
candidatou.
Já em Santa Helena de Minas, a nova eleição será realizada porque o
prefeito e vice eleitos no ano passado, com 50,96% dos votos válidos,
Aldenes Franco e Raul Rodrigues Salomão Neto, tiveram seus mandatos
cassados pelo tribunal mineiro por prática de conduta vedada a agente
público.
Pará
Em Água Azul do Norte, o candidato que recebeu mais de 50% dos votos
em 2012, José Lourenço de Oliveira Amaral, teve o registro de
candidatura indeferido. Com a nulidade de seus votos, foi determinada
nova eleição. O prefeito eleito teve o registro negado por ter sido
demitido do serviço público, fator que inviabilizou sua candidatura.
Rio Grande do Norte
A realização de novo pleito no município de Lajes Pintadas foi
motivada por decisão do Plenário do TRE-RN, que reconheceu a prática de
conduta vedada pelo prefeito e vice-prefeito do município eleitos em
2012, Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo.
Rio Grande do Sul
Os eleitores do município gaúcho de Colinas voltarão às urnas a
partir de decisão do TRE-RS, que confirmou a cassação dos mandatos do
prefeito, Gilberto Keller, e do seu vice, por compra de votos, abuso de
poder político e condutas vedadas em campanha. O prefeito foi, ainda,
declarado inelegível por oito anos, por abuso de poder e práticas
proibidas a agentes públicos em campanha.
São Paulo
No município paulista de Descalvado, a eleição municipal de outubro
de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, José Carlos Calza,
teve seu registro negado pelo TRE-SP com base na Lei da Ficha Limpa. A
decisão do tribunal paulista foi motivada pelo fato de Calza ter tido
suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal
quando foi prefeito entre 2004 e 2008. Em 2012, ele obteve 53,10% dos
votos válidos.
Em Santana de Parnaíba, o pleito de 2012 foi anulado porque Antonio
da Rocha Marmo Cezar, o candidato mais votado com 51,62% dos votos
válidos, também teve seu registro de candidatura indeferido com base na
Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele teve suas contas rejeitadas quando
ainda era presidente da Câmara Municipal da cidade, em 2000.
Novas eleições neste ano
Ao todo, 65 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para
prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas
cidades está em São Paulo e Rio Grande do Sul, que realizaram 11
eleições cada até o momento. Outras novas eleições ainda poderão ser
convocadas pela Justiça Eleitoral.
Acesse aqui o calendário das novas eleições em 2013.
TSE