MILHARES DE PREFEITURAS DO PAÍS PODERÃO CHEGAR AO FIM DO ANO SEM QUITAR AS CONTAS, AFIRMOU A SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL.
PARA ANA AMÉLIA, A DECISÃO DO GOVERNO DE REDUZIR IMPOSTOS DE SETORES DA ECONOMIA VAI REPRESENTAR UM ROMBO DE QUASE SETE BILHÕES DE REAIS AOS COFRES DAS PREFEITURAS NESTE ANO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
Segundo a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, o governo tomou recentemente três decisões que prejudicaram bastante os municípios brasileiros, especialmente os pequenos. Uma delas, a de abrir mão da arrecadação de impostos, como o IPI, para estimular a economia. Como parte desse tributo vai para o Fundo de Participação dos Municípios, a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados representa um recurso a menos para essas cidades.
Segundo a senadora, por conta da decisão, o Fundo de Participação dos Municípios sofrerá um rombo de quase sete bilhões de reais esse ano. Ana Amélia entende os motivos que levaram o governo federal a tomar a medida, mas disse que é preciso encontrar uma forma de compensar as prefeituras que sofrem com a perda de receitas. Ela lembrou que muitas vezes o FPM representa a única fonte de renda de um município e lamentou que a redução dos repasses atinja áreas como a da Educação.
(Ana Amélia) - Lamentavelmente as prefeituras que deveriam estar investindo na qualidade do ensino da população dos pequenos municípios, o ensino fundamental, as creches também, não o farão porque as condições para isso, financeiramente falando, não são infelizmente nem um pouco favoráveis.
Ana Amélia lembrou ainda que o aumento do salário mínimo acima da inflação e o reajuste do Piso Nacional do Magistério também terão impacto sobre as contas das prefeituras brasileiras. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, apresentados por ela, as três medidas representam um rombo de nove bilhões de reais aos cofres das prefeituras este ano.
Patrícia Novaes.
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