quarta-feira, 20 de maio de 2015

Comissão do Paraná entrega relatório para a Reforma Política


quarta-feira, 20 de maio de 2015 – 8:55 hs.


O presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Anibelli Neto , do PMDB; seu relator, deputado Marcio Pacheco, do PPL; e o deputado Guto Silva, do PSC, integrante da Comissão, estiveram ontem em Brasília para entregar o relatório final ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB. Foram acompanhados pelo deputado federal João Arruda, do PMDB. O relatório chega a tempo de ser aproveitado. Ontem, a comissão especial da reforma política adiou para a próxima segunda-feira a votação do tema.

Durante o encontro os deputados expuseram o que consideram os principais pontos do relatório produzido, que defende o fim das coligações nas eleições proporcionais, o fim da reeleição para os cargos do Executivo, a implantação da cláusula de desempenho e de um mandato de seis anos para todos os cargos eletivos.

O relatório final da Comissão aborda quinze temas principais, com conclusões baseadas nos debates realizados ao longo de oito audiências públicas, em que foram ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Poder Judiciário, do Ministério Público, prefeitos, setor produtivo e movimento estudantil. Para o deputado Anibelli as conclusões do relatório apresentam simetria com o que a maior parte da população paranaense considera como uma reforma mínima necessária para a melhora do sistema eleitoral brasileiro. O deputado disse ter convicção de que as propostas vão servir agora de base para uma discussão mais profunda no Congresso Nacional.


Fabio Campana

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