Rádios comunitárias cobraram ações do Executivo e do Legislativo para o fortalecimento da comunicação não comercial. As reivindicações foram apresentadas, nesta quinta-feira, no Fórum de Comunicação Pública, realizado na Câmara dos Deputados. Algumas dessas ações poderão ser viabilizadas por decretos ou portarias do Executivo, outras dependerão de alterações na lei que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98).
Para garantir a sustentabilidade dessas emissoras, o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, defendeu a criação de um fundo financeiro, a exemplo do que já existe para a radiodifusão pública (Lei 11.652/08).
"A radiodifusão comunitária precisa participar desses recursos, até para poder garantir a sua autonomia e sua independência em relação aos poderes políticos e econômicos de onde ela atua", disse Sóter.
Uma proposta de fundo financeiro para essas emissoras já tramitou na Câmara em 2009 (PL 6087/09), mas foi arquivada.
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Radio Comunitária Zumbi dos Palmares
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