quarta-feira, 11 de maio de 2016

Delcídio do Amaral tem mandato cassado no Senado

(Beto Barata/Ag. Senado)

veja.abril.com.br

Preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato em novembro de 2015, o senador Delcídio do Amaral teve o mandato cassado nesta terça-feira no Senado por quebra de decoro parlamentar. A cassação de Delcídio foi construída com 74 votos favoráveis, enquanto nenhum senador votou contra e um se absteve. A decisão do plenário da Casa vem cinco meses depois de PPS e Rede ingressarem com uma representação contra o agora ex-senador no Conselho de Ética do Senado, cujo relator, Telmário Mota (PDT-RR), recomendou a cassação em seu parecer.

Com a perda do mandato e sem foro privilegiado, o ex-líder do governo Dilma Rousseff fica inelegível por oito anos e terá o processo na Lava Jato remetido pelo relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da operação em primeira instância em Curitiba.

Como Delcídio não compareceu à sessão que lhe cassou o mandato e não enviou advogado para representá-lo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que fosse nomeado um defensor dativo, e o advogado Danilo Aguiar assumiu a defesa do senador. Ele argumentou que a conduta do ex-petista não é suficiente para a perda de seu mandato e pediu que se aguardasse o envio do aditamento da denúncia contra Delcídio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) "a fim de que a defesa tomasse conhecimento de fatos novos".

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