Municípios e CREA-PR caminham juntos com parcerias em fiscalização

Subsidiar e agilizar a fiscalização de obras no Paraná. Esses são os objetivos dos convênios de cooperação técnica que o Conselho Regional de Engenharia de Agronomia do Paraná (CREA-PR) pretende assinar ainda neste ano com vários municípios paranaenses. Pinhais, Carambeí, Francisco Beltrão, Itaperuçu, Ortigueira, Tibagi, Marechal Cândido Rondon e Curitiba já são conveniados, mas a previsão é de que sejam fechados convênios com São José dos Pinhais, Paranaguá, Campo Largo, Ponta Grossa, Castro, Colombo, Londrina, Apucarana, Maringá, Cascavel, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Campo Mourão.

“Os convênios visam a estabelecer condições de mútua cooperação para a troca de informações, colaborando na fiscalização de obras e serviços desenvolvidos na jurisdição dos municípios”, explica o engenheiro civil Mauricio Luiz Bassani, facilitador de fiscalização do Núcleo Leste, do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR. O compromisso entre o Conselho e as prefeituras ainda permite a colaboração na aplicação da legislação e das normas que regulamentam a atuação de cada um dos partícipes.

Bassani explica que as parcerias disponibilizam o banco de dados do CREA-PR para consultas de atividades desenvolvidas na jurisdição do município relativas à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), fiscalizações de obras e serviços e registro de profissionais e empresas. “Por meio da parceria, os municípios potencializam as ações de seus fiscais porque recebem orientação sobre as atividades e serviços profissionais que necessitam da participação efetiva e declarada de profissionais registrados no CREA-PR”, conta, acrescentando que, ainda pelo convênio, o CREA-PR participa de fiscalizações com os municípios em empreendimentos de interesse da sociedade.

Em contrapartida, os municípios devem fornecer as informações relativas a alvarás de construção, obras irregulares embargadas, informando CPF e CNPJ de proprietários de obras fiscalizadas, alvarás de funcionamento de empresas que exercem atividades econômicas de serviços de Engenharia e fornecimento de notas fiscais eletrônicas de serviços de Engenharia.

Ronaldo Arcega Ribeiro, da gerência de ISS da Secretaria de Finanças de Pinhais, avalia que o convênio com o CREA-PR é recente e ainda tem muito a progredir. “Estamos trabalhando em conjunto com o Conselho não apenas na questão da fiscalização, mas também no que se refere a orientações aos contribuintes”, diz. Como exemplo, Ribeiro cita as informações relacionadas à documentação para emissão de alvarás e recolhimento de tributos.

De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR, Vanessa Moura, o Conselho tem trabalhado desde 2013 com foco na celebração de convênios e tem grande expectativa de fechar novos acordos com municípios paranaenses neste ano, fortalecendo assim as parcerias regionais. “A grande vantagem é que esses convênios possibilitam que as prefeituras agreguem valor a sua fiscalização, tanto na área de urbanismo quanto na área de finanças”, relata a gerente. Os primeiros frutos dessas parcerias já começaram a ser colhidos, os quais estão permitindo o aprimoramento do trabalho de fiscalização, o que leva maior segurança às obras e serviços técnicos realizados no Estado.