A direção-geral da Câmara dos Deputados determinou ontem a exoneração de Maurício Thadeu de Mello e Silva, filho do senador Roberto Requião (PMDB). Maurício era chefe de gabinete do deputado federal João Arruda (PMDB), sobrinho de Requião. Arruda acatou a ordem e já dispensou o primo.
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De acordo com a Câmara, a contratação feria a súmula antinepotismo editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2008 porque Maurício é filho do senador – ou seja, por uma suposta interpretação de nepotismo cruzado. A súmula proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau no serviço público. A ligação entre primos, contudo, é de quarto grau.
Maurício ganhou notoriedade no Congresso Nacional, anteontem, ao se envolver no caso em que o pai tomou um gravador das mãos do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes. Requião ficou irritado com perguntas feitas pelo jornalista sobre a pensão de R$ 24,1 mil que recebe como ex-governador do Paraná. O senador devolveu o aparelho, por meio de um funcionário, mas ficou com o cartão de memória que continha o áudio da entrevista.
Depois, o chip também foi devolvido, com o arquivo apagado. Maurício fez a entrega do cartão pessoalmente a Boyadjian e admitiu que apagou o documento. À noite, Requião publicou uma cópia da íntegra da entrevista em seu site pessoal.
A devolução ocorreu no gabinete do senador. “Não sou político, não trabalho no Senado, estou aqui como filho”, disse Maurício, ao entregar o chip. O filho do ex-governador e Arruda alegaram que não havia nada de errado na presença dele no Senado porque já havia acabado o expediente na Câmara.
Dois advogados especialistas no tema consultados pela reportagem discordam da aplicação da súmula antinepotismo nesse caso. “Não é possível dizer que existiu nepotismo cruzado porque não havia a contrapartida da contratação de um outro parente do deputado no gabinete do senador”, disse o diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, André Barbi. Para o professor de Direito Constitucional da UFPR Egon Bockman, o parentesco de quarto grau também está fora do alcance da regra.
Arruda declarou que consultou a direção da Câmara antes de fazer a nomeação do primo. “Eles me falaram que não havia problema. Não cometeria uma ilegalidade dessas de caso pensado, tanto que quando me pediram para exonerá-lo eu aceitei imediatamente.”
Antes de eleger-se deputado pela primeira vez, no ano passado, Arruda era funcionário comissionado da Companhia de Habitação do Paraná, órgão do governo do Paraná, durante a gestão do tio no Palácio Iguaçu – o que também caracterizava nepotismo.
Já Maurício, que não quis comentar a exoneração, trabalhou entre 2007 e 2010 no gabinete do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Sob comando do primo, ele recebia o salário mais alto entre 21 funções possíveis como “secretário parlamentar”. A remuneração para o cargo varia entre R$ 4.020 e R$ 8.040,00, de acordo com gratificações.
Gazeta do Povo
